O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e o senador cassado Luiz Estevão foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo desvio de dinheiro que deveria ter sido aplicado na construção do Fórum Trabalhista da Barra Funda, em São Paulo. A juíza titular da 2ª Vara Federal Cível em São Paulo, Elizabeth Leão, também considerou que os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho, José Eduardo Ferraz e Antônio Carlos da Gama e Silva também participaram do esquema de superfaturamento da obra.
“Restou comprovado nos autos que houve um concatenado esquema de distribuição de valores, em decorrência do superfaturamento da obra, tendo como beneficiários os diversos integrantes das fraudes perpetradas”, concluiu a juíza na sentença. Segundo o Ministério Público Federal, foram desviados mais de R$ 203 milhões durante a construção do fórum.
Entretanto, o valor exato a ser restituído aos cofres públicos ainda está sob análise. "Todos responderão solidária e cumulativamente pelos prejuízos causados ao patrimônio público por danos materiais e morais, multa civil e perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus”, diz a sentença, que manteve a indisponibilidade dos bens dos condenados.
Para a juiza, ficou evidente o enriquecimento ilícito de Nicolau dos Santos Neto. De acordo com ela, é “inexplicável a relação renda versus patrimônio” do ex-juiz.
O presidente do TRT-2 entre 1996 e 1998, Délvio Buffulin, foi absolvido das acusações. “Restou devidamente comprovada, além da ausência de dolo de Délvio, sua extrema cautela enquanto presidente do Tribunal Regional do Trabalho”, diz a juíza na sentença. Com informações da Agência Brasil.
Revista Consultor Jurídico
5 comentários:
Agora falta esse outro ladrão, o "corno manso", FHC, devolver ao Brasil o que ele entregou ao capital estrangeiro. Este, sim, foi o governo mais corrupto da história do Brasil e até agora nenhuma punição sofreu e, parece, jamais vai sofrer. Pelo menos enquanto a imprensa for controlada pelo PSDB.
Imagina se todos tivessem que pagar pelos prejuízos causados ao patrimônio público por danos materiais e morais"? Seria o paraíso.
Se está sujo, limpe, varra, lave, prepare:
"com igualdade!
Veja só o PT, todos são muito honrados e nada há de errado, só para o senhor, QUE QUER ACREDITAR. Veja!!!
Existem tantos problemas e sem solução, tente gostar de quem gosta do senhor, deixe os bandidos pra lá, se falar, ou escrever, fale de todos, sem apelar só para o seu lado, isso é "fanatismo.
Viva o hoje que é mais importante que o ontem, seremos o espelho para os nossos filhos e que adianta ficar pregando pelo passado.Mas pregue, se achar necessário, se sua meta é o FHC, tudo bem, ele o incomoda, mas já foi.
O amanhã é a meta.
Será que podemos ter esperanças de dias melhores.
Até.
Pense!
O juiz Lalau é apenas um dos muitos ladrões que se aliaram a FHC. Faltou citar também o Serra, o Zé Bolinha da Globo, cujo enriquecimento rápido até hoje não foi explicado.
Já pensou se houvesse justiça no Brasil e todos os políticos fossem investigados. Os primeiros a dançarem seriam os juízes do Supremo Tribunal, Gilmar Mendes e Peluso em primeiro lugar. Acontece que eles mesmos fazem e ditam as leis. Como então investigá-los?
Tem que fazer o LADRÃO do FGAGAC-privateiro-propineiro-maconheiro devolver também a PROPINA que recebeu pra LIBERAR os 169 MILHÕES DESVIADOS do Fórum trabalhista de SP!!!
Ou será que alguém acredita em papai-noel e que o Boca-de-suvaco-corno-manso "ASSINOU SEM LER" a LIBERAÇÃO DE TODA ESSA DINHEIRAMA???!!!
FHC, devolva o dinheiro que o iFHC assaltou do Ministério da Cultura.
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