Por: Vicente Paulo da Silva
Vicentinho
Acidentes de trabalha ainda matam milhares de trabalhadores no Brasil
Os ataques que o setor empresarial atrasado desfere contra a classe trabalhadora não têm limites. Desta vez querem acabar com mais uma conquista que beneficia, inclusive, as boas empresas. Trata-se do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e do SAT (Seguro Acidente de Trabalho).
Neste momento me junto às centrais CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT, que lançaram nota conjunta em defesa do FAP e do SAT, alvos constantes de ataques do empresariado reacionário, capitaneado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
A entidade empresarial chegou a exigir a revogação do Decreto nº 6957/2009, editado pelo Ministério da Previdência, que cria o FAP e reajusta o SAT. O FAP é um instrumento eficiente, pois premia aquelas empresas que adotam políticas efetivas de prevenção em saúde e segurança no trabalho, diminuindo a alíquota do SAT em até 50%. E pune empresas que não o fazem, aumentando a alíquota.
Em 2007 foram registrados 653,1 mil acidentes de trabalho, aumento de 27,5% em relação a 2006. Morreram 2.804 trabalhadores e 8.504 foram incapacitados permanentemente. Os números demonstram a extrema necessidade de uma política pública ofensiva para diminuí-los.
A CNI, ao se posicionar contra o decreto, defende as empresas que adoecem, incapacitam, acidentam e matam trabalhadores. Empresas que jogam para a sociedade através da Previdência Social o custo da sua irresponsabilidade! As centrais denunciam essa “irresponsabilidade para com a vida dos trabalhadores” e reafirmam a luta em defesa de todos os instrumentos, “que efetivamente previnam o acidente e o adoecimento no trabalho”.
A classe empresarial precisa perceber que a classe trabalhadora merece muito mais do que bons salários. Não pode mais querer enxergar só o seu lucro e fazer vistas grossas para as doenças e os acidentes decorrentes das suas atividades.
A todo o momento, é uma nova investida, como a terceirização (que precariza salários e condições de trabalho), o trabalho escravo e infantil (flagrados sistematicamente pela fiscalização do Ministério do Trabalho), a discriminação contra mulheres e o povo negro (percebendo baixos salários), a jornada excessiva de trabalho, e por aí vai...
França, Canadá, Espanha, Colômbia, Argentina, Chile e México cobram, em média, em seus tetos máximos a taxação de acidentes quatro vezes mais que o Brasil. É a instituição de um novo tempo no setor, para que possamos diminuir o Custo Brasil, que consome anualmente quase 2% do nosso PIB, ou seja, mais de R$ 54 bilhões em despesas diretas e indiretas, em decorrência da acidentalidade e das condições insalubres e perigosas no trabalho.
Ninguém precisa pagar mais pelo SAT. Basta adotar uma postura proativa na solução dos problemas e praticar o trabalho decente. A hora é de cada empresa desenhar medidas de combate aos acidentes e doenças entre seus funcionários. Assim, nas reavaliações de 2011 e 2012, seus índices cairão e uma merecida redução da alíquota será aplicada. Isto é o melhor para o País – empresas, governo e, sobretudo, trabalhadores e suas famílias.
* Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, é deputado federal pelo PT-SP
Vicentinho
Acidentes de trabalha ainda matam milhares de trabalhadores no Brasil
Os ataques que o setor empresarial atrasado desfere contra a classe trabalhadora não têm limites. Desta vez querem acabar com mais uma conquista que beneficia, inclusive, as boas empresas. Trata-se do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e do SAT (Seguro Acidente de Trabalho).
Neste momento me junto às centrais CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT, que lançaram nota conjunta em defesa do FAP e do SAT, alvos constantes de ataques do empresariado reacionário, capitaneado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
A entidade empresarial chegou a exigir a revogação do Decreto nº 6957/2009, editado pelo Ministério da Previdência, que cria o FAP e reajusta o SAT. O FAP é um instrumento eficiente, pois premia aquelas empresas que adotam políticas efetivas de prevenção em saúde e segurança no trabalho, diminuindo a alíquota do SAT em até 50%. E pune empresas que não o fazem, aumentando a alíquota.
Em 2007 foram registrados 653,1 mil acidentes de trabalho, aumento de 27,5% em relação a 2006. Morreram 2.804 trabalhadores e 8.504 foram incapacitados permanentemente. Os números demonstram a extrema necessidade de uma política pública ofensiva para diminuí-los.
A CNI, ao se posicionar contra o decreto, defende as empresas que adoecem, incapacitam, acidentam e matam trabalhadores. Empresas que jogam para a sociedade através da Previdência Social o custo da sua irresponsabilidade! As centrais denunciam essa “irresponsabilidade para com a vida dos trabalhadores” e reafirmam a luta em defesa de todos os instrumentos, “que efetivamente previnam o acidente e o adoecimento no trabalho”.
A classe empresarial precisa perceber que a classe trabalhadora merece muito mais do que bons salários. Não pode mais querer enxergar só o seu lucro e fazer vistas grossas para as doenças e os acidentes decorrentes das suas atividades.
A todo o momento, é uma nova investida, como a terceirização (que precariza salários e condições de trabalho), o trabalho escravo e infantil (flagrados sistematicamente pela fiscalização do Ministério do Trabalho), a discriminação contra mulheres e o povo negro (percebendo baixos salários), a jornada excessiva de trabalho, e por aí vai...
França, Canadá, Espanha, Colômbia, Argentina, Chile e México cobram, em média, em seus tetos máximos a taxação de acidentes quatro vezes mais que o Brasil. É a instituição de um novo tempo no setor, para que possamos diminuir o Custo Brasil, que consome anualmente quase 2% do nosso PIB, ou seja, mais de R$ 54 bilhões em despesas diretas e indiretas, em decorrência da acidentalidade e das condições insalubres e perigosas no trabalho.
Ninguém precisa pagar mais pelo SAT. Basta adotar uma postura proativa na solução dos problemas e praticar o trabalho decente. A hora é de cada empresa desenhar medidas de combate aos acidentes e doenças entre seus funcionários. Assim, nas reavaliações de 2011 e 2012, seus índices cairão e uma merecida redução da alíquota será aplicada. Isto é o melhor para o País – empresas, governo e, sobretudo, trabalhadores e suas famílias.
* Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, é deputado federal pelo PT-SP
Fonte:ABCD MAIOR
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