Telebrás vai gerir internet rápida

Folha de S. Paulo - 05/05/2010

Nos locais onde o setor privado não tiver interesse, estatal poderá atuar na oferta de internet; plano será uma das bandeiras de Dilma

Governo anunciará hoje programa para universalizar acesso à web; abrangência inicial, no entanto, será restrita a 100 cidades

Depois de seguidos adiamentos, o governo Lula anuncia hoje seu Plano Nacional de Banda Larga, tendo a Telebrás como a gestora do programa que pretende universalizar o acesso à internet rápida no país.

Ontem à noite, diante da "decisão governamental", a Telebrás enviou comunicado (fato relevante) à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informando que será a gestora do plano, uma obrigação por ser uma empresa de capital aberto.

Durante a fase de elaboração do plano, a divulgação extraoficial de que a estatal ficaria com a administração do programa fez suas ações dispararem na Bolsa, conforme revelou a Folha. Isso levou a CVM a pedir explicações ao governo.

Segundo o fato relevante enviado à CVM, a Telebrás ficará responsável por "implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal" e "prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão de internet em banda larga para universidades, centros de pesquisas, hospitais e postos de atendimento".

Será sua função também prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas e prestar serviço de conexão à web em banda larga para usuários finais, mas só nas localidades onde não haja oferta adequada dos serviços.

Ou seja, a estatal vai atuar na chamada última milha somente nas cidades onde as empresas privadas não se interessem pelo negócio ou prestem o serviço de forma inadequada.

O plano, a ser anunciado hoje, será usado como uma das bandeiras de campanha da pré-candidata petista Dilma Rousseff, que cuidou do tema quando era ministra da Casa Civil. A versão final é bem menos ambiciosa da inicialmente projetada para o governo Lula.

Em sua primeira versão, a ideia era atingir mais de 3.000 cidades ainda no mandato do petista. Depois, esse número caiu para 300 municípios. Agora, em sua versão final, deve ser instalado em cerca de cem cidades. E, em algumas, apenas numa fase de teste.

A demora ocorreu por conta da batalha dentro do governo pelo formato do programa. A escolha da Telebrás foi uma vitória da Casa Civil e do Ministério do Planejamento, que defendiam o uso da estatal no programa, enquanto o Ministério das Comunicações era contra. A pasta, comandada pelo PMDB, queria entregar a gestão do plano ao setor privado.

O Ministério da Fazenda, que tinha restrições ao uso da estatal, acabou sendo convencido.

A proposta final será um modelo misto. A Telebrás administra a rede pública de cabos de fibras óticas que vai conectar o país, mas não a opera. Haverá uma licitação para definir quem será o operador.

As empresas privadas de telefonia entram como parceiras do plano, comprando acesso na rede pública, fazendo sua conexão com as cidades e vendendo o serviço de internet ao consumidor final. Nessa última etapa, o governo quer também incentivar a participação dos pequenos provedores.

Ontem a ação PN da Telebrás avançou 2,5% (a ON ficou estável). A Bovespa caiu 3,35%.