Bolsa Família e a erradicação da extrema pobreza

Tiago Falcão

Valor Econômico - 26/04/2011

Séculos de escravidão, encerrada sem preocupação da aristocracia em prover qualquer tipo de apoio aos libertados, seguidos por décadas de industrialização rápida e intensa, com urbanização desordenada e concentração de renda, forjaram no Brasil uma dívida social das mais expressivas de que se tem notícia. Somente a partir de 1930 começam a surgir as primeiras políticas sociais para lidar com esse passivo. Eram, no entanto, construções clientelistas ou focadas no mundo do trabalho formal e urbano, deixando de fora quem mais precisava delas: a imensa maioria de pobres que à época ainda vivia no campo. Aos poucos, nosso país avançou no desenho de políticas públicas mais inclusivas e, nos últimos oito anos, o ambiente de crescimento econômico sustentável e o amparo propiciado por uma extensa e robusta rede de proteção social tiraram milhões de brasileiros da pobreza. Um componente fundamental dessa rede é o Programa Bolsa Família. Criado em outubro de 2003, ele atende hoje 13 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de brasileiros - um quarto da nossa população -, ao custo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Além de aliviar a pobreza por meio da transferência direta de renda, o Bolsa Família contribui para romper o ciclo da transmissão da pobreza de pais para filhos, ao reforçar o acesso a direitos sociais nas áreas de educação e saúde, por meio das condicionalidades. Há 36% menos crianças e adolescentes fora da escola nas famílias atendidas pelo programa em comparação com famílias não beneficiárias, e a evasão de adolescentes do ensino médio é 50% menor, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A desnutrição das crianças menores de 5 anos atendidas pelo programa caiu de 12,5% para 4,8% entre 2003 e 2008. O alcance do programa não se restringe, contudo, às famílias que recebem esse recurso. Toda a economia é beneficiada porque a renda proveniente do Bolsa Família se multiplica no circuito do consumo. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que cada R$ 1 investido no programa aumenta o PIB em R$ 1,44. Programa atende 50 milhões de brasileiros - um quarto da nossa população -, ao custo de 0,4% do PIB O sucesso do Bolsa Família rendeu-lhe reconhecimento internacional, atestado pela grande quantidade de governos, organizações internacionais, pesquisadores e organizações não governamentais que procuram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para conhecer mais a fundo o programa ou compartilhar experiências na área de transferência de renda com condicionalidades. Tudo isso explica a centralidade do Bolsa Família na estratégia proposta pela presidente Dilma Rousseff e coordenada pela ministra Tereza Campello para a erradicação da pobreza extrema. Desde dia 14 de abril, os benefícios do Bolsa Família estão sendo pagos com reajuste médio de 19,4%, o que embute um ganho real de 8,7% sobre a inflação acumulada desde o último reajuste, ocorrido em setembro de 2009. O reajuste concentrou-se nos benefícios pagos pela existência na família de crianças de 0 a 15 anos, que tiveram aumento de 45,5%, e de jovens entre 16 e 17 anos, com incremento de 15,2%, para tornar o programa mais efetivo e fazer frente às maiores taxas de pobreza e extrema pobreza observadas entre crianças e jovens. Antes do reajuste, os benefícios variavam entre R$ 22 e R$ 200, sendo que apenas 0,1% das famílias - em torno de 13 mil - recebiam o valor máximo. O benefício médio efetivamente pago era de R$ 96. A partir de abril, os valores passarão a variar de R$ 32 a R$ 242, com pagamento médio de R$ 115. Mas o reajuste é apenas um passo. Temos ainda pela frente um duplo desafio. Por um lado, oferecer às famílias que já estão no programa mais condições para superarem a extrema pobreza. Por outro, buscar as famílias extremamente pobres e "invisíveis", que ainda não fazem parte do programa, não acessam serviços públicos e vivem à margem da rede de proteção social por não terem documentação civil, morarem em locais de difícil acesso ou migrarem frequentemente, entre outros motivos. Isso vai requerer ações cada vez mais complexas e abrangentes, como o envolvimento ainda maior de estados, Distrito Federal e municípios na operacionalização e complementação de benefícios do Bolsa Família e a utilização do Cadastro Único como porta de entrada prioritária dos brasileiros para todos os programas sociais federais e - por que não?- estaduais e municipais, propiciando às famílias e aos governos as vantagens e facilidades de um atendimento integrado. O Governo Federal está empenhado nesse esforço de Estado para a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos, atuando em três grandes eixos. Um deles é o da garantia de renda, por meio do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e dos benefícios contributivos da Previdência Social. Outro é o da garantia dos direitos básicos, com o pleno acesso dos cidadãos aos serviços de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, entre outros. E o terceiro é o da inclusão produtiva do maior número possível das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para tanto, precisaremos dar continuidade às políticas, aos programas e às ações que estão funcionando, como é o caso do Programa Bolsa Família, aperfeiçoando a gestão para o uso cada vez mais eficiente dos recursos disponíveis. Mas também teremos de inovar naquelas áreas em que os mecanismos tradicionais já não são suficientes. Erradicar a pobreza extrema não é uma meta trivial. Será necessária boa dose de ousadia, tanto em relação às políticas que já estão em prática quanto no que diz respeito a novas iniciativas, para atingir esse objetivo e construir o Brasil que queremos. Um país rico, um país sem pobreza. Tiago Falcão é secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome