A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se impedida para analisar a Ação Cautelar em que o advogado Roberto Teixeira pede explicações para o ministro Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, e o jornalista Policarpo Junior, da revista Veja. Relatora da ação, a ministra declarou sua suspeição por razões de foro íntimo. Os autos já foram encaminhados para a Presidência do STF para que o processo seja redistribuído.
Roberto Teixeira ajuizou Pedido de Explicações após a publicação da reportagem “Calúnia ou prevaricação?”, veiculada na edição desta semana da Veja. O texto afirma que o ministro renunciou à candidatura ao cargo no Supremo após saber que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgara uma “leviandade” para explicar porque não nomearia Asfor Rocha para o STF. Lula disse a algumas pessoas que o ministro teria cobrado R$ 500 mil para favorecer o seu compadre e advogado em uma causa.
Teixeira afirmou que o jornalista atribuiu ao ministro a conduta de haver exigido dele o suborno e a confirmação do pedido de propina, porém, sem esclarecer em que consistiria esse "suposto suborno". No Pedido de Explicações, o advogado diz ainda que não é possível verificar, com clareza, se o ministro está se referindo ao advogado ou a outra pessoa. Por isso, pediu ao Supremo que Asfor Rocha e Policarpo Junior esclareçam as circunstâncias em que ocorreu o suposto suborno e quem seriam os envolvidos.
O advogado afirmou ainda que está sendo perseguido pela Editora Abril devido a ação que corre na 33ª Vara Cível de São Paulo, em que Teixeira afirma que a editora é sociedade empresária irregular por ser controlada pelo grupo sul-africano Naspers.
AC 2.853
Consultor Jurídico
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