Com sete anos de atraso, o TCU quantificou os prejuízos que o apagão elétrico da era FHC impôs ao país: R$ 45,2 bilhões. A cifra consta de relatório aprovado pelo tribunal em sessão realizada ontem. Redigiu o texto o ministro Walton Alencar Rodrigues.
É a primeira vez que as perdas do apagão, ocorrido entre 2001 e 2002, é quantificada. De acordo com as conclusões do tribunal, o prejuízo infelicitou o bolso do brasileiro –direta ou indiretamente. O grosso do dano (60%) –R$ 27,12 bilhões— veio na forma de aumentos cobrados nas contas de luz de empresas e pessoas físicas.
O resto foi bancado pelas arcas do Tesouro, nutridas pelo contribuinte. Segundo o TCU, o governo teve de aportar recursos em companhias de energia elétrica. O reforço foi provido ora pelo BNDES ora pela CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial). A CBEE foi constituída emergencialmente para gerir as verbas coletadas por meio do chamado “seguro apagão”.
Um detalhe conferiu à sessão do TCU ares de inusitado: a presença de José Jorge. Ex-senador, José Jorge (DEM-PE) era ministro de Minas e Energia de Fernando Henrique Cardoso na época do colapso no fornecimento de energia.
Depois de ter sido alojado pelo governador ‘demo’ José Roberto Arruda na CEB (Cia. de Energia Eletrica de Brasília), José Jorge virou ministro do TCU. Viu-se compelido a votar a favor do relatório do colega Walton Rodrigues, aprovado por unanimidade. O texto realça que, além dos R$ 45,2 bilhões, houve outros prejuízos. Lembra que a falta de energia roeu o PIB. Antes do apagão, em 2000, a economia crescera 4,3%. Em 2001, o PIB despencou para 1,3%.
Com isso, lembrou o ministro, sobrevieram problemas como o desemprego e a queda na arrecadação tributária. O TCU decidiu encaminhar à Casa Civil da ministra Dilma Rousseff um lote de “recomendações”.
Entre elas o reforço do orçamento da Aneel, a agência governamental que cuida da fiscalização do setor elétrico.
Segundo Walton Rodrigues, o setor movimenta R$ 90 bilhões por ano. E o orçamento da Aneel foi, em 2008, de R$ 365 milhões.
Para complicar, apenas um pedaço da verba destinada à Agência Nacional de Energia Elétrica –R$ 150 milhões—foi efetivamente gasto.
O resto foi retido pelo Ministério da Fazenda na malha do do chamado “contingenciamento” de gastos.
O TCU pede à ministra Dilma que mande verificar se a estrutura do governo está efetivamente aparelhada para evitar novos desastres.
Recomendou-se que a verificação não fique restrita à Aneel. Deve ser estendida inclusive à pasta de Minas e Energia, hoje confiada a Edson Lobão.
Lobão é apadrinhado do presidente do Senado, José Sarney. Foi à Esplanada para preencher a cota do PMDB, não porque exibisse notório saber elétrico.
A despeito do seu papel estratégico, agora tonificado pela gerência do pré-sal, o ministério continua submetido às negociações trançadas sobre o balcão da baixa política. Ontem, o PFL-DEM. Hoje, o PMDB.Blog do Fabio Campana
2 comentários:
Terror, estes malditos, ladrões, larápios, afanadores do dinheiro público, privatistas, incompetentes querem voltar para destruir o país. Lula recuperou o país e fez a potência que é hoje, não por acaso que ele é festejado e premiado mundo a fora para desespero dessa corja TUCANA.
Se analisarmos, com a ajuda dos historiadores políticos (isentos e apartidários), encontraremos duas demonstrações de brutal e inacreditável INCOMPETÊNCIA em todos os governos do Brasil, que são:
- em 12 de novembro de 1823, com a dissolução da Assembléia e a expulsão de José Bonifácio (o pai da Pátria) e
- em 2001, com o abominável APAGÃO.
Este último, quebrou literalmente o já ínfimo crescimento do País na época. A desculpa das crises externas foi balela de intelectuais e/ou masturbações sociológicas apoiadas pela mídia.
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