Jair Stangler, do estadão.com.br
Em 16 de outubro de 2001, o então pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva lançava no instituto Cidadania o Fome Zero. A princípio, o que era apenas um projeto, se transformaria, em 2003, em um programa de governo amparado por um ministério, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e mais tarde passaria a ser uma das marcas do governo Lula. O Fome Zero, segundo levantamento do ministério, recebeu aumento de investimento todos os anos, mas a principal bandeira do programa é a redução de pessoas em situação de insegurança alimentar grave (quando há situação de fome) – em 2004 eram 14,8 milhões de pessoas e, em 2009, 11,2 milhões (5,8% da população).
O principal cartão de visita do programa é a redução do número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Em 2004, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (PNAD) divulgada pelo IBGE, eram 14,8 milhões de pessoas nessa situação em 2004 (ou 7% da população). Em 2009, esse número caiu para 11,2 milhões (5,8% da população). A mesma pesquisa, usada pelo MDS para aferir a eficácia de suas políticas, mostra que o Brasil tinha 65% da população em situação de segurança alimentar em 2004 – número que passou para 69,8% em 2009. Além disso, o número da insegurança alimentar moderada também caiu de 9,9% para 8,6%. Houve, no entanto, um pequeno aumento, na insegurança moderada leve – que passou de 18% para 18,7%.
De acordo com o IBGE, insegurança alimentar leve é ‘alguma preocupação com a quantidade de alimentos no futuro’; a insegurança alimentar moderada acontece é identificada quando os moradores conviveram (nos três meses anteriores a pesquisa) com restrição quantitativa; e insegurança alimentar grave é quando também as crianças passaram por privação de alimentos, chegando a fome.
Em todos esses anos, houve aumento do investimento em relação ao ano anterior. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os recursos do Ministério envolvendo transferência de renda, assistência social e segurança alimentar cresceram substancialmente no período. Em 2002, foram investidos R$ 8,5 bilhões. Em 2003, R$ 12,1 bi e em 2004, R$ 15,2 bi; já em 2011 o investimento será de R$ 43 bilhões e estão previstos R$ 54,4 bilhões para 2012. Sob a rúbrica Fome Zero, aparecem executados em 2010 R$ 19,5 bi – em 2005, foram executados R$ 11,9 bi. A comparação com 2002 e 2003, quando a pasta ainda não havia sido criada, foi feita levando-se em conta projetos semelhantes aos desenvolvidos no ministério.
Reconhecimento internacional. Em função desta efetiva redução, o Fome Zero vem recebendo cada vez maior reconhecimento internacional. Apenas nesta semana, o Brasil recebeu duas distinções internacionais pelo empenho na luta contra a fome. A ONG ActionAid mostrou o Brasil como o País melhor preparado para o combate à fome de uma lista de 28 em em desenvolvimento – Malawi e Ruandão estão em 2º e 3º e Congo e Paquistão ocupam as últimas posições. O segundo (World Food Prize) foi entregue ao ex-presidente Lula, nos EUA, por seus esforços para acabar com a fome.
Ao receber o prêmio, Lula lembrou que a ideia do Fome Zero é anterior até mesmo ao lançamento do projeto, em 2001. “Não partíamos do nada, pois em 1992, no Instituto da Cidadania, formulamos uma proposta de política de segurança alimentar, que foi entregue ao então presidente da República, Itamar Franco. A proposta incluía a criação de um Conselho de Segurança Alimentar, o Consea, órgão diretamente ligado à Presidência da República. Hoje, o Consea é um instrumento de política de Estado e, ao mesmo tempo, o fórum onde se debatem as grandes questões a respeito da desnutrição e da fome no Brasil”, relatou.
Segundo o ex-presidente, o grande mérito do Fome Zero foi ter transformado o combate à fome em política de Estado. “A fome era tratada apenas como uma questão social. Tínhamos de ir mais longe. Para isso, colocamos o combate à insegurança alimentar no topo das prioridades do governo e criamos uma política pública para travar esse combate”, declarou. “Eu sabia que a fome é um produto do subdesenvolvimento e uma maneira de manter suas vítimas longe da cidadania, expostas à manipulação de políticos e governantes”, acrescentou.
Ainda segundo ele, o lançamento do Bolsa Família, em outubro de 2003, ampliou a ação do governo e que o objetivo da da criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, no final de 2004, era coordenar todos os programas sociais abrigados sob o guarda-chuva do Fome Zero. Lula ponutou ainda que “o Fome Zero é um conjunto de trinta programas complementares. Ele expressa o compromisso do governo brasileiro em superar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015. A erradicação da fome e da pobreza é uma dessas metas, que abrangem também distribuição e geração de renda, educação, saúde, meio ambiente e igualdade de gênero”, explicou Lula no evento.
Fome Zero tipo ‘exportação’. Lula tem evitado usar o termo e até rechaça que a ideia seja exportar o Fome Zero. Mas o fato é que, desde que deixou a Presidência, Lula vem defendendo a ideia de usar a experiência do Brasil em outros países em desenvolvimento. “O Brasil quer transferir esse conhecimento para os países irmãos e cooperar de forma solidária – sem cobrar contrapartidas, como convém a um país que defende o multilateralismo. Não se trata de ensinar uma fórmula pronta, mas acredito na possibilidade de partilhar nossa experiência, multiplicando os esforços na luta contra a fome”, declarou. “Os números não mentem: cerca de 2 bilhões de pessoas sofrem de algum tipo de carência de nutrientes e cerca de um bilhão de pessoas passam fome todos os dias, segundo a Organização para a Agricultura e Alimentação das Nações Unidas”, acrescentou.
O próprio Ministério do Desenvolvimento Social, listou alguns exemplos de parcerias que estão sendo desenvolvidas com outros países. Segundo o MDS, o seminário “Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural”, realizado em 2010, resultou em 10 projetos de cooperação em Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) entre o Brasil e países africanos. Em 2007, O MDS assinou com o Ministério da Mulher e Desenvolvimento Social do Peru (MIMDES), o projeto “Gestão Descentralizada dos Programas Sociais”. Outro exemplo dado pelo ministério foi o projeto realizado em parceria com Gana, em 2007, para apoiar o desenho do programa de transferência de renda daquele País.
Brasil sem Miséria. A presidente Dilma Rousseff ao assumir a Presidência da República ponutou que a erradicação da miséria seria um dos seus principais objetivos e lançou, em meados de junho, o programa Brasil Sem Miséria. Destinado a melhorar a vida de 16,2 milhões de pessoas que vivem em casas em que a renda mensal é de até R$ 70 per capita, o programa é um pacote que junta intenções do governo, projetos que não saíram do papel no governo Lula e reafirmações de compromissos da presidente na área social. Por meio de um conjunto de medidas provisórias e decretos, o governo criou uma Bolsa Verde de R$ 300 por trimestre entregues para cerca de 70 mil famílias que vivem em áreas de floresta e incluiu outros milhares de beneficiários no Bolsa Família. A meta era localizar os 16,2 milhões de brasileiros que, segundo o IBGE, vivem em estado de extrema pobreza.
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