Em assembleia realizada no último dia 17, os estudantes do Instituto de Economia da Unicamp decidiram propor à Congregação desse Instituto que o ex-governador de São Paulo e seu ex-docente seja considerado persona non grata.
Em nota, os estudantes fazem um resgate histórico da atuação do ex-governador no que diz respeito à educação superior no Estado. Os alunos apontam autoritarismo, contingenciamento de recursos, privatismo, criminalização dos movimentos, entre outras críticas, no na relação de Serra com as universidades paulistas.
“José Serra não só foi contra, de diversas formas e repetidas vezes, a respeitada linha de pensamento heterodoxo do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, na qual ele mesmo lecionou como parte do corpo docente de 1979 a 1983, como também atuou contra, tanto por omissão quanto deliberadamente, o desenvolvimento institucional desta mesma Casa quanto das Universidades Públicas Paulistas como um todo”, diz o texto.
Leia abaixo:
JOSÉ SERA: PERSONA NON GRATA
A assembleia dos estudantes do Instituto de Economia da UNICAMP, realizada no dia 17/11/2011, deliberou que o ex-governador José Serra fosse declarado persona non grata deste Instituto. Alguns dos motivos para tal declaração são expostos no texto subseqüente que foi redigido a partir de outra deliberação da supracitada assembleia.
Serra e as universidades paulistas
Importante conquista para a comunidade universitária como um todo, USP, UNESP e UNICAMP gozam de autonomia universitária desde 1989. Financeiramente a autonomia se dá via um repasse direto de 9,57% do ICMS arrecadado no estado de São Paulo, o que permitiu evitar a política de “pires na mão” do modelo anterior, que sofria sobressaltos de toda ordem já que os recursos eram repassados sob demanda.
Antes de mais nada, é preciso relembrar o que se passou antes da posse de José Serra no governo de São Paulo: o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo (do PFL), vetou no último dia útil de seu mandato (29 de dezembro de 2006) o aumento de repasse de verba para as três universidades públicas paulistas (USP, UNICAMP e UNESP) e também para o Centro Paula Souza (responsável pelas faculdades tecnológicas e escolas técnicas). Este aumento tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativa depois de pelo menos oito meses de negociação. O repasse previsto seria de 10,43% do ICMS, mas com o veto ficou em 9,57%, uma diferença de cerca de R$ 500 milhões. Segundo declaração1, o ex-governador Cláudio Lembo consultou José Serra antes de tomar a medida afirmando, além disso, que não faltava dinheiro para as universidades públicas e que o problema é a má administração da verba.
As grandes decisões de interesse comum para distribuição e utilização desse repasse é feita pelo Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (CRUESP), que é sempre presidido por um dos três reitores em forma de rodízio.
Em 2007, em seu primeiro mês de mandato como governador do estado José Serra criou a Secretaria do Ensino Superior, a qual vinculou as três universidades paulistas. Além disso, nomeou José Aristodemo Pinotti o qual, por decreto, passou a ser o novo presidente do CRUESP, com poderes acima dos reitores das universidades. Seguindo desta ação autoritária e centralizadora houve o contingenciamento de parte dos repasses às universidades (só no primeiro mês, a USP teve uma perda de R$11,5 milhões, a UNESP recebeu apenas R$ 2,4 milhões de R$ 12,7 milhões e a UNICAMP recebeu R$ 5,5 milhões a menos).
Neste contexto houve uma das greves mais cansativas nas universidades públicas paulistas, com ocupação da reitoria da USP e longo embate até que o governo estadual retrocedesse e alterasse o decreto, devolvendo às universidades parte da autonomia que lhes é de direito.
O pacote privatista cindia pesquisa e ensino, sediava a pesquisa em ilhas, associando-a a empresas, substituía o ensino presencial por telecursos e submetia o todo a critérios empresariais.
Resultou em greves por todo o Estado, na primeira ocupação da reitoria da USP (maio-junho, 2007) e na demissão do secretário Pinotti.
O governo, porém, não desistiu. Passou a priorizar a liquidação do movimento que obstou o primeiro carro-chefe da campanha de Serra à Presidência. Fez a reitoria nomear um investigador de polícia como diretor de segurança da USP no final do ano de 2007.
Em 2009, durante o período de negociação de pauta unificada, onde são discutidas as correções salariais para as três universidades, José Serra atuou de forma autoritária novamente, enviando a tropa de choque da PM ao campus, a fim de “garantir o livre acesso” à universidade.
Em janeiro de 2010, José Serra recebeu, em suas mãos, a lista tríplice da USP com os nomes dos três canditados à reitoria que angariaram mais votos dentro da universidade – por tradição e bom senso, sempre foi nomeado o candidato mais votado como reitor tanto na USP, UNESP quanto na UNICAMP. O que sucedeu foi que o candidato mais votado foi preterido em favor de João Grandino Rodas, que deixou a diretoria da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) para assumir a Reitoria.
Recentemente, dia 29 de setembro de 2011, a Congregação da Faculdade de Direito da USP (da qual fazem parte alunos, funcionários e professores) decidiu, de forma unânime, considerar o reitor da USP, João Grandino Rodas, “persona non grata” na escola. Além disso, a mesma decidiu ainda encaminhar ao Ministério Público uma lista de medidas tomadas por Rodas, ex-diretor da faculdade, que julga merecedoras de atenção, entre elas gasto com os boletins com críticas pessoais à faculdade, o fechamento da biblioteca da São Francisco, último ato da gestão de Rodas na unidade, a assinatura de um contrato de gaveta para batizar uma sala de aula com o nome do banqueiro Pedro Conde e a transferência para o gabinete da reitoria de dois tapetes orientais doados pela Fundação Arcadas à direção da faculdade. Além disso, Rodas tem passado de autoritarismo por ter autorizado a entrada da Polícia Militar no campus Butantã da USP em 9 de junho de 2009 para reprimir uma manifestação de funcionários e estudantes e em 2007 por ter chamado a tropa de choque da Polícia Militar para acabar com uma ocupação simbólica da Faculdade de Direito, organizada por movimentos sociais.
Tendo este resgate histórico em vista, consta que José Serra não só foi contra, de diversas formas e repetidas vezes, a respeitada linha de pensamento heterodoxo do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, na qual ele mesmo lecionou como parte do corpo docente de 1979 a 1983, como também atuou contra, tanto por omissão quanto deliberadamente, o desenvolvimento institucional desta mesma Casa quanto das Universidades Públicas Paulistas como um todo.
Sendo assim, consideramo-nos obrigados a declarar José Serra como persona non grata desta Casa e encaminhamos, cordial e respeitosamente, o pedido para que seja discutida e avaliada a declaração do mesmo como persona non grata pela Congregação desta Casa.
Fonte:Portal Vermelho
É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE .Direto da Redação