Corrupção no ninho tucano:O tribunal de faz de conta

ROBSON MARINHO
TCE DE SÃO PAULO

É investigado na Suíça e no Brasil por suspeita de receber propina para ajudar uma antiga empresa do grupo Alstom em contratos com o governo do Estado

A última quarta-feira de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), foi tomada por explicações sobre duas contas. Na primeira delas, ele convenceu seus colegas de corte de que não havia problemas na contabilidade do governo José Serra, em São Paulo, em 2008. Marinho foi o responsável pelo parecer que aprovou as contas de Serra, aceito por unanimidade pelos outros seis conselheiros do TCE-SP. Fora do tribunal, Marinho está envolvido num caso bem mais difícil de deslindar. Foi revelado na semana passada que o Ministério Público da Suíça conseguiu bloquear uma conta bancária supostamente pertencente a ele que, segundo investigações, poderia servir para guardar dinheiro de corrupção.

A suspeita, investigada por promotores na Suíça e no Brasil, é que Marinho tenha recebido propina para ajudar uma antiga empresa do grupo francês Alstom, com atuação nos setores de transporte e energia, num contrato de R$ 110 milhões com o governo de São Paulo. Robson Marinho nega ter conta na Suíça e diz que está sofrendo “um processo leviano de acusações sem fundamentos”. “Não há nenhuma conta em meu nome, nem na Suíça nem em nenhum outro país no exterior”, diz ele. “Estou sendo condenado sem ser julgado. Não sei de nenhum processo instaurado contra mim.”

R$ 5 milhões foram repassados por Bittencourt à ex-mulher na divisão dos bens, indício, segundo os investigadores, de enriquecimento ilícito.

Encarregados de fiscalizar os governos estaduais e municipais, os conselheiros de Tribunais de Contas passaram, em muitos casos, nos últimos anos, da condição de investigadores para investigados em casos de corrupção. De norte a sul no país, há exemplos de conselheiros suspeitos de enriquecimento ilícito, de ter contas bancárias no exterior e de receber propinas de empresas. Aparelhados politicamente, pouco transparentes e com poder de paralisar negócios de centenas de milhões de reais, os Tribunais de Contas se transformaram, em muitos lugares, em balcões de negócios.

EDUARDO BITTENCOURT DE CARVALHO
TCE DE SÃO PAULO

É suspeito de corrupção, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Promotores investigam contas no exterior e imóveis (no detalhe, foto de prédio, em São Paulo, onde ele tem apartamento)

“Os Tribunais de Contas fiscalizam os gastos do Executivo e podem vetar licitações, embargar obras, analisar pensões e aposentadorias. Têm um poder enorme, mas são ilustres desconhecidos da população”, diz Marco Antônio Carvalho Teixeira, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. “Eles não são submetidos a nenhum controle externo, e isso abre espaço para a corrupção.”

No mesmo plenário onde se senta Robson Marinho, um colega dele, o conselheiro Eduardo Bittencourt de Carvalho, também está sob devassa do Ministério Público Estadual de São Paulo por causa de suspeitas de enriquecimento ilícito, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Segundo os promotores, com um salário mensal de R$ 21 mil, Bittencourt acumulou um patrimônio estimado em cerca de US$ 20 milhões.

A investigação contra Bittencourt começou em dezembro de 2007, após o Ministério Público ouvir o ex-funcionário do TCE-SP Ruy Imparato. Em depoimento, Imparato disse que Bittencourt enviou cerca de US$ 15 milhões para o exterior. Com a ajuda do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, os promotores dizem ter encontrado contas supostamente pertencentes a Bittencourt no banco Lloyds TSB, em Miami, Flórida, e no First Hawaiian, em Honolulu, Havaí, e uma transferência de US$ 2 milhões do Lloyds TSB para o Citibank, de Nova York.

Segundo a investigação do Ministério Público, contas no exterior não seriam a única forma de Bittencourt esconder sinais de riqueza. Uma das filhas do conselheiro, Cláudia Bittencourt Mastrobuono, deu um depoimento ao Ministério Público em que disse que o pai usa uma empresa para ocultar imóveis e automóveis de luxo. Ele é dono da Agropecuária Pedra do Sol em sociedade com a offshore Justinian Investment Holding, empresa aberta nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal. Em nome da Pedra do Sol estão registrados uma fazenda em Corumbá, Mato Grosso do Sul, avaliada em mais de R$ 1 milhão, e vários imóveis, como um apartamento no Morumbi, bairro de classe média alta de São Paulo, avaliado em R$ 750 mil e ocupado por Camila Bittencourt, filha do conselheiro.

O tribunal de Pernambuco criou ouvidoria para receber enúncias e virou modelo de transparência

Bittencourt nega ter contas no exterior e que sua evolução patrimonial seja incompatível com os rendimentos declarados à Receita Federal. Seu advogado Paulo Sérgio Santo André diz que as acusações seriam resultado de um ruidoso processo de separação da ex-mulher Aparecida Bittencourt de Carvalho, com quem Bittencourt travava uma briga pela divisão dos bens do casal. Segundo pessoas com conhecimento da investigação, o próprio acordo de divisão de bens seria um indício do enriquecimento suspeito de Bittencourt, já que ele teria repassado a Aparecida cerca de R$ 5 milhões em dinheiro e ações, fora imóveis.

O pivô da separação teria sido uma amiga mato-grossense de Bittencourt, Jackeline Paula Soares. Ela se mudou para São Paulo e conseguiu um empregão no TCE. Foi contratada como agente de segurança de fiscalização, ganhando pouco mais de R$ 2.500, mas logo foi promovida para o cargo de assessor técnico, com salário de R$ 17.300. Até vir para São Paulo, Jackeline era conhecida em Cuiabá, a capital mato-grossense, por dançar em boates e pela nudez exposta num ensaio fotográfico para o site da revista Sexy. Fonte:Revista Época