quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Dilma anuncia 3 novos territórios de paz e desejo de expandir UPPs


O modelo de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro, que institui polícias comunitárias em locais de vulnerabilidade à violência, deverá ser aplicado nos demais estados do país. A afirmação foi feita pela secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, durante visita ao Morro do Borel, na Tijuca, Zona Norte do Rio, nesta quarta-feira (23). A ideia, segundo ela, é que programas como as UPPs e os Territórios de Paz (já implantado pelo governo federal e que incluem projetos sociais nas favelas) façam parte de um Pacto Nacional de Segurança Pública.

O pacto será uma espécie de acordo entre estados e municípios, a serem firmados com os governadores. “Nós queremos fazer do Rio um símbolo para o país. A presidente (Dilma Rousseff) tem em mente um pacto para a segurança com os governadores e, sem dúvida nenhuma, o que está acontecendo no Rio tem que servir de exemplo para o país”, disse ela.

De acordo com Regina Miki, o acordo entre o estado e o governo federal pretende incluir metodologias e repasse de recursos. A proposta é ampliar as UPPs em locais onde a realidade for compatível; nos demais, ocorrerão os projetos Territórios de Paz. Ela anunciou a instalação em até 30 dias de três novos territórios: nos morros do Borel, dos Macacos e São Carlos, que também já foram pacificados.

“Vamos dar o remédio de acordo com a doença. Chamamos de UPP a retomada de território. Há locais no Brasil que precisam do exemplo do que foi feito aqui, mas outras nem tanto”, ponderou a secretária.

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça desde 2007, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança pública com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social, prevenção e repressão.

Redução da criminalidade

Desde ontem (22) no Rio de Janeiro, a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, tem encontros e reuniões para articular relações para desenvolver o trabalho da segurança pública nacional. Na terça-feira, ela teve encontro com a nova chefe da Polícia Civil fluminense, Martha Rocha. Na pauta da reunião, ocorrida no começo da noite no gabinete da chefe de polícia, esteve investimentos na formação e qualificação dos policiais do estado.

RS terá cinco novos territórios

No dia 21 de janeiro, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador Tarso Genro renovou o contrato com o Pronasci para o Rio Grande do Sul. A renovação do Termo de Cooperação entre o estado e o MJ mantém a garantia de recursos federais para diversas ações em segurança pública, como ações de combate à violência, reestruturação de penitenciárias e valorização das polícias. Por meio de uma versão adaptada ao estado, o Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci), todas as ações do Pronasci serão implantadas no RS. As cidades a receberem o projeto estão sendo mapeadas, mas serão divulgadas somente após aprovação do planejamento pelo governador Tarso Genro. O que deve ocorrer apenas após o Carnaval.

*Com informações do G1 e do Ministério da Justiça.

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