PT estuda rever modelo de financiamento e mandatos de dirigentes

Clarissa Oliveira, iG São Paulo, e Andréia Sadi, iG Brasília

Passada a eleição e os primeiros meses de governo da presidenta Dilma Rousseff, o PT abriu nesta semana um processo para rever integralmente suas regras internas. As discussões estão em estágio inicial, mas já colocam em questão alguns dos principais pontos do estatuto partidário, como o modelo de financiamento, as eleições internas e os mandatos de dirigentes.

A revisão das normas internas do PT ficará a cargo de uma comissão liderada pelo deputado Ricardo Berzoini (SP). A ideia é compilar uma proposta de um novo estatuto que passará por discussões nas instâncias regionais da sigla e, posteriormente, que será encaminhado para aprovação no congresso nacional do partido, em setembro. “Nossa ideia é apresentar um texto entre o fim de abril e o início de maio”, disse Berzoini.

A comissão teve sua primeira reunião na última quinta-feira, mas se concentrou basicamente em fixar um calendário de ação. Dentro do partido, entretanto, já circulam várias sugestões de alterações das regras internas. Uma delas propõe alterar todo o modelo que hoje abastece os cofres do partido, por meio de medidas como o fim da cobrança de contribuições dos filiados. Hoje, a estrutura petista é financiada por recursos do fundo partidário, doações privadas, dízimo pago por ocupantes de cargos públicos e anuidades cobradas dos filiados em geral.

Setores da sigla defendem que a cobrança aplicada ao filiado comum deixe de ser obrigatória. Na contramão, outra ala fala em implantar normas mais rígidas para a cobrança, de forma a minimizar a inadimplência. A taxa é anual e varia segundo a renda do filiado, podendo chegar a 1% do salário líquido. No caso de ocupantes de cargos públicos, o dízimo é mensal e chega a 20% da renda.

Para votar na eleição interna do partido, por exemplo, é preciso estar em dia com os pagamentos. “Como não há cobranças nem sancões, a contribuição acaba sendo voluntária mesmo, os filiados só pagam em época eleitoral”, disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Existem ainda outras propostas polêmicas, como a de acabar com o Processo de Eleições Diretas (PED), por meio da qual os filiados escolhem pelo voto direto as dirigentes nacionais, estaduais e municipais do partido. Ou ainda tornar mais rígido o processo de filiação, para evitar que a sigla se transforme em legenda de aluguel.

Mandatos

Em geral, integrantes da comissão reconhecem que as ideias mais polêmicas têm poucas chances de permanecer no texto final. Alguns temas, entretanto, encontram apoiadores em várias alas do partido. Um deles é revisão das regras referentes aos mandatos dos dirigentes partidários. Pela regra atual, os dirigentes têm mandato de três anos. Circulam na sigla tanto propostas para ampliar quanto para encurtar os mandatos.

Há também posições contrárias à norma que impede os petistas de permanecer nas comissões executivas da sigla por três mandatos consecutivos em cargos diferentes ou dois mandatos consecutivos no mesmo cargo. Do outro lado, há quem defenda o fim da norma sob o discurso de que é preciso garantir continuidade administrativa. Do outro, há até quem defenda a adoção do mecanismo também em toda a esfera governamental.

"Se a ideia é garantir a renovação de quadros, não vejo motivo para não ampliar esta norma para a nossa representação na Câmara, no Senado, no governo", disse o ex-secretário de Relações Internacionais da sigla Valter Pomar, que integra a comissão.

Ética

Embora tenham surgido sugestões nos bastidores, a comissão não vai rever o Código de Ética do PT. O documento foi finalizado em 2009, mas nasceu como um desdobramento do escândalo do mensalão, eclodido em 2005. A avaliação feita por alguns petistas é a de que atualizar o documento no mesmo ano em que a crise de 2005 pode ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal poderia contaminar o debate sobre as demais normas partidárias.

De acordo com o presidente do partido, José Eduardo Dutra, o assunto simplesmente não está em pauta. “Isso não está em discussão porque não vamos discutir o Código de Ética mas sim o estatuto”, afirmou.