terça-feira, 10 de maio de 2011

Ministro do STF exclui Michel Temer de processo sobre corrupção


Brasília - Despacho divulgado nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) informa que o ministro Marco Aurélio Mello, da própria Corte, decidiu excluir o atual vice-presidente da República, Michel Temer, de um processo em que ele era investigado por suposta participação em um esquema de corrupção e fraudes em licitações no porto de Santos (SP). A decisão do magistrado data de 30 de abril.

De acordo com Marco Aurélio Mello, não há provas suficientes que justifiquem a investigação contra Temer, antes apontado como uma das pessoas que recebia "propinas previamente ajustadas com os vencedores" das licitações.

"Ante a manifestação do titular da ação penal no sentido de não terem vindo à balha, após arquivamento de investigação anterior, novas provas, revela-se imprópria a sequência do inquérito neste Tribunal no tocante ao investigado Michel Temer", disse o ministro em sua decisão

O caso envolvendo o vice-presidente, na época deputado federal, tramitava na Justiça Federal de São Paulo desde 2006, mas no ano passado foi alçado ao STF. Na ocasião, as investigações teriam chegado ao nome de Temer que, por ser parlamentar na época, tinha direito a foro privilegiado. Com a exclusão do vice das investigações, o caso volta à primeira instância. Suspeitas sobre o mesmo caso contra Michel Temer já haviam sido investigadas e arquivadas em 2000.Terra.

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