“Quem teve este animal, teve, quem não teve, não vai ter mais

Benedito Tadeu César *

Ainda que a declaração do ex-ministro Delfim Neto, relativa às empregadas domésticas, tenha sido infeliz e preconceituosa e, por este motivo, mereça repúdio, ela contém uma verdade que merece destaque e comemoração.

Como disse o próprio ex-czar da economia brasileira no período da ditadura militar, “há uma ascensão social visível” no Brasil atualmente. As empregadas domésticas, os auxiliares de serviços gerais, assim como os lavadores de carro e os flanelinhas estão desaparecendo. Trabalhadores estes que estiveram, quase sempre, em uma situação que lembra, em termos de atividade laboral, a de animais de carga: sem direitos assegurados, sem horário definido de trabalho e de descanso e sem remuneração condigna. Cerca de 70% das empregadas domésticas no Brasil não têm, ainda hoje, carteira de trabalho assinada.

 

 

O aumento de empregos no Brasil tem batido recordes sucessivos, inclusive no setor formal da economia — o que permite o acesso aos benefícios da previdência social, férias remuneradas, 13º salário, FGTS e indenização por dispensa imotivada. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado cresceu 7,4% em março/2011 frente a março/2010. Hoje os trabalhadores formais são 48,2% do total de pessoas ocupadas, a maior proporção da série histórica do IBGE. Em números absolutos, são 44,068 milhões de trabalhadores formais. Considerando-se também os aposentados e pensionistas o total chega a 66,747 milhões.

 

 

Dados do Ministério do Trabalho, recém divulgados, informam que o maior crescimento ocorreu entre as mulheres, que passaram de 17,01 milhões em 2009 para 18,31 milhões em 2010, tornando-se 41,55% do mercado de trabalho formal. Os homens continuam sendo maioria — seu número cresceu de 24,13 milhões para 25,75 milhões, no mesmo período — e ganham ainda os maiores salários, recebendo, em média, R$300,00 a mais do que as mulheres.

 

 

O crescimento dos salários no país também tem sido expressivo, apesar de aquém do desejável. De acordo com o IBGE, em março de 2011, o rendimento médio do trabalhador foi de R$ 1.557, apresentando uma alta de 0,5% em relação ao mês anterior e um crescimento de 3,8% frente a março de 2010. Segundo o coordenador da pesquisa daquele instituto, esse aumento “mostra que cresce o emprego com mais qualidade” e, ainda, segundo suas palavras, “um dos motivos da expansão é justamente o aumento das contratações formais”.

 

 

O aumento de empregos tem provocado a escassez de mão de obra nos setores menos especializados da economia, fazendo diminuir a oferta de empregadas domésticas, manicures, porteiros e vigilantes, que estão migrando para ocupações melhor remuneradas, numa tendência semelhante à já vivida nos países desenvolvidos. Ao mesmo tempo, porém, surge outro fenômeno: o da baixa qualidade dos serviços e da mão de obra disponível. Com baixa qualificação, os trabalhadores que galgam atividades e funções mais elevadas quase sempre prestam serviços e realizam trabalhos aquém da qualidade exigida.

 

 

 

Os liberais sempre disseram: “o fundamental é a educação”. Não era verdade, nem é verdade absoluta atualmente. O fundamental foi e continua sendo a distribuição de renda e a diminuição das desigualdades sociais. Isto está em curso no Brasil e precisa ser aprofundado significativamente. O alerta dos liberais, no entanto, começa a fazer algum sentido. Além de distribuir renda, é preciso também qualificar os trabalhadores, para que eles possam preencher as vagas de melhores salários e exercer a contento suas atividades.

 

 

Sem mão de obra qualificada, não há serviços e trabalhos bem realizados e não há ascensão social que se mantenha de forma continuada. Sem educação, não há, ainda, condições para o exercício de uma cidadania capaz de controlar as ações governamentais. Investir pesadamente em educação, em formação profissional e em geração de conhecimento passa a ser cada vez mais “o fundamental” . O novo Brasil que se descortina e que nos encanta a todos só se tornará realidade quando a educação de todos os níveis tornar-se prioridade de governo e de Estado. Está chegando a hora de abandonar a velha tradição de nossos políticos egovernantes de sempre valorizar a educação no discurso e secundarizá-la na prática.

 

 

 

* Cientista político, professor universitário e consultor político

No Sul21