O Brasil ousa novamente

José Graziano da Silva

Valor Econômico - 24/06/2011

Depois de se propor à meta de garantir o direito à alimentação de todos cidadãos, o Brasil abraça agora um objetivo ainda mais ousado, porém viável: erradicar a miséria. A elaboração do plano Brasil Sem Miséria, lançado no início de junho, contou com a participação de dezenas de órgãos, gestores e especialistas. O resultado foi uma estrutura bem desenhada, abrangente, mas ao mesmo tempo assentada em metas claras. Esse processo, bem como a experiência acumulada durante os dois governos do presidente Lula, serve de referência para outros países também debruçados em reduzir a miséria e a fome. Primeiro, é preciso definir um público e ter metas realistas. Isso foi feito com a expertise do IBGE, que, a partir da linha de pobreza extrema definida pelo governo federal, fixou uma metodologia que revelou a existência de 16,2 milhões de pessoas - cerca de cinco milhões de famílias - como público prioritário do programa. A luta contra a fome pavimentou um poderoso mercado de massa, algo que foi menosprezado durante décadas. Segundo, é necessário caracterizar o público, conhecê-lo e analisar os determinantes da persistente exclusão. O Plano radiografou a face dessa pobreza, que muitos conheciam, mas não a sua exata magnitude e localização territorial. Alguns parâmetros obtidos: as áreas de concentração da miséria são as mesmas onde há déficit de provisão de serviços, como acesso à água e saneamento; metade dessa pobreza está nas áreas rurais; a maioria das pessoas tem descendência negra; a grande maioria é analfabeta ou não completou o ensino fundamental. Terceiro, definir como fazer para que as políticas públicas cheguem até essas famílias. O fato é que muitas iniciativas, sejam elas de transferência de renda, de crédito ou de qualificação não atingem ou nem sempre estão adequadas a esse público. Foi preciso elencar um conjunto de políticas, algumas novas outras já existentes para "chegar" até elas e, como diz a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, pegá-las pela mão, trazendo-as para dentro da política pública. Em seguida, identificar suas inúmeras carências - a falta de documentação, de educação formal, e até de um par de óculos. O pulo do gato do programa é que ele não simplifica a travessia da exclusão à inclusão. A universalização do Bolsa Família a quem realmente necessita é associada a políticas de inclusão produtiva. Não teóricas. Uma referência é o mapa de oportunidades geradas pelas obras do governo federal, bem como a oferta de serviços básicos, a exemplo da assistência social, atendimento básico à saúde, habitação etc. Essa interação aperfeiçoada é um ativo precioso que foi agregado ao patrimônio das políticas sociais brasileiras nos últimos anos. Ações isoladas ajudam famílias e núcleos isolados. Ações coordenadas de segurança alimentar promovem mudanças significativas, materializando uma dinâmica de desenvolvimento que reconcilia o imperativo social e o produtivo. Se o grande assunto da economia hoje é a força do mercado interno é porque o país soube estender essas linhas de passagem que fazem a interligação entre o amparo à emergência e a superação da lógica que a reproduz. Na crise mundial iniciada em 2007, as políticas desdobradas do guarda-chuva inicial do Fome Zero - entre elas, a transferência de renda que redundou no Bolsa Família, mas também a expansão e o reforço da merenda escolar, as aquisições diretas da agricultura familiar e a ampliação do Pronaf entre outras- consolidaram a legitimidade da agenda da segurança alimentar em nosso país. A capacidade que tem a luta contra a fome de pavimentar um poderoso mercado de massa - algo menosprezado durante décadas - conquistou então o devido respaldo estatístico e estratégico. Tornou-se um eixo indissociável da agenda de desenvolvimento. Uma das primeiras medidas do governo Lula no âmbito do Fome Zero, por exemplo, foi promover a atualização dos valores repassados à merenda escolar. Parecia algo tangencial. Hoje, porém, o Brasil tem um dos maiores programas de merenda escolar do planeta, que atende 47 milhões de crianças e adolescentes diariamente. Seu orçamento é de R$ 3 bilhões, três vezes superior ao de 2003, com uma singularidade adicional: hoje pelo menos 30% desses recursos, obrigatoriamente, se destinam à aquisição de produtos da pequena agricultura local. Adicionou-se assim uma receita cativa de R$ 1 bilhão aos produtores familiares brasileiros, com encadeamentos previsíveis na renda e no consumo rural. Canaliza-se assim uma parcela da demanda adicional de alimentos para um dos segmentos mais carentes da agricultura brasileira, os pequenos produtores, transformando o que era visto como um problema em parte da solução. O Brasil Sem Miséria pertence, portanto, à mesma cepa de ações integradas que distinguiram a concepção original do programa Fome Zero, dotado agora da estrutura administrativa que faltava antes. Suas ações de inclusão produtiva envolvem um conjunto de iniciativas voltadas para os trabalhadores das áreas urbanas e os residentes rurais, com enfoque territorial para garantir a sinergia entre elas. O Brasil Sem Miséria prevê, inclusive, a qualificação dos servidores que estão na ponta do atendimento público, credenciando-os para lidar com a complexidade destas famílias, identificando suas múltiplas carências e a melhor inserção em ações integradas. Por último, é importante mencionar o envolvimento dos governos estaduais. Não dá para supor que o governo federal tenha todas as respostas e os instrumentos. A pactuação federativa, politicamente correta, é sobretudo necessária do ponto de vista da gestão. Ter 27 estados trabalhando em prol do mesmo público multiplica pelo mesmo número a possibilidade de êxito da meta. Estamos, portanto, diante de um novo degrau que consolida e aprimora o patrimônio brasileiro de políticas sociais. No Brasil sem Miséria a concepção transversal do combate à exclusão e à desigualdade alia-se à expertise administrativa que isso requer e, sobretudo, ao lastro de legitimidade e apoio político que os avanços anteriores propiciaram, dentro e fora do país. José Graziano da Silva está licenciado do cargo de Representante Regional da FAO para a América Latina e Caribe