Obras da Copa e política

Mauricio Dias

 

Uma comissão encarregada de elaborar o cronograma de obras do governo procura o ministro–chefe da Casa Civil para acertar a execução dos trabalhos que ficarão sob a responsabilidade dele. Os integrantes, recebidos pelo chefe de gabinete, são acomodados na antessala. O assessor entra, em seguida, na sala do ministro e avisa: “A comissão chegou”. Sem tirar os olhos do documento que lia, o ministro responde: “Deposite na conta de sempre”.

Essa anedota, em circulação há mais de 40 anos nos meios políticos, norteia o espírito das críticas apressadas à Medida Provisória 527, aprovada na Câmara e encaminhada para votação no Senado para a criação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) das obras da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

A MP, curiosamente, chegou ao Senado sob o fogo da própria base governista orquestrado, principalmente, pelo ex-presidente Sarney. Ele acha que a MP deixa dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Assim, proclama: “Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm para com todas as despesas da administração pública”.

Reações como essa mostram que o ambiente político, na própria cozinha do governo, está contaminado. Isso porque a proposta tem, em essência, o objetivo de acelerar licitações para superar o atraso das obras e, notadamente, pretende driblar o cartel das empreiteiras para, ao final, alcançar preços mais baixos.

A lei de licitações em vigor é uma peneira e tem propiciado muitas falcatruas. Praticamente, não há obra no País cujo preço não receba reforços de aditivos (de 25% a 50%) que alimentam os interesses político-partidários. E é sabido, também, que as grandes empreiteiras, em geral, controlam as licitações das grandes obras.

O surpreendente clamor por transparência feito por Sarney faz contraponto ao canto de louvor do ministro Jorge Hage, respeitado titular da Controladoria-Geral da União (CGU). Em conversa com este colunista, Hage reiterou que a proposta, ao contrário do que se diz, não esconderá o valor máximo que o governo pretende pagar pela obra e que, apenas, “não revelará o valor antecipadamente”.

Ele até vê falhas na lei, mas considera que, entre outras melhorias, propõe a criação de um “regime de contratação integrada que transfere a responsabilidade para a empresa licitante e suprime os tradicionais aditivos”.

“Achamos que seria preciso especificar melhor o conteúdo mínimo obrigatório no anteprojeto de engenharia, que é o novo conceito do instrumento que constará do edital em lugar do projeto básico. Mas isso poderá ser resolvido no decreto regulamentador”, explica.

A CGU esforça-se em criar um cinturão de segurança para o dinheiro público. Para isso, o ministro acredita que “seria interessante que, nos casos de não divulgação prévia do orçamento aos licitantes, fosse obrigatória a divulgação dos quantitativos físicos e das composições analíticas dos serviços”.

Para o controlador–geral da União, isso daria aos concorrentes “plenas condições para melhor entender o que o governo pretende”. Além do mais, “ofereceria melhores condições” para a avaliação das propostas, “pois elas estariam baseadas em um mesmo referencial”.

Que não se tenham ilusões, no entanto. A lei não alcançará o padrão ético que seria desejável, até porque contra a má-fé humana não existe blindagem perfeita, principalmente em um país como o Brasil, onde se costuma transformar o patrimônio público em bem privado.CartaCapital