sábado, 18 de agosto de 2012

Na moita, Gurgel tenta se livrar da sua armadilha

                      
Na moita, Gurgel tenta se livrar da sua armadilha
Em memorial secreto, que ofende abertamente os principios do contraditório e da ampla defesa,  enviado aos ministros do STF, o Prevaricador Geral da República  tenta provar que sua prova testemunhal contra José Dirceu foi confirmada nos autos; o problema é que, na sustentação oral do advogado Luiz Francisco Barbosa, a testemunha Roberto Jefferson mudou o depoimento e passou a  a culpar o ex-presidente Lula.

 Fato concreto é que Roberto Jefferson deu mesmo um nó na cabeça da procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Alvo de críticas na Polícia Federal, no Ministério Público e mesmo no Supremo Tribunal Federal por ter apresentado uma denúncia fraca, ancorada apenas em provas testemunhais na acusação contra o “chefe da quadrilha” José Dirceu, Roberto Gurgel tentou sair da defensiva. Segundo noticia o portal Uol (leia mais aqui), ele enviou ontem aos 11 ministros do STF um novo memorial afirmando que há documentos que comprovam a participação de Dirceu no mensalão.

Ora, se há documentos, eles deveriam ter sido apresentados na denúncia original. E foi o próprio Gurgel quem, na sustentação oral de sua denúncia, no dia 3 de agosto, afirmou que, em crimes de quadrilha, a prova testemunha vale tanto quanto a documental. O problema é que sua prova testemunhal mudou o testemunho. Roberto Jefferson, que antes acusava José Dirceu de ser o “chefe da quadrilha”, passou a dizer que esse papel era exercido pelo ex-presidente Lula, quando seu advogado, Luiz Francisco Barbosa, teve a oportunidade de falar diante dos ministros do STF. Ou seja: se a palavra da testemunha tem valor, a obrigação de Gurgel é investigar Lula. Se não tem, o procurador-geral deveria rever sua posição em relação aos outros réus.


 
Pelo andar da carruagem, ele fará de tudo para condenar Dirceu, sem provas materiais nem testemunhais (uma vez que a testemunha mudou sua versão), apenas porque não tem coragem de enfrentar o ex-presidente Lula.

 
Gurgel está num beco sem saída.


Da redação, com informações do Brasil-247

2 comentários:

Luis disse...

Dispõe o Código de Processo Penal: TÍTULO VII - DA PROVA Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer; Impossível seria , então, que algum Juiz ou Tribunal brasileiro condenasse uma pessoa sem provas de sua culpabilidade? Não, não é impossível. É possível sim condenar uma pessoa à prisão sem prova de ela tenha cometido o crime de que esteja sendo acusada; e, mais ainda, condenar inocentes. Exemplificando, cita-se o caso dos irmãos Naves que foram acusados de terem cometido latrocínio contra a pessoa de Benedito. Foram denunciados pelo Ministério Público, sem provas da conduta criminosa dos dois acusados, foram julgados pelo Júri Popular e por este absolvidos por duas vezes; O Ministério Público não tinha provas da autoria do pretenso crime, tinha, no entanto, a firme cinvicção de que os irmãos Naves tinha assassinado Benedito para roubá-lo e recorreu da decisão do Júri Popular. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais proveu o recurso do Ministério Público, anulou a decisão do Tribunal do Júri e condenou os Irmãos Naves a 25 anos e 6 meses de reclusão. Os irmãos Naves foram recolhidos à Penitenciária e lá cumpriram as penas a que foram condenados pela autoria do assassinato de Benedito. Um dia, já nem me lembro se em janeiro ou dezembro, surgiu vivo e são, lépido e fagueiro, o ex-defunto Benedito. Sebastião Naves, ainda vivo, provou sua inocência; o outro irmão Naves não conseguiu provar sua inocência, ele morrera de tuberculose contraida na prisão, anod antes que o morto que ele matara se apresentasse vivo.

João Paulo disse...

Esse caso dos Irmãos Naves foi um dos maiores erros judiciários cometidos no Brasil. Para Minas Gerais é uma eterna vergonha.
Os irmãos confessaram o crime que não cometeram, porque a polícia levou a mãe e as esposas deles, e as despiu, e os soldados despiram-se e ameaçaram as três mulheres de estupro. Eles, para preservá-las então confessaram.