sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Ministro Joaquim Barbosa passou por cima do princípio 'in dubio pro reo'

      
O ministro do STF Joaquim Barbosa passou por cima do princípio "na dúvida, a favor do réu", quando votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha na Ação Penal 470, pejorativamente chamada de "mensalão".


Segundo Barbosa, o deputado teria recebido R$ 50 mil, não de caixa-2, como alega a defesa, mas como propina por um contrato da agência de publicidade de Marcos Valério com a Câmara dos Deputados, quando Cunha presidia a casa.


Porém, segundo a própria denúncia, o valor do contrato com a Câmara foi de R$ 10 milhões. Logo, R$ 50 mil representa apenas meio por cento do valor do contrato. É um percentual muito abaixo dos casos de corrupção que tem sido noticiado historicamente, o descaracteriza propina. Este fato reforça a probabilidade de ser mesmo caixa-2 que ocorreu em paralelo, mas não em conexão com o referido contrato.


É compreensível que Barbosa, egresso do Ministério Público, tenha convicções mais afinadas com o lado da acusação. Mas se a acusação ficou no campo das probabilidades, e não da certeza, a dúvida teria que ser a favor do réu.


Barbosa ainda ignorou que as demais agências de publicidade que perderam a licitação da Câmara não contestaram o resultado, o que aponta para lisura do processo. Ignorou também que quem cuida da parte administrativa da Câmara é o primeiro-secretário da mesa e não o presidente da casa.


O ministro também viu evidência de culpa no fato de João Paulo não ter admitido de imediato o recebimento do dinheiro, realizado por sua mulher, apresentando uma desculpa na primeira hora.


Contudo, Barbosa ignorou que admitir caixa-2 já era motivo suficiente para constrangimento de um homem pública, o que era motivo suficiente para o deputado procurar desconversar.


Será interessante ouvir o que dirá os demais ministros, principalmente o revisor.

5 comentários:

julio disse...

É um terror você pretender corrigir o convencimento do ministro Joaquim Barbosa. Vamos deixar de "abobrinhas". Não se desespere, deixe para depois do julgamento. Mas lembre-se de que lugar de bandido é na cadeia.

Anônimo disse...

Quer dizer senhor Júlio, o PGR faz uma denúncia inepta e o Ministro Joaquim Barbosa a acata como se fosse o evangelho, e condena uma pessoa por um crime que não houve e está bom para o senhor?

Uma clínica psiaquiátrica lhe faria bem.

VERA disse...

E o que vc está fazendo fora dela, júlio???!!!

julio disse...

Terror, o Blog é seu,mas democraticamente você também deveria publicar as opiniões contrárias. Afinal, que democrata é você? Respondi ao "anônimo", e você não deu espaço à minha resposta.Reitero:

"O anônimo deveria mostrar a cara e não se acovardar. Aliás, Freud conhece muito bem o caráter desses balandrões recônditos. Uma sugestão: já reserve a sua visita ao xilindró para contemplar os seus ídolos mensaleiros corruptos".

VERA disse...

julio, vc "deveria publicar suas opiniões contrárias" no blog do "democrata" Reinaldinho cabeção!!!
Estou certa de que ele a publicaria com o maior prazer!!!

E se preocupe não!!! Também reservei sua visita ao XILINDRÓ para contemplares os teus ídolos QUADRILHEIROS TUCANALHAS CORRUPTOS:

- da PRIVATARIA;
- da QUADRILHA DO CACHOEIRA;
- do MENSALÃO DO AZEREDO (uma lista com 179 QUADRILHEIROS, incluse o FGAGAC);
- da Delta; do Roubanel; da ALSTOM; do metrô; da CDHU; do ROUBO do dinheiro das MERENDAS etc...
São tantos os QUADRILHEIROS TUCANALHAS que haja espaço e cadeia pra tanta gentalha!!!