A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson utilizou uma tática agressiva no oitavo dia de julgamento “mensalão” no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira 13. As acusações de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o mandante do suposto esquema de compra de apoio em seu governo, no entanto, serviram apenas como uma cortina de fumaça, de acordo com analistas ouvidos por CartaCapital. Eles dizem acreditar que a tese – já descartada pelo STF – visaria afastar perguntas sobre as acusações dos 38 réus, incluindo as de corrupção passiva e lavagem de dinheiro do petebista.
O advogado Luiz Francisco Correia Barbosa usou apenas cerca de 20 minutos do limite de uma hora de sua fala para tentar provar a inocência de Jefferson. Definiu a ação como “açodada, incompleta e improcedente” e possivelmente responsável um “festival de absolvições”, pois o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, teria falhado ao não denunciar o ex-presidente. Depois, em tom irônico, não poupou críticas aos dois.
Para questionar a não inclusão de Lula no processo, a defesa usa o princípio da indivisibilidade da ação penal, supondo que se o Ministério Público Federal sabia da prática de crime por um indivíduo A e B, precisaria denunciar ambos. Com isso, tentaria fazer o MPF interromper o processo e promover uma ação contra Lula, explica Wálter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital. Algo pouco provável de ocorrer. “Dizer que há mais um réu não denunciado é uma aventura. O procurador entendeu que só os nomes no processo estavam envolvidos.”
A tática, aponta Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP, visa desestruturar a acusação, apresentando-a como direcionada. “Isso é o mesmo que desviar o foco da acusação dos 38 réus.” Maierovitch completa: “[Barbosa] está usando uma cortina de fumaça para que não se pergunte o que Jefferson fez com o dinheiro recebido por ele, já que não declarou para quais pessoas ou despesas ele pagou.”
Segundo a defesa de Jefferson, o ex-deputado e presidente do PTB denunciou o suposto esquema aos então ministros Ciro Gomes e Miro Teixeira, além de Lula. O presidente, disse o advogado, teria reagido surpreso e traído. Uma versão defendida desde o estouro do caso em 2005 pelo parlamentar, mas contraposta por Barbosa. Para ele, após o governo ser alertado, a Casa Civil e a Abin montaram uma operação com pessoas disfarçadas para filmar um funcionário dos Correios recebendo propina para silenciar Jefferson. “Ele inventa fatos sem provas. Se isso ocorreu mesmo, porque não produziu provas? Por que faz essas alegações novas no final do julgamento?”, questiona Maierovitch.CartaCapital
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