O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal
Federal, pode dar o pontapé inicial para as investigações sobre os
brasileiros que tiveram contas secretas em offshores criadas pelo
escritório panamenho Mossack Fonseca.
Está nas mãos de Teori toda a documentação apreendida durante busca
na sede brasileira da empresa, que funciona na Avenida Paulista, no dia
27 de janeiro. Ela foi encaminhada pelo juiz Sérgio Moro no arcabouço de
dados relacionados à investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
O magistrado pode pedir um parecer para a Procuradoria-Geral da
República (PGR) sobre se os milhares de clientes brasileiros que abriram
offshore cometeram algum ilícito e devem ser investigados, ou mesmo
determinar a abertura de um ou mais inquéritos para apurar as suspeitas
de irregularidades envolvendo os clientes brasileiros da firma
panamenha.
Os Panama Papers revelaram que ao menos 1.400 brasileiros contrataram
os serviços da Mossack. Pela legislação brasileira, não é crime possuir
offshore – empresa sediada em paraíso fiscal – desde que ela seja
declarada à Receita Federal.
Entre os nomes que apareceram com divulgação dos documentos da
Mossack Fonseca está o de Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo
Tribunal Federal, que abriu duas offshores para operacionalizar a compra
de um apartamento em Miami (EUA). Reportagem do Miami Herald diz que o
vendedor da unidade enviou um contrato para o jornal mostrando que
Barbosa deu US$ 335 mil em dinheiro e deveria ter pago imposto sobre
essa venda de cerca de US$ 2 mil, o que não ocorreu.
Embora tenha dito que o dinheiro com o qual pagou um apartamento de
luxo em Miami, nos Estados Unidos, saiu de sua conta no Banco do Brasil
em Brasília, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim
Barbosa não respondeu a solicitações do 247 pedindo um extrato que
comprovasse essa transação (leia mais).
Também aparecem na lista o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB), o senador Edison Lobão (PMDB), o ex-presidente do PSDB Sérgio
Guerra, o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, ex-deputado João Lyra
(PSD-AL), o ex-governador de Minas Newton Cardoso (PMDB) e seu filho, o
deputado federal Newton Cardoso Júnior (PMDB), executivos das
empreiteiras Mendes Júnior, Queiroz Galvão, entre outros.
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