26/09/2008-Coronel da PM comanda grampo em Minas
Jornais, Rádios, TVs e diversas autoridades estaduais e federais estão sendo monitoradas em Minas Gerais
Divulgação Depois de diversas reportagens publicadas pelo Novojornal, denunciando a existência de uma central de escutas clandestinas instalada no prédio da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, finalmente nossa equipe teve acesso a mais de 50 CDs, contendo quase um ano de escutas telefônicas feitas pelo “serviço de inteligência do Ministério Público mineiro”. Além dos CDs e diversas transcrições, existem cópias de uma centena de “Relatórios Reservados”, demonstrando que a maioria dos monitoramentos realizados tinha apenas objetivo político e até mesmo comercial, não criminal, como noticiado pela Procuradoria Geral de Justiça, para justificar a existência da central de escuta.
Na verdade, apenas o local de funcionamento é do Ministério Público mineiro, toda infra-estrutura de pessoal técnico e equipamentos, pertencem a Polícia Militar de Minas Gerais. Quem se apresenta como “chefe” perante as entidades e empresas de telefonia, internet, entre outras, é o Tenente Coronel da Polícia Militar Paulo Leonardo Benício Praxedes, que, coincidentemente, responde desde 19 de maio deste ano pela subchefia do Gabinete Militar do governador de Minas Gerais, conforme Ato de designação de função assinado pelo Coronel da PM, Chefe do Gabinete Militar do Governador, Eduardo Mendes de Souza.
Foi o Tenente Coronel da PM, Praxedes, que em desvio de função e em clara falsidade ideológica apresentou-se como membro do Ministério Público de Minas Gerais, perante o Registro “.br”, na retirada do Novojornal da internet. Praxedes tem até e-mail oficial do Ministério Público de Minas Gerais, praxedes@mp.mg.gov.br. Funções incompatíveis entre si. Em um estado democrático de direito, este coronel estaria respondendo criminalmente por seus atos. Porém, em Minas Gerais ele “trabalha” com a cobertura do Ministério Público Estadual, do Governo do Estado e da Polícia Militar.
Nos termos da Lei nº. 9596/96, que regulamenta a escuta telefônica no País, apenas a Polícia Judiciária, no caso a Polícia Civil, é competente para conduzir tais diligências.
O que está ocorrendo em Minas só se viu acontecer no cinema na antiga União Soviética. O monitoramento, inclusive telefônico, realizado por esta KGB, inclui todos os veículos de comunicação instalados em Minas Gerais, alguns também no interior do Estado, principais funcionários estaduais e municipais da capital e de cidades de interesse político do Palácio da Liberdade, além de desembargadores, juízes, deputados, líderes religiosos de movimentos pastorais e, até mesmo, procuradores opositores de Jarbas Soares Júnior.
O serviço de arapongagem, comandado por Praxedes, produz diariamente um relatório que é encaminhado a Casa Civil do Governo de Minas Gerais.
O material encaminhado ao Novojornal já está sendo digitalizado e os CDs transcritos em outro País, tendo em vista não ser seguro a permanência dos documentos no Brasil. Agora fica claro o porquê da “busca e apreensão”, utilizando como fachada um inquérito do Ministério Público mineiro de uma promotoria especializada criada sobre encomenda. A operação da PM2 nas redações do Novojornal estava a procura deles.
Noticiamos o que está ocorrendo junto com a documentação que comprova o envolvimento da Casa Civil do governador mineiro, através do Tenente Coronel da Polícia Militar Paulo Leonardo Benício Praxedes com o serviço de escuta e espionagem clandestina da Procuradoria de Justiça de Minas Gerais, apenas para manter a segurança dos envolvidos na reportagem, tornado público que ela existe.
Contra o Novojornal está o Procurador Jarbas Soares, denunciado por formação de quadrilha junto com Eduardo Azeredo, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Diretor Responsável do Novojornal Marco Aurélio Carone.
O Procurador Geral, inclusive, convocou o senador para a “inauguração” da promotoria em 16 de junho de 2008, 30 dias antes da denúncia encaminhada pelo Procurador Geral contra o Novojornal.
Enquanto em Brasília tenta-se apurar a proliferação de grampos, em Minas Gerais nada acontece, pois o mesmo é chefiado pelas mais altas autoridades.
Advogados do Novojornal em Brasília já entraram em contato com integrantes da CPI dos Grampos, em funcionamento no Congresso Nacional, para entrega de todo o material. Condicionando apenas que o mesmo seja entregue de forma oficial, o que ainda não foi garantido. Esta cautela é para evitar que os mesmos não sejam encaminhados para os “arquivos” da Casa Legislativa, como já ocorreu com documentos e provas da CPI do Mensalão.
A Polícia Militar de Minas Gerais, indagada a respeito da participação de um de seus integrantes, nada respondeu, igualmente fez a Casa Militar do Palácio da Liberdade. O Ministério Público sequer quis comentar o assunto.Nem mesmo no período militar a sociedade civil mineira esteve tão exposta à intervenção arbitrária e ilegal do Estado.
Trecho de um depoimento do Processo nº. 024.04.259.762-5, que tramita na Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, onde se comprava a existência da Central de Grampo, comandada pela Polícia MilitarMatéria publicada quando da instalação da Promotoria Estadual de Combate a
Crimes Cibernéticos em Minas Gerais, com o pronunciamento de Eduardo Azeredo
Comentário.
É por esta e outras que tiraram o Novo Jornal do ar.
Ainda bem que o Novo Jornal voltou, e em grande estilo.
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