Onde estão os éticos?

ATRASADOS Tuma, Jarbas, Buarque, Simon e Jereissati: cobrança de medidas contra abusos só surgiu depois de revelação de atos secretos

Tão grave quanto os atos secretos para práticas de nepotismo e favorecimentos é o silêncio cúmplice de todo o Senado. Entenda por que nem o chamado grupo ético tomou providências

Sérgio Pardellas, IstoÉ


ATRASADOS Tuma, Jarbas, Buarque, Simon e Jereissati: cobrança de medidas contra abusos só surgiu depois de revelação de atos secretos

A foto já estava encomendada. O grupo de nove senadores auto-intitulados "éticos" programou um almoço para a última terça-feira 16 no gabinete de Tasso Jereissati (PSDB-CE). Posariam diante dos holofotes como os responsáveis por tentar livrar a instituição do fosso profundo em que se encontra desde o início do ano, quando eclodiu o escândalo do pagamento de horas extras aos servidores em pleno recesso e o das diretorias fantasmas destinadas a acomodar afilhados políticos e garantir mordomias.

Mas tão logo vazou a notícia sobre o encontro nos corredores do Senado, o celular de Jereissati não parou mais de tocar. "Vai ter reunião dos éticos? Também quero ir", repetiram mais de 15 senadores. "Eu fui convidado", fez questão de dizer o senador Almeida Lima (PMDB-SE) e outros que eram questionados sobre o assunto em plenário. Resultado: o almoço foi cancelado. Em vez de uma mesa farta, houve uma reunião austera, no dia seguinte, no gabinete de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). A pressão da maioria dos senadores descaracterizou o convescote dos "éticos."

Dali surgiu um documento com propostas para combater a crise, subscrito por Tasso, Jarbas e mais Sérgio Guerra (PSDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), Tião Viana (PT-AC), Renato Casagrande (PSB-ES), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Simon (PMDB-RS). Entre as medidas, a demissão imediata do atual diretor-geral Alexandre Gazineo e uma auditoria externa para analisar os contratos celebrados com empresas privadas.

Mas algumas perguntas são inevitáveis: onde estavam os éticos do Senado quando vários desmandos foram cometidos pelo ex-diretor-geral, Agaciel Maia, que ficou 14 anos no cargo com a bênção de seguidas mesas diretoras? Não sabiam que pode chegar a mil o número de atos secretos baixados nos últimos dez anos, que serviram para nomear apadrinhados de senadores e de diretores, aumentar salários, criar cargos, contratar empresas, proteger servidores envolvidos em maracutaias?

É difícil acreditar que um senador nunca, nesta ou em outra legislatura, soubesse de nada ou não tenha precisado de uma benesse a partir de um ato, secreto ou não, da diretoria da Casa.

Afinal, os diretores do Senado são uma espécie de assessores de luxo dos senadores. "Toda criação de cargo é feita pela mesa diretora e convalidada pelo plenário. E são os próprios senadores que preenchem esses cargos criados. Ninguém pode dizer que não sabia", garantiu, durante a semana, Agaciel, um dos pivôs da crise. "Acho meio canhestro sair por aí dizendo que a gente não sabe de nada", reconhece o ex-presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN). "não há decisão que não passe pelo colégio de líderes e pela mesa. Vivemos aqui um grande teatro", constata Wellington Salgado (PMDB-MG).

Não à toa, quando passou pela Casa como representante do Rio de Janeiro (1991-1997), Darcy Ribeiro descreveu o Senado como o "céu". Com uma vantagem: "Não é preciso morrer para estar nele." A cumplicidade também vem de longe. Numa crônica publicada em 1899 ("O Velho Senado"), Machado de Assis revelou que a Casa é como se fosse uma grande família desde os tempos do Império: "Tinham um ar de família. Dissentiam sempre, mas é próprio das famílias numerosas brigarem, fazerem as pazes e tornarem a brigar", diz o texto. Os proclamados "éticos" não estão imunes. "O Senado é um clube de amigos", atesta o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal São Carlos.

O senador Pedro Simon, dono de discursos tradicionalmente duros e indignados, admitiu que usou, pelo menos uma vez, sua cota de passagens para levar sua mulher à Europa, quando encontrou a ex-candidata presidencial francocolombiana Ingrid Betancourt. "Fiz uma viagem em 26 anos, sem um extra, sem diária, sem coisa nenhuma", defende-se. Tasso Jereissati, anfitrião daquele que seria o "almoço dos éticos", usou R$ 469 mil da verba oficial do Senado destinada à compra de passagens aéreas para fretar jatinhos.

Ele tem o seu próprio jato, um Citation, mas declarou que recorreu a fretamentos quando o seu aparelho não estava disponível. Foi obrigado a devolver o dinheiro. Segundo relato de Agaciel a interlocutores, Arthur Virgílio foi outro beneficiado pelas regalias. Um dos mais ferrenhos críticos da gestão do ex-diretor-geral, o senador tucano, de acordo com Agaciel, chegou a ter cinco apadrinhados com cargos numa das diretorias da Casa. Todos nomeados por ele próprio, Agaciel. Virgílio nega. Em recente discurso, chamou Agaciel de "meliante engravatado".

Já o senador Tião Viana, que participou da reunião no gabinete de Jarbas, emprestou um celular do Senado para a filha usar em viagem ao México. A conta foi de R$ 14.758,07. O valor, correspondente a 20 dias de uso, foi pago por ele após a denúncia. O DEM, do senador Demóstenes Torres, um dos signatários do chamado "pacote da moralização", também tem pouca autoridade para alegar que não sabia dos recentes escândalos. O partido transformou a Primeira Secretaria do Senado num feudo. Por lá, passaram nos últimos anos os senadores Efraim Morais (DEM-PB) e Romeu Tuma (PTB-SP). É a Primeira Secretaria que cuida do varejo administrativo da Casa.

"Acho meio canhestro sair por aí dizendo que a gente não sabe de nada"Garibaldi Alves (PMDB-RN), senador

O mau exemplo que vem de cima tem sido copiado pelos servidores do baixo escalão. A criação do ponto eletrônico, uma das medidas moralizadoras tomadas pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), há apenas três meses, já está sendo burlada pelos funcionários. Para receber as horas extras - com limite de até duas -, o servidor precisa registrar sua presença, a partir do fornecimento de senha, nos computadores da Casa depois das 18h30 em dias de sessões deliberativas. Só que, segundo funcionários ouvidos por ISTOÉ, são muitos os casos de uso de senha por terceiros para justificar a presença de quem saiu antes ou até de quem não pisou nas dependências do Senado em determinados dias.

Diante das evidências da cumplicidade geral, alguns senadores se penitenciam. "A culpa é de todo o Senado. A grande verdade é que temos de debater se as coisas acontecem pelas nossas ações ou pelas nossas omissões", disse Simon. "Realmente, cochilamos em relação ao aspecto administrativo da Casa", reconhece Cristovam Buarque. "Onde eu estava quando os desmandos aconteceram? Estava rodando o Brasil em defesa da Educação. Só que nos descuidamos da administração da Casa. É uma autocrítica que faço", afirma o senador do PDT.

O caso dos atos secretos para nomear nove parentes de Sarney é emblemático desta omissão. Se somados os salários de toda a família Sarney, o Senado pagaria R$ 39 mil mensais. Ninguém via. Um dos últimos coronéis da política brasileira, Sarney subiu à tribuna, na terça-feira 16, para dizer que seria uma "injustiça" julgar um homem como ele "com correção, vida austera, que preza a sua vida e a dignidade da sua carreira". A plateia ouviu atenta, sem pedir apartes, manifestações ou explicações sobre como esses atos secretos se deram sem conhecimento do restante da Casa.

Em visita ao Casaquistão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez coro ao dizer que o aliado "tem história suficiente para não ser tratado como uma pessoa comum.

O "clube de amigos" só reagiu a um ponto do discurso de Sarney. Justo no que ele estava certo. "A crise do Senado não é minha; a crise é do Senado. É a instituição que devemos preservar", disse o senador, provocando reações posteriores. "Era preferível que Sarney não tivesse nem falado", atacou Jarbas. "Ele foi presidente da Casa por três vezes e foi quem nomeou Agaciel Maia", disse. O que Jarbas esquece é que seu partido, o PMDB, tem maioria na Casa há 25 anos e tem papel fundamental na eleição do presidente e na composição das mesas diretoras.

Nos últimos 24 anos, o PMDB comandou o Senado durante 20. Salvo o período de Antonio Carlos Magalhães (1997-2001) e alguns mandatos-tampão, o partido estava à frente da fuzarca na qual a instituição se encontra. Nos últimos oitos anos, desde a eleição de Ramez Tebet (em 2001), só deu PMDB. É este o período da construção dos escândalos, que já renderam a cabeça de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Mas, pelo visto, pouco se fez para melhorar as coisas. Na sexta-feira 19, Sarney anunciou a formação de comissão de sindicância para apurar as denúncias. Detalhe: o trabalho será acompanhado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União. Embora os senadores sejam senhores de cabelos brancos, o Senado acabou precisando de alguém de fora para tomar conta dele.

Colaboração da amiga Nancy Lima.