ALÍVIO PARA APOSENTADOS

Jornal de Brasília - 15/07/2009


Governo negocia reajuste real para todos, como alternativa ao projeto que vincula rendimento ao índice aplicado a salário mínimo.

Proposta do governo garante aumento real para quem ganha mais que o piso.

O governo decidiu mexer os pauzinhos e negocia, nos bastidores, uma proposta alternativa que possa impedir a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que estabelece o reajuste igual ao do salário mínimo para todos os 26,4 milhões de aposentados e pensionistas. Para tanto, tem se reunido semanalmente com as centrais sindicais e com parlamentares da base de apoio. A proposta em estudo pelo governo prevê reajuste com aumento acima da inflação. Mas em índice menor ao aplicado nos benefícios de quem recebe o piso.


A negociação foi confirmada ontem pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo porcentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação", afirmou.


Atualmente, o reajuste é calculado, anualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O governo propõe o uso do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) como referencial para o aumento real dos aposentados, além da recomposição da inflação feita de acordo com o INPC.


A ideia é oferecer 2,5% de aumento real. Isso equivale à metade do crescimento do PIB em 2008, que foi de 5,1%, mais a inflação de 2009. Pela estimativa do governo, com a inflação em 3,64%, o reajuste em 2010 seria, então, de 6,14%.


O dobro do que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os 8,5 milhões de segurados que recebem acima do piso. Mas inferior aos 8,9% de correção previsto para quem ganha um salário mínimo, que em janeiro de 2010 passaria a receber R$ 507 ante os atuais R$ 465.


Essa política de aumento seria utilizada nos próximos anos também. Isto é, o reajuste dos aposentados seria a soma da inflação do ano anterior, mais metade do crescimento do PIB de dois anos antes.


Esse regra é parecida com a do reajuste do salário mínimo, no qual é aplicado 100% do crescimento do PIB. Desde 1991 o governo estabeleceu a política de reajustes diferenciados para os benefícios do INSS e, pelos cálculos da Confederação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos (Copab), a defasagem supera a casa dos 70%. Por isso, os aposentados querem mais. "Atrelar o reajuste ao crescimento do PIB é uma ideia muito boa, mas queremos que seja o índice cheio, igual ao do salário mínimo", disse Warley Martins, presidente da Cobap.


Acordo tem de ser fechado até agosto


O governo corre contra o tempo para chegar a um acordo antes que o projeto que iguala dos reajustes de todos os benefícios entre na pauta de votação, o que está previsto para ocorrer já no mês que vem. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva designou o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, para tratar do assunto, que virou prioridade.


Cerca de 8,5 milhões de segurados do INSS, ou 30,7% do total, recebem, atualmente, um benefício superior a um salário mínimo. Neste ano, por exemplo, o aumento dos aposentados que ganham mais que o mínimo foi de 5,92% – repondo apenas a inflação acumulada. Já para o piso, o reajuste foi de 12,05% – o dobro dos demais.


Mas não tem sido uma tarefa fácil. O Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, por exemplo, defende a criação de um novo índice de cálculo de inflação – mais próximo à realidade dos aposentados – e a recuperação do poder de compra dos benefícios, cerca de 14%, em três parcelas.


De acordo com a proposta da Força Sindical que, segundo a entidade de aposentados, já foi apresentada ao governo, o novo índice de inflação seria superior ao INPC e garantiria a manutenção do poder de compra dos aposentados. Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT) aceita atrelar o aumento ao PIB, porém quer uma política de recuperação das perdas de acordo com o ano da aposentadoria.


VALORIZAÇÃO

Segundo a proposta da CUT, quem recebe o benefício há mais tempo teria de ter um reajuste maior. "A valorização dos benefícios deve acompanhar a valorização do mínimo, porque os aposentados também foram responsáveis pelo crescimento do país", disse Luiz Epaminondas, presidente do sindicato nacional dos aposentados da CUT.


O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PT-SP), prometeu enviar para votação em plenário o Projeto de Lei 1/2007 que estabelece as regras da política de reajuste do salário mínimo e que, no Senado, teve aprovada a emenda que estende o reajuste para todos os benefícios. A emenda é do senador Paulo Paim (PT-RS) e, se passar também na Câmara, vai garantir para o reajuste dos aposentados em 2010 a política de aumento com base no crescimento do PIB de dois anos antes, mais a inflação.