O pedido que Lula fez ao MP é mais que cabível.Não tem cabimento o MP sair denunciando a torto e a direita quem seus membros entendam ser culpado por supostas práticas de crimes.O MP tem que agir com prudência, deixando de lado sua vaidade pessoal, sob pena de descrédito perante a sociedade. O MP tem que atuar tirando o cabresto colocado pelo PIG, assim como agiu o ex-Procurador-Geral Antônio de Souza que, na ânsia de provar para sociedade que era um homem sério, denunciou um cidadão sem ter nem sequer uma prova contra ele e deixou de fora da denúncia o maior abastecedor do Valerioduto, só porque o PIG quis que ele denunciasse Dirceu e deixasse de fora Daniel Dantas.Lembrem-se que, durante todo o correr do processo do mensalão, o PIG não publicou nenhuma matéria acerca da participação de Dantas no esquema, mesmo tendo a revista CartaCapital, desde o início da denúncia de Jefferson, publicado várias matérias sobre o assunto.O resultado é essa lambança que está ai, em que o Procurador da República de menor nível enxergou o que ele, por pura vaidade, deixou de enxergar, fragilizando em muito sua sofrível denúncia.Além do mais, uma atuação honesta, eficiente por parte do MP evitará a condenação do Estado por erro Judicial, conforme matéria publicada no PIG no mesmo dia que Lula cobra cuidado por parte do futuro Procurador-Geral da República.
22/07/2009
Lula pede que Ministério Público tome cuidado com biografia de investigados
Folha Online, em Brasília
Ao dar posse ao novo procurador-geral da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que jamais fez um pedido pessoal ao Ministério Público e jamais colocará um "alfinete" para atrapalhar qualquer investigação. O presidente alertou que é preciso preservar a instituição para que não ocorra o "castramento" da liberdade do Ministério Público.
O presidente defendeu uma atuação independente e sem pirotecnia e ainda afirmou que prefere dividir com a categoria o peso da escolha pelo chefe da Procuradoria Geral da República a indicar um amigo.
Lula cobrou cautela e lisura nas investigações para evitar a condenação de inocentes. "Jamais farei um pedido pessoal ou colocarei um alfinete para atrapalhar uma investigação. O Ministério Público tem o direito de agir com a máxima seriedade. Agora, tem que pensar não apenas na biografia de quem está investigando, mas na de quem também está sendo investigado. Porque não temos o direito de cometer erros no Brasil porque, dependendo da carga de manchete da imprensa, a pessoa já esta condenada. Por isso o Ministério Público precisa trabalhar com a maior lisura", afirmou.
Segundo o presidente, os integrantes do Ministério Publico precisam agir com discrição para preservar a liberdade de investigação. "Não joguem fora essa liberdade porque um dia vai aparecer alguém que vai achar que vocês são demais e vai propor mudanças no Congresso Nacional. Sabemos que a mudança nunca será por mais liberdade e sim por mais castramento", disse.
O presidente afirmou que é preciso aguardar o julgamento final para preservar o Ministério Público. "A única coisa que dará tranquilidade aos membros da PGR, o único fator de pressão e balizador da consciência são as garantias constitucionais porque, ao contrário disso, estaremos absolvendo os culpados e culpando os inocentes. Qualquer ser humano não pode fazer de sua vida profissional um show de pirotecnia. Não podem existir shows de pirotecnia, não pode haver culpados antes de o processo final ter sido julgado, apurado", disse.
Lula disse que a escolha de Gurgel não foi pautada por amizade ou ligações políticas. Segundo o presidente, ele seguiu a indicação da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para impedir que o mandato do novo procurador comece sob suspeita.
"Não faltam pessoas no Brasil que dizem ao presidente que o senhor não precisa indicar o primeiro da lista tríplice. O senhor é o dono da indicação. Faça o seu jogo presidente, coloque uma pessoa que seja de sua extrema confiança. O presidente pode indicar qualquer pessoa e por que eu indico o primeiro da lista sem conhecer? Primeiro por garantia minha. Se alguém amanha disser que procurador-geral não é bom, a culpa é da categoria. No fundo á uma garantia institucional para mostrar que o Ministério Público não foi criado para atender a ninguém. Se fosse um amigo meu já começaria sob suspeita e não quero que nenhuma instituição trabalhe sob suspeita".
Ao dar posse ao novo procurador-geral da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que jamais fez um pedido pessoal ao Ministério Público e jamais colocará um "alfinete" para atrapalhar qualquer investigação. O presidente alertou que é preciso preservar a instituição para que não ocorra o "castramento" da liberdade do Ministério Público.
O presidente defendeu uma atuação independente e sem pirotecnia e ainda afirmou que prefere dividir com a categoria o peso da escolha pelo chefe da Procuradoria Geral da República a indicar um amigo.
Lula cobrou cautela e lisura nas investigações para evitar a condenação de inocentes. "Jamais farei um pedido pessoal ou colocarei um alfinete para atrapalhar uma investigação. O Ministério Público tem o direito de agir com a máxima seriedade. Agora, tem que pensar não apenas na biografia de quem está investigando, mas na de quem também está sendo investigado. Porque não temos o direito de cometer erros no Brasil porque, dependendo da carga de manchete da imprensa, a pessoa já esta condenada. Por isso o Ministério Público precisa trabalhar com a maior lisura", afirmou.
Segundo o presidente, os integrantes do Ministério Publico precisam agir com discrição para preservar a liberdade de investigação. "Não joguem fora essa liberdade porque um dia vai aparecer alguém que vai achar que vocês são demais e vai propor mudanças no Congresso Nacional. Sabemos que a mudança nunca será por mais liberdade e sim por mais castramento", disse.
O presidente afirmou que é preciso aguardar o julgamento final para preservar o Ministério Público. "A única coisa que dará tranquilidade aos membros da PGR, o único fator de pressão e balizador da consciência são as garantias constitucionais porque, ao contrário disso, estaremos absolvendo os culpados e culpando os inocentes. Qualquer ser humano não pode fazer de sua vida profissional um show de pirotecnia. Não podem existir shows de pirotecnia, não pode haver culpados antes de o processo final ter sido julgado, apurado", disse.
Lula disse que a escolha de Gurgel não foi pautada por amizade ou ligações políticas. Segundo o presidente, ele seguiu a indicação da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para impedir que o mandato do novo procurador comece sob suspeita.
"Não faltam pessoas no Brasil que dizem ao presidente que o senhor não precisa indicar o primeiro da lista tríplice. O senhor é o dono da indicação. Faça o seu jogo presidente, coloque uma pessoa que seja de sua extrema confiança. O presidente pode indicar qualquer pessoa e por que eu indico o primeiro da lista sem conhecer? Primeiro por garantia minha. Se alguém amanha disser que procurador-geral não é bom, a culpa é da categoria. No fundo á uma garantia institucional para mostrar que o Ministério Público não foi criado para atender a ninguém. Se fosse um amigo meu já começaria sob suspeita e não quero que nenhuma instituição trabalhe sob suspeita".
22/07/2009
Justiça condena Estado do RJ a pagar indenização por prisão de inocente
A Justiça obrigou o Estado do Rio de Janeiro a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um homem que foi preso irregularmente. Ele foi detido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Galeão quando tentava embarcar para os Estados Unidos.O homem teve a prisão decretada em 8 de março de 2007 por não ter pago a pensão alimentícia à sua ex-mulher. No dia 25 de abril, no entanto, ele quitou o débito. Apesar disso, no dia 4 de junho do mesmo ano o homem foi preso no Galeão e acabou perdendo o voo para os Estados Unidos.Na decisão, o desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, afirmou que "a privação da liberdade é a medida aflitiva mais grave em nosso ordenamento jurídico, de sorte que sua perpetração de forma indevida afronta os mais básicos princípios de justiça, bem como o postulado da dignidade da pessoa humana".Uol.
6 comentários:
Certo está o MP ao ter mandado para o banco dos réus uma boa parte dos que compunham o desgoverno do "Coronel" e a cúpula do partido-capacho". Errado está o "Coronel" ao achar que somos tolos para que ele nos engane com essa conversinha de "tomar cuidado com a biografia". É o jeitinho lúlico que ele encontrou para se safar do que disse outro dia a respeito de colocar o seu alopradão Sarney acima da lei. Me engana que eu gosto, vai!
Fiquei mais indignado ao ver record e globo colocando a fala do Lula, quando da posse do procurador geral, logo apos a noticia da gravaçao do sarney. Desta forma deram a entender que o presidente estava defendendo a biografia do sarney, quando na realidade o presidente estava defendendo a honra de todos os cidadaos, pois ninguem pode ser considerado culpado sem ter sido condenado por um tribunal.
Fiquei mais indignado ao ver record e globo colocando a fala do Lula, quando da posse do procurador geral, logo apos a noticia da gravaçao do sarney. Desta forma deram a entender que o presidente estava defendendo a biografia do sarney, quando na realidade o presidente estava defendendo a honra de todos os cidadaos, pois ninguem pode ser considerado culpado sem ter sido condenado por um tribunal.
É preciso que "O Cara" deixe de passar a mão na cabeça dos seus aloprados e se dê conta, finalmente, de que o MP não tem que olhar para a biografia de ninguém e, sim, para a sua folha corrida!
Acorda, "Cara"! Não há que ficar justificando ninguém! Ainda há tribunais e leis neste país!
Anônimo, disse:" Certo está o MP ao ter mandado para o banco dos réus uma boa parte dos que compunham o desgoverno do "Coronel. Uma pena que, por ter recebido o cabresto do PIG, o PGR não tenha denunciado o tucano Daniel Dantas, o maior abastecedor do Valerioduto.
Concordo. Se ele abasteceu o valerioduto petista do mensalão, também deveria ter sido enquadrado pelo PGR.
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