Preguiça física e mental

Esta notícia abaixo veio a calhar com o que aqui relato.

Se a Justiça do Brasil é lenta, a de Pernambuco é devagar, quase parando.Um verdadeiro gigante com pés de barro.

Pois bem, no dia 15 de juho de 2010, um sobrinho meu interpôs no Tribunal de Justiça de Pernambuco um Agravo de Instrumento, objetivando suspender decisão de um dos juízes da Vara da Fazenda Pública, que indeferiu um pedido liminar seu de fazer matrícula, já que fora aprovado pelo sistema de cotas, na UPE-Universidade de Pernambuco.

Há no bojo do Agravo de Instrumento um pedido liminar com efeito suspensivo da decisão, uma vez que, conforme alegado no recurso, as aulas iriam começar no início do mês de agosto, como de fato já começaram, registrando que o aluno já perdeu 3 aulas e, provavelmente, perderá mais.

Hoje, dia o4 de agosto de 2010, quase um mês da interposição do Agravo, e até agora os autos do processo se encontram conclusos para o relator do recurso, que nada faz, nem sequer tem a capacidade de indeferir o pedido liminar, o que oportunizaria a possilidade de o recorrente recorrer para a Turma que ele faz parte no Tribunal.

Isso é um absurdo! Nada justifica a inércia do relator do recurso.A questão não é de ele ter muito trabalho, a questão é de preguiça mesmo, física e mental.

De nada adiantou esse tal de CNJ, que só serve mesmo para aposentar ministro corrupto com aposentadoria integral.

Senado analisa proposta de combate à morosidade da Justiça

04 de agosto de 2010

Foi instalada nesta quarta-feira no Senado a comissão encarregada de analisar o projeto de novo Código de Processo Civil. A proposta visa combater a morosidade da Justiça com a incorporação ao Direito brasileiro mecanismos consagrados em outros países. As informações são da Agência Senado.

Um deles é o incidente de resolução de demandas repetitivas, existente no Direito alemão. Trata-se da identificação de processos que contenham a mesma questão, que estejam ainda no primeiro grau de jurisdição, para decisão conjunta.

Outro objetivo da reforma é simplificar o processo civil, eliminando os recursos que muitas vezes retardam a aplicação da Justiça. Muitos procedimentos especiais, que atrasavam a sentença do juiz, foram eliminados.

Uma das mudanças fortalece a conciliação e a mediação antes do início do processo judicial propriamente dito. O réu que deixar de comparecer injustificadamente à fase de conciliação poderá ser processado por ato atentatório à dignidade da Justiça.

A comissão será presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), terá como vice-presidente Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e, como relator, o senador Valter Pereira (PMDB-MS). Também fazem parte do grupo os senadores Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Marconi Perillo (PSDB-GO), Papaléo Paes (PSDB-AP), Almeida Lima (PMDB-SE), Romeu Tuma (PTB-SP) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

O anteprojeto que resultou na proposta foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que realizou audiências públicas em várias capitais brasileiras, com a finalidade de recolher subsídios para as mudanças. A relatora foi a professora Teresa Arruda Alvim Wambier.

O anteprojeto foi entregue por Fux ao presidente do Senado, José Sarney, em 8 de junho. No dia 9, o ministro do STJ compareceu a uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e disse que o grupo se esforçou para eliminar as três principais causas da morosidade da Justiça: o formalismo dos processos, o excesso de recursos aos tribunais e a litigiosidade.

Redação Terra