quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Recorde em repasse a programas sociais


Leandro Kleber


Correio Braziliense - 16/02/2011



s maiores despesas do governo da presidente Dilma Rousseff nos primeiros 45 dias de mandato estão relacionadas a pagamento de juros, dívida, benefícios previdenciários, salários e repasses constitucionais para áreas como educação e saúde — todas obrigatórias. Fora isso, porém, neste começo de 2011, os programas sociais, principal mote de Dilma, ganharam força. Tanto o Bolsa Família, principal vitrine do governo do ex-presidente Lula, quanto programas que distribuem renda — como o Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o de recursos pesqueiros sustentáveis, que concede o seguro-desemprego ao pescador artesanal — foram os mais contemplados. Os três dispararam em relação ao primeiro bimestre de 2010, com um volume de recursos já desembolsados superior a R$ 3,2 bilhões, o que representa uma diferença de quase R$ 500 milhões ao registrado em janeiro e fevereiro do ano passado.

Somente com o Bolsa Família, que hoje contempla mais de 12 milhões de famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou pouco mais de R$ 2 bilhões nos primeiros 45 dias de governo Dilma. E a expectativa é pagar R$ 14 bilhões até dezembro, maior volume previsto para um ano desde que o programa foi criado.

Com o Pronaf, que financia projetos individuais ou coletivos que geram renda ao agricultor familiar e assentados da reforma agrária, foram mais de R$ 974 milhões distribuídos. A quantia é oito vezes maior do que a registrada em no primeiro bimestre de 2010. Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a diferença entre os valores pode ser resultado de um pagamento acumulado no começo deste ano.

A situação não foi diferente com a rubrica de pagamento de seguro-desemprego ao pescador artesanal. O benefício é destinado a mais de 550 mil profissionais da área durante o período de proibição da pesca. O Ministério do Trabalho, responsável por garantir o benefício, repassou R$ 274 milhões neste ano.

No fim da fila na Esplanada, quando o assunto é execução orçamentária, os ministérios do Esporte e do Turismo aplicaram, nos primeiros 45 dias do ano, menos de 2% do que está previsto para 2011. Como grande parte de seus orçamentos são originados de emendas parlamentares, que estão na mira dos cortes da equipe econômica de Dilma, a tendência é que continuem entre os piores até dezembro.

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