quinta-feira, 14 de julho de 2011

Herança maldita de FHC

União recupera R$ 55 milhões desviados durante caso Lalau

O então juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT-SP, durante depoimento no Senado, em 1999
A AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nesta quinta-feira (14) que obteve decisão favorável da Justiça para reaver R$ 55 milhões desviados durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo para o Tesouro Nacional, entre 1994 e 1998. O escândalo levou à prisão do então juiz trabalhista Nicolau dos Santos Neves, o Lalau.

A decisão da 19ª Vara Federal é do último dia 12, mas só foi publicada hoje no "Diário Oficial" de Justiça. Ainda cabe recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, mas o dinheiro já foi depositado na Caixa Econômica Federal.


A Justiça constatou que houve desvio de verbas públicas na obra, tocada pelo Grupo OK, do senador cassado Luiz Estevão. De lá para cá, várias ações foram ajuizadas, buscando a condenação e execução dos responsáveis pelo esquema. Estevão foi cassado após envolvimento na fraude que desviou milhões da obra.
Segundo a AGU, este é o maior recolhimento para os cofres da União já registrado, referente à recuperação de verbas desviadas em caso de corrupção.


O valor vinha sendo penhorado desde 2009, seguindo a execução dos acórdãos do TCU (Tribunal de Contas da União). Dos R$ 55 milhões depositados nesta semana, R$ 30 milhões são relativos a um crédito que o Grupo OK tinha com a empresa Basf e o restante vem de aluguéis de imóveis do grupo.
Cerca de 1.300 imóveis foram penhorados na ação, sendo que alguns deles eram ocupados pela União e pelo governo do Distrito Federal. De acordo com as investigações, vários desses prédios estavam em mome de laranjas, o que dificultou ainda mais a execução judicial. Atualmente, dez desses imóveis estão com os aluguéis penhorados, com depósitos mensais de R$ 2,6 milhões para quitar a dívida.


Até abril deste ano, dez anos após a condenação, a dívida estimada do Grupo OK era de R$ 1,1 bilhão e até então nada tinha chegado aos cofres públicos. À época da condenação, o rombo foi avaliado em R$ 169,5 milhões.


LALAU


Nicolau foi condenado pelo TRF a 26 anos, seis meses e 20 dias, em regime fechado, em maio de 2006, pelos crimes crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva --o crime de formação de quadrilha já havia prescrito.


O ex-juiz, então, recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve a condenação. Desde agosto de 2007, ele cumpre prisão domiciliar por motivo de saúde.


Lalau tem contas bloqueadas desde 1999. Em 2008, tentou liberar cerca de R$ 7 milhões de uma conta em Genebra, alegando ser de "herança não declarada". Em 2002, a AGU conseguiu sequestrar e vender um apartamento de Nicolau em Miami (EUA), também não declarado, por US$ 800 mil.


TRT


Em 1992, o TRT-SP iniciou licitação para construir o Fórum Trabalhista de São Paulo. A Incal venceu a licitação e se associou ao empresário Fábio Monteiro de Barros.


Em 98, auditoria do Ministério Público apontou que só 64% da obra do fórum havia sido concluída, mas que 98% dos recursos haviam sido liberados. A obra do fórum foi abandonada em outubro de 98, um mês após o então juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pela construção.

Uma CPI na Câmara investigou a obra em 99. A quebra dos sigilos mostrou pagamentos vultosos das empresas de Fábio Monteiro de Barros, da Incal, ao Grupo OK, de Estevão. Descobre-se um contrato que transfere 90% das ações da Incal para o Grupo OK.
Lula Marques - 04.mai.1999/Folhapress
O então juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT-SP, durante depoimento no Senado, em 1999.Folha

5 comentários:

VERA disse...

O que nos deixa perplexos é saber que nenhum dos CRIMINOSOS envolvidos nessa maracutaia está preso!!! Apenas o Lalau está trancafiado em sua gaiola dourada!!!

E o principal responsável pelo DESVIO dos 169,5 MILHÕES, o FGAGAC-privateiro-propineiro, aquele que assinou a liberação da dinheirama "sem ler", anda pelo mundo livre, leve e solto!!!

O MP deveria fazê-lo devolver as PROPINAS que enviou a paraísos fiscais!!!

Anônimo disse...

Isso é fichinha diante da herança maldita do Lulau.

O TERROR DO NORDESTE disse...

Vera, some-se a tudo isso a roubalheira da privatarira, a sangria do PROER, a roubalheira na Feira de Hannover, a compra da Emenda da reeleição.

VERA disse...

Ih, Sr. Terror!!!

Se fôssemos enumerar aqui todos os CRIMES perpetrados pelo FGAGAC-privateiro-propineiro e sua QUADRILHA, passaríamos a noite e não terminaríamos!!!

É por isso que os RATOS demos-tucanalhas estão abandonando seu barco furado!!!

É uma tentativa DESESPERADA de se livrar da LAMA das falcatruas e maracutaias em que chafurdaram!!!

E mesmo depois de assistir seu guru ASSUMINDO que QUEBROU o País TRÊS VEZES, tem TROLL TUNGANOTÁRIO INTELECTUALOIDE DEBILOIDE INVEJOSO e PERDEDOR vindo aqui pra dizer que foi o LULÃO quem deixou "herança maldita"!!!

Acorda, IMBECIL!!!

HERANÇA MALDITA foi a que o FGAGAC-propineiro-maconheiro deixou para o LULÃO!!!

O TERROR DO NORDESTE disse...

Vera, pois é.