Eduardo Campos usa recursos do Chapéu de Palha para pagar à Odebrecht

Governo de Pernambuco orçou para este ano R$ 40,8 milhões pelo funcionamento do estádio

O velho Miguel Arraes criou o Chapéu de Palha, programa social voltado para ajudar agricultores na entressafra da cana-de-açúcar.Era uma espécia de Bolsa Família da época, tendo em vista que amparou muitos camponeses aqui de Pernambuco.Pois bem.Eduardo Campos, seu neto, mesmo os camponeses sofrendo do mesmo drama de então, achou por bem usar verbas do Chapéu de Palha para pagar à empreiteira Odebrecht.Curioso é que os coxinhas pernambucanos não dão um pio sobre essa sangria dos cofres públicos.Aliás, nos protestos de junho do ano passado, os coxinhas não cobraram nada de Eduardo Campos, a culpa caiu todinha nas costas de Dilma.  

O Estado tirou R$ 23,8 milhões do orçamento 2014 do Chapéu de Palha, programa social criado por Miguel Arraes para ajudar agricultores na entressafra, e vai usar o dinheiro para bancar parte de uma fatura, estimada em R$ 40,8 milhões este ano, com a Arena Pernambuco Negócios, braço do grupo Odebrecht à frente da Arena da Copa. O pagamento não é pela obra (hoje, por incrível que pareça, um custo desconhecido), mas para bancar o funcionamento do estádio.

O governo contratou a arena prometendo levar, por temporada, os 20 melhores jogos de cada um – Náutico, Santa Cruz e Sport. Porém, depois mudou essa regra básica. Para compensar, decidiu pagar em dinheiro cada ano que o estádio ficar sem todos os times ao mesmo tempo, até 2043.

A arena é uma parceria público-privada (PPP), concessões que, por natureza, precisam de dinheiro público periodicamente para manter seu equilíbrio financeiro. A questão é que o governo sempre divulgou que, a partir do funcionamento da arena, oficialmente após a Copa das Confederações, em junho passado, pagaria R$ 4 milhões por ano à arena.

Porém, o Portal da Transparência mostra que 2013 teria sido encerrado com R$ 31,7 milhões em despesas com o contrato. Assim, com R$ 13 milhões pagos para equilibrar a PPP do acesso viário ao Paiva, o valor chegaria aos R$ 58,3 milhões orçados para a rubrica em 2013.

Procurado, o governo diz ter pago só R$ 1,752 milhão ao estádio, o que fez o gasto efetivo com as PPPs ficar em R$ 15,7 milhões. Por outro lado, informa que a previsão é pagar este ano R$ 40,8 milhões à arena.

No último dia 24, houve uma mudança no orçamento estadual, com a realocação de recursos de outros programas para completar o orçamento total de PPPs para este ano, de R$ 57,6 milhões. Naquela data, foram realocados mais R$ 37,9 milhões para esses contratos, a maior parte, R$ 23,8 milhões, do Chapéu de Palha.

Com a revisão, o orçamento do programa social, criado em 1998 por Arraes e reimplantado em 2007 pelo governador Eduardo Campos, ficou menor do que em 2013, quando foi de R$ 75,8 milhões – foram R$ 66,8 milhões liquidados e 48.440 beneficiados. Após a revisão, o orçamento deste ano é de R$ 72,3 milhões, com previsão de 45.500 beneficiados.

“Como o Programa Chapéu de Palha não é apenas de distribuição de renda e visa, principalmente, uma melhoria na qualidade de vida do trabalhador, a contingência atual aponta que a demanda dos que precisam do programa deverá diminuir com o passar dos anos, quando o desenvolvimento da região estiver consolidado”, informa nota conjunta das secretarias de Planejamento e Gestão e de Governo.

HISTÓRICO

O contrato da arena foi assinado em 15 de junho de 2010 e trazia uma “meta” de faturamento anual de R$ 73,2 milhões para o estádio, considerando a ida do Sport, Náutico e Santa Cruz.

Sem acerto com todos os três clubes, em 21 de dezembro de 2010 o governo mudou a regra e criou uma garantia: todos os anos o Estado vai bancar um faturamento mínimo de R$ 36,6 milhões para o estádio. Isso começou a valer após a Copa das Confederações.

Oficialmente, todos os números da arena estão em revisão, pois o governo mexeu em outra premissa básica da PPP, o prazo de entrega, antecipado de dezembro de 2013 para abril passado. Já foram pagos R$ 388 milhões pela obra, mas até o custo da construção, por enquanto, permanece desconhecido.

Fonte:JC Online