A resposta é simples:por que o MP, a PF e o Poder Judiciário não investigam tucanos.
247 - A relatora da prestação de contas da campanha
do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministra Maria Thereza de Assis Moura,
solicitou do tucano explicações sobre 15 supostas irregularidades
detectadas nos documentos entregues à corte.
Entre elas está o fato de Aecio ter repassado para o PSDB uma doação
de R$ 2 milhões da Odebrecht, mas não ter registrado a transferência na
prestação de contas.
"O comitê financeiro nacional para presidente da República do PSDB
registrou em sua prestação de contas o recebimento de doação de R$ 2
milhões, efetuada pelo candidato, no entanto, não há o registro da
transferência na prestação de contas", afirma o relatório técnico da
Justiça Eleitoral. A Odebrecht é uma das empreiteiras investigadas na
Operação Lava Jato e seu presidente, Marcelo Odebrecht, está preso desde
17 julho.
Segundo dados divulgados pelo Estado de S. Paulo, além da Odebrecht, o
TSE aponta também uma diferença entre o valor declarado pela campanha e
o montante efetivamente doado pela construtora Construbase. O candidato
tucano recebeu R$ 1,75 milhão, mas declarou R$ 500 mil.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura quer saber também por que a
campanha tucana declarou R$ 3,9 milhões em doações estimáveis apenas na
prestação de contas retificadora.
Das 15 irregularidades detectadas pelo tribunal, pelo menos três
foram consideradas infrações graves. Elas dizem respeito a doações
recebidas antes das prestações de contas parciais e que só foram
registradas nas prestações finais, somando mais de R$ 6 milhões.
O PSDB informou por meio de nota que já esclareceu ao TSE todas as
dúvidas e ratificou os erros apontados pelo tribunal. Segundo o partido,
todos as doações foram registradas com os devidos recibos eleitorais,
inclusive as da Odebrecht e Construbase, e as falhas detectadas são
erros meramente contábeis.
“Nosso
Homem em Havana” é um livro de ficção do genial Graham Greene. Mais que
uma novela de espionagem, a obra é uma sátira política coalhada de
ironias e sarcasmos.
Nela,
Greene conta a história de James Wormold, um vendedor britânico de
aspiradores de pó, que reside em Havana. Abandonado pela mulher e com
problemas financeiros, ele acaba recrutado pelo serviço secreto do Reino
Unido.
Precisando
do dinheiro extra, mas sem ter nada de relevante para reportar a
Londres, Wormold cria uma rede fictícia de informantes, misturando
personagens reais, muito dos quais ele sequer conhece, com nomes
inventados. Gera relatórios com base em notícias requentadas de jornais e
em muita imaginação para preencher as lacunas de tramas escabrosas.
Ao
sentir a necessidade de apimentar suas informações e obter mais
dinheiro, Wormold passa a remeter a Londres diagramas de peças de
aspiradores de pó, apresentando-os como plantas de uma “base comunista
secreta escondida nas montanhas”.
Num
dos momentos mais hilariantes do livro, o chefe de Wormold em Londres,
ao discutir os desenhos de aspiradores de pó, afirma: “Diabólico, não é?
Acredito que podemos estar diante de algo tão grande que fará a Bomba H
se tornar uma arma convencional”.
Não
sei se os repórteres da revista Época que colocaram o título da obra de
Greene em sua mais recente “reportagem” sobre Lula leram o livro.
Provavelmente, não. Se tivessem lido, teriam percebido que o sarcasmo de
Greene veste como luva de pelica em sua, assim digamos, “obra
jornalística”.
A
nova “reportagem” insiste em reapresentar as ações internacionais do
ex-presidente Lula, que usa do seu enorme prestígio mundial para
promover o Brasil, seus produtos e suas empresas no exterior, como algo
escabroso e escuso.
Da
mesma forma que o personagem de Greene, tentam vender desenhos de
aspiradores de pó como se fossem uma nova superbomba, a qual, como de
hábito, “implodirá a República”.
Como
Wormold, a brava revista de “jornalismo investigativo” mistura
verdades, meias verdades e uma alta dose de imaginação para criar uma
precária peça de ficção policial, travestida de reportagem objetiva e
imparcial.
Emulando
Worlmold, a revista aposta na paranoia anticomunista para que suas
informações prosaicas e anódinas se convertam numa trama diabólica. Com
efeito, essa revista, assim como várias outras no Brasil, navega hoje
nas revoltas e obscuras águas do anticomunismo, do “antibolivarianismo” e
do antipetismo. Recriaram, em pleno início do século XXI, o mesmo clima
da Guerra Fria que vigorava nos anos 50 e 60 do século passado.
Isso
tudo no momento em que o próprio governo norte-americano aposta na
aproximação à Cuba, no fim do embargo e, é claro, na realização de
grandes negócios na ilha, com o providencial auxílio de poderosos
lobbies políticos-empresariais.
A revista Época está definitivamente fora de época.
Aparentemente,
está também um pouco fora de si. Só isso explica a ignorância abissal
sobre o estratégico tema da exportações de serviços.
O
setor de serviços representa, hoje, cerca de 80% do PIB dos países mais
desenvolvidos e ao redor de 25% do comércio mundial, movimentando US$ 6
trilhões/ano. Somente o mercado mundial de serviços de engenharia
movimenta cerca de US$ 400 bilhões anuais e as exportações correspondem a
30% desse mercado. É um segmento gigantesco, que cresce mais que o
mercado de bens.
Infelizmente, apesar dos esforços recentes, o Brasil investe pouco nessas exportações.
Assim,
enquanto que, no período de 2008 a 2012, o apoio financeiro do Brasil
às suas empresas exportadoras de serviços foi, em média, de US$ 2,2
bilhões por ano, o apoio oficial da China às suas empresas exportadoras
alcançou, nesse mesmo período, a média anual de US$ 45,2 bilhões; o dos
Estados Unidos US$ 18,6 bilhões; o da Alemanha, US$ 15,6 bilhões; o da
Índia, US$ 9,9 bilhões.
Na
realidade, apenas cerca de 2% da carteira do BNDES vão para obras
brasileiras no exterior. E, ao contrário do que dizem Época e outras
revistas fora de época, não se trata aqui de “empréstimos camaradas”
para Cuba e outros países “comunistas e bolivarianos”, protegidos por
sigilo indevido com a finalidade de encobrir atos ilegais.
Em primeiro lugar, o país que mais recebeu empréstimos do BNDES para obras de empresas brasileiras no exterior foram os EUA.
Em
segundo, nenhum centavo desses empréstimos foi para países ou governos
estrangeiros. Os empréstimos são concedidos, por lei, às empresas
brasileiras que fazem as obras, e o dinheiro só pode ser gasto com bens e
serviços brasileiros. Como a construção civil possui uma longa cadeia,
tais empréstimos têm um impacto muito positivo na economia nacional.
Estima-se que, apenas em 2010, as exportações de serviços de engenharia
tenham gerado cerca de 150 mil empregos diretos e indiretos no País.
Além disso, os gastos com a importação de bens brasileiros em função de
algumas dessas exportações financiadas pelo BNDES ascenderam a US$ 1,6
bilhão, no período 1998-2011. Entre tais bens, estão os aços, os
cimentos, vidros, material elétrico, material plástico, metais, tintas e
vários outros.
Em
terceiro, os empréstimos não são “camaradas”.
No caso dos empréstimos
às empresas brasileiras para a construção do Porto de Mariel, o BNDES
usou a Libor e mais um spread de 3,81%, juros superiores ao praticados
pela OCDE, que usa, no mesmo caso, a CIRR mais um spread de 3,01%.
Em
quarto, o sigilo parcial das operações financeiras visa proteger as
informações privadas do tomador do empréstimo, conforme determina uma
norma tucana, a Lei Complementar Nº 105, de 2001. Mesmo assim, o BNDES é
considerado, pela insuspeita Open Society Foundations,
como o banco de investimentos mais transparente do mundo. Ademais,
qualquer juiz de primeira instância pode abrir totalmente as operações,
se considerar que há algo suspeito nelas.
Em quarto,como
o mercado mundial de obras é muito concorrido, os países fazem
poderosos lobbies para obter contratos. Presidentes,
primeiros-ministros, monarcas e ex-presidentes com prestígio se empenham
para que as empresas de seus países consigam obras no exterior. Assim
como se empenham também para que comprem os produtos de seus países.
Quanto
à participação de Lula, só mesmo o mais completo mentecapto ou o mais
irracional dos anticomunistas pode imaginar que o ex-presidente poderia
ter feito algo de ilegal ou mesmo antiético em reuniões que contaram com
a participação de diplomatas e que foram devidamente registradas em
documentos oficiais do Itamaraty. Aliás, mesmo que quisesse, Lula jamais
poderia ter influenciado tais empréstimos, os quais têm de passar por
uma longa série de instância técnicas para serem aprovados e liberados.
Saliente-se
que Época só teve acesso aos documentos sigilosos graças à Lei de
Acesso à Informação, promulgada em 2012 por Dilma Rousseff.
Fosse
nos áureos tempos do paleoliberalismo, tais empréstimos não teriam
despertado a suspeita de Época. Como de fato não despertaram, quando FHC
aprovou os primeiros empréstimos para o metrô de Caracas, já com a
Venezuela presidida pelo “perigosíssimo” Hugo Chávez.
Na
improvável eventualidade de que tivessem despertado suspeitas, Época
não teria tido acesso a informações sigilosas. Caso tivesse tido acesso a
informações sigilosas, por aquáticas vias de obscuras cachoeiras,
duvidamos que Época tivesse publicado uma linha sequer. Caso tivesse
publicado alguma coisa, duvidamos ainda mais que alguém tivesse levado a
sério. Caso algum paranoico tivesse levado a sério, duvidamos que
procuradores tivessem ensejado qualquer ação, para não cair no ridículo.
Caso algum procurador tivesse caído na fácil tentação de se expor a
holofotes desavergonhados, o providencial engavetador-geral teria feito o
que sempre se fazia na época, com o apoio da Época.
Na
época, nem mesmo os lobbies em prol de empresas estrangeiras nas
alegres privatizações despertavam suspeitas. Mesmo hoje, quem se bate
pela Chevron, pela Alstom, pela entrega do pré-sal e pela abertura do
mercado brasileiro às construtoras estrangeiras curiosamente está acima
de qualquer suspeita. Esses são “estadistas”. Só não se sabe bem de que
país.
Mas
vivemos em outra época. Na época do vale-tudo contra o “comunismo”, o
“bolivarianismo” e o “lulopetismo”. Na época do vale–tudo contra o
mandato popular. Na triste época do vale-tudo contra Lula, o melhor
presidente da história recente do país. O ex-presidente que hoje é o
rosto do Brasil no mundo. Na horrorosa época em que quem defende o
Brasil e suas empresas, como Lula, é apresentado como criminoso.
Nesses
tempos bicudos de Guerra Fria zumbi, vale até mesmo apresentar
diagramas de aspiradores de pó como perigosíssimas instalações
comunistas secretas.
Greene
nunca imaginou que suas ironias e sarcasmos sobre a Guerra Fria seriam
revividas na forma de “reportagens” que se levam a sério.
Valentemente, assim que os donos determinaram, os jornalistas da Globo pararam de falar no impeachment de Dilma.
Um
deles, Erick Bretas, tratou até de trocar a foto de perfil de seu
Facebook. Ele tinha colocado a inscrição “gave over” (fim de jogo), por
ocasião de uma manifestação anti-Dilma, para a qual conclamara seus
seguidores.
Trocou-a, com a nova orientação patronal, por uma bandeira do Brasil.
Agora, com a mesma valentia com que recuaram instantaneamente, os
editores, colunistas e comentaristas da Globo avançam, novamente sob
ordens patronais, contra Lula.
Todas as mídias da Globo vêm sendo usadas para investir contra Lula, por conta, naturalmente, de 2018.
Tevê, jornal, rádio, internet – são os Marinhos e seus porta-vozes contra Lula.
A novidade aí parece ser a substituição da Veja pela Época na repercussão dos sábados à noite do Jornal Nacional.
Nem para isso mais a Veja serve. Nem para servir de alavanca para o
Jornal Nacional. É uma agonia miserável e solitária a da revista dos
Civitas.
Lula, em seus anos no Planalto, nada fe para enfrentar a concentração
de mídia da Globo, algo que é um câncer para a sociedade pelo potencial
de manipulação da opinião pública.
E agora paga o preço por isso.
Verdade que, acertadamente, ele decidiu não ficar “parado”. Pássaro parado, disse Lula, é mais fácil de ser abatido.
E então Lula decidiu reagir.
Pelo site do Instituto Lula, ele tem rebatido as agressões dos Marinhos, minuciosamente.
E tem anunciado processos quando se sente injustiçado – um passo
fundamental para colocar alguma pressão nos caluniadores e, também, nos
juízes complacentes.
Há um tributo involuntário no movimento anti-Lula da Globo. É um reconhecimento, oblíquo que seja, de sua força.
É assim que o quadro deve ser entendido.
Quem pode ser o anti-Lula em 2018? Aécio, Alckmin e Serra, os nomes
do PSDB, seriam provavelmente destruídos ainda no primeiro turno.
Imagine Lula debatendo com cada um deles.
Fora do PSDB, é um deserto ainda maior. De Marina a Bolsonaro, os
potenciais adversários de Lula equivalem ao Vasco da Gama no
Brasileirão.
Neste sentido, o boneco de Lula, o Lulão, surge mais como desespero
da oposição do que como uma gesto criativo dos analfabetos políticos de
movimentos como o Brasil Livre de Kim Kataguiri.
A Globo vem dando um destaque de superstar ao Lulão, como parte de sua operação de guerra.
E Lula tem respondido como jamais fez. No desmentido da capa da
edição do final de semana da Época, ele citou um aporte milionário de
361 milhões de reais do BNDES na Globo, em 2001, no governo FHC.
Ali se revelou outra face dos sistemáticos assaltos da Globo ao
dinheiro público: o caminho do BNDES. Não são apenas os 500 milhões de
reais em média, ao ano, de propaganda federal. São também outros canais,
como o BNDES.
Não é exagero dizer que a Globo, como a conhecemos (não como o
jornaleco de província a que se resumiu por décadas) é fruto do dinheiro
público.
Como Lula, caso volte à presidência em 2018, tratará a Globo?
É essa pergunta que atormenta os Marinhos, já suficientemente
atordoados com o florescimento da internet em oposição à decadência da
tevê.
E é isso que explica a heroica valentia patronal dos jornalistas da Globo.
(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
Escrevi dia desses, aqui mesmo neste
Brasil 247, que a direita não tem juventude. Desde sempre nós ouvimos
nos bastidores que a juventude da direita são os filhos, netos e
bisnetos dos políticos tradicionais. Agora surgiram alguns jovens da
classe média se intitulando representantes da juventude. Não são. Essa é
a razão pela qual a juventude é a que tem as melhores e mais ousadas
atitudes.
Uma dessas ousadas atitudes foi a de Manu. Filiada à UJS e
acompanhada da juventude que representa, ainda hoje, os jovens
guerreiros do Araguaia, a jovem teve a ousadia de furar o pixuleco, um
simulacro ridículo de ataque calunioso ao maior líder de massas da
história brasileira, o presidente Lula. Antes mesmo de ser processado
por qualquer crime, criminosos querem condená-lo. A prova de que são
criminosos os que o querem condenado é que o tal boneco inflável custou
12 mil reais e até agora não apareceu a nota fiscal.
Assim é a direita. Espirra ódio, xinga e achincalha, ataca a expõe,
mas é incapaz de sair do derredor da própria miséria moral: a sonegação.
Se um boneco grande e inflável é feito para caluniar, o primeiro sinal
de honestidade seria apresentar a nota fiscal de quem pagou por ele.
Como eles não o têm, fica muito fácil supor que a oposição raivosa e as
petroleiras americanas podem ter passado nesse mato cheio de coelhos.
Por outro lado, fica muito claro por onde o ódio a Lula é alimentado.
Na ocasião de ataque ao Instituto Lula, em que lá jogaram uma bomba, O
Globo, em seu pseudojornalismo, dizia que era um "incidente". Ao
noticiar o acontecido com o boneco calunioso, o mesmo jornal, em seu
pseudojornalismo, adjetivou ter sido um "atentado". É dessa imprensa que
vem o ódio ao ex-presidente Lula, por tudo que ele representou de bom
ao Brasil. Quando, num ato de mea culpa, o jornal dos Marinho e sua rede
televisiva de mentiras resolveu pregar governabilidade para o bem do
país, depois do setor produtivo ter mandado às favas qualquer tentativa
de golpe e instabilidade, o governo e boa parte do PT parecem ter se
convencido do bom senso desse grupo. Não há bom senso e nem respeito à
democracia. Os ataques de ódio continuam diuturnamente. Ainda nessa
semana o âncora William Waack começou o Jornal da Globo dizendo que o
Brasil estava acabando por causa desse governo que fez "o diabo para se
reeleger". É assim que essa família usa uma concessão pública de TV,
como se fosse a sala de suas mansões. É inadmissível reconciliar o
irreconciliável. Dia desses, durante um lançamento de livro, o senador
Requião revelou que todos nós já sabíamos: durante o governo Lula o
governo achava que a Globo era uma TV parceira. Deu no que deu.
Hoje Manu é vítima de fascistas no Facebook, os mesmos que atacam
Lula todos os dias. E o ódio só cresce. Não se afaga fascistas com
espaço para sua transgressão, não se educa o opressor e não se
reconcilia o irreconciliável. Não há meias palavras no jogo da história,
e parece essa ser a única saída para a esquerda brasileira se
reencontrar.
vovó me convida para um bate papo com câmera ligada.
lá está ela com seu cigarrim no canto da boca.
diga lá, vó.
meu neto, não sei como você não usou essa figura de linguagem ainda: Pixuleco é um cabrito inflável.
disse isso e gargalhou, com a boca cheia de dentes.
como é? não, vó, tá maluca. Pixuleco é o nome do boneco inflável que
fizeram de Lula, com roupa de prisioneiro. a senhora não viu isso?
sim. cof, cof. tossiu, pigarreou e cuspiu pro lado, como cocô de pato.
e por que você veio com essa conversa mole de cabrito, vó?
lembra daquele avião que matou Eduardo Campos, meu neto? uma nave
cheia de mistérios, foi um sufoco para achar o dono daquilo. até hoje
não se sabe quem realmente é o dono, acho que não tem, porque ele teria
que indenizar as vítimas que tiveram suas casas destruídas... tinha uns
papeis esquisitos em nome de um dono de bodega ou oficina mecânica...
gente pobre, laranja... aquilo era um cabrito voando, meu neto.
vó, que conversa sem pé nem cabeça é essa? são onze e meia da noite,
vó. tá sozinha aí? por que esse troço de Avião de Campos e Pixuleco, a
senhora tá gagando, vó? parou de tomar o seu canabidiol?
ela dá uma sonora gargalhada.
tô tomando, não, meu neto, hoje resolvi fumar.
tá vó, de boa. mas que papo é esse de cabrito voando? a senhora tá
confundindo as coisas, em Recife teve um lance de um boi voador, mas
isso foi no tempo do império, vó.
ah, meu neto, isso foi coisa de holandês. coisa do Nassau. aquilo foi
a primeira propaganda feita no Brasil com um boneco inflável. porque
aquele boi tava recheado de capim e mato seco pra flutuar.
era um boi invertebrado, foi o primeiro boi invertebrado da história,
meu neto. depois vieram os bois-bumbás, que além de invertebrados eram
bípedes. mas porque você falou deste boi mesmo?
vó, onde a senhora quer chegar? a senhora falou que o avião lá de
Pernambuco era um cabrito e eu disse que a senhora estava a confundir
com o boi do Nassau.
cabrito é uma gíria, meu neto. cabrito, essa gíria criada por aquele
outro pernambucano, o Bezerra da Silva, significa coisa de origem
duvidosa.
hahahahahahah, entendi, agora é que caiu a ficha vó. mas, oh, ninguém roubou Pixuleco, não. furaram ele.
rapaz, tá difícil conversar com você hoje, hein. escuta aqui, depois
que a quela mocinha furou o boneco, levaram ela pra delegacia, iam
acusá-la de danificar o patrimônio privado, mas aí o delegado pediu a
nota fiscal, para saber que era o dono a ser ressarcido, e não tinha
nota fiscal, meu neto. onde já se viu uma coisa dessas?
e ninguém sabe ao certo quanto custou o brinquedão, vó.
olha, meu neto. se são pessoas honestas que estão nas ruas
protestando contra a corrupção - esse troço tá correto, tem que
protestar mesmo - o que deveriam fazer?, serem transparentes.
arrecadam dinheiro de vaquinhas, meu neto? tudo bem. mas declarem,
mostrem a nota no site deles, digam: olha, moçada, arrecadamos tanto, o
boneco custou tanto, sobrou tanto e vamos usar nas próximas ações. coisa
simples.
tem razão, vó.
e por que não tem nota? por que diabos não tiraram a nota fiscal com a
origem, valor e tal? o Lula, coitado, nem pode processar o autor
daquela difamação, porque aquilo é uma difamação, ele tá vestido de
prisioneiro, só que até agora não é réu em coisa nenhuma. uma difamação
pública, abjeta, onde já se viu?
remendaram o boneco, vó, cê viu? inflaram ele de novo e foram para a avenida com escolta policial.
como é, meu neto? a polícia de Alckmin está a escoltar uma mercadoria sem nota? um cabrito?
poxa, caiu a conexão.
cara, a velha tá certa, se o delegado viu que a mercadoria - de 12
mil lascas - não tinha dono, como poderia autorizar sua saída da
delegacia? quem a levou, com quê direito? como pode a polícia estar a
escoltá-la?
ora, faz todo o sentido a conversa da velha. esse Pixuleco não passa de um cabrito inflável.
Jornalista e publicitário.
Roteirista do programa Estação Periferia (TV Brasil), apresentador do
programa Coisa de Negro (Aperipê FM) e editor do blog FALA QUE EU
DISCUTO
Não resisto a, mais uma vez, parafrasear o
poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade. "No meio do caminho tinha uma
pedra/ Tinha uma pedra no meio do caminho/ Tinha uma pedra/ No meio do
caminho tinha uma pedra."
Na última terça-feira (25), em depoimento à CPI da Petrobras na
Câmara Federal, o doleiro Alberto Youssef trouxe à tona uma das maiores
pedras no caminho do senador Aécio Neves (PSDB): a Lista de Furnas. Ele
confirmou à CPI ter tomado conhecimento de que o então deputado federal
recebia dinheiro de um esquema de corrupção na Centrais Elétricas de
Furnas. A informação lhe teria sido passada por José Janene, ex-deputado
do PP, morto em 2010, apontado como um dos beneficiários do esquema de
pagamento de propinas investigado na Operação Lava Jato.
Vale recordar que, em depoimento anterior à Polícia Federal, o
doleiro já havia afirmado que PP e PSDB "compartilhavam" uma diretoria
de Furnas e que os pagamentos a políticos seriam de pelo menos 100 mil
dólares mensais entre 1996 e 2000. Por sinal, denúncia oferecida pela
procuradora Andréia Baião, da Procuradoria Geral da República (PGR) do
Rio de Janeiro, em 2010, também havia revelado o esquema. Assim como
Yousseff, ela apontava a empresa Bauruense como intermediária dos
recursos arrecadados pela estatal para financiar as campanhas de 2002 do
candidato derrotado à presidência, José Serra, de Geraldo Alckmin,
eleito governador de São Paulo e Aécio Neves, eleito para o governo de
Minas, todos do PSDB. O esquema seria operado pela irmã de Aécio, Andréa
Neves.
E já se vão mais de dez anos desde que a bancada do Partido dos
Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG),
especialmente o deputado estadual Rogério Correia, trouxe a público a
denúncia do envolvimento do ex-governador em um esquema ilegal de
repasse de recursos da estatal para políticos. Segundo o documento
denominado Lista de Furnas, cuja autenticidade foi comprovada por
perícia da Polícia Federal, quase R$ 40 milhões foram distribuídos a 156
políticos, sendo 69% para as três campanhas citadas. Nos bastidores,
vários deputados confirmaram terem recebido as quantias vindas de
Furnas, que variavam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil. Um deles, o então
deputado Antônio Júlio (PMDB), hoje presidente da Associação Mineira de
Municípios (AMM), corajosamente, assumiu na imprensa que recebeu R$ 50
mil para doação a um hospital.
Em março desse ano, mais uma tentativa de que o esquema fosse
apurado. Rogério Correia e os deputados federais petistas Adelmo Leão e
Padre João apresentaram requerimento à PGR para que a delação premiada
de Youssef sobre Furnas fosse desarquivada e investigada na Operação
Lava Jato. Sem efeito, lamentavelmente.
Pois bem. O fato volta à baila, agora, denunciado aos olhos de todos,
na transmissão em rede nacional do depoimento de Youssef à CPI. A
grande pergunta que fazemos é: se o delator tem credibilidade ao
denunciar outros políticos, do PP, PMDB, PT e PSDB, por que não o teria,
em se tratando de Aécio Neves? Dizem que "pau que dá em Chico dá em
Francisco". Será? Se assim o for, aguardamos também a denúncia do
senador pela PGR e, quem sabe, até o pedido de sua prisão.
Se mantida a avaliação anterior do procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, de que a delação de Youssef contra Aécio não tem
consistência, há que se exigir uma mudança nos rumos da Operação Lava
Jato. Prevaleceria o princípio de que a delação premiada não pode ser
vista como prova absoluta, precisando, portanto, ser investigada e
confrontada com outras evidências. Ou seja, o próprio procurador
assumiria que nem todas as acusações dos delatores são verdadeiras.
Nesta lógica, todos os demais denunciados por eles teriam também direito
ao benefício da dúvida.
Sobretudo, o que o novo capítulo da Lava Jato evidencia é que as
pedras que estavam no caminho de Aécio e do PSDB começam a ser atiradas
neles. Caem sobre as cabeças dos que, de forma hipócrita e
inconsequente, criaram fatos midiáticos artificiais e utilizaram a
Operação Lava Jato para tentar enfraquecer adversários políticos, mesmo
conscientes de que jogavam contra o Brasil. Não foi à toa que o
empresário Abílio Diniz, presidente da Brasil Foods, declarou
recentemente ser a crise do país "fundamentalmente política, muito mais
do que econômica".
É fato que a corrupção sempre foi uma "chaga" no Brasil, sobretudo no
campo político. Desde 1500, quando Pero Vaz de Caminha, em sua carta ao
rei para falar das belezas, virtudes e potencialidades dessa terra,
praticou tráfico de influência, pedindo emprego para um parente. E é
verdade também que este é um mal praticamente generalizado, independente
de ideologia ou agremiação partidária. Chegou o momento de Aécio Neves e
o PSDB se haverem com suas "pedras". E agora, Janot?
Sobre o editorial da jornalista Rachel Sherazade no Jornal da Manhã desta terça-feira, 21, o BNDES informa o seguinte:
Não é correto afirmar que o BNDES “financia obras bilionárias fora do
Brasil a juros desconhecidos, com prazos misteriosos e condições
secretas”, uma vez que as informações referentes a juros, prazos e
condições de todos os financiamentos contratados com o Banco estão
disponíveis à consulta de qualquer cidadão na plataforma BNDES
Transparente, no site do Banco.
Nesse tipo de operação, o BNDES não envia nenhum recurso para fora do
País. O desembolso é feito no Brasil, em reais, à empresa brasileira
exportadora, e o pagamento é feito ao Banco pelo importador, o que
garante entrada de divisas no Brasil. De 2007 a 2014 o retorno dessas
operações para o BNDES foi de R$ 2,4 bilhões. É importante lembrar que a
inadimplência nessas operações é zero. Ou seja: o Banco nunca deixou de
receber, com juros, os recursos financiados.
Também não é fato que
“sobra dinheiro para as nações amigas quando falta para o Brasil”. Uma
olhada nos números de 2014 mostra o contrário: os desembolsos do BNDES
ano passado foram de R$ 188 bilhões, liderados pelos desembolsos a
projetos de infraestrutura no Brasil, que atingiram R$ 69 bilhões. Os
desembolsos para exportação de bens e serviços para obras no exterior
atingiram R$ 3 bilhões, ou 1,6% do total desembolsado pelo Banco no
período.
Em São Paulo, por exemplo, os financiamentos contratados
pelo BNDES para obras do metrô somam R$ 11,2 bilhões, que estão sendo
utilizados em projetos como a expansão das Linhas 2 (Vila
Prudente-Durta) e 5 (Largo do Treza – Chácara Klabin) e implantação das
Linhas 15 (monotrilho Vila Prudente – Cidade Tiradentes), 6
(Brasilândia-São Joaquim) e 18 (Monotrilho Tamanduateí-Djama Dutra).
Também foi aprovado agora, no final de junho, financiamento de R$
747,45 milhões à Sabesp para apoiar a interligação das represas Jaguari
(Bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Sistema Cantareira) e aumentar a
disponibilidade hídrica na Região Metropolitana de São Paulo"
O Ministro Gilmar Mendes me processou, um daqueles processos montados
apenas para roubar tempo e recursos do denunciado. Eu poderia ter
ficado na resposta bem elaborada do meu competente advogado Percival
Maricatto.
Mas resolvi ir além.
Recorri ao que em Direito se chama de "reconvenção", o direito de processar quem me processa.
A razão foram ofensas graves feitas por ele na sessão do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) na qual não conseguiu levar adiante a
tentativa canhestra de golpe paraguaio, através da rejeição das contas
de campanha de Dilma Rousseff.
Todo o percurso anterior foi na direção da rejeição, inclusive os
pareceres absurdos dos técnicos do TSE tratando como falta grave até a
inclusão de trituradores de papel na categoria de bens não duráveis.
Não conseguiu atingir seu propósito graças ao recuo do Ministro Luiz
Fux, que não aceitou avalizar sua manobra. Ele despejou sua ira
impotente sobre mim, valendo-se de um espaço público nobre: a tribuna do
TSE.
“Certamente quem lucrou foram os blogs sujos, que ficaram prestando um tamanho desserviço. Há
um caso que foi demitido da Folha de S. Paulo, em um caso conhecido
porque era esperto demais, que criou uma coluna 'dinheiro vivo',
certamente movida a dinheiro (...) Profissional da chantagem, da
locupletação financiado por dinheiro público, meu, seu e nosso! Precisa
ser contado isso para que se envergonhe. Um blog criado para atacar
adversários e inimigos políticos! Mereceria do Ministério Público uma
ação de improbidade, não solidariedade”.
O que mereceria uma ação de improbidade é o fato de um Ministro do
STF ser dono de um Instituto que é patrocinado por empresas com
interesses amplos no STF em ações que estão sujeitas a serem julgadas
por ele. Dentre elas, a Ambev, Light, Febraban, Bunge, Cetip, empresas e
entidades com interesses no STF.
Não foi o primeiro ato condenável na carreira de Gilmar. Seu
facciosismo, a maneira como participou de alguns dos mais deploráveis
factoides jornalísticos, a sem-cerimônia com que senta em processos,
deveriam ser motivo de vergonha para todos os que apostam na construção
de um Brasil moderno. Gilmar é uma ofensa à noção de país civilizado,
tanto quanto Eduardo Cunha na presidência da Câmara Federal.
A intenção do processo foi responder às suas ofensas. Mais que isso:
colocar à prova a crença de que não existem mais intocáveis no país. É
um cidadão acreditando na independência de um poder, apostando ser
possível a um juiz de primeira instância em plena capital federal não se
curvar à influência de um Ministro do STF vingativo e sem limites.
Na resposta, Gilmar nega ter se referido a mim. Recua de forma pusilânime.
“o Reconvindo sequer faz referência ao nome do Reconvinte, sendo
certo que as declarações foram direcionadas contra informações
difamatórias usualmente disseminadas por setores da mídia, dentro dos
quais o Reconvinte espontaneamente se inclui”.
Como se houvesse outro blog de um jornalista que trabalhou na Folha,
tem uma empresa de nome Agência Dinheiro Vivo e denunciou o golpe
paraguaio que pretendeu aplicar na democracia brasileira.
A avaliação do dano não depende apenas da dimensão da vítima, mas
também do agressor. E quando o agressor é um Ministro do Supremo
Tribunal Federal, que pratica a agressão em uma tribuna pública - o
Tribunal Superior Eleitoral - em uma cerimônia transmitida para todo o
país por emissoras de televisão, na verdade, ele deveria ser alvo de um
processo maior, do servidor que utiliza a esfera pública para benefício
pessoal.
Os coxinhas são estúpidos ate dizer: basta! Pernambuco, Rio Grande do
Sul, Paraná, Goiás, SP, RJ, ES, SC e os demais estados do Brasil estão
em crise, mas nenhum deles tem a coragem
de vir aqui dizer que os citados estados estão em crise, preferem
criticar o governo federal. Quando a economia estava bombando todos
governadores alardeavam que eles eram os verdadeiros responsáveis pelo
crescimento de seus estados. Lembro de um, que foi explodido no ar, que
vivia dizendo que Pernambuco crescia mais que o Brasil. Agora, o
sucessor dele, que não tem um mínimo de competência, vive culpando o
governo Dilma. Ora, é bom demais governar com os cofres cheios e com
altos investimentos, que chegaram aqui graças a Lula/Dilma, no Estado.
Quero ver o bom na crise.
Depois de o Terror do Nordeste ter sido processado pelo marqueteiro Antônio Lavareda, aquele que é expert em mentir, caluniar, assassinar reputações nas campanhas eleitorais que participa, agora foi a vez do juiz Sérgio Moro processar criminalmente Miguel Bargas, do Blog Limpinho & Cheiroso. Curioso é que tanto em relação ao Terror do Nordeste quanto em relação ao Limpinho & Cheiroso, os processadores pouparam os graúdos e preferiram processar os bagrinhos.No caso de Lavareda, em vez de ele processar o autor das ofensas à mulher dele no Facebook, preferiu me processar.Já em relação ao Limpinho & Cheiroso, o juiz Sérgio Moro em vez de processar o Globo, que embasou a postagem do citado blog, processou Miguel Bargas.Para essas pessoas, a liberdade é defendida com discursos e atacada com metralhadoras, como diria Carlos Drumond de Andrade.Eu vou dizer um negócio:se a ação que faço parte como réu for julgada procedente, tenho que encerrar meu blog.Não vai dar mais pra continuar me desgastando. Não vivo financeiramente desse blog, uso esse espaço para expressar meus descontentamentos com os demotucanos corruptos e com o PiG vendido e alugado, e para fazer a defesa dos governos do PT.
Enquanto isso, o impoluto Gilmala Mentes continua procurando ilícitos para cassar Dilma. Esse camarada não sabe o que lhe espera se continuar com esses expedientes toscos de tentar cassar Dilma. O PT é muitos.O aviso está dado, viu escroque puxa-saco de tucanos corruptos?
Está faltando o que para o Procurador Geral da República investigar Aécio Neves?O argumento de que Furnas não guarda relação com a Lava Jato não convence, uma fez que a Eletrobras também não guarda não no entanto, o Almirante ainda está preso.O que tá faltado mesmo é coragem desse Procurador cagão.
Dois dos principais delatores da operação Lava Jato, o doleiro
Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo
Roberto Costa, mencionaram nesta terça-feira (25) que políticos do PSDB
receberam recursos desviados de empresas estatais como a Petrobras e
Furnas. Entre os beneficiados estariam o ex-presidente nacional partido
Sérgio Guerra e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
As declarações de Costa e Youssef foram feitas durante uma acareação realizada nesta terça-feira na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras na Câmara.
Costa e Youssef disseram que Sérgio Guerra recebeu R$ 10 milhões para
"abafar" uma CPI no Congresso Nacional para investigar irregularidades
na Petrobras em 2009. O dinheiro, segundo a dupla, teria sido pago pela
empreiteira. Segundo Youssef, o dinheiro foi pago pela empreiteira
Camargo Correa, uma das investigadas pela operação Lava Jato.
Costa disse que foi procurado por Guerra e pelo deputado federal Eduardo
da Fonte (PP-PE) para que o dinheiro fosse encaminhado ao líder tucano.
"De minha parte, posso dizer que eles receberam", afirmou Costa. Sérgio
Guerra morreu em março de 2014.
Deputados do PT seguiram
questionando os dois delatores sobre suspeitas de pagamento de propina a
líderes tucanos. Jorge Sola (PT-BA) perguntou a Youssef se ele tinha
conhecimento das informações de que o senador Aécio Neves teria recebido
dinheiro de propina relativa a contratos da estatal Furnas. "O senhor
confirma que Aécio recebeu dinheiro de corrupção de Furnas?", indagou
Sola. Youssef disse ter ouvido sobre isso do ex-deputado José Janene,
morto em 2010: "Eu confirmo por conta do que eu escutava do deputado
José Janene, que era meu compadre e eu era operador", disse Youssef.
Janene é apontado como o responsável pela indicação de Paulo Roberto
Costa à direção de Abastecimento da Petrobras.
Em nota oficial, o
diretório nacional do PSDB rebateu as afirmações dos delatores. "Como
já foi afirmado pelo advogado de Alberto Youssef e, conforme concluiu a
Procuradoria Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal
(STF), as referências feitas ao senador Aécio Neves são improcedentes e
carecem de quaisquer elementos que possam minimamente confirmá-las."
O texto prossegue questionanando as motivações de tais declarações:
"Não se tratam de informações prestadas, mas sim de ilações inverídicas
feitas por terceiros já falecidos, a respeito do então líder do PSDB na
Câmara dos Deputados, podendo, inclusive, estar atendendo a algum tipo
de interesse político de quem o fez à época."
A partir das
menções feitas a Aécio Neves e a Sérgio Guerra, deputados do PT e da
oposição travaram uma espécie de "batalha" ao longo da acareação. Em
diversos momentos, quando deputados oposicionistas faziam perguntas
sobre líderes do PT, deputados governistas gritavam o nome de Aécio.
Youssef disse ainda que chegou a enviar recursos oriundos de propina a
Belo Horizonte, mas negou que fossem direcionados ao senador Antonio
Anastasia (PSDB-MG).
"Com referência ao Anastasia, eu mandei,
sim, dinheiro para Belo Horizonte, mas não fui que fui entregar. Então, a
mim não foi dito que era para o Anastasia. Mas quem foi lá entregar foi
o Jayme [Alves de Oliveira Filho], então só ele pode dizer a quem ele
entregou. Eu posso dizer que recebi um endereço, um nome, e mandei
entregar. Esse nome que eu recebi, me lembro muito bem, não era o
Anastasia. Tinha outro nome e tinha outro endereço", afirmou.Uol
Ex-primeira-dama de MT é presa por suspeita de desviar R$ 8 milhões
Ela e outras 32 pessoas foram denunciadas por suspeita de fraude.
Mulher de Silval Barbosa, Roseli Barbosa era secretária de Assistência Social.
Do G1 MT
A ex-primeira-dama do estado e ex-secretária de Assistência Social de
Mato Grosso, Roseli Barbosa, mulher do ex-governador Silval Barbosa
(PMDB), foi presa nesta quinta-feira (20) em São Paulo pelo Grupo de
Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), durante a operação 'Ouro
de Tolo'. Ela é suspeita de liderar um esquema que teria desviado R$ 8
milhões dos cofres públicos, entre 2011 e 2014, período em que ficou à
frente da pasta.
Por meio de nota, o ex-governador Silval Barbosa informou que
encontrava-se em Cuiabá no momento da prisão e que embarcou para São
Paulo assim que soube da prisão. “O que posso dizer é que confiamos na
Justiça, mas vamos combater os excessos, pois acredito que a prisão é
desnecessária, uma vez que a Roseli não participou de nenhum esquema na
secretaria”, finalizou.
Roseli e outras 32 pessoas foram denunciadas em dezembro do ano passado
por suspeita de integrarem um esquema na Secretaria de Assistência
Social de Mato Grosso (Setas) responsável por fraudes na ordem de R$ 8
milhões, segundo o Ministério Público Estadual (MPE). O esquema foi
investigado pelo MPE na operação "Arqueiro" e tinha a participação de
servidores públicos e empresários, segundo o MPE.
O mandado de prisão preventiva foi cumprido na tarde de hoje, segundo o
Gaeco. Além dela, também foram presos o ex-chefe de gabinete do
ex-governador Silval Barbosa, Silvio Cesar Corrêa Araújo, que também foi
preso durante a Operação Jurupari, em 2010, e outras duas pessoas.
Segundo o MPE, Roseli Barbosa ainda deverá ser encaminhada de São Paulo
para a capital mato-grossense em um voo comercial. A previsão é que ela
desembarque em Cuiabá na madrugada desta sexta-feira (21). Ela deve ser
conduzida para a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, na
capital, segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos
(Sejudh).
Os outros três foram presos em Cuiabá. Silvio e um empresário já foram
conduzidos ao Centro de Custódia de Cuiabá. Já o servidor preso foi
encaminhado para o Centro de Ressocialização de Cuiabá.
Na primeira fase da fraude, de acordo com o MPE, foram criadas
instituições sem fins lucrativos de fachada para firmar convênios com a
Secretaria de Assistência Social. Após o recebimento do valor do
convênio, a empresa ficava com 36% do valor total do contrato e
repassava 40% do valor desviado à secretária Roseli Barbosa em dinheiro e
24% para o então chefe de gabinete de Silval Barbosa e para outro
servidor da Setas. Esse percentual era dividido entre os dois. A propina
recebida também era usada para pagamento de dívidas de campanhas
eleitorais.
Operação Arqueiro
As investigações começaram após divulgação de apostilas com erros
grotescos que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em
hotelaria e turismo promovidos pelo governo do estado.
Roseli Barbosa é casada com o ex-governador
Silval Barbosa (PMDB) (Foto: Jana Pessôa/Setas-MT)
Segundo o Ministério Público, servidores públicas da Secretaria de
Assistência Social e organizações sem fins lucrativos teriam formado um
conluio para fraudar licitações e convênios do governo. Os suspeitos
foram denunciados por constituição de organização criminosa, corrupção,
peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e outros crimes.
O líder da quadrilha seria um empresário que atua no ramo de cursos
profissionalizantes e que é dono de três instituições sem fins
lucrativos que estariam sendo usadas na prática de crimes contra a
administração pública. Duas dessas instituições, além de uma terceria
empresa, teriam recebido quase R$ 20 milhões nos últimos dois anos para
oferecer cursos em programas sociais do estado.
Cartilha classificou, por exemplo, Barão de Melgaço de 'cu de mundo' e caso começou a ser investigado (Foto: Reprodução)
De acordo com o MPE, os suspeitos usavam os nomes de "laranjas" para
conseguir as contratações. A qualidade dos cursos também é alvo de
questionamento por parte do Ministério Público. Em um dos casos,
revelou-se que a pessoa contratada para elaborar o conteúdo das
apostilas tem apenas o ensino médio completo. Esta mesma pessoa
confessou em depoimento que copiou todo o material pela internet e
recebeu R$ 6 mil pelo serviço.
Com base nas investigações, mandados de busca e apreensão da operação
Arqueiro foram cumpridos em abril do ano passado no prédio da Setas,
tendo como alvos documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de
prestação de contas referentes a convênios firmados entre o estado e
institutos de fachada para a realização de cursos profissionalizantes.
Atualizado Meses depois de flagrado na conversa com Barbosa, Gilmar -
mais Toffoli e Fux - votaram pela libertação de ex-Chefe da Casa Civil
acusado de integrar a quadrilha
Do GGN – A revista Época traz reportagem exclusiva de um grampo legal
da Polícia Federal que flagrou o Ministro Gilamar Mendes, do STF
(Supremo Tribunal Federal) prometendo ajudar o governador Sinval
Barbosa, do Mato Grosso, preso em flagrante pela Polícia Federal.
Na conversa com Barbosa, Gilmar compromete-se a conversar com seu colega Dias Toffoli, relator do caso.
A operação da PF e do Ministério Público Federal visava desbaratar
uma quadrilha, dentro do governo, que operava financiamento de campanha
com empreiteiras que trabalhavam para o estado. O irmão caçula de
Gilmar, Francisco Mendes, prefeito de Diamantina, é do mesmo grupo
político do governador.
Quatro meses depois do telefonema, houve um julgamento da 1a Turma do STF para avaliar novo pedido de prisão de Eder Moraes, Secretário da Casa Civil de Barbosa, feito pela PGR.
Segundo a revista, meses antes Toffoli votara para manter Barbosa em
liberdade. Os Ministros Celso de Mello e Luis Roberto Barroso
abstiveram-se de votar, declarando-se suspeitos. Os Ministros Marco
Aurélio de Mello e Rosa Weber votaram a favor do pleito do PGR. Luiz Fux
e Toffoli, contra.
O desempate ficou com Gilmar. Sem se declarar suspeito, ele votou a favor de Barbosa.
Apesar do furo, a matéria não aparece na home da revista Época.
PF intercepta ligação de Gilmar Mendes para investigado no STF
Conversa foi gravada no dia em que o governador Silval Barbosa foi preso em flagrante; Ministro da Justiça também foi flagrado
FILIPE COUTINHO
06/02/2015 20h15 - Atualizado em 06/02/2015 20h53
Em
15 de maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, a pedido da
Procuradoria-Geral da República, autorizou a Polícia Federal a
vasculhar a residência do então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa,
do PMDB, à cata de provas sobre a participação dele num esquema de
corrupção. Cinco dias depois, uma equipe da PF amanheceu no duplex do
governador, em Cuiabá. Na batida, os policiais acabaram descobrindo que
Silval Barbosa guardava uma pistola 380, três carregadores e 53
munições. Como o registro da arma vencera havia quatro anos, a PF
prendeu o governador em flagrante. Horas mais tarde, Silval Barbosa
pagou fiança de R$ 100 mil e saiu da prisão. Naquele momento, o caso já
estava no noticiário. Às 17h15, o governador recebeu um telefonema de
Brasília. Vinha do mesmo Supremo que autorizara a operação.
“Governador Silval Barbosa? O ministro Gilmar Mendes gostaria
de falar com o senhor, posso transferi-lo?”, diz um rapaz, ligando
diretamente do gabinete do ministro. “Positivo”, diz o governador.
Ouve-se a tradicional e irritante musiquinha de elevador. “Ilustre
ministro”, diz Silval Barbosa. Gilmar Mendes, que nasceu em Mato Grosso,
parece surpreso com a situação de Silval Barbosa: “Governador, que
confusão é essa?”. Começavam ali dois minutos de um telefonema
classificado pela PF como “relevante” às investigações. O diálogo foi
interceptado com autorização do próprio Supremo – era o telefone do
governador que estava sob vigilância da polícia. Na conversa, Silval
Barbosa explica as circunstâncias da prisão. “Que loucura!”, diz Gilmar
Mendes, duas vezes, ao governador (leia ao lado um trecho da transcrição
da conversa). Silval Barbosa narra vagamente as acusações de corrupção
que pesam contra ele. Gilmar Mendes diz a Silval Barbosa que conversará
com o ministro Dias Toffoli, relator do caso. Fora Toffoli quem, dias
antes, autorizara a batida na casa do governador. Segue-se o seguinte
diálogo:
Silval Barbosa: E é com isso que fizeram a busca e apreensão aqui em casa. Gilmar Mendes: Meu Deus do céu! Silval Barbosa: É! Gilmar Mendes: Que absurdo! Eu vou lá. Depois, se for o caso, a gente conversa. Silval Barbosa: Tá bom, então, ministro. Obrigado pela atenção! Gilmar Mendes: Um abraço aí de solidariedade! Silval Barbosa: Tá, obrigado, ministro! Tchau!
Meia hora após o telefonema de Gilmar Mendes, foi a vez de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
ligar para Silval Barbosa. Isso mesmo: o chefe da PF foi
interceptado... num grampo da PF. A secretária avisa: “Governador, é o
ministro da Justiça”. Curiosamente, a conversa começa quase idêntica à
anterior. “Que confusão, hein, governador?”, diz Cardozo. Silval Barbosa
repete o que dissera a Gilmar Mendes sobre as acusações de corrupção.
“Barbaridade!”, diz Cardozo. Silval Barbosa diz ao ministro que tinha
uma arma com registro vencido. Cardozo responde: “Muita gente não sabe
disso, viu, Silval?”, diz o ministro sobre as regras de renovação de
porte. Cardozo ainda diz “que loucura” quando o governador critica o
fato de a investigação ser tocada no Supremo, foro do ex-governador e
atual senador Blairo Maggi, um dos investigados, e não no Superior
Tribunal de Justiça, foro de Silval Barbosa. A conversa prossegue – em
determinado momento, Silval Barbosa é chamado de “mestre” por Cardozo.
“O pessoal da PF se comportou direitinho com você? (…) Eu queria saber
muito se a PF tinha feito alguma arbitrariedade”, diz Cardozo. “Fizeram o
trabalho deles na maior educação, tranquilo”, afirma o investigado.
“Qualquer coisa me liga, tá, Silval?”, diz o ministro da Justiça.
ÉPOCA
teve acesso com exclusividade à íntegra do inquérito relatado por Dias
Toffoli. É lá que se encontram os áudios transcritos nestas páginas
(ouça em epoca.com.br) – e as provas do caso. O inquérito foi batizado
com o nome de Operação Ararath – uma referência bíblica ao monte da
história de Noé, na qual só os policiais parecem encontrar sentido.
Iniciada em 2013, a investigação da PF e do Ministério Público Federal
desmontara um esquema de lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema
financeiro e corrupção política no topo do governo de Mato Grosso. O
caso subiu ao Supremo quando um dos principais operadores da quadrilha
topou uma delação premiada. Entregou o governador e seus aliados, assim
como comprovantes bancários. No dia em que Silval Barbosa foi preso, a
PF também fez batidas em outros locais. Apreendeu documentos que viriam a
reforçar as evidências já obtidas.
A
investigação exigiu do Ministério Público Federal uma força-tarefa de
procuradores, além de uma investigação em sigilo absoluto, com direito à
entrega de documentos em mãos ao procurador-geral da República,
Rodrigo Janot. Segundo as provas reunidas pelos investigadores, o
esquema era simples. O grupo político que governava Mato Grosso desde
2008, representado pelo então governador Blairo Maggi, hoje senador, e
Silval Barbosa, que era seu vice, usava a máquina do governo para
financiar campanhas eleitorais. Empreiteiras com contratos no governo do
Estado faziam pagamentos a intermediários, que por sua vez
repassavam dinheiro às campanhas. Esses intermediários eram donos de
empresas que funcionavam como pequenos bancos ilegais. Mantinham à
disposição do grupo político uma espécie de conta-corrente. Silval
Barbosa foi acusado de articular pessoalmente o pagamento de R$ 8
milhões às campanhas dele e de seus aliados, nas eleições de 2008 e
2010. Há documentos bancários que confirmam o depoimento do delator.
Antes
mesmo da batida no apartamento do governador, os delegados foram
peremptórios sobre a participação dele no esquema. “Além do crime contra
o sistema financeiro nacional, revela-se por parte de Silval Barbosa a
prática do crime de corrupção passiva, consubstanciada na solicitação – e
posterior recebimento – de empréstimo de R$ 4 milhões (na campanha de
2008), quantia que não seria obtida mediante operação regular (vantagem
indevida), para fins eleitorais e partidários (satisfação das
necessidades do PMDB), circunstância ligada diretamente a sua atividade
política e cargo ocupado (vice-governador); a conduta foi praticada,
portanto, em razão da função”, escreveram os delegados ao STF.
O
irmão mais novo de Gilmar Mendes, Francisco Mendes, pertence ao mesmo
grupo político de Silval Barbosa e Blairo Maggi. Francisco Mendes foi
prefeito de Diamantino, cidade natal da família. Apesar da proximidade
com Silval Barbosa, Francisco Mendes, ressalte- se,
não está sob investigação da PF. O ministro Gilmar Mendes também mantém
boas relações com Silval Barbosa. Em 21 de junho de 2013, quando Silval
Barbosa era governador e o caso começava a ser investigado pela
força-tarefa, Gilmar Mendes foi ao gabinete dele em Cuiabá para receber
a medalha de honra ao mérito do Estado de Mato Grosso. Assim falou
Gilmar Mendes: “É uma visita de cortesia ao governador. Somos amigos de
muitos anos, temos tido sempre conversas muito proveitosas. Fico muito
honrado. Faço tudo para que o nome de Mato Grosso seja elevado”.
Em
sete de outubro, quatro meses após o telefonema de solidariedade a
Silval Barbosa, o ministro Gilmar Mendes foi convocado a desempatar um
julgamento do inquérito. A Procuradoria-Geral da República pedira ao
Supremo que o principal operador do esquema, segundo a PF, fosse preso
novamente. Argumentava-se que ele tentara fugir – e tentaria de novo.
Trata-se de Éder Moraes. Ele fora secretário da Casa Civil, da Fazenda e
chefe da organização da Copa do Mundo em Mato Grosso nos governos de
Blairo Maggi e Silval Barbosa.
Quatro meses após ligar para Silval, Gilmar deu o voto decisivo para manter livre o operador do esquema
O
pedido foi julgado na primeira turma do Supremo, composta de cinco
ministros. Meses antes, Toffoli, o relator do caso, votara por mantê-lo
em liberdade. Os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso
avaliaram que não poderiam atuar no caso. Sem declinar as razões, Celso
de Mello e Barroso se declararam suspeitos. O ministro Luiz Fux votou
com Toffoli, mas os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber votaram a
favor do pedido do Ministério Público – pela prisão preventiva. O
julgamento estava empatado. Faltava um voto. O ministro Gilmar Mendes
avaliou que não tinha razões para se declarar impedido ou suspeito de
participar do julgamento. Votou contra a prisão do acusado. Foi o voto
que assegurou a liberdade de Éder Moraes – que, segundo as
investigações, era o parceiro de Silval Barbosa no esquema.
Procurados,
os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli disseram que não conversaram
sobre o processo. ÉPOCA enviou ao ministro Gilmar Mendes cópia do
diálogo interceptado pela PF. Em nota, o ministro negou qualquer
conflito de interesses ao participar do julgamento do operador. Também
não viu problemas no teor do telefonema de solidariedade ao investigado.
“Ao ser informado pela imprensa sobre a busca e apreensão na residência
do então governador do Estado do Mato Grosso, com quem mantinha
relações institucionais, o Min. Gilmar Mendes telefonou ao Governador
Silval Barbosa para verificar se as matérias jornalísticas eram
verídicas”, diz a nota. A assessoria do ministro disse ainda que ele
usou as expressões “que absurdo” e “que loucura” como interjeições, sem
juízo de valor. Gilmar Mendes preferiu não fazer nenhum comentário
adicional sobre o assunto.
A
amigos, Gilmar Mendes disse que seu voto no caso obedeceu aos mesmos
princípios que ele sempre seguiu em julgamentos de pedido de prisão.
Segundo a assessoria de Gilmar Mendes, o ministro não julgou Silval
Barbosa e, mesmo nesse caso, não haveria motivo para impedimento ou
suspeição porque, segundo Gilmar Mendes, eles não são amigos íntimos. “O
ministro Gilmar Mendes foi convocado a participar do julgamento de
agravo regimental pela Primeira Turma e, no caso, não se verificam
quaisquer das hipóteses de suspeição e impedimento, estritamente
reguladas nos artigos 277 a 287 do RISTF, 95 a 107 do CPP e 134 e 135 do
CPC”, diz uma nota do ministro.
As
leis e as normas citadas pelo ministro estipulam os casos em que um
magistrado pode se declarar impedido ou suspeito para julgar um caso. Há
uma diferença entre impedimento e suspeição. Um juiz declara-se
impedido de julgar determinado processo por critérios objetivos. Quando
há razões subjetivas que possam comprometer a parcialidade do juiz, ele
deve se declarar suspeito. Um juiz deve se declarar impedido quando, por
exemplo, ele for parente de uma das partes do processo. Os critérios
subjetivos que determinam a suspeição do juiz são vagos: incluem ser
“amigo íntimo ou inimigo capital”. Na prática, com exceção de casos
muito claros, como os que envolvem parentesco com os acusados, o juiz
tem liberdade para decidir, caso a caso, quando deve se declarar
impedido ou suspeito.
Ouvido
por ÉPOCA, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que é seu
dever apurar abusos da Polícia Federal e, por isso, ligou para o
governador. “Sempre que recebo algum tipo de informação de que pode ter
ocorrido algum tipo de abuso, é meu dever apurar. Era uma mera busca e
apreensão, e não havia prisão. Posteriormente, pela imprensa, chegou a
informação de que o governador tinha sido preso. Deputados também tinham
dito que houve arbítrio. E para checar exatamente o que tinha
acontecido, eu liguei para o governador para saber o que tinha
acontecido.” Segundo Cardozo, ele mantinha contato frequente com Silval
Barbosa por ser governador e, por isso, ligou diretamente. O ministro
afirmou ainda que, ao falar em “loucura” e “barbaridade”, usou
expressões de concordância, sem juízo de valor.
O
advogado de Silval Barbosa, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay,
disse que não há provas contra o ex-governador. “O caso está sendo
investigado e a única base das acusações é uma delação que já foi,
inclusive, desmentida pelo delator mediante retratação formal. A defesa
não considera que exista qualquer prova de irregularidade contra o
governador Silval Barbosa”, disse.
O
senador Blairo Maggi negou qualquer participação no esquema. O advogado
de Éder Moraes, Rodrigo Alencastro, negou a participação de seu cliente
como operador do grupo de Silval Barbosa. “Ele jamais teve esse papel
de operador e nem sequer conhece a existência do esquema. Essas
afirmações do delator são todas peremptoriamente negadas por Éder
Moraes”, disse.
No
Supremo, após a decisão que manteve solto o homem acusado de ser o
principal operador do esquema, o inquérito contra Silval Barbosa e
Blairo Maggi tramita lentamente.
Roseli Barbosa é casada com o ex-governador
Cartilha classificou, por exemplo, Barão de Melgaço de 'cu de mundo' e caso começou a ser investigado (Foto: Reprodução)
