ATÉ QUANDO VÃO CENSURAR O NOVO JORNAL?

Empastelamento – Carone prova que Novo Jornal é registrado e tem um responsável

José de Souza Castro, do Tamos com Raiva

Até o momento em que escrevo, o site do Novo Jornal continua interditado pelo Ministério Público mineiro, autorizado por medida cautelar do juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, da Vara Criminal de Inquéritos Policiais da Comarca de Belo Horizonte, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele aceitou o mandado de busca e apreensão proposto pela Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, criada em 16 de julho passado.

Os jornais, com exceção de O Tempo, não deram importância ao evento, mas o vice-presidente da Associação Nacional de Jornais responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, Júlio César Mesquita, assinou nota à imprensa, datada de 15 de agosto, protestando "com veemência" contra a decisão daquele juiz. Diz:A censura ao site e a apreensão dos equipamentos se deu em fase inicial de inquérito, antes mesmo de aberto processo judicial, o que é uma forma inédita e preocupante de cerceamento da liberdade de imprensa.A ANJ reafirma sua grande preocupação, infelizmente assinalada em tantas oportunidades anteriores, com o fato do Poder Judiciário brasileiro agir em desacordo com a Constituição, que proíbe terminantemente a censura e consagra a liberdade de expressão.A ANJ recomenda ao site "Novo Jornal" que busque os meios legais para reverter essa absurda decisão judicial e deplora tanto a iniciativa do Ministério Público quanto a da Justiça de Minas.

Mesquita poderia ter aproveitado a ocasião para recomendar também aos associados da ANJ que noticiassem o fato inédito de empastelamento de um jornal na Internet.O processo corre em segredo de justiça, mas o Tamos com Raiva obteve uma cópia. Para abri-lo, o MP se baseou num inquérito feito há um ano pelo Centro de Segurança e Inteligência Institucional do Ministério Público de Minas Gerais. O documento (ofício de número 109/2007-CESIN), assinado pelo capitão PM Dario Vitorino de Carvalho Silva, contém 357 páginas, mas 323 são cópias xerox de notícias veiculadas pelo Novo Jornal. O capitão não tipifica qualquer crime. As outras 34 páginas referem-se a certidões de tramitação de processos na justiça mineira e federal que dizem respeito a Marco Aurélio Flores Carone e não ao Novo Jornal.

Carone diz que as ações na Justiça Federal são execuções fiscais, "em sua maioria já baixados". Na Justiça estadual, são 27 ações, sendo duas relativas a execução comercial, uma de exceção de incompetência e quatro criminais, diz o empresário. Dessas quatro, uma foi proposta pelo BDMG, e "nós ganhamos", afirma Carone. A segunda foi da Fir Capital. "O autor desistiu diante da apresentação da documentação que comprovava a matéria", declara o dono do Novo Jornal. "As duas restantes, referem-se à Cemig, e os fatos discutidos já encontram-se comprovados através da Ação Popular de nº 0024.08.008.068-2", acrescenta.

Para Carone, a representação do procurador Jarbas Soares "é apenas uma peça acusatória onde o verbo supor é constantemente utilizado, não tendo sido baseado em qualquer investigação técnico-científico".O dono do Novo Jornal atribui essa ação a um desejo de vingança de Jarbas Soares, "pois o denunciei no Supremo Tribunal Federal, por prática de Formação de Quadrilha". Ele se refere à PET/4173, cuja movimentação pode ser acompanhada acessando o site do STF (http://www.stf.gov.br/portal/processo/pesquisarProcesso.asp). Nessa petição, assinada pela advogada Paula F. de Almeida Marzano e outros, são citadas 14 pessoas, entre elas Jarbas Soares Júnior e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)."Meu objetivo é de comprovar que o procedimento adotado contra o Novo Jornal foi feito dentro da mais completa ilegalidade possível", afirma Carone.

Ele apresentou cópia do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, com inscrição número 86.476.181/0001-42, para mostrar que a alegação de anonimato não procede. A inscrição está em nome da Nova Opção Ltda, que tem como objetivo edição de jornais e de revistas e endereço na Av. Luiz Paulo Franco, 651, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte. A inscrição foi feita em 3 de novembro de 2005.

Na Ficha de Inscrição Cadastral da Prefeitura de Belo Horizonte, além daquelas atividades econômicas constam "outras atividades de informática, não especificadas anteriormente". O endereço é o mesmo e o nome do responsável pela Nova Opção Ltda é Marco Aurélio Flores Carone. A data de início da atividade da empresa é 27/10/2005.Carone apresentou também cópias da Guia de Recolhimento Unificado referente a 2008 e do pagamento feito no Banco do Brasil em 7 de maio passado. E ainda cópia do Registro Civil do NOVOJORNAL.COM.BR, feito no dia 29 de outubro de 2007 "por seu representante legal Marco Aurélio Flores Carone", em que se afirma que a proprietária do jornal é a empresa Nova Opção Ltda, e seu proprietário é Marco Aurélio Flores Carone.

Esse registro é assinado pelo oficial escrevente substituto José Nadi Néri.O dono mostrou ainda cópia do pedido de anotação de diretor responsável do Novo Jornal, apresentado por ele à Delegacia Regional do Trabalho em Minas, no dia 30 de outubro do ano passado. O registro profissional de Marco Aurélio Flores Carone tem o número 000311/MG.Com todos esses documentos, cai por terra a alegação de anonimato feita pelo MP ao juiz Freitas Véras, que deve ainda julgar o mérito do pedido, cancelando ou mantendo o empastelamento virtual do Novo Jornal.Vou ler o processo. Dependendo do que encontrar, farei novo artigo a respeito.

08.2008

José de Souza Castro na NovaE:

Comentários.

O Jarbas Soares a que se refere o dono do Novo Jornal é o procurador Geral de Justiça de Minas

Gerais, escolhido por Aécio Neves.

Vejam que o site ainda está fora do ar.

www.novojornal.com.br