PAC bate recorde em agosto
Por coincidência ou não, o governo federal pisou fundo no acelerador e bateu recorde de aplicações no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a pouco mais de um mês para as eleições. Os órgãos públicos (excluindo as empresas estatais) desembolsaram quase R$ 1,7 bilhão em agosto, a maior quantia para um mês desde o lançamento do programa no começo do ano passado (só fica atrás das aplicações realizadas em dezembro de 2007, R$ 2,2 bilhão). O montante pago em agosto, que também inclui os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes – segue uma tendência obtida desde o início de 2008: os valores vêm crescendo praticamente de forma gradativa, mês a mês (veja tabela).
Os empenhos (reservas orçamentárias) realizados em agosto também foram um dos maiores de 2008 (só perde para maio, R$ 2,2 bilhões). Pouco mais de R$ 2 bilhões foram compromissados para serem desembolsados em obras do PAC até o fim do ano ou nos exercícios seguintes.
Os quatro projetos do programa que mais receberam recursos da União em agosto foram de responsabilidade da Secretaria Especial de Portos, órgão vinculado a Presidência da República. A principal obra contemplada foi a de recuperação do berço 201 do Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, com R$ 118,2 milhões aplicados. Em segundo lugar aparece o projeto de recuperação dos berços 101 e 102 do Porto de Itaqui, no Maranhão. Em seguida destaque para a ampliação de molhes do canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS), com R$ 58,4 milhões recebidos (veja tabela).
Entre os órgãos que mais desembolsaram em obras do PAC em agosto, destaque para o Ministério das Cidades, que conseguiu ultrapassar o Ministério dos Transportes, com R$ 912,7 milhões aplicados. A pasta dos Transportes desembolsou R$ 534,1 milhões. O terceiro que mais gastou e investiu em projetos e compra de equipamentos do PAC no último mês foi o órgão da Integração Nacional, com R$ 97 milhões (veja tabela).
O recorde de aplicações em agosto ocorre durante a vigência da legislação eleitoral, que proíbe a realização de novos recursos e empenhos (reservas) em obras novas e restringe transferências voluntárias de verba da União para estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito em outubro. A lei também proíbe a participação de candidatos a cargos no Executivo em inaugurações de obras públicas.
No entanto, a assessoria de imprensa da Casa Civil já havia informado ao Contas Abertas que não teria problema ou atraso nos projetos do programa porque “as restrições do período eleitoral só atingem transferências voluntárias que não tiveram obras iniciadas antes do período eleitoral”. Segundo a assessoria, a maior parte das obras do PAC que dependem de transferências a estados e municípios já foram iniciadas.
O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Vander Lucas acredita que não houve uma aceleração por parte do governo federal. Segundo ele, a burocracia que a execução orçamentária está sujeita faz com que ocorram oscilações nas liberações de recursos. “Tais burocracias passam por diferentes esferas do governo como, por exemplo, meio ambiente e infra-estrutura”, afirma.
Para Wander Lucas, os maiores projetos do PAC que trazem impacto a infra-estrutura, como obras de grande porte (usinas hidrelétricas, ferrovias, rodovias, etc.), tendem a ser lentos principalmente nas fases iniciais, pois dependem de autorizações que estão fora do controle do governo. De acordo com o professor, essa lentidão já era esperada, já que o governo não demonstrou desejo de mudança em “vários outros setores e não somente no financeiro”.
“Começaram a surgir PAC da indústria, PAC agrícola, PAC educação, PAC saúde, etc., mas nada que realmente fosse impactante do ponto de vista do investimento (os resultados têm mostrado) nem do ponto de vista do setor privado por meio do incentivo do investimento pelas grandes corporações brasileiras”, critica.
É importante ressaltar que o PAC orçamentário (obras tocadas pelo governo federal que podem ser acompanhadas no Siafi) deve receber investimentos de R$ 67,8 bilhões no período 2007-2010. Assim, o orçamento do PAC é, em média, R$ 17 bilhões por ano. Para o ano que vem, por exemplo, estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado pelo Executivo ao Congresso na última semana, mais de R$ 21 bilhões para o PAC.
Execução do PAC ainda é baixa
Passados mais de oito meses do ano, o ritmo de aplicação em obras do PAC ainda é lento. Dos quase R$ 18 bilhões previstos em orçamento, apenas R$ 6,8 bilhões foram efetivamente desembolsados, incluindo os “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Em termos de empenhos, o governo federal comprometeu R$ 8,5 bilhões esse ano, o que equivale a 47% do montante autorizado (veja tabela).
Na avaliação do economista Vander Lucas, o PAC é, depois de quase 50 anos, um planejamento de investimento público resultante de uma junção de propostas de investimentos já existentes, principalmente das estatais, porém de maneira não-coordenada. “Com a ousadia do seu anúncio, gerou-se muito barulho, principalmente entre os setores políticos federal, estadual e municipal quanto à localização de algumas obras propostas. Caso sejam executados, alguns dos vários projetos que constam no PAC serão de grande valia para o setor produtivo brasileiro”, conclui.
O Contas Abertas entrou em contato com a Casa Civil para saber porque as aplicações e os empenhos para obras do pacote econômico aumentaram no mês de agosto. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão não se manifestou até o fechamento da matéria.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
Por coincidência ou não, o governo federal pisou fundo no acelerador e bateu recorde de aplicações no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a pouco mais de um mês para as eleições. Os órgãos públicos (excluindo as empresas estatais) desembolsaram quase R$ 1,7 bilhão em agosto, a maior quantia para um mês desde o lançamento do programa no começo do ano passado (só fica atrás das aplicações realizadas em dezembro de 2007, R$ 2,2 bilhão). O montante pago em agosto, que também inclui os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes – segue uma tendência obtida desde o início de 2008: os valores vêm crescendo praticamente de forma gradativa, mês a mês (veja tabela).
Os empenhos (reservas orçamentárias) realizados em agosto também foram um dos maiores de 2008 (só perde para maio, R$ 2,2 bilhões). Pouco mais de R$ 2 bilhões foram compromissados para serem desembolsados em obras do PAC até o fim do ano ou nos exercícios seguintes.
Os quatro projetos do programa que mais receberam recursos da União em agosto foram de responsabilidade da Secretaria Especial de Portos, órgão vinculado a Presidência da República. A principal obra contemplada foi a de recuperação do berço 201 do Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, com R$ 118,2 milhões aplicados. Em segundo lugar aparece o projeto de recuperação dos berços 101 e 102 do Porto de Itaqui, no Maranhão. Em seguida destaque para a ampliação de molhes do canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS), com R$ 58,4 milhões recebidos (veja tabela).
Entre os órgãos que mais desembolsaram em obras do PAC em agosto, destaque para o Ministério das Cidades, que conseguiu ultrapassar o Ministério dos Transportes, com R$ 912,7 milhões aplicados. A pasta dos Transportes desembolsou R$ 534,1 milhões. O terceiro que mais gastou e investiu em projetos e compra de equipamentos do PAC no último mês foi o órgão da Integração Nacional, com R$ 97 milhões (veja tabela).
O recorde de aplicações em agosto ocorre durante a vigência da legislação eleitoral, que proíbe a realização de novos recursos e empenhos (reservas) em obras novas e restringe transferências voluntárias de verba da União para estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito em outubro. A lei também proíbe a participação de candidatos a cargos no Executivo em inaugurações de obras públicas.
No entanto, a assessoria de imprensa da Casa Civil já havia informado ao Contas Abertas que não teria problema ou atraso nos projetos do programa porque “as restrições do período eleitoral só atingem transferências voluntárias que não tiveram obras iniciadas antes do período eleitoral”. Segundo a assessoria, a maior parte das obras do PAC que dependem de transferências a estados e municípios já foram iniciadas.
O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Vander Lucas acredita que não houve uma aceleração por parte do governo federal. Segundo ele, a burocracia que a execução orçamentária está sujeita faz com que ocorram oscilações nas liberações de recursos. “Tais burocracias passam por diferentes esferas do governo como, por exemplo, meio ambiente e infra-estrutura”, afirma.
Para Wander Lucas, os maiores projetos do PAC que trazem impacto a infra-estrutura, como obras de grande porte (usinas hidrelétricas, ferrovias, rodovias, etc.), tendem a ser lentos principalmente nas fases iniciais, pois dependem de autorizações que estão fora do controle do governo. De acordo com o professor, essa lentidão já era esperada, já que o governo não demonstrou desejo de mudança em “vários outros setores e não somente no financeiro”.
“Começaram a surgir PAC da indústria, PAC agrícola, PAC educação, PAC saúde, etc., mas nada que realmente fosse impactante do ponto de vista do investimento (os resultados têm mostrado) nem do ponto de vista do setor privado por meio do incentivo do investimento pelas grandes corporações brasileiras”, critica.
É importante ressaltar que o PAC orçamentário (obras tocadas pelo governo federal que podem ser acompanhadas no Siafi) deve receber investimentos de R$ 67,8 bilhões no período 2007-2010. Assim, o orçamento do PAC é, em média, R$ 17 bilhões por ano. Para o ano que vem, por exemplo, estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado pelo Executivo ao Congresso na última semana, mais de R$ 21 bilhões para o PAC.
Execução do PAC ainda é baixa
Passados mais de oito meses do ano, o ritmo de aplicação em obras do PAC ainda é lento. Dos quase R$ 18 bilhões previstos em orçamento, apenas R$ 6,8 bilhões foram efetivamente desembolsados, incluindo os “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Em termos de empenhos, o governo federal comprometeu R$ 8,5 bilhões esse ano, o que equivale a 47% do montante autorizado (veja tabela).
Na avaliação do economista Vander Lucas, o PAC é, depois de quase 50 anos, um planejamento de investimento público resultante de uma junção de propostas de investimentos já existentes, principalmente das estatais, porém de maneira não-coordenada. “Com a ousadia do seu anúncio, gerou-se muito barulho, principalmente entre os setores políticos federal, estadual e municipal quanto à localização de algumas obras propostas. Caso sejam executados, alguns dos vários projetos que constam no PAC serão de grande valia para o setor produtivo brasileiro”, conclui.
O Contas Abertas entrou em contato com a Casa Civil para saber porque as aplicações e os empenhos para obras do pacote econômico aumentaram no mês de agosto. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão não se manifestou até o fechamento da matéria.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
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