Ex-prefeito tucano de Marataízes (ES) é processado por envolvimento no esquema sanguessuga
Orientada pela empresa Planam, prefeitura direcionou licitação para aquisição de ambulância
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Marataízes Ananias Francisco Vieira(PSDB-ES) e o ex-secretário de Saúde do município Marcelo Said dos Reis. Os dois direcionaram uma licitação realizada para a aquisição de uma ambulância quando Ananias Francisco Vieira estava à frente da administração municipal.
Em 2001, o Ministério da Saúde repassou 80 mil reais para a compra de uma ambulância para o município. A administração municipal entrou com uma contrapartida de 16 mil reais. Em vez de comprar a ambulância já com todos os equipamentos instalados, a prefeitura realizou dois processos licitatórios, um para a aquisição de uma unidade móvel de saúde e outro para a compra dos equipamentos.
O desmembramento do objeto da licitação foi o que possibilitou a fraude, já que a Lei das Licitações (nº 8.666/93) prevê que compras até 80 mil reais podem ser feitas na modalidade carta-convite. O processo, então, foi fraudado por meio de cartas-convite direcionadas a empresas que participavam do esquema.O MPF constatou que esse desmembramento, bem como a indicação das empresas que participariam do processo, foi feito sob a orientação da Planam Indústria, Comércio e Representação Ltda., dos sócios Darci José Vedoin e Cléia Maria Trevisan Vedoin, descobertos na Operação Sanguessuga.
As orientações da empresa foram enviadas por fax à prefeitura de Marataízes.Em depoimento ao MPF, o ex-secretário Marcelo Said dos Reis admitiu que tinha “conhecimento de que a licitação teria de ser direcionada”, que “já sabia que a licitação seria um jogo de cartas marcadas” e que “o prefeito tinha conhecimento de que a compra seria direcionada”.
O ex-secretário revelou também que chegou a receber o telefonema de um empresário que oferecia por um preço 20% menor o mesmo tipo de veículo adquirido pela prefeitura.Caso sejam condenados, o ex-prefeito e o ex-secretário deverão ressarcir o prejuízo aos cofres públicos e terão que pagar multa de até cem vezes o valor dos vencimentos que recebiam na época em que ocorreu a irregularidade.
Os dois ainda podem ser condenados à perda da função pública, caso sejam ocupantes de cargo público, e à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos.A ação civil pública foi ajuizada no último dia 27 de agosto e é de autoria do procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias, que responde pela Procuradoria da República no município de Cachoeiro de Itapemirim. O número da ação para acompanhamento processual no site da Justiça Federal é 2008.50.02.001087-0.
Fonte: Procuradoria Geral da República (PGR)
Comentários.
Amigos e amigas, pelo menos um sanguessuga já foi condenado, falta, agora, ser condenado o sanguessuga mor.
E pensar que não deu nada para este miliante, chega dar um nó nas tripas.
Vejam ai embaixo como a cara estava metido naquele esquema.
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