terça-feira, 2 de setembro de 2008

VOCÊS ACREDITAM NELLE?

Terça, 2 de setembro de 2008
Mello "custa a acreditar" em participação da Abin
Agência Brasil

O diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, afastado do cargo pelo presidente Lula; o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, diz que "custa a acreditar" na participação da agência em grampos ilegais
Raphael Prado

"Filho feio não tem pai".

A frase é do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, também tido como vítima de um suposto monitoramento ilegal de telefones brasilienses. Reportagem da edição desta semana da revista Veja atribui a responsabilidade pelos grampos à Abin, a Agência Brasileira de Inteligência. Mello desconfia:

- Eu custo a acreditar que isso tenha partido de um órgão público. Pode ter partido de um integrante do órgão ou de escalão menor. Mas eu... não passa pela minha cabeça ter-se o envolvimento direto do dr. Paulo Lacerda ou qualquer outro dirigente da Abin ou da Polícia Federal.

Na segunda-feira, 1, o presidente Lula afastou toda a cúpula da Abin, incluindo o diretor-geral, o ex-chefe da Polícia Federal Paulo Lacerda (leia aqui). O afastamento veio depois de exaustivas reuniões no Palácio do Planalto e de um pedido de reação enérgica do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes - que teve um diálogo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) publicado pela revista semanal.

Não se sabe ainda quem é o pai desse filho feio. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), autorizou uma investigação para apurar se as escutas não estavam instaladas nos telefones da Casa (leia aqui) - ao invés de estarem no STF. Essa hipótese é a que mais crença levanta dentro da Abin.

O próprio senador Demóstenes Torres diz não duvidar, nesse momento, que o grampo tenha partido do Senado. De acordo com a assessoria de imprensa de Torres, ele passa esta terça-feira, 2, reunido durante todo o dia com especialistas em escutas telefônicas. Quer saber quais são todas as possibilidades e não descarta nenhuma delas.

Perplexidade

O afastamento de Paulo Lacerda da Abin, segundo Terra Magazine apurou, causou perplexidade na agência. Servidores alegam não possuir equipamentos necessários para realizarem interceptações telefônicas.
O ministro Marco Aurélio Mello diz que a decisão sobre o afastamento de Lacerda - e outros - cabe ao presidente da República, mas afirma:

- Eu não critico, eu acho que a medida foi apenas para, talvez, dizer-se que providências estão sendo tomadas e que se pretende levar a coisa até o término (...). Como ministro do Supremo e cidadão, eu aguardo o esclarecimento do episódio gravíssimo, o mais grave já presenciado depois da Constituição de 1988.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista com o ministro do STF:

Terra Magazine - O senhor achou apropriado o presidente Lula afastar a cúpula da Abin?
Marco Aurélio Mello - Eu não posso me pronunciar quanto a isso porque diz respeito à administração federal e cabe apenas ao presidente (da República) a deliberação. Agora, mais importante do que o afastamento é aprofundar a investigação. Muito embora a coisa seja feita de forma escamoteada e filho feio nunca tenha pai. Mas é importantíssimo realmente investigar-se para valer.

O senhor tem certeza de que foi monitorado?
Em 2006 nós tivemos a revelação da empresa que fazia a varredura do Tribunal Superior Eleitoral de indícios de grampo. Claro que hoje não se descasca o fio para emendar outro, não se deixa vestígio. São meios técnicos e não há necessidade de deixar vestígios. Agora, evidentemente que isso prescreveu. Eu custo a acreditar que esse novo episódio tenha partido de um órgão público. Pode ter partido de um integrante do órgão ou de escalão menor. Mas eu... não passa pela minha cabeça ter-se o envolvimento direto do dr. Paulo Lacerda ou qualquer outro dirigente da Abin ou da Polícia Federal. Porque se não, se chegarmos a esse ponto, a coisa está muito ruim.

E por isso a primeira pergunta.
Eu não critico, eu acho que a medida foi apenas para, talvez, dizer-se que providências estão sendo tomadas e que se pretende levar a coisa até o término. Para apurar o tanto quanto possível o autor desse tipo de conduta.

Existe uma série de coisas por trás disso. A disputa interna dentro da Polícia Federal, as investigações sobre Daniel Dantas, etc etc. Se não gera uma crise institucional, esse afastamento não cria pelo menos um desconforto institucional?
Desconforto claro que existe. Não é o desejável. Na minha posição não cabe aplaudir nem criticar o ato da administração pública. Como ministro do Supremo e cidadão, eu aguardo o esclarecimento do episódio gravíssimo, o mais grave já presenciado depois da Constituição de 1988.

Mas não é preciso tomar cuidado para que não haja precipitação em relação a uma denúncia ainda não provada? Não se pode haver açodamento, justiçamento, atropelo do devido processo legal.

porque afastou-se o chefe da Agência de Inteligência da instituição republicana.
o que não é de pouca envergadura.
Comentários.
Ao menos ele mente quando diz que esse é o fato mais grave desde a Constituição de 1988.

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