O Brasil é cobiçado por possuir a maior floresta tropical do mundo e a maior concentração de biodiversidade do planeta. Sua extensão territorial abriga incontáveis espécies de animais, plantas e genes. Devido à importância da natureza ao bem-estar do planeta, nunca os temas prevenção e controle do desmatamento estiveram tão em evidência. Na gestão Lula, entre 2003 e 2008, o desembolso de recursos em benefício do meio ambiente cresceu R$ 290,7 milhões, ou seja, 25% em termos reais. Já os recursos previstos em orçamento cresceram 70%, entre 2003 e 2009, saltaram de R$ 2,1 bilhões em 2003, para R$ 3,5 bilhões este ano, um acréscimo de R$ 1,4 bilhão, já descontada a inflação acumulada no período. Significa que o desembolso efetivo não cresceu no mesmo ritmo que o montante de recursos previstos para o Ministério do Meio Ambiente no mesmo período(veja tabela).
Nos últimos seis anos, o governo federal aplicou R$ 7,9 bilhões no desenvolvimento de projetos e atividades ligadas a questões ambientais, incluindo despesas com pessoal e correntes (água, luz, telefone, etc.). Apesar da cifra graúda, as aplicações representam menos da metade do orçamento autorizado para o Ministério do Meio Ambiente no período, que chegou a R$ 16,1 bilhões. Com isso, “sobraram no caixa” do ministério, entre 2003 e 2008, a cifra de R$ 8,1 bilhões; recursos que não foram utilizados. Isso, principalmente, porque o ministério sofreu com o contingenciamento, para auxiliar na formação do superávit primário do governo federal, necessário para o pagamento dos juros da dívida. No período, foram destinados R$ 4,9 bilhões à reserva de contingência, rubrica em que os recursos ficam congelados.
O coordenador do programa de desmatamento na Amazônia do Greenpeace, Márcio Astrini, ressalta que ainda existem muitos gargalos que impedem o bom andamento da política ambiental no país. Desta forma, é importante utilizar os recursos disponíveis no orçamento do Ministério do Meio Ambiente. “Mesmo com a maior quantidade de recursos destinados ao ministério ainda é preciso muito mais. A pasta padece de falta de pessoal e equipamentos. Ainda existem muitos estudos e pesquisas a serem realizados”, justifica. “Temos a cultura de esperar os desastres climáticos acontecerem para direcionar recursos. Isto deveria ser mudado”, afirma.
Se por um lado, nos últimos seis anos, a causa natureza teve mais recursos à sua disposição, por outro, a execução tem caído. Em 2003, ano em que o ministério registrou a menor verba durante o governo Lula, foram desembolsados mais recursos em relação ao orçamento do ano que nos períodos subsequentes, quando o orçamento da pasta foi gradativamente sendo ampliado. Significa que a medida em que cresce a soma de recursos disponível ao Ministério do Meio Ambiente cai a aplicação em relação ao valor autorizado, isto é, a execução. O ritmo de desembolsos nos programas ligados ao meio ambiente caiu dez pontos percentuais, nos últimos seis anos, passando de uma execução no patamar de 56% em 2003, para 46% em 2008.
Mas nem tudo são cravos. A pasta do Meio Ambiente, conduzida há um ano pelo ministro Carlos Minc, ganhou força entre os órgãos ministeriais. A participação no Orçamento Geral da União (OGU) aumentou consideravelmente e, desde 2003, os gastos vêm representando, gradativamente, maior porcentagem em relação às aplicações globais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A proporção das aplicações da pasta na comparação com o orçamento global da União cresceu 0,02% nos últimos seis anos. Enquanto, em 2003, o valor gasto com o meio ambiente representava 0,10% do montante desembolsado pela União, que registrou gastos de R$ 1,178 trilhão, no ano passado, a cifra correspondia a 0,12% da soma de R$ 1,219 trilhão gasta pela administração pública federal em 2008.
O aumento da verba aplicada pelo Ministério do Meio Ambiente em seus projetos e atividades também fez subir a participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, ainda que timidamente. No primeiro ano da gestão petista, o R$ 1,2 bilhão desembolsado pela pasta representou 0,050% do PIB. No ano passado, os dispêndios da pasta chegaram a 0,051% da soma das riquezas produzidas no país, cerca de R$ 2,9 trilhões.
Já entre as despesas que compõem o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, os gastos com pessoal e encargos sociais foram as que mais cresceram, passaram de R$ 583 milhões em 2003 para R$ 877,8 milhões em 2008; um crescimento real de 51%. Contudo, em 2007, o montante pago aos funcionários foi o maior dos últimos seis anos, chegando a soma de R$ 929,1 milhões.
Apesar de ser importante a ampliação do contingente de pessoal do Ministério do Meio Ambiente e unidades vinculadas à pasta, Márcio Astrini destaca que investimentos também são essenciais. “O ministério precisa de tudo, pessoal e equipamentos. Os fiscais do Ibama, por exemplo, precisam de equipamentos que lhes garantam acesso ao BOF, um sistema eletrônico do ministério que lembra uma conta corrente para a venda de madeira nas estradas”, explica.
As despesas correntes do Ministério do Meio Ambiente também cresceram nos últimos seis anos, ainda que de forma tímida, passaram de R$ 452,8 milhões para R$ 539,2 milhões. Por outro lado, os investimentos, que são a compra de equipamentos e a construção de obras, caíram 46% nos últimos seis anos (veja tabela).
Com esse aumento acentuado das despesas com pessoal e encargos sociais e a queda dos investimentos, a estrutura orçamentária também sofreu variação. Entre 2003 e 2008, os recursos, autorizados em orçamento, destinados ao pagamento de pessoal também cresceu 51%, saltando de R$ 617,2 milhões, em valores atualizados, para R$ 877,8 milhões. Já o montante previsto para os investimentos caiu 56%. O orçamento de despesas correntes também caiu, passou de R$ 856 milhões para R$ 832 milhões.
13% do orçamento aplicado em 2009
Do início deste ano até o dia 25 do mês passado, o Ministério do Meio Ambiente só havia aplicado 13% do orçamento destinado à pasta, que este ano chega ao patamar de R$ 3,5 bilhões. Os programas e ações que compõem a pasta aplicaram efetivamente R$ 444,4 milhões, incluindo os restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Entre os projetos que mais receberam recursos está o programa de “prevenção e combate ao desmatamento, queimadas e incêndios florestais – Florescer” que, de um orçamento de R$ 111,6 milhões, aplicou 23,6 milhões até maio deste ano (veja tabela).
Outro programa que aplicou uma soma elevada de recursos na comparação com outros projetos da pasta foi o de “gestão da política de meio ambiente”, que pagou R$ 13,1 milhões no desenvolvimento de ações que integram o programa. A rubrica “conservação e recuperação dos biomas brasileiros” também está entre aquelas com quantia elevada desembolsada, R$ 15,4 milhões.
Na contramão dos bons resultados, o programa de “combate à desertificação”, que promove a articulação de estados e sociedade civil no desenvolvimento de ações de controle e combate à desertificação na região do semi-árido, aplicou apenas 3% (R$ 133 mil) do seu orçamento, que é de R$ 5 milhões.
Entre as unidades responsáveis por desenvolver os projetos e ações do ministério, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), concentra a maior parte dos recursos, pouco mais de R$ 1 bilhão. Deste valor, o Ibama aplicou R$ 266,7 milhões este ano. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é responsável por 359,8 milhões da quantia destinada ao meio ambiente. Dessa quantia, o instituto aplicou R$ 81,8 milhões até maio.
Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia
Questões ligadas à sustentabilidade e aos rumos socioambientais do planeta tornaram-se preocupação constante em meados do século XX. Desde então, um crescente número de países e organizações tem se envolvido com a causa ambiental, a fim de traçar caminhos para que o desenvolvimento tecnológico não permaneça indo de encontro à destruição da natureza.
Nesse sentido, eventos de proporções mundiais passaram a ser realizados por todo o globo terrestre. Entre os mais importantes está a Conferência das Nações Unidas, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. Na ocasião, foi elabora a Declaração sobre o Ambiente Humano, cuja finalidade é inspirar e orientar a humanidade para a preservação e melhoria do ambiente humano, além de estipular que o dia 5 de junho seria destinado a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Tempos depois, o governo brasileiro assinou o decreto 86.028, de 27 de maio de 1981, promovendo a semana que abrigasse o dia 5 de junho como a Semana Nacional do Meio Ambiente. Atualmente, o Brasil é apontado como um dos nove países-chave para a sustentabilidade do planeta.
De acordo com o presidente Lula, o Brasil esta “cada vez mais dando lições ao mundo” em relação a medidas adotadas para preservar o meio ambiente. Em seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente, Lula destacou, esta semana, ações de combate às queimadas e ao desmatamento. Segundo o presidente, nos últimos seis anos foram criados 25 milhões de hectares de áreas de conservação na Amazônia para proteger a biodiversidade.
O Contas Abertas (CA) entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente para saber mais detalhes sobre os dados orçamentários da pasta analisados no período e também porque o desembolso efetivo da pasta não cresceu no mesmo ritmo que o orçamento autorizado. Mas até o fechamento da matéria o órgão não comentou o assunto.
Amanda Costa e Catharine Rocha
Do Contas Abertas
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