sábado, 6 de junho de 2009

A culpa sempre é de Lula


Só faltava essa.

Se a dengue mata alguém, a culpa é de Lula;

Se alguém contrai gripe porquina, a culpa é de Lula;

Se alguém leva uma topada, a culpa é de Lula;

Se cai um avião francês, a culpa é de Lula;

Se um elevador vai lotado e alguém larga um peido, a culpa é de Lula.

A última culpa atribuída ao Lula é que foi ele quem mais nomeou ministros para o STF.

César Maluquinho Maia é o autor desta pérola.

Ora, Lula nomeou mais ministros para o STF por estar presidente do Brasil. Assim como os ministros nomeados por Lula poderiam ter sido nomeados por Geraldo Alckmin, Garotinho, Ciro Gomes, Heloísa Helena.

Então, onde reside a culpa de Lula por ter nomeado tantos ministros?

Agora, justiça seja feita, nenhum ministro nomeado por Lula age de acordo com o presidente. Fosse assim, por exemplo, todos ministros nomeados por Lula rejeitariam a denúncia oferecida contra os réus do tal mensalão, ou se não contra todos, pelo menos contra José Dirceu.Não perder de vista que boa parte desses ministros foi nomeado quando Dirceu ainda era ministro da Casa Civil.

Diferentemente ocorreria se o presidente do Brasil fosse FHC. Duvido que Gilmar Mendes iria votar contra o patrão.Duvido que Ellen Gracie votaria contra.

Mais: esse maluco César Maia esquece que 90% dos ministros do TUC foram indicados pelos demotucanos.Ministros, isso sim, sem a mínima imparcialidade, tanto é que, na maioria das vezes, decidem tão-somente para paralisar as obras a serem realizadas por Lula, notadamente as do PAC e da PETROBRAS.

Depois de 1988, Lula foi quem mais nomeou ministros

Por Cesar Maia[Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (6/6)]

Na América Latina, o populismo autoritário sempre começa pela destituição da Corte Suprema. Assim foi com Fujimori e com Chávez. Morales, na Bolívia, ainda não conseguiu. No Equador, a Corte Suprema desapareceu nas quedas sequenciais de governos. Voltou antes de Correa. Este ruge, tentando acuar e constranger os ministros.

Menem, no auge da popularidade, através de pressões irresistíveis, construiu uma maioria artificial em sua Corte Suprema. Ortega -Nicarágua-, em conluio com a direita corrupta de Arnoldo Aleman, refez a Corte, compartilhando-a. Com isso foram aprovados acordos para a mudança da legislação eleitoral, e como compensação arquivado o processo contra o "coordenador" de Aleman.

No Brasil o fenômeno é distinto.

A ampla mudança no STF ocorre por força das circunstâncias – a idade – e – na margem – por estímulo. Hoje, dos 11 ministros do STF, sete foram nomeados por Lula. Sarney nomeou um, Collor, um, Fernando Henrique, dois. A renúncia do presidente do STF, depois ministro de Lula, é o que se chama de "estimulado na margem". Da mesma forma, no governo Collor, um ministro do STF, Francisco Rezek, renunciou para ser seu ministro e depois foi designado para a Corte de Haia.

Recentemente, a ministra Ellen Gracie foi indicada por Lula para a OMC – Organização Mundial do Comércio – e, apesar de seus claros méritos, não foi escolhida. Se fosse, Lula teria chegado a seu oitavo ministro no STF. A delicada situação de saúde do ministro Direito poderá levar Lula a indicar seu oitavo ministro do STF, que seria o nono sem o percalço na OMC.

Olhando a história da República, só em regimes autoritários – não constitucionais ou em estado de sítio – se ultrapassou a marca de Lula. Deodoro nomeou 15, Floriano Peixoto nomeou 15, Getúlio nomeou 21, Castello Branco nomeou oito, Figueiredo nomeou nove. Pode-se dizer que Lula não provocou essa situação, mesmo incluindo os "estímulos". No entanto, apesar das coincidências, estas devem ser vistas com a melhor atenção, de forma que todos os ministros tenham amplo apoio público, para o exercício de suas autonomias, lastreadas pela garantia constitucional de permanência, até os 70 anos.

A exposição do STF, como nos casos da troca de bilhetes pela internet e, mais recentemente, pelo bate-boca, não ajuda a desestimular Lula a querer contar com o STF para alguma extravagância quase-autoritária, sul-americana, por achar que pode tentar, pela maioria ter sido de sua escolha.

Cesar Maia É economista, ex-prefeito do Rio de Janeiro e colunista do jornal Folha de S. Paulo.

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