quarta-feira, 17 de junho de 2009

Governos estaduais do PT em debate: geração de vitórias

17/06/2009
Fernanda Estima


O PT do Piauí conseguiu reunir, no último dia 11 de junho, governadores e vice-governadores atuais e representantes das primeiras experiências de governo estadual do PT no Distrito Federal, Acre e Rio Grande do Sul. Estavam presentes, além do anfitrião, Wellington Dias, governador do Piauí, Ana Julia Carepa (PA), Jacques Wagner (BA), Binho Marques (AC) e os vice-governadores do Ceará e Paraíba, Professor Pinheiro e Luciano Cartaxo, respectivamente. Entre os ex-governadores estavam Olívio Dutra (RS), Jorge Viana (AC) e Cristóvam Buarque (DF), hoje no PDT. O ministro da Previdência, José Pimentel, e o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, também participaram dos debates.

A expectativa dos organizadores, entre eles a Fundação Perseu Abramo e a direção nacional do PT, era discutir as experiências administrativas que servirão de estudo e pesquisa em políticas públicas. O material coletado e as discussões são a base para a publicação de um livro e um documentário visual.

As ações inovadoras de governos petistas, a introdução de novas políticas e inversões de prioridades, derrotas e vitórias eleitorais, as relações entre os governos, o partido e movimentos sociais foram apresentados pelos presentes, cada qual relatando as especificidades de seus problemas e suas realidades.

Cristóvam Buarque inaugurou a série de governos democráticos e populares. Eleito governador do Distrito Federal na eleição de 1994, ele conta que foi “possível fazer um governo sem comprometer qualquer dos princípios defendidos na campanha, e fazer uma inflexão nas prioridades em direção aos interesses populares”. Foi também naquele momento que surgiram programas como o Bolsa-Escola, Poupança-Escola, Saúde em Casa, Escolha Democrática de Dirigentes Escolares, Mala do Livro, que hoje se espalham pelo Brasil. Professor de formação, foi no governo de Buarque que a experiência do educacionismo surge com força: “o filho do trabalhador na mesma escola do filho do patrão”.

Se o Bolsa-Escola chegou a beneficiar quase 26 mil famílias no Distrito Federal, e manter 50 mil crianças nas salas de aula (20% dos alunos das escolas públicas), praticamente acabando com o trabalho e exploração sexual infantis, o Programa Paz no Trânsito foi pioneiro e marcante. Resultou na redução de 46% no número de acidentes de trânsito e de 35% no total de mortos nas pistas do Distrito Federal.

O gaúcho Olívio Dutra, ao relatar a experiência de seu governo (1999 a 2002), o primeiro a implantar o Orçamento Participativo, mostra que durante os quatro anos em que a população definiu onde aplicar os recursos, as decisões mostraram-se corretas, atendendo demandas históricas das comunidades, promovendo maior distribuição de renda e desenvolvimento econômico e social. Naquele período, o Rio Grande do Sul voltou a ter desempenhos positivos em várias áreas, como no setor industrial, agricultura, saúde, emprego, entre outros. O Rio Grande do Sul ajudou a exportar o lema (e a prática) de desenvolvimento sustentável, economicamente viável e socialmente justo.

Estados como o Acre, Pará e Bahia, são exemplos de mudanças a partir da derrota de antigas e poderosas oligarquias locais. Ana Júlia Carepa relembrou que seu estado foi citado como o mais difícil de se administrar em função do histórico dos governos anteriores. Jacques Wagner acredita que a imagem que mais representa o que aconteceu na Bahia é uma fotografia de sua campanha, pelo interior baiano. O eleitor, com medo de represálias, somente colocou a mão para fora da janela, dando seu apoio ao PT mas com medo de mostrar o rosto.

A Bahia da família ACM e seus aliados gerou mais de dois milhões de analfabetos no estado. Uma situação cômoda para manter o voto de cabresto e a dominação que o grupo mantinha. E a superação desta mazela é o destaque do governo do PT na Bahia. O programa Topa (Todos pela Alfabetização) tem como meta, em quatro anos, ter um milhão de baianos com acesso à leitura e escrita. Wagner acredita que os governos do PT não devam ditar regras, mas afirmar valores, revisitar conceitos e ter novas idéias. “Estamos deslocando o eixo de desenvolvimento da região metropolitana para o centro da Bahia, levando água para as populações e valorizando vocações locais”.

Neste dois anos, a Bahia experimenta uma nova estratégia de desenvolvimento que está expandindo e modernizando a economia, agora, com inclusão social. A Ferrovia Oeste-Leste, o Porto Sul, a Via Expressa Baía de Todos os Santos, o Gasene, a construção e reforma de estradas estaduais e federais são bons frutos da parceria com o governo federal. Investimentos em infraestrutura, como há muito tempo não se via no estado. A mudança de atitude do poder público, com atuação de forma democrática, proporciona desenvolvimento com bases sólidas e garante vida digna a toda a população.

O Pará viveu 27 anos sendo comandado pelos mesmos políticos. Apesar de ser o estado mais rico da região Norte é o que mais concentra problemas: 10 anos sem concurso para a polícia militar, 1216 escolas precisando de reformas urgentes, morte de bebês na Santa Casa. Dificuldades que se espalham numa região continental. Para a governadora Ana Júlia, que além de todos os obstáculos ainda sofre o preconceito por ser a primeira mulher a comandar o Pará, “o PT é eleito quando a situação está muito difícil”. Ou seja, as expectativas são grandes de que seu governo faça diferente e resolva as pendências.

“Temos uma relação mais próxima com os municípios, um novo modelo de desenvolvimento, programa de inclusão digital, ações na área educacional com distribuição de uniformes, material e reforma dos prédios, escola nas aldeias, segurança cidadã e diminuição dos índices de violência”, relata Carepa, que acredita que os governos petistas tem a obrigação de levar as políticas públicas onde elas são necessárias.

Jorge Viana, governador do Acre por dois mandatos, de 1999 a 2007, traduz sua experiência governamental em um triângulo de três vértices. Um vértice é voltado para a construção de um projeto inovador e o compromisso do governo com ele; o segundo é a capacidade de execução do projeto; e o terceiro, a governabilidade. Nas terras de Chico Mendes, a ação petista criou um novo neologismo: florestania. Segundo Viana, trata-se da cidadania dos povos das florestas, dos que vivem lá, “a alma do projeto do Acre”, que tem entre seus pressupostos as dimensões ética, sociais e econômicas, visando um projeto de desenvolvimento que não comprometa as futuras gerações.

O terceiro mandato petista no Acre está nas mãos de Binho Marques, que defende “que a identidade partidária é quem faz ganhar eleição. Lá temos três mandatos e um só governo”. “Com nossos governos tiramos o Acre do fundo do poço. O estado era dominado pelo narcotráfico e esquadrão da morte. As estruturas estavam destruídas, não havia escolas, salários atrasados”. Na área educacional os acreanos conseguiram recuperar o tempo perdido e estão muito bem. Suas escolas estão entre as dez melhores avaliadas do país. O salário era de R$ 214,00 e chegou a R$ 1.685,00. O ajuste na carreira dos professores se deu investindo em quem ganhava menos. “Demos 0% para os maiores salários e 100% para os menores”, segundo Marques, um exemplo de novas ações administrativas, assim como a instituição da eleição direta para diretores. Na concepção deles, um futuro melhor será garantido por meio da educação com qualidade.

Wellignton Dias está em seu segundo mandato com chances de reeleger o sucessor. No Piauí, terceiro maior estado do Nordeste, com três milhões de habitantes, muita coisa foi modificada pela ação do governo petista. “O estado vivia uma situação dramática, economia muito frágil, vivendo de repasses da União”, relembra o governador. É sempre bom lembrar que no Piauí as ordens eram dadas por políticos como Mão Santa e Hugo Napoleão.

Eles começaram, no primeiro mandato, colocando ordem na casa: desativaram secretarias, demitiram comissionados, reorganizaram e modernizaram o estado. Compraram muitas brigas, mas avançaram na ética do tratamento da coisa pública e construíram uma enorme rede de combate à pobreza. No Piauí também foi fundamental a priorização do interior, o investimento na educação geral e de mão-de-obra, para o setor público e privado, o acesso à água potável. Na contabilização de resultados apresentado por Dias aos demais governantes petistas está a notícia de que em seu estado, eles tem 80% das reservas nativas e tem trabalhado desenvolvimento com respeito ao meio ambiente, investiram em turismo, todas as cidades tem hospital, inclusão digital, esportes e mercados para as produções locais, por exemplo de mel orgânico e caju.

Se é verdade que o Brasil mudou, muito dessa mudança foi resultado das primeiras experiências governamentais do partido em vários cantos do país. O detalhamento das políticas e avanços locais serão relatados em breve.

*Fernanda Estima, editora-assistente da revista Teoria e Debate, representou a Fundação Perseu Abramo no encontro de governadores.

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