José Serra é alvo do STJ por propaganda enganosa

Simplesmente vergonhosa a propaganda da SABESP enaltecendo o governo Serra.O que o povo do Amapá, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Bahia tem a ver com o que a SABESP realiza ou deixa de realizar?E ainda vem um sujeito, com a cara mais cínica do mundo, dizer que a propaganda é legal. Legal uma ova, aquela propaganda era propaganda fora de época explícita, teve um só objetivo: divulgar a imagem de Serra, principalmente em Minas Gerais, terra do seu rival no PSDB.Por derradeiro, sabe por que a TV Globo não critica José Serra? Simplesmente porque, só com esta propaganda, botou R$ 7,5 milhões no pé do cipa.Fato é que José Serra comprou quase todos os meios de comunicação do Brasil.E depois o PSDB vem falar que está perdendo na comunicação.Só sendo brincadeira desses tucanos vendilhões e corruptos. Quero ver Josias de Sousa, Fernando Rodrigues, Clóvis Rossi, Jânio de Freitas, Eliane Tucanende criticarem Serra.

Serra é alvo do STJ por publicidade de estatal fora de SP

Folha de S.Paulo

Uma sindicância do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aberta contra o governador José Serra (PSDB) apura se houve irregularidade na campanha publicitária da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo) veiculada em rede nacional. O valor total do contrato com duas agências de publicidade, encerrado nesta semana, somou R$ 43,750 milhões.

Os contratos com as agências foram firmados em junho de 2008, após licitações, e prorrogados em dezembro por mais seis meses. No total a Nova S/B recebeu R$ 24 milhões, e a Lew Lara, R$ 19,7 milhões.

A Globo informou à Justiça Eleitoral ter recebido R$ 7,450 milhões pelas inserções da Nova S/B em cadeia nacional, duas vezes por dia, durante 45 dias, de dezembro a janeiro. A Bandeirantes, que teria recebido R$ 1,4 milhão, ainda não confirmou as informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio.

A sindicância foi aberta a pedido do subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira após pedido do deputado estadual Rui Falcão (PT).

O procedimento partiu de reportagem da Folha, publicada em 3 de fevereiro. O texto informava que o presidente do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, havia pedido informações às agências e às emissoras de TV sobre anúncios da Sabesp veiculados no Estado. As informações foram encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, que não abriu procedimento, e ao STJ.

Conforme informado ao TRE-RJ por outros tribunais, além do Rio, os anúncios foram exibidos em pelo menos outros três Estados em que a Sabesp não atua: Amapá, Minas e Bahia. A suspeita é que Serra poderia estar usando a máquina pública em favor de uma possível candidatura à Presidência.

O procedimento no STJ, a quem cabe processar e julgar governadores por crimes eleitorais, apura se Serra teria praticado irregularidade. Segundo o subprocurador, a sindicância é uma "providência preliminar". "A partir do resultado da averiguação, se [o STJ] definir pela possibilidade efetiva de um crime, em tese, inicia investigação por meio de inquérito."

Outro lado

O advogado de José Serra, Ricardo Penteado, diz que o tucano "não foi nem sequer notificado" e que a apuração pode ser encerrada sem gerar inquérito ou processo.

"A Sabesp é uma sociedade de economia mista que faz propaganda de acordo com seus interesses institucionais. Não houve cunho eleitoral nem promoção pessoal. Se tivesse, seria [passível de denúncia] também em São Paulo", diz o advogado.

O governo detém 50,3% do capital da Sabesp. No mês passado, a empresa foi notificada pelo STJ a prestar informações.

A gerente de comunicação da Sabesp, Paula Fontenelle, disse que o aditamento que prorrogou os contratos de publicidade foi feito para atender campanhas como a do Plano Verão, sobre o uso da água no litoral.

Em nota, a companhia reafirmou que mudanças na lei estadual permitem que a empresa atue em outros Estados. "Investir na imagem da Sabesp em outros Estados do Brasil constitui uma prática legal que condiz com o perfil de uma empresa de capital aberto e que participa de um mercado competitivo, inclusive no Brasil", afirma.