Da Redação, Uol - 02/06/2009
O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) denunciou nesta terça-feira (2/5) mais quatro pessoas por envolvimento em um esquema de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), descoberto pela operação Santa Tereza, da Polícia Federal.
Dentre os novos denunciados está Elza Pereira, mulher do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, e o ex-prefeito de Praia Grande (litoral de SP), Alberto Mourão(PSDB-SP).
De acordo com informações do MPF, Elza Pereira permitiu que contas da ONG Meu Guri —fundada por ela e por Paulinho— fossem utilizadas para ocultar recursos desviados de contratos firmados pelo banco de fomento com a prefeitura de Praia Grande e com as Lojas Marisa.
Um dos beneficiários do esquema seria João Pedro de Moura, assessor de Paulinho. Segundo a denúncia, ele teria depositado R$ 37.500,00 na conta de Elza, com sua permissão, a fim de esconder a origem do dinheiro desviado.
Ambos foram denunciados por lavagem de dinheiro, sendo que esta é a segunda acusação contra João Pedro Moura no processo, que também é suspeito de ter comprado uma farmácia no interior de São Paulo com sua parte dos recursos desviados.
A reportagem entrou em contato com a assessora de Elza Pereira, que ainda não retornou o contato. João Pedro Moura e Ricardo Tosto não foram encontrados.
A operação
A operação Santa Tereza teve início em 2007 para investigar a exploração de uma casa de prostituição no bairro da Bela Vista, em São Paulo, cujos administradores também eram suspeitos de praticar tráfico de mulheres.
Durante interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, a PF identificou conversas sobre financiamentos públicos, reuniões com políticos e pagamentos de comissões. A investigação encontrou mais adiante fraudes da ordem de R$ 3 milhões em dois financiamentos feitos pelo BNDES.
O primeiro deles foi um contrato de R$ 130 milhões para obras da Prefeitura de Praia Grande. O segundo foram dois acordos para a expansão da rede de lojas Marisa, totalizando R$ 220 milhões.
Aditamento
A Procuradoria optou por efetuar o aditamento da denúncia apresentada em maio do ano passado em vez de oferecer uma nova acusação. Segundo o MPF, a medida serve para "evitar que seja perdida a memória dos fatos". “O aditamento é propício e foi oferecido em tempo oportuno e aconselhável para o desfecho da ação penal, pois reforça as acusações, que se entrelaçam”, argumentou.
No aditamento, a procuradora também fez novas acusações contra quatro réus do processo, dentre eles o advogado Ricardo Tosto, ex-conselheiro do BNDES indicado pela Força Sindical.
Tosto passa a ser denunciado também pelo crime de lavagem de dinheiro oriundo de crimes financeiros. A procuradoria afirma que o advogado recebeu quatro cheques da empresa Progus, suspeita de integrar o esquema de lavagem do dinheiro.
Dois deles, nos valores de R$ 82.162,93 e R$ 18.397,50, foram depositados na conta corrente de seu escritório, para posterior retirada, como se fossem “pagamentos de honorários advocatícios”.
Os outros dois cheques, nos valores de R$ 42 mil e R$ 40 mil, foram depositados em favor da empresa Millenium de Investimentos Imobiliários e utilizados para o pagamento do aluguel do imóvel do escritório de Tosto, impedindo, assim, que o dinheiro integrasse diretamente seu patrimônio, ocultando sua real origem.
Mais dois acusados
Além de Mourão e Elza, o presidente da ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa Política, Social e Cultural do Trabalhador, Wilson Carvalho de Oliveira, também foi denunciado no aditamento ao processo, pelo crime de lavagem de dinheiro.
Segundo apurado nas investigações, Oliveira recebeu três cheques nos valores de R$ 82.162,93, R$ 82.000,00 e R$ 18.397,50, de Marcos Mantovani, correntista da Progus, empresa responsável por emitir notas fiscais frias para a quadrilha. Os valores depositados na conta de Oliveira também foram desviados dos recursos financiados pelo BNDES à prefeitura de Praia Grande e às lojas Marisa.
O quarto novo acusado é Felício Makhoul, dono do prédio onde funcionava o Flat Imperial. O prédio, contíguo à WE, era o local onde morava boa parte das garotas de programa exploradas ali. Ele recebia R$ 30 mil mensais pelo aluguel do prédio e admitiu em depoimento à polícia que sabia que o local era um prostíbulo. Por isso, o MPF o acusou dos crimes de casa de prostituição e rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia).
O aditamento ao processo ocorre cinco meses após o investigado Mourão, cujo inquérito tramitava no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, perder o foro privilegiado depois do término de seu segundo mandato na prefeitura de Praia Grande. Em virtude da investigação sobre o então prefeito ter sido aberta no TRF-3 ano passado, a Polícia Federal continuou investigando o caso, o que permitiu ao MPF chegar às novas conclusões.
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