O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta terça-feira (22) que a suspensão da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), provoca uma sensação de impunidade.
Na sexta-feira (18), o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, concedeu liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Opportunity, que chegou a ser preso com outros investigados na operação em julho de 2008. A liminar suspende a Satiagraha até o julgamento do processo movido contra o juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo processo no caso.
Saiba mais sobre a operação da Polícia Federal, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o megaempresário Naji Nahas em julho de 2008 e suas principais consequências
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Justiça recebe denúncia e torna réus Daniel Dantas e mais 13 investigados na Satiagraha
Protógenes vira réu por violação de sigilo na Satiagraha; para juiz, ação da Abin foi ilegal
TRF-3 nega abertura de processo contra De Sanctis por desobediência na Satiagraha
Para o ministro da Justiça, a decisão do STJ deixa na população a impressão de que "poderosos são inatingíveis". "Não presumo que haja qualquer atitude ilegal ou ilegítima do STJ, mas uma decisão como essa, num processo dessa repercussão, de certa forma reflete no senso comum como aquela conclusão clássica: os poderosos no Brasil dificilmente vão para a cadeia os poderosos no Brasil são inatingíveis pela Justiça."
O ministro defendeu uma reforma no processo penal. "Obviamente algo tem que mudar na estrutural processual penal brasileira para que essas coisas não se repitam de maneira freqüente, gerando esse senso comum, essa visão de impunidade que se dirige ordinariamente para pessoas de alto padrão aquisitivo no país, disse Tarso ao participar de cerimônia de assinatura de convênios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
A reforma, na visão do ministro, pode acabar com "recursos dilatórios infindáveis, ações dilatórias infindáveis que alimentam a sensação do povo brasileiro de que aqueles que são bem aquinhoados são protegidos pelo Poder Judiciário". "Até porque, não é verdade. Mas, de fato, uma decisão desse tipo cria no senso comum da população a visão de que os ricos são inatingíveis", acrescentou.
O ministro disse ainda acreditar que não haverá anulação do processo da Operação Satiagraha. "Essa anulação não ocorrerá. É um inquérito rigoroso, bem feito, deu sustentação a uma denúncia muito bem fundamentada."
A decisão definitiva sobre o habeas corpus em que a defesa do banqueiro Daniel Dantas tenta anular a Operação Satiagraha, sairá somente após 1º de fevereiro no STJ, informou o próprio tribunal.
A defesa de Dantas questiona a isenção do juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo. Não é a primeira vez que os advogados do banqueiro contestam o juiz. No início do ano passado, o Órgão Especial do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região negou abrir processo por desobediência contra De Sanctis, que determinou nova prisão de Dantas mesmo depois de ordem de soltura do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Com a liminar concedida no STJ, De Sanctis não pode tomar nenhuma decisão sobre a Satiagraha. Isso não significa que o juiz esteja fora do caso ou que todos os atos decididos até agora estejam anulados. Essa decisão caberá à 5º Turma do STJ, composta por cinco ministros, que decidirá sobre o mérito da questão. Como Esteves Lima concedeu a liminar e entrou de férias, juntamente com todos os demais componentes da Corte em razão do recesso do Judiciário, todos os atos em relação à Satiagraha ficam congelados até o retorno da Corte ao trabalho.
Já se o juiz for declarado suspeito, tudo o que foi determinado até agora, incluindo a condenação de Dantas a 10 anos de prisão por tentativa de suborno a um delegado da PF e o recebimento de denúncia que o tornou réu juntamente com outros 13 acusados por crimes financeiros, estará invalidado. AE.
Na sexta-feira (18), o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, concedeu liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Opportunity, que chegou a ser preso com outros investigados na operação em julho de 2008. A liminar suspende a Satiagraha até o julgamento do processo movido contra o juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo processo no caso.
Saiba mais sobre a operação da Polícia Federal, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o megaempresário Naji Nahas em julho de 2008 e suas principais consequências
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Justiça recebe denúncia e torna réus Daniel Dantas e mais 13 investigados na Satiagraha
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TRF-3 nega abertura de processo contra De Sanctis por desobediência na Satiagraha
Para o ministro da Justiça, a decisão do STJ deixa na população a impressão de que "poderosos são inatingíveis". "Não presumo que haja qualquer atitude ilegal ou ilegítima do STJ, mas uma decisão como essa, num processo dessa repercussão, de certa forma reflete no senso comum como aquela conclusão clássica: os poderosos no Brasil dificilmente vão para a cadeia os poderosos no Brasil são inatingíveis pela Justiça."
O ministro defendeu uma reforma no processo penal. "Obviamente algo tem que mudar na estrutural processual penal brasileira para que essas coisas não se repitam de maneira freqüente, gerando esse senso comum, essa visão de impunidade que se dirige ordinariamente para pessoas de alto padrão aquisitivo no país, disse Tarso ao participar de cerimônia de assinatura de convênios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
A reforma, na visão do ministro, pode acabar com "recursos dilatórios infindáveis, ações dilatórias infindáveis que alimentam a sensação do povo brasileiro de que aqueles que são bem aquinhoados são protegidos pelo Poder Judiciário". "Até porque, não é verdade. Mas, de fato, uma decisão desse tipo cria no senso comum da população a visão de que os ricos são inatingíveis", acrescentou.
O ministro disse ainda acreditar que não haverá anulação do processo da Operação Satiagraha. "Essa anulação não ocorrerá. É um inquérito rigoroso, bem feito, deu sustentação a uma denúncia muito bem fundamentada."
A decisão definitiva sobre o habeas corpus em que a defesa do banqueiro Daniel Dantas tenta anular a Operação Satiagraha, sairá somente após 1º de fevereiro no STJ, informou o próprio tribunal.
A defesa de Dantas questiona a isenção do juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo. Não é a primeira vez que os advogados do banqueiro contestam o juiz. No início do ano passado, o Órgão Especial do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região negou abrir processo por desobediência contra De Sanctis, que determinou nova prisão de Dantas mesmo depois de ordem de soltura do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Com a liminar concedida no STJ, De Sanctis não pode tomar nenhuma decisão sobre a Satiagraha. Isso não significa que o juiz esteja fora do caso ou que todos os atos decididos até agora estejam anulados. Essa decisão caberá à 5º Turma do STJ, composta por cinco ministros, que decidirá sobre o mérito da questão. Como Esteves Lima concedeu a liminar e entrou de férias, juntamente com todos os demais componentes da Corte em razão do recesso do Judiciário, todos os atos em relação à Satiagraha ficam congelados até o retorno da Corte ao trabalho.
Já se o juiz for declarado suspeito, tudo o que foi determinado até agora, incluindo a condenação de Dantas a 10 anos de prisão por tentativa de suborno a um delegado da PF e o recebimento de denúncia que o tornou réu juntamente com outros 13 acusados por crimes financeiros, estará invalidado. AE.
Um comentário:
Vergonha.
Quem os Vermes Togados pensam que somos.
Eles não podem representar interesses privados e individuais da elite.
"A TOGA É DO POVO BRASILEIRO E NÃO DELES!!!"
Lei de Newton: " A toda ação corresponde uma reação igual e contrária em sentido e módulo".
Os Togados não são impunes e muitos irão para o lixo da história.
Crime: "FORMAÇÃO DE QUADRILHA" e tem Togado no meio logo "DEVE TER GRANA NA CUECA DE ALGUNS TOGADOS"
Onde está o Ministério Público???!!!
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