Papai Noel eleitoral em 2010Autor(es): Flávia Foreque
Correio Braziliense - 30/12/2009
No ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará eleger sua sucessora, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma série de benefícios do governo entrará em vigor. Além de ações já praticadas neste ano e prorrogadas até 2010, como as medidas de incentivo fiscal no combate à crise econômica, novos benefícios entram em cena a partir da semana que vem. É o caso do reajuste do seguro-desemprego de quase 10%. O benefício, concedido a trabalhadores demitidos sem justa causa, pode atingir 6,2 milhões de trabalhadores, estima o Ministério do Trabalho. Só essa medida provocará impacto de R$1,58 bilhão nos cofres públicos.
A mudança do valor segue outro reajuste concedido há uma semana: o do salário mínimo. A partir de janeiro, o valor passa a R$ 510, acima do previsto no texto do projeto original do orçamento de 2010 (R$ 507). O valor representa aumento real de 6%. O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, argumenta que a política do mínimo é praticada há sete anos. O governo se vangloria de ter elevado o piso a US$ 300.
No mesmo dia, o presidente assinou medida provisória que concede 6,14% de reajuste às aposentadorias acima do salário mínimo. A mudança entra em vigor em janeiro e foi resultado de longa negociação entre governo e aposentados, defensores de projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que atrelava o reajuste das aposentadorias ao do mínimo. A proposta, argumentou o governo, poderia provocar um rombo nas contas da Previdência Social.
Para o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), a decisão do governo de conceder o benefício no final do mandato é prova do caráter eleitoreiro da medida. “Os aposentados, pela voz de um senador petista, passaram o governo inteiro reclamando. No último momento, esse benefício vai ser pago pelo presidente, só por um ano, e o resto da conta vai ficar com os próximos governos”, critica Agripino.
O senador também condena a intenção do governo de enviar ao Congresso um projeto para a Consolidação das Leis Sociais, nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O argumento do governo é de que a medida vai impedir mudanças futuras em programas de assistência à população mais pobre, como o Bolsa Família. Esse é um debate eleitoreiro, uma demonstração do interesse de discutir aquilo que foi feito e que vai ser continuado por qualquer governo, afirma Agripino.
Maior programa social do governo Lula, o Bolsa Família vai beneficiar, em 2010, mais 500 mil famílias em todo o país, chegando a 12,9 milhões de domicílios assistidos. O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, afirmou que o programa pode ser estendido aos moradores de rua. O governo considerou também auxiliar os beneficiários do programa na compra do butijão de gás. Segundo estudo do Ministérios de Minas e Energia, o desconto de 25% no preço do produto teria um custo de R$ 1 bilhão. O Tesouro não apoiou a medida.
Há três meses, o governo reajustou em 10% o benefício do Bolsa Família. O valor médio passou de R$86 para R$ 95. A oposição afirma que o reajuste é mais uma forma de fortalecer a área social no discurso de campanha da candidata do PT. “O Bolsa Família é um programa que insere pessoas no mercado de consumo, o que é bom para a economia. Antes do presidente Lula, a única coisa que o Brasil fazia para pagar suas contas era vender as estatais. Vamos entregar o país, se Deus quiser, para a ministra Dilma Rousseff em 2011, em uma situação confortável”, rebate o líder do PT na Câmara.
Em 2010, o Executivo pretende ainda aprovar no Congresso a proposta que cria o vale cultura. A proposta prevê benefício de R$ 50, destinado a eventos e bens culturais, para trabalhadores que ganhem até 5 salários mínimos. As empresas que aderirem ao vale cultura terão isenção fiscal, diz o texto.
Governo acelera na redução do IPI
Além de benefícios que entrarão em vigor somente em 2010, algumas medidas já aplicadas neste ano foram prorrogadas. As ações do governo para diminuir o impacto da crise econômica no Brasil, por exemplo, terão continuidade no ano eleitoral.
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros flex até mil cilindradras é uma delas. Inicialmente o imposto voltaria, em janeiro, ao nível de 7%. Mas os 3% de tributo foram prorrogados até março de 2010. Neste mês, o presidente afirmou que as reduções de IPI podem se tornar definitivas caso a economia brasileira apresente um cenário favorável. “Se o Estado crescer mais, muitas alíquotas podem ficar (como estão)”, disse.
A redução de tributos para a compra de caminhões novos, materiais de construção, eletrodomésticos da chamada linha branca e motocicletas também foi estendida – em alguns casos, até junho de 2010. Neste ano, o impacto da renúncia fiscal nos cofres públicos, segundo dados do Ministério da Fazenda, foi de R$25 bilhões. Para o ano que vem, deve atingir R$ 5,6 bilhões, nos cálculos da equipe econômica.
Na avaliação do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, o governo deveria, gradativamente, encerrar as medidas de incentivo fiscal, ao invés de prorrogá-las. “Os principais indicadores, como o PIB (Produto Interno Bruto) e a produção industrial, são de que a economia está em fase de recuperação”, justifica. “O correto seria terminar (a concessão de benefícios), porque se já estamos no ciclo positivo de crescimento, o momento é de cessar as medidas e deixar a economia agir por si só”, completa.
Salto reconhece, entretanto, que as medidas adotadas pela equipe econômica foram importantes para motivar a economia do Brasil. E é esse resultado na economia que pode fazer a diferença nas eleições, apontam especialistas. Para o cientista político Rafael Cortez, o peso de fatores econômicos na decisão do eleitor brasileiro é significativo. “Um exemplo clássico é a eleição do Fernando Henrique (PSDB) com o Plano Real”, afirma. Na visão de Cortez, entre os benefícios garantidos em 2010, o reajuste do salário mínimo é um dos fatores de maior impacto no voto do eleitor. “Em ano eleitoral é muito difícil conter gastos, porque politicamente fica-se muito suscetível à escolha do eleitorado. Não é uma exclusividade desse governo nem dessa eleição (benefícios em ano eleitoral). Não é nem exclusividade do caso brasileiro”, opina.
Colaborou Daniela Lima
A partir de janeiro de 2010, benefícios concedidos pelo governo federal a milhões de brasileiros entram em vigor. Oposição critica o caráter eleitoreiro das ações.
REAJUSTE DO SEGURO-DESEMPREGO
•Benefício concedido a cerca de 6,2 milhões de trabalhadores
•Impacto de R$1,58 bilhão nos cofres públicos
REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO
•46,1 milhões de pessoas têm rendimento cuja referência é o mínimo
•impacto de R$4,6 bilhões na Previdência Social
AUMENTO PARA APOSENTADOS
•8,3 milhões de aposentados e pensionistas ganham acima do salário mínimo
•Impacto de 14 bilhões na Previdência Social
AMPLIAÇÃO DA BOLSA FAMÍLIA
•R$13,1 bilhões para o maior programa social do governo Lula em 2010
•12,9 milhões de domicílios atendidos no próximo ano
•governo estudou ajuda de custo para os beneficiários na compra de butijão de gás, mas ao custo de R$1 bilhão, a medida não recebeu o apoio do Tesouro
VALE CULTURA
•Ainda em tramitação no Congresso, o projeto do governo prevê R$50 para trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos, para gastos com eventos e bens culturais
•Benefício direto a 12 milhões de brasileiros, segundo estimativa do Ministério da Cultura
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