1ª Confecom: o Brasil que a mídia monopolista escondeu

Os barões da mídia tiveram que se confrontar, durante os debates da 1ª Confecom, com um Brasil ausente do noticiário impresso e eletrônico. É o Brasil real, inquieto, insubordinado e em profunda transformação, e do qual eles, os monopolistas da comunicação, não gostam.

Por José Carlos Ruy

E recusam debater. Antes mesmo da realização da Confecom (que reuniu em Brasília 1684 delegados, de todos as unidades da federação, entre 14 e 17 de dezembro) seis das oito entidades representativas dos grandes jornais, revistas e redes de televisão, anunciaram sua recusa em debater uma formatação democrática para o exercício do direito constitucional da comunicação, que os barões da mídia reduzem a um mero negócio privado que deve, em sua opinião, ficar ao abrigo da lei e de qualquer regulamentação.

Terminada a conferência, feito júpiteres olímpicos, lançaram seus raios condenatórios contra a reunião e contra os que participaram dela e aprovaram teses contarias aos interesses dos monopolistas. O jornal O Globo puxou uma ladainha patronal unânime ao caracterizar as medidas aprovadas "restritivas à liberdade de imprensa, de expressão e da livre iniciativa". O editorial do Jornal Nacional do dia 16 tentou — como era previsto — desqualificar a conferência. Alegou que sua representatividade estava "comprometida" pois "seis das mais importantes entidades empresariais" deixaram de participar dela por considerarem “as propostas de estabelecer um controle social da mídia uma forma de censurar os órgãos de imprensa, cerceando a liberdade de expressão, o direito à informação e a livre iniciativa, todos previstos na Constituição”.

A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert, cujo principal membro é a Rede Globo) chamaram de “preocupante” e um “retrocesso” o resultado da conferência. A revista Veja, um notório baluarte dos interesses mais conservadores em nossa sociedade, comparou em seu site o modelo "da imprensa com que sonham os representantes formais da esquerda no Brasil" ao diário cubano Granma, e disse que a cara desse modelo "é de arrepiar". Para Veja, o resultado "do encontro foi um funesto documento que revela quão vigorosamente os impulsos totalitários correm na veia da maioria de seus signatários". O título do editorial da edição seguinte à Confecom (a Carta do Leitor da edição de 23/12/2009) assegurava: "Eles querem banir a liberdade de imprensa", com propostas "estapafúrdias" para "amordaçar a imprensa"; no final, pediu o enterro "do entulho autoritário, socializante e retrogrado produzido na Confecom". O Estado de S. Paulo, quase sempre sóbrio em seus editoriais, perdeu as estribeiras e disse que a medida mais sensata do governo seria, andar "para a lata do lixo" todas as propostas aprovadas pela Confecom.

O motivo de toda esta aversão fica nítido quando se examina a lista das principais teses aprovadas na semana passada em Brasília. Elas incluem desde a criação do Conselho Nacional de Comunicação (que o baronato midiático tenta desqualificar chamando-o de Conselho Federal de Jornalismo para lembrar a proposta que foi debatida em 2004 e teve repulsa geral), uma nova Lei de Imprensa, o código de ética para o jornalismo (com a garantia explícita do direito de resposta do acusado por matéria jornalística, a definição de abuso do direito de liberdade de imprensa e as penalidades no caso de transgressões devidamente comprovadas), a cláusula de consciência (inaceitável para os patrões, costumeiros em impor aos jornalistas pautas que afrontam sua consciência, sua ética e suas convicções), a cota de 10% da programação educativas, culturais, informativas e artísticas no rádio e na tevê e de 50% de programação nacional nos pacotes de tevê por assinatura, a redução de 30% para 10% a presença de capital estrangeiro nas empresas brasileiras de comunicação, além de medidas que favorecem a rádio e tevê comunitárias (as propostas aprovadas foram listadas no artigo “Veja quais foram as bandeiras históricas aprovadas na Confecom”, de Cristina Charão, do Observatório do Direito à Comunicação, republicada no Vermelho).

Um dos saldos da Confecom foi explicitar a alienação profunda dos monopolistas brasileiros da mídia em relação ao Brasil e a seu povo, cuja imagem real não é aquela que seus meios de comunicação noticiam. Os delegados presentes à Confecom (não só da sociedade civil, mas também muitos empresários pequenos e médios) reiteraram a exigência de democratização profunda deste chamado "quarto poder" constituído pela mídia. Ele é um dos únicos "poderes", ou uma das únicas "instituições", que não viveram as mudanças democráticas do quarto de século desde o final da ditadura militar de 1964, e que vivem ainda num mundo onde impera a lógica coronelística anterior mesmo à revolução liberal de 1930. O Brasil está mudando e precisa de uma comunicação atualizada com suas novas exigências de aprofundamento da democracia, salvaguarda dos interesses populares e nacionais, e defesa da nação. O que se assistiu em Brasília, durante 14 a 17 de dezembro, foi a manifestação de que a mídia dominante não serve para isso, e precisa ser mudada. Desse ponto de vista, a 1ª Confecom foi vitoriosa, principalmente pela aprovação de medidas capazes de subordinar o caráter empresarial da mídia à sua função constitucional de informar livre, ampla e multilateralmente. Vermelho.