O "dossiê" ACM Granpinho foi publicado em 2006

Li no PIG que ACM Grampinho está irado porque a Veja noticiou que o ex-presidente da PREVI montou um "dossiê" contra ele.Grampinho quer convidar Sérgio Rosa e outros ex-diretores da PREVI para depor na Câmara dos Deputados. Interessante, os bandidos sempre agem assim:adoram criticar dossiê, mas não estão se lixando nenhum pouco para o seu conteúdo.A mesma coisa ocorreu no Esquema dos Sanguessugas, o PiG, os corruptos de então preferiram condenar os aloprados a investigar o conteúdo do dossiê, que trazia Serra abraçado com um bando de corrupto do PSDB.No presente caso, ACM, ao invés de devolver o que a sua gangue roubou da PREVI, prefere condenar quem fez o suposto "dossiê".Vai devolver o que surripiaste do erário, bandido.

Sob a bênção de ACM, a Previ perdeu R$ 900 milhões em Sauípe

Por Leandro Fortes

Sub-relator dos Fundos de Pensão da CPI dos Correios, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) não deu trégua durante o depoimento de Jorge Ribeiro dos Santos, sócio da Corretora São Paulo, na quinta-feira 2. A empresa é acusada de realizar operações fraudulentas com recursos de fundações de empresas estatais. ACM Neto esmera-se em provar que os prejuízos dos fundos se misturam com o esquema do Valerioduto. "Não tenho dúvida de que há delito nisso. Corretoras ganham e isso acaba trazendo enriquecimento ilícito para certos grupos empresariais", discursou, no plenário da comissão. Ele sabe do que fala. Só não esperava que, na fila de depoimentos, pouco mais de uma hora depois, uma verdade incômoda iria sair pela culatra. Coisas da Bahia, é claro

Vovô viu a uva?

O neto admite que o investimento no resort é "um enorme prejuízo". O patriarca do clã foi testemunha do negócio (documento abaixo)

Para provar que a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, havia sido lesada em operações financeiras realizadas durante o governo Lula, ACM Neto postou-se para ouvir Luiz Carlos Siqueira Aguiar, diretor-financeiro da entidade entre 2003 e 2005. Não sabia que, munida de informações sigilosas sobre as contas da Previ, a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) iria levantar uma lebre incômoda para o clã dos Magalhães: o prejuízo milionário imposto pela construção e manutenção do resort Costa do Sauípe, no litoral norte da Bahia. Questionado pela senadora, Aguiar admitiu que a operação foi feita de forma "incorreta". E bota incorreta nisso.

No material enviado pela Previ, um documento-espelho do sistema de contabilidade gerencial do fundo revela que, em dados atualizados até 31 de outubro de 2005, o prejuízo da fundação com a construção e manutenção de Sauípe chega perto dos 850 milhões de reais.

É uma perda monumental sob qualquer ponto de vista, mas o número fica mais expressivo quando comparado ao trabalho desenvolvido por ACM Neto na sub-relatoria dos fundos de pensão. Há cerca de dois meses, o deputado baiano apresentou um relatório parcial no qual lista operações financeiras entre 2000 e 2005 que supostamente lesaram 14 fundações federais, estaduais e privadas. O total dos prejuízos somados? 780 milhões de reais (isso sem expurgar da conta os erros primários cometidos pelos técnicos sob o comando do parlamentar).

No material enviado a deputados da base governista, a Previ relaciona documentos que mostram a interferência decisiva do avô do deputado, o senador Antonio Carlos Magalhães, e de um dos principais aliados da família na Bahia, o governador Paulo Souto, para que o fundo de pensão bancasse a construção do resort.

Costa do Sauípe é resultado de uma transação comercial que, além da Previ, envolveu a construtora Odebrecht e o banco FonteCindam, fechado em 1999 após ser implicado no escândalo da suposta venda de informações privilegiadas de diretores do Banco Central a operadores do mercado financeiro. Trata-se de um complexo de turismo no litoral norte da Bahia composto de cinco hotéis de luxo, com 1.500 quartos, e seis pousadas de 150 quartos.

Em fevereiro de 1997, o FonteCindam apresentou o projeto de empreendimento à então diretoria da Previ certo de que o processo seria rápido. E foi mesmo. Apesar do tamanho do empreendimento, sem similar no País, menos de um mês depois, o assessor do diretor técnico do fundo, Sérgio Ricardo Freitas Souza, registrou um protocolo oficial, onde se lia: "Conforme orientação do Sr. Diretor, analisar com o objetivo de formatar a operação de modo a adquirir parcela substancial do empreendimento".

O "Sr. Diretor" era João Bosco Madeiro da Costa, responsável pela área de investimento da Previ entre maio de 1996 e dezembro de 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Apenas em novembro de 1997 foi aprovada a participação do fundo de pensão do Banco do Brasil no projeto Sauípe. Misteriosamente, em julho do mesmo ano - quatro meses antes, portanto -, o então (e atual) governador da Bahia, Paulo Souto (PFL), teve um surto de clarividência: enviou ao então presidente da Previ, Jair Bilachi, o ofício 185/97.

Na carta, o governador baiano congratulava-se com Bilachi por conta de uma decisão que, formalmente, nem sequer havia sido tomada. Assim escreveu Souto: "Tenho a satisfação de cumprimentar V.Sa. pela decisão da Previ de investir no Complexo Turístico Sauípe, projeto
de relevante importância para o desenvolvimento turístico do Litoral Norte do Estado da Bahia, especialmente em função das qualidades do planejamento do seu Plano Diretor e das características naturais daquela aprazível região".

Mais adiante, Paulo Souto salienta que, "em face das oportunidades de desenvolvimento que representam (as obras de Sauípe) para o estado", o governo da Bahia "tem prestado significativo apoio a projetos dessa natureza" graças à concessão de incentivos fiscais e obras de infra estrutura. Em seguida, cita o encaminhamento, em anexo, da minuta do Protocolo de Entendimento, este, assinado cinco meses depois.

Animado, Jair Bilachi apressou ainda mais o processo. Pegou a carta de Paulo Souto e a enviou a Madeiro da Costa, então diretor técnico da Previ, com a seguinte recomendação: "À DIRET, para compor o processo em referência". Não se entende, ainda, por que Bilachi achou que a cartinha do governador poderia subsidiar, de alguma maneira, os estudos técnicos de viabilidade do projeto. Sabe-se apenas que os dois ex-diretores do fundo eram rápidos no gatilho quando se
tratava de atender a solicitações que iam além do interesse dos participantes dos fundos. Submetidos ao ex-diretor da Área Internacional do BB Ricardo Sérgio de Oliveira, tanto Bilachi quanto Bosco Madeiro também agiram no "limite da irresponsabilidade" em outro episódio marcante da manipulação das fundações no governo FHC, a parceria com o banqueiro Daniel Dantas no leilão da Telebrás, acerto que se tornaria mais tarde a maior disputa societária da história recente do capitalismo à brasileira.

Previ.

A fundação investiu mais de R$ 1 bilhão, mas o complexo vale apenas R$ 172 milhões

A iniciativa de Souto, por seu lado, estava longe de ser voluntariosa. Por trás do ofício clarividente aparece, como de costume, a mão de seu chefe político de toda vida, o senador Antonio Carlos Magalhães. Prova disso é o rol de testemunhas convocadas para avalizar o Protocolo de Entendimentos entre o FonteCindam, a Odebrecht e a Previ, firmado em 5 de dezembro de 1997. Uma delas é ACM, já senador da República. A outra é Paulo Gaudenzi, ainda hoje secretário de Cultura e Turismo da Bahia, personagem central do escândalo da movimentação irregular de 101 milhões de reais da Bahiatursa, empresa estatal de turismo do estado, por uma conta fantasma detectada pelo Tribunal de Contas baiano. A presença de Antonio Carlos no documento, segundo ACM Neto, é apenas simbólica, resultado da forte
liderança que o senador exercia durante a era FHC.

Garantida a aquiescência da dupla ACM-Gaudenzi, foi assinado, em seguida, o contrato de construção e as obras tiveram início em janeiro de 1998. Inicialmente, a Previ aplicou 204,7 milhões de reais certa de que o montante seria suficiente para a conclusão do empreendimento. Não foi. Algum tempo depois, a fundação foi obrigada a colocar mais 80 milhões de reais para corrigir erros na execução do projeto, isso em uma época na qual cada real valia praticamente 1
dólar. Somente em 2000, depois de um tumultuado processo de seleção das operadoras dos hotéis e pousadas, Sauípe foi parcialmente inaugurado. Ainda assim, com problemas de estrutura. A Odebrecht e a Previ entraram numa disputa por conta de recursos requeridos pela
construtora e sistematicamente negados pelo fundo de pensão. Em janeiro de 2003, a Odebrecht saiu do negócio depois de receber 52,6 milhões de reais.

Procurada por CartaCapital, a construtora informou, por meio da assessoria de imprensa, que, acertada a venda de sua participação, no início de 2003, não tem mais nenhuma relação com o empreendimento.

Em outubro de 2005, a Previ fez uma correção atuarial do investimento e chegou à conclusão de que aplicou mais de 1 bilhão de reais para colocar o complexo em funcionamento. Mesmo com a melhora na ocupação dos hotéis e das pousadas, e o sucesso recente do empreendimento, levará algumas décadas para o fundo recuperar o dinheiro, se é que um dia ele será recuperado.

Se quisesse vender o empreendimento hoje, a fundação não conseguiria mais do que 171,9 milhões de reais. Esse é o valor estimado em pareceres de especialistas do setor imobiliário contratados para reavaliar o negócio. Ou seja, a diferença entre o total aplicado e o valor contábil chega a 846,8 milhões de reais, rombo equivalente a 83,1% do investimento. Segundo a assessoria de imprensa do fundo, uma nova correção do valor atuarial deve elevar o buraco para mais de 900 milhões de reais. Pior para os milhares de atuais e futuros aposentados do Banco do Brasil, gente que o deputado ACM Neto diz querer proteger na sua devassa da contabilidade dos fundos de pensão.

ACM Neto, irritado com a insistência da senadora Ana Júlia em desqualificar o negócio feito em Sauípe, insistiu para que o ex-diretor da Previ Luiz Carlos Aguiar definisse a qualidade do negócio firmado em Sauípe. "Sou da Bahia, o assunto me interessa", disse o parlamentar. Conseguiu arrancar uma declaração dúbia. "Embora tenha havido prejuízo, Sauípe vai bem e pode se recuperar a longo prazo", disse Aguiar, sem falar o quão longo poderá ser esse prazo. O deputado baiano promete, assim mesmo, citar o imbróglio no relatório final da subcomissão dos Fundos de Pensão. "É inequívoco que houve um enorme prejuízo", admite.

A polêmica em torno do complexo turístico de Sauípe faz parte de uma série de investimentos suspeitos da Previ durante o governo FHC. Entre eles, a compra do Hospital Umberto Primo, em São Paulo, quando o lugar já estava falido. Um investimento de 240,5 milhões de reais com
prejuízo estimado de 206,3 milhões de reais. Ou seja, algo em torno de 85,7% do total aplicado na transação.

O mesmo vale para o parque aquático Hopi Hari, aberto, em 1999, na cidade de Vinhedo, no interior de São Paulo. O lugar consumiu investimentos, à época, de 320 milhões de reais e recebeu, nos últimos cinco anos, 8,5 milhões de visitantes. Apesar do número elevado de turistas, o parque nunca deu o retorno previsto. A queda da renda da população obrigou o parque a praticar preços inferiores aos projetados. Por conta disso, a empresa foi obrigada a investir em
promoções, como a distribuição de ingressos gratuitos. Sem perspectiva, o fundo de pensão decidiu colocar o parque à venda. Decisão semelhante à tomada, anteriormente, em relação a outro empreendimento similar, o Magic Park, localizado em Aparecida (SP), um "mundo encantado" de miniaturas de monumentos mundiais, uma vez classificado de "negócio micado" pelo presidente da Previ, Sérgio Rosa.

Fonte:CartaCapital, 07 de março de 2006