Tucanos corruptos

Testemunha desvenda esquema de propina do Metrô de São Paulo

As denúncias de que “tucanos” paulistas teriam recebido propina das multinacionais Alstom e Siemens, para favorecimentos em grandes contratos, como os do Metrô, começa a ser desvendadas com as revelações de uma importante testemunha. O Portal R7 conversou com esta pessoa que explicou como o esquema funcionava. Diante deste novo fato, o deputado estadual Simão Pedro disse que vai encaminhar ao Ministério Público de São Paulo uma representação pedindo a investigação das revelações apresentadas por esta nova testemunha.

Leia abaixo a reportagem de Gilberto Nascimento publicada pelo Portal R7, em 14/2/2011.

Dinheiro de “caixinha” vinha por meio de duas offshores do Uruguai, segundo documentos

Informações sigilosas de uma importante testemunha vão ajudar a desvendar um esquema internacional de propina que, segundo denúncias, teria sido montado no Brasil pelas multinacionais Alstom e Siemens.

Uma figura que acompanhou de perto contratos firmados nos últimos anos pelas duas empresas com os governos do PSDB em São Paulo e do DEM no Distrito Federal para a compra de trens e manutenção de metrô passou a fazer novas revelações e a esmiuçar os caminhos do propinoduto europeu em direção ao Brasil.

Supostos “acertos” e negociações atribuídos a representantes das duas companhias estão em um documento elaborado por essa fonte e encaminhado ao Ministério Público de São Paulo.

Contatada pelo R7, a testemunha - que se identifica apenas como F. e teme ser fotografada por causa de represálias – dá detalhes de como a propina chegava ao Brasil por meio de duas offshores (paraísos fiscais), a Leraway e a Gantown, sediadas no Uruguai, e de como a Alstom e a Siemens teriam se utilizado da contratação de outras empresas para encaminhar o dinheiro da “caixinha” a políticos, autoridades e diretores de empresas públicas de São Paulo e de Brasília.

F. relata esquemas supostamente arquitetados para a obtenção de contratos da linha 5 do metrô no Capão Redondo, na zona sul de São Paulo; para a entrega e a manutenção dos trens série 3000 (também conhecidos como trem alemão) para o governo paulista, além da conservação do metrô do Distrito Federal.

O deputado estadual Simão Pedro (PT) encaminhará ao Ministério Público de São Paulo nos próximos dias uma representação pedindo a investigação das denúncias feitas por F..

Sob investigação na Europa

A francesa Alstom e a alemã Siemens foram alvos de investigações na Suíça e na Alemanha por causa da acusação de pagamento de suborno a políticos e autoridades da Europa, África, Ásia e América do Sul. Somente a Siemens teria feito pagamentos suspeitos num total de US$ 2 bilhões.
Um tribunal de Munique acusou a empresa alemã de ter pagado propina a autoridades da Nigéria, Líbia e Rússia. O ex-diretor Reinhard Siekaczek acrescentou que o esquema de corrupção atingiria ainda Brasil, Argentina, Camarões, Egito, Grécia, Polônia e Espanha. Já a propina paga pela Alstom em diversos países – incluindo o Brasil -, pode ter sido superior a US$ 430 milhões, de acordo com os cálculos da Justiça suíça. No Brasil, a empresa foi acusada, por exemplo, de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões no metrô de São Paulo.

A francesa Alstom fabrica turbinas elétricas, trens de alta velocidade e vagões de metrô. Maior empresa de engenharia da Europa, a alemã Siemens faz desde lâmpadas até trens-bala. As duas companhias são concorrentes, mas em determinados momentos na disputa tornavam-se aliadas, conforme a testemunha.

Para trazer o dinheiro ao Brasil

O esquema para mandar dinheiro ao Brasil via offshore, revela F., conta com a participação das empresas Procint e Constech, sediadas na capital paulista e pertencentes aos lobistas Arthur Teixeira e Sergio Teixeira. As offshores Leraway e Gantown seriam sócias da Procint e da Constech. F. mostrou cópias de contratos firmados pela Siemens da Alemanha com as duas offshores. Segundo ele, esses contratos comprovam o envolvimento da empresa alemã no esquema.

As offshores também teriam sido utilizadas, diz a testemunha, em outros contratos com empresas como a MGE Transportes, TTetrans Sistemas Metroferroviários, Bombardier (canadense), Mitsui (japonesa) e CAF (espanhola).

Há dois anos, parte dos documentos em poder de F. foram enviados para o Ministério Público de São Paulo e para o Ministério Público Federal. Promotores confirmaram a veracidade de informações ali contidas. No entanto, ainda não conseguiram colher o depoimento da testemunha, localizada agora pelo R7.

O promotor Valter Santin confirmou que o caso já vem sendo investigado, mas disse que não pode revelar detalhes "por ser sigiloso e envolver conexões internacionais".

Documentação

Uma documentação bem mais ampla – só agora exibida ao R7 – foi enviada por F., em 2008, ao escritório de advocacia Nuremberg, Beckstein e Partners, da Alemanha. Na época, o escritório atuava como uma espécie de ombusdman da Siemens.

- Por que a Siemens não investigou as denúncias encaminhadas e por que a companhia no Brasil foi poupada nas investigações? Não foi por falta de informação, pois a carta mencionada revelava todos os nomes e detalhes e incluía provas dos esquemas de corrupção, avalia F.

Por meio de uma nota, a Siemens diz conduzir seus negócios “dentro dos mais rígidos princípios, legais, éticos e responsáveis” e afirma não ter firmado contrato em parceria ou consórcio “com nenhum concorrente no que tange à manutenção de metrôs”.

Na mesma linha, a Alstom afirmou em um comunicado que segue “um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações mundialmente”. A empresa disse que está colaborando com as investigações e “até o momento, as suspeitas de irregularidades em contratos não foram comprovadas e não estão embasadas em provas concretas”.

O Metrô de São Paulo e a CPTM afirmaram, por meio de nota, que desconhecem os fatos mencionados e esclarecem que os seus contratos firmados com qualquer empresa “obedecem à legislação específica que norteia a lisura do processo licitatório, além de serem submetidos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE)”. Já o Metrô do DF afirmou, em nota, que desconhece as irregularidades apontadas e que "a licitação foi acompanhada em todas as suas etapas pelos órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas do Distrito Federal".

Veja a íntegra da nota:

"O Metrô-DF desconhece as supostas irregularidades apontadas anonimamente pela reportagem do Portal R7 e, ressalta que: - O processo de licitação para a manutenção do Metrô-DF (transcorrido em gestão anterior), seguiu a modalidade de licitação de concorrência pública tipo técnica e preço, sendo que no primeiro aspecto as duas empresas finalistas receberam a pontuação máxima; - No quesito preço, o consórcio Metroman apresentou a melhor proposta (menor preço), vencendo então a licitação; - A licitação foi acompanhada em todas as suas etapas pelos órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas do Distrito Federal; - O consórcio Metroman vem atendendo satisfatoriamente todas as demandas de manutenção apresentadas pelo Metrô-DF. Coordenação de Comunicação do Metrô-DF"

Contratos com terceiros seriam parte de esquema, diz fonte

De acordo com testemunha, teria havido superfaturamento nos contratos da CPTM

A testemunha F. contatada pelo R7, que acompanhou de perto contratos firmados pela Alstom e pela Siemens com empresas públicas no Brasil, denuncia que teria havido um superfaturamento de 30% num contrato com a empresa alemã em São Paulo, no qual a empresa repassou para a MGE Transportes os serviços de manutenção de dez trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

- Os valores citados destinavam-se exclusivamente ao pagamento de propina. Na realidade, não havia a prestação de serviços previstos nos itens mencionados, que constam apenas como fachada para viabilizar contabilmente os pagamentos, acusa a fonte. O valor total reservado para os pagamentos aparecia geralmente em uma posição separada no contrato, a fim de facilitar os reajustes anuais previstos, afirma F. - O objetivo correspondente é fictício. Não há nenhum serviço prestado pela MGE que justifique os valores pagos, garante a testemunha. F. detalha ainda como seriam feitos os pagamentos. - O dinheiro entra legalmente na conta de diretores como distribuição de dividendos. É sacado posteriormente, em espécie, e entregue aos destinatários. O saque é feito em diversos cheques de valores inferiores a R$ 10 mil, evitando desta forma o registro da operação pelo banco e a comunicação ao Banco Central. Sobre o contrato da linha 5 do Metrô em São Paulo, F. diz que a Alstom teria influenciado “decisivamente” o edital de licitação do projeto para obter vantagem sobre os concorrentes e garantir o controle sobre o processo. - As reuniões para tratar de assuntos que não poderiam constar em atas eram feitas em casas noturnas como o Bahamas (boate famosa de São Paulo), denuncia. Nos documentos apresentados, ele aponta os nomes de diretores de áreas comerciais, de engenharia e de obras das empresas, que comandariam as operações. - Um desses diretores ficou encarregado de guardar a sete chaves o documento que estabelecia as regras do jogo. Isto é, o documento que estabelecia o objeto de fornecimento e os preços a serem praticados por cada empresa na licitação. A Alstom, naturalmente, ficou com a maior e a melhor parte do contrato. A Procint e a Constech devolviam parte da comissão para a diretoria da Alstom, afirma a testemunha. No caso do trem alemão - que circula hoje na Marginal do Rio Pinheiros, na zona sul paulistana -, foi firmado um contrato para que a japonesa Mitsui “desenvolvesse” dez trens para a CPTM. Na verdade, os trens eram fornecidos pela Siemens e produzidos em sua fábrica em Viena, na Áustria. Para consumar esse acordo, teria sido firmado um contrato entre a Siemens da Alemanha, a SGP (empresa do grupo Siemens na Áustria) e a Mitsui. A empresa japonesa ficaria responsável pela assistência técnica, fornecimento de peças de reposição, treinamento e a “operação assistida”. Ocorre que a Mitsui não fabrica peças nem tem experiência ou competência para a prestação desses serviços, pois é uma trading (empresa especializada em comércio).

- O objetivo da entrada da Mitsui era outro. E sabemos muito bem qual é. Um exame apurado dos valores envolvidos no contrato indica que eles não são compatíveis com o que era estabelecido inicialmente, diz F.. Ele tem em seu poder cópias dos aditivos desses contratos.

- É verdade que a Mitsui subcontratou os serviços a terceiros. Entretanto, isto faz ainda menos sentido, já que a Siemens e a SGP são os fabricantes originais das peças e os fornecedores naturais destes serviços, pois fabricaram os trens, argumenta. O Metrô de São Paulo e a CPTM afirmaram, por meio de nota, que desconhecem os fatos mencionados e esclarecem que os seus contratos firmados com qualquer empresa “obedecem à legislação específica que norteia a lisura do processo licitatório, além de serem submetidos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE)”.

Por meio de uma nota, a Siemens diz conduzir seus negócios “dentro dos mais rígidos princípios, legais, éticos e responsáveis” e afirma não ter firmado contrato em parceria ou consórcio “com nenhum concorrente no que tange à manutenção de metrôs”.

Na mesma linha, a Alstom afirmou em um comunicado que segue “um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações mundialmente”. A empresa disse que está colaborando com as investigações e “até o momento, as suspeitas de irregularidades em contratos não foram comprovadas e não estão embasadas em provas concretas”.Veja a prova da propina

Fonte:Assembleia Permanente/PT