O site Congresso em Foco, que só éatuante para criticar o PT e partidos da base alida, traz uma matéria dando conta que um Procurador da República, de nome Pestana, quer incluir Lula no processo do mensalão.Curioso é que esse tal Procurador, metido a honesto, também é acusado, por servidores do MP do Amapá, de ter cometidos vários crimes.Esse é mais um daqueles que não têm cabaço, mas posa de vestal.O Congresso em Foco é mais um daqueles meios de comunicação do PiG que adoram fazer jornalismo seletivo.
Túnel do Tempo:
Servidores denunciam Procurador Federal do Amapá
Servidores da Procuradoria da República no Amapá encaminharam à Procuradoria-Geral da República documentos em que acusam nominalmente o Procurador-Chefe daquela Procuradoria, Manoel do Socorro Tavares Pastana, da prática de várias irregularidades e crimes.
Nove servidores da Procuradoria da República no Amapá encaminharam, formalmente, no início do mês de junho de 2003, à Procuradoria-Geral da República, ao Tribunal de Contas da União, à Corregedoria e à Auditoria do Ministério Público da União, documentos em que acusam nominalmente o Procurador-Chefe daquela Procuradoria, Manoel do Socorro Tavares Pastana, da prática de várias irregularidades.
O texto principal, com o relato das acusações, tem um total de 262 páginas onde estão anexas fotos, fichas de controle do setor de transporte, fichas de controle de entrada e saída de veículos e, cópias de procedimentos, representações e processos licitatórios, todos usados como elementos probatórios, dando conta, entre outras denúncias, de que o referido Procurador da República incorreu na prática de crime capitulado no Código Penal Brasileiro: o de condescendência criminosa; além, de promover tráfico de influência, facilidades e privilégios a familiares e amigos utilizando-se principalmente de carros oficiais, além de computadores e máquinas de xerox e, inclusive, pagar contas de energia elétrica e telefone de seu irmão com dinheiro público, além do possível favorecimento de empresa em processo licitatório da Procuradoria.
Os servidores relatam que Manoel Pastana age conjuntamente, o Coordenador de Administração, e com o Assessor Jurídico da PR/AP, este último suspeito de praticar advocacia administrativa, crime tipificado como "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”, uma vez que "patrocina interesse particular do irmão do Coordenador de Administração, valendo-se de sua qualidade de assessor direto do Procurador Manoel Pastana.". Revelam ainda, que na Procuradoria da República no Amapá, o setor financeiro "é uma verdadeira caixa-preta, onde as operações financeiras, que deveriam ser públicas, são feitas às escondidas".
Consta do dossiê a acusação de que, em processo licitatório, uma empresa de serviços de segurança apresentou certidão do Conselho Regional de Administração (CRA) do Pará/Amapá em cópia simples. Por esse motivo, foi inabilitada, uma vez que infringiu dispositivos do edital. A Comissão de Licitação encaminhou a Manoel Pastana o documento em que o CRA alertava sobre "possível apresentação de documento adulterado" por parte da empresa. O Procurador-Chefe, segundo os denunciantes, não apurou o fato e, em processo licitatório posterior, a mesma empresa, "suspeita de adulteração de certidão, sagrou-se vencedora do certame".
Boa parte do dossiê remetido pelos servidores do Ministério Público Federal no Amapá à Auditoria, em Brasília, é reservada a descrições sobre as facilidades e privilégios que gozam familiares e amigos do Procurador-Chefe, Manoel do Socorro Tavares Pastana, e do Coordenador de Administração da Procuradoria.
No dia 13 de abril, por exemplo, todos os veículos da Procuradoria da República no Amapá estavam à disposição do Procurador-Chefe, "que os requisitou para empregá-los no transporte de parentes e convidados para o aniversário de 15 anos" de sua filha. Dizem mais: "Cumpre ressaltar ainda que, durante a semana que antecedeu o aniversário, os veículos da Procuradoria foram utilizados na entrega de convites para o referido evento, como se comprova com a cópia das fichas de serviço", juntadas ao dossiê pelos denunciantes.
Os servidores afirmam que diariamente os carros da Procuradoria são utilizados para o transporte dos filhos do Procurador-Chefe ao colégio, "bem como para o deslocamento da sua esposa, para o seu local de trabalho, no Tribunal de Contas do Estado do Amapá". Continuam os denunciantes: "Constantemente, a esposa do procurador Pastana adentra a sede da PR/AP, requisitando serviços e bens públicos aos servidores, como se fossem empregados da família. São requisições esdrúxulas, tais como fotocopiar trabalhos escolares, confeccionar convites de aniversário (nos quais se consumiu um cartucho HP C6625-A), levar amigos e filhos a supermercados, lojas, colégios, hospitais, dentistas, auto-escola (documentado com fotos), enfim, a quaisquer lugares de que necessitem".
Informaram que, na Procuradoria da República no Amapá, "inúmeras pessoas não devidamente autorizadas (servidores ou não) dirigem os veículos para os mais diversos fins (deslocamento para suas próprias residências, utilização nos finais de semana, fora do horário de expediente etc.)". Nessa prática, são citados o irmão do Procurador-Chefe e dois policiais militares. Como comprovantes, os denunciantes juntam ao dossiê várias fichas de serviço, mas fazem uma ressalva: estes são apenas alguns exemplos, porque "o Relatório de Movimento Geral dos Veículos Oficiais, alimentado pelo responsável pelo Setor de Transportes é sempre maqueado (sic), para que apresente um aspecto de regularidade"
Afirmam os denunciantes que o irmão do Procurador-Chefe "tem suas contas de energia elétrica e telefone pagas pela PR/AP, facilmente comprovadas com a simples consulta aos processos de pagamento". Relatam que familiares e amigos de Manoel Pastana, conforme registros constantes de livro de ocorrências, ingressam nas dependências da Procuradoria para se utilizar de computadores e máquinas de xerox e telefones, entre outros bens.
Em segunda denúncia, encaminhada ao TCU, dão conta os denunciantes, do comportamento suspeito do auditor deste órgão, que, incumbido de realizar diligências em função das denúncias feitas anteriormente, esteve na PR/AP e depois de reunir-se durante uma hora com o Procurador-Chefe e o Coordenador de Administração, sem qualquer outra investigação, encaminhou em menos de 24 horas seu parecer sobre o caso. Causa ainda mais espanto o fato de que junto com o parecer do auditor foi encaminhado ofício do Procurador Pastana à SECEX/AP, pedindo cópia do parecer e ainda, segundo Secretário da SECEX, era outro o auditor que estava designado para produzir tal parecer.
Apesar de todas estas irregularidades e das denúncias feitas, o Procurador Manoel Pastana continua como chefe da Procuradoria no Amapá.
Depois da apresentação dos documentos e denúncias, os servidores e seus familiares têm sido vítimas de perseguição, ameaças e assédio moral dentro e fora da Procuradoria.
A dois servidores denunciantes, Técnicos de Transporte, foi barrado o acesso ao programa que controla a entrada e saída de veículos oficiais. A dois outros foram imputadas denúncias infundadas, com o intuito claro de assediá-los moralmente, inclusive com demonstrações de desapreço dentro da Procuradoria. Um deles teve sua casa invadida por um parente de Manoel Pastana com o intuito de ofender sua esposa.
Sabendo-se do papel e da responsabilidade do Ministério Público da União, o qual, pautado pelos princípios da legalidade e da moralidade, tem a função primordial de defender a ordem jurídica instituída, bem como, o direito constitucional de todo cidadão de proteção à vida, à saúde, ao bem-estar e à dignidade, o que se espera é que se promova, em caráter de urgência, ações voltadas para a apuração célere dos fatos acima relatados, a punição dos faltosos e a proteção dos servidores denunciantes e suas famílias.
O texto principal, com o relato das acusações, tem um total de 262 páginas onde estão anexas fotos, fichas de controle do setor de transporte, fichas de controle de entrada e saída de veículos e, cópias de procedimentos, representações e processos licitatórios, todos usados como elementos probatórios, dando conta, entre outras denúncias, de que o referido Procurador da República incorreu na prática de crime capitulado no Código Penal Brasileiro: o de condescendência criminosa; além, de promover tráfico de influência, facilidades e privilégios a familiares e amigos utilizando-se principalmente de carros oficiais, além de computadores e máquinas de xerox e, inclusive, pagar contas de energia elétrica e telefone de seu irmão com dinheiro público, além do possível favorecimento de empresa em processo licitatório da Procuradoria.
Os servidores relatam que Manoel Pastana age conjuntamente, o Coordenador de Administração, e com o Assessor Jurídico da PR/AP, este último suspeito de praticar advocacia administrativa, crime tipificado como "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”, uma vez que "patrocina interesse particular do irmão do Coordenador de Administração, valendo-se de sua qualidade de assessor direto do Procurador Manoel Pastana.". Revelam ainda, que na Procuradoria da República no Amapá, o setor financeiro "é uma verdadeira caixa-preta, onde as operações financeiras, que deveriam ser públicas, são feitas às escondidas".
Consta do dossiê a acusação de que, em processo licitatório, uma empresa de serviços de segurança apresentou certidão do Conselho Regional de Administração (CRA) do Pará/Amapá em cópia simples. Por esse motivo, foi inabilitada, uma vez que infringiu dispositivos do edital. A Comissão de Licitação encaminhou a Manoel Pastana o documento em que o CRA alertava sobre "possível apresentação de documento adulterado" por parte da empresa. O Procurador-Chefe, segundo os denunciantes, não apurou o fato e, em processo licitatório posterior, a mesma empresa, "suspeita de adulteração de certidão, sagrou-se vencedora do certame".
Boa parte do dossiê remetido pelos servidores do Ministério Público Federal no Amapá à Auditoria, em Brasília, é reservada a descrições sobre as facilidades e privilégios que gozam familiares e amigos do Procurador-Chefe, Manoel do Socorro Tavares Pastana, e do Coordenador de Administração da Procuradoria.
No dia 13 de abril, por exemplo, todos os veículos da Procuradoria da República no Amapá estavam à disposição do Procurador-Chefe, "que os requisitou para empregá-los no transporte de parentes e convidados para o aniversário de 15 anos" de sua filha. Dizem mais: "Cumpre ressaltar ainda que, durante a semana que antecedeu o aniversário, os veículos da Procuradoria foram utilizados na entrega de convites para o referido evento, como se comprova com a cópia das fichas de serviço", juntadas ao dossiê pelos denunciantes.
Os servidores afirmam que diariamente os carros da Procuradoria são utilizados para o transporte dos filhos do Procurador-Chefe ao colégio, "bem como para o deslocamento da sua esposa, para o seu local de trabalho, no Tribunal de Contas do Estado do Amapá". Continuam os denunciantes: "Constantemente, a esposa do procurador Pastana adentra a sede da PR/AP, requisitando serviços e bens públicos aos servidores, como se fossem empregados da família. São requisições esdrúxulas, tais como fotocopiar trabalhos escolares, confeccionar convites de aniversário (nos quais se consumiu um cartucho HP C6625-A), levar amigos e filhos a supermercados, lojas, colégios, hospitais, dentistas, auto-escola (documentado com fotos), enfim, a quaisquer lugares de que necessitem".
Informaram que, na Procuradoria da República no Amapá, "inúmeras pessoas não devidamente autorizadas (servidores ou não) dirigem os veículos para os mais diversos fins (deslocamento para suas próprias residências, utilização nos finais de semana, fora do horário de expediente etc.)". Nessa prática, são citados o irmão do Procurador-Chefe e dois policiais militares. Como comprovantes, os denunciantes juntam ao dossiê várias fichas de serviço, mas fazem uma ressalva: estes são apenas alguns exemplos, porque "o Relatório de Movimento Geral dos Veículos Oficiais, alimentado pelo responsável pelo Setor de Transportes é sempre maqueado (sic), para que apresente um aspecto de regularidade"
Afirmam os denunciantes que o irmão do Procurador-Chefe "tem suas contas de energia elétrica e telefone pagas pela PR/AP, facilmente comprovadas com a simples consulta aos processos de pagamento". Relatam que familiares e amigos de Manoel Pastana, conforme registros constantes de livro de ocorrências, ingressam nas dependências da Procuradoria para se utilizar de computadores e máquinas de xerox e telefones, entre outros bens.
Em segunda denúncia, encaminhada ao TCU, dão conta os denunciantes, do comportamento suspeito do auditor deste órgão, que, incumbido de realizar diligências em função das denúncias feitas anteriormente, esteve na PR/AP e depois de reunir-se durante uma hora com o Procurador-Chefe e o Coordenador de Administração, sem qualquer outra investigação, encaminhou em menos de 24 horas seu parecer sobre o caso. Causa ainda mais espanto o fato de que junto com o parecer do auditor foi encaminhado ofício do Procurador Pastana à SECEX/AP, pedindo cópia do parecer e ainda, segundo Secretário da SECEX, era outro o auditor que estava designado para produzir tal parecer.
Apesar de todas estas irregularidades e das denúncias feitas, o Procurador Manoel Pastana continua como chefe da Procuradoria no Amapá.
Depois da apresentação dos documentos e denúncias, os servidores e seus familiares têm sido vítimas de perseguição, ameaças e assédio moral dentro e fora da Procuradoria.
A dois servidores denunciantes, Técnicos de Transporte, foi barrado o acesso ao programa que controla a entrada e saída de veículos oficiais. A dois outros foram imputadas denúncias infundadas, com o intuito claro de assediá-los moralmente, inclusive com demonstrações de desapreço dentro da Procuradoria. Um deles teve sua casa invadida por um parente de Manoel Pastana com o intuito de ofender sua esposa.
Sabendo-se do papel e da responsabilidade do Ministério Público da União, o qual, pautado pelos princípios da legalidade e da moralidade, tem a função primordial de defender a ordem jurídica instituída, bem como, o direito constitucional de todo cidadão de proteção à vida, à saúde, ao bem-estar e à dignidade, o que se espera é que se promova, em caráter de urgência, ações voltadas para a apuração célere dos fatos acima relatados, a punição dos faltosos e a proteção dos servidores denunciantes e suas famílias.
Fonte:CIM
5 comentários:
E você acha que ladrão não pode denunciar ladrão? Bastou que ele seja pecador para que fique impedido de denunciar seus iguais? Ora, não é a postura incorreta de um que o impedirá de apontar a conduta do outro. Condenemos todos!! Tucanos, demos e petistas safados. Vamos limpar o país dessa corja e não abrigar uns na denúncia dos denunciados. Não há vestais e nem queremos que assim posem.
Não, não pode.Para posar de honesto tem que ter cabaço.Não é o caso deste procurodorzinho safado.A denúncia de um Beira Mar tem o mesmo valor de uma nota de três reais
A PERSEGUIÇÃO CONTRA PASTANA
Conheço gente corajosa, mas não como Manoel Pastana. Alguém se lembra do procurador Roberto Santoro? O procurador que levou a gangue do ex-deputado Hildebrando Pascoal para a cadeia, onde se encontra até hoje. O procurador Santoro tentou investigar José Dirceu, sofreu uma enxurrada de processos na Corregedoria do MPF, depois de dois anos foi absolvido e resolveu deixar o MPF (pediu exoneração).
Manoel Pastana sofreu ainda mais do que Santoro, foram quatro anos respondendo processos provocados por uma representação formulada por uns servidores da Procuradoria da República no Amapá, que um juiz federal, que também foi servidor naquela Procuradoria, em e-mail enviado à rede dos procuradores da República assim disse:
“Conheço o Procurador Manoel Pastana desde o ano de 1998. Meu convívio com ele deu-se de forma profissional em dois momentos, a saber: quando fui servidor da Procuradoria da República no Amapá e (...) Enfim, por ter convivido como referido procurador por quase quatro anos, posso atestar, sem nenhum medo de errar, que se trata de um homem honesto ao extremo e que, seguramente, foi o Procurador da República mais atuante que o Amapá já conheceu, merecendo por isso todas as honrarias que um grande homem deva merecer e não essa execração pública, manifestada por servidores, que, afora a completa ausência de valores morais (sei disso porquanto fui contemporâneo de alguns signatários da tal representação), com certeza estão sendo manipulados por políticos corruptos, escroques de toda sorte e venais indivíduos que o valoroso membro de vossa instituição, com sua empolgada coragem, tirou definitivamente de cena. Diante de tudo, o que posso dizer é que, por tudo isso, essas pessoas tornaram-se seus inimigos figadais e tentam chamuscar a honra do vosso colega, atacando-o onde sua guarda estava mais baixa, ou seja, em sua própria casa. Tenho a convicção de que os fatos serão esclarecidos e a verdade, no final, vai aparecer.”
Realmente, a verdade apareceu. Pastana foi absolvido em todos os processos e hoje não responde a nenhum. A cúpula do MPF persegue procuradores que investigam os petistas. Pastana foi responsável pela primeira cassação de um parlamentar federal do PT em pleno governo Lula.
No livro De Faxineiro a Procurador da República ele conta sua longa história de perseguição, bem como a de seus colegas que também sofreram perseguição. Ele também explica como foi feito para deixar Lula fora da acusação do mensalão.
PASTANA É EXEMPLO DE CORREÇÃO, CORAGEM E DETERMINAÇÃO. se fosse outro, passar pelo que passou, ficaria calado. certamente ele sofrerá mais uma penca de processos, após as últimas manifestações.
REINALDO AZEREDO FALA DA MOVIMENTAÇÃO DO PT PARA PERSEGUIR O PROCURADOR. http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/em-representacao-procurador-pede-que-lula-seja-criminalmente-responsabilizado-pelo-mensalao-e-o-acusa-de-atitude-debochada/
Eu acredito em Manoel Pestana, e esse Blog demonstra como o mal trabalha de várias formas. Não tenho vínculo com nenhum Partido, e muito menos devo favor a essa corja de vermes rastejantes. Agora, uma coisa é certa essa corrupção está em cada palmo desse chão brasileiro, em alguns sertões a cada milímetro. Morei na Bahia, lembro bem como era, e como está hoje.
Airton Ramos
As postagens desse blog Esse são idênticas as do Reinaldo Azevedo da Veja.
Muita paixão e pouca crítica
Postar um comentário