Lula defende constituinte exclusiva para reforma política

Digo sem medo de errar:só uma constituite exclusiva pode melhorar o Brasil.Mas, diferentemente de Lula, a constituinte tem que ser geral, não só para o caso isolado de reforma política.Há de mudar a forma de nomeação para os cargos do STF, TCE, TCU.Tem de mudar o monopólio da mídia. Tem de mudar a questão relacionada ao trabalho escravo, reforma agrária, saúde, educação, segurança, meio ambiente, seguridade social, garantias constitucionais, reforma política-eleitoral, etc.

Ricardo Galhardo, iG São Paulo

Em reunião com representantes das centrais sindicais, nesta sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou pessimismo em relação às iniciativas para a reforma política em curso no Congresso e defendeu a realização de uma constituinte exclusiva para tratar do assunto.

Segundo participantes da reunião, Lula disse que existem muitas posições divergentes no Congresso, inclusive entre partidos da base aliada ao governo Dilma Rousseff. “Ele disse que se deixar do jeito que está a tendência é que não tenha reforma nenhuma ou então uma reforma que não atenda aos anseios da sociedade”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

Lula sugeriu duas formas para contornar os impasses no Congresso. A primeira delas seria uma grande plenária reunindo as centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos. Com isso, o ex-presidente espera incluir a sociedade nos debates e tirar a reforma política do escopo exclusivo do Congresso e da classe política.

Além disso o ex-presidente elencou pontos de uma plataforma básica para a reforma. Entre eles, o financiamento público de campanhas, regulamentação do artigo 14 da Constituição –que facilita os mecanismos de participação popular como referendos, plebiscitos e projetos de iniciativa popular—e a sincronização do calendário eleitoral, de forma que as eleições nacionais, estaduais e municipais passem a acontecer no mesmo ano, com intervalo de um ou dois meses.

Em meio à primeira crise política do governo Dilma, explicitada com a derrota da presidenta na votação do Código Florestal na Câmara, Lula defendeu o fortalecimento dos partidos “de forma que os acordos combinados previamente sejam cumpridos depois”.

Uma das propostas do ex-presidente é a criação de federações partidárias, ou seja, alianças baseadas em programas de governo nas quais os partidos continuariam unidos durante o exercício dos mandatos e não apenas nos períodos eleitorais, como acontece hoje com as coligações partidárias.