Domingos Dutra espera que caso Zara destrave PEC do trabalho escravo

 

Rachel Duarte

A denúncia de exploração de trabalhadores que produziam roupas para grife espanhola Zara fez com que os defensores da PEC do trabalho escravo voltassem à carga no Congresso Nacional. Travada desde 2004, a proposta ganhou atenção dos parlamentares na última semana – o colégio de líderes da Câmara determinou que o texto entre na pauta de votação. O que não significa, no entanto, que o projeto vá adiante.

 

A proposta de emenda constitucional prevê, entre outros pontos, o consfisco de propriedades rurais onde for flagrado o trabalho escravo. O texto foi aprovado pelo Senado em 2001, mas segue parado na Câmara desde agosto de 2004, quando foi aprovado em primeiro turno. “Não são só os latifundiários que resistem à lei, existem empresários junto a setores poderosos que exploram pessoas e na surdina pressionam pela não aprovação. Eu espero que a presidente Dilma abrace esta causa e enquadre sua base”, defende o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA).

O tema do trabalho escravo esteve na pauta durante a Marcha das Margaridas, encontro que reuniu trabalhadoras rurais em Brasília na semana passada. “Ficou provado o que estamos dizendo há muito tempo: o trabalho escravo não é privilégio de regiões pobres e no interior do País”, diz Dutra, em referência ao flagrante, em São Paulo, de trabalho escravo na confecção de roupas de grife.

As entidades que lutam para combater o trabalho escravo estão sendo convocadas pela frente parlamentar para tentar defender a aprovação da PEC. Domingos Dutra aguarda uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, ainda em compasso de espera. “Se não aproveitarmos este escândalo para aprovar esta PEC, vou defender que façamos greve de fome”, avisa o deputado.

 

São necessários 308 votos para aprovação da PEC. Para o frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional Contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o caso Zara não deve ter influência no avanço da PEC 438/2001 no Congresso. Ele acredita que a aprovação teria uma importância simbólica. “Não resolverá todos os problemas. Mas ela diz que a dignidade vale mais que a propriedade”, sustenta.

Empregadores se aproveitam de vulnerabilidade dos trabalhadores

 

Para o frei Xavier Plassat, as denúncias de exploração de trabalhadores em confecções passaram a ser fiscalizadas com mais rigor nos últimos anos. Porém, como neste ramo são aproveitados normalmente os estrangeiros em situação irregular no Brasil, as denúncias acabam não sendo feitas. “Eles não denunciam os abusos que sofrem por medo de serem deportados. Apesar de existir acordo entre Brasil e Bolívia, a visibilidade do problema emperra nisso. O mesmo vale para casos de exploração de trabalho infantil ou sexual”, afirma o frei.

 

Segundo dados do relatório de Conflitos no Campo Brasil 2010, divulgado anualmente pela CPT, houve registro de trabalho escravo em 20 Estados no ano passado. Em números absolutos, conforme o relatório da CPT, o Pará registra o maior número de casos (73), seguido do Maranhão (18), Mato Grosso (17), Goiás e Tocantins (cada um com 15) e de Minas Gerais (13).

 

A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Sheila Ferreira Delpino, fala que a sedução dos trabalhadores é a principal arma dos empregadores, que exploram os menos esclarecidos ou aqueles que buscam desesperadamente qualquer oportunidade de emprego. “Eles fazem a oferta com falsas promessas. Prometem que a remuneração será maior e oferecem vantagens como garantias e custeio das viagens de forma gratuita. Quando estes trabalhadores chegam às frentes de trabalho, normalmente no meio rural, se deparam com outra realidade”, relata.

 

Cortar o ciclo com políticas públicas

 

A procuradora Sheila Depino acredita que a exposição da grife espanhola pode contribuir para a atuação da Justiça e da Polícia Federal nos demais casos, uma vez que o trabalho das instituições depende de denúncias. “Os trabalhadores podem se encorajar a denunciar abuso. Empresas que atuam de forma similar às terceirizadas da Zara estão se adequando às exigências do MPT”, informa.

A erradicação do trabalho escravo no Brasil passa, porém, pela oferta de políticas públicas contra a pobreza. “A miséria e a ganância pelo enriquecimento são os principais fatores para o trabalho escravo. A impunidade dos empregadores também influencia na incidência e recorrência dos casos”, afirma o frei Xavier. “É preciso gerar oportunidades de empregos dignos e ofertar terra para a moradia destas pessoas”, destaca.

 

Empregadores envolvidos em contratação exploratória de funcionários são multados e, nos casos em que for constatado o trabalho escravo, há pena criminal de dois a oito anos de reclusão. Estima-se que no Brasil quatro mil pessoas são libertadas por ano de condições de trabalho escravo no país.Sul21