O Brasil dos últimos dez anos se distingue do Brasil de antes por inúmeras
razões, mas, sem dúvida, a mais contundente delas é o entendimento de que
combater a pobreza e erradicar a miséria extrema, deixando como legado para as
futuras gerações um país mais justo, com oportunidades
iguais para todos, é prioritário e condição para que possamos falar em
desenvolvimento.
Desde 2003, a partir do governo do ex-presidente Lula, o Estado reassumiu o
seu papel de indutor do crescimento, adotando políticas capazes de gerar emprego
e renda
e combatendo a miséria por meio de programas de proteção social e transferência
de renda contínuos, que transformaram a vida de milhões de pessoas.
Os resultados sentidos pela população, que percebe as melhorias e aprova o
governo da presidenta, Dilma Rousseff, da mesma forma como aprovou os governos
de Lula, também estão refletidos no relatório da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), divulgado na última semana.
O levantamento revela que a pobreza no Brasil caiu 36,5% entre 2003 e 2009,
ou o equivalente a 27,9 milhões de pessoas retiradas dessa situação. O documento
da OIT indica que a redução da pobreza no período está associada diretamente ao
aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à
ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de Previdência
e assistência social, além do incremento da ocupação, principalmente do emprego
formal.
A OIT reconhece a importância do Bolsa Família que, entre 2004 e 2011,
beneficiou 13,3 milhões de pessoas, dobrando sua atuação, que, antes desse
período, era de 6,5 milhões. Somente no ano passado, o programa investiu R$ 16,7
bilhões.
Os avanços sociais da última década podem ser sentidos por uma série de
outros indicadores apontados pelo estudo. O nível de concentração de renda,
medido pelo índice de Gini, também vem declinando desde 2003 —era 0,572 em 2004
e chegou a 0,543 em 2009. O relatório mostra que, no mercado de trabalho, a
desigualdade nos rendimentos caiu, ao longo da década, em 20 das 27 Unidades da
Federação. A concentração não diminuiu no Acre, Roraima e Sergipe, onde o Índice
de Gini ficou praticamente estagnado e apresentou ligeiro aumento em Alagoas,
Bahia, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Os dados revelam ainda que, no período, foi de 7,6% para 6,6% a proporção de
trabalhadores ocupados que viviam em domicílios com rendimento
familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. O rendimento médio dos
trabalhadores urbanos subiu 18,6%, de R$ 962 para R$ 1.141, enquanto o dos
rurais cresceu 23,3%, de R$ 489 para R$ 603.
Porém, segundo o levantamento, apesar da diminuição do grau de pobreza, o
Brasil ainda tem 8,5% de sua população vivendo em situação de extrema pobreza,
com renda mensal fixa per capita entre R$ 1 e R$ 70. Somente na região Nordeste
são mais de 9 milhões de brasileiros vivendo nessa condição. A segunda região
com maior número de pessoas na extrema pobreza é a Norte, com 16,8%, enquanto
que os menores números estão nas regiões Sul (2,6% das pessoas), Sudeste (3,4%)
e Centro-Oeste (4%).
Sabemos que já evoluímos muito e que é árduo o trabalho de superação de
décadas de atraso, resultante de visões e modelos de políticas equivocadas, que
dissociavam o desenvolvimento econômico do social. Mas há ainda problemas
críticos a serem enfrentados, que comprometem todo o esforço que vem sendo feito
para assegurar que cada cidadão desse país tenha garantidos seus direitos
básicos.
A seca nordestina —que castiga mais de 1.200 municípios e cerca de 8 milhões
de pessoas— e a ausência de ampla cobertura de saneamento básico são duas das
questões mais urgentes que temos que atacar. O governo federal vem trabalhando
firme nessas duas frentes também. Por meio do PAC 2 (Programa de Aceleração do
Crescimento), serão investidos, entre 2011 e 2014, mais de R$ 35 bilhões na
execução de 1.144 obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água, que
beneficiarão 1.116 municípios em todos os Estados do país.
Para amenizar os efeitos da estiagem no Nordeste, foram liberados R$ 2,7
bilhões, recursos destinados a diversas ações, como a instalação de cisternas,
recuperação de poços artesianos, fornecimento de água potável via carros-pipa,
pagamento do Bolsa Estiagem para pequenos agricultores e oferta de linhas de
crédito para médios e grandes produtores.
Hoje, as políticas sociais são percebidas como um instrumento de
transformação social e temos claro consenso de que não é possível permitir
retrocessos. Há um compromisso obstinado da presidenta Dilma para erradicar a
pobreza extrema no Brasil, reduzindo as desigualdades para que as pessoas tenham
oportunidades de resgatar sua dignidade.
José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do
Diretório Nacional do PT
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