Foram bloqueados pela
Justiça, a pedido da Polícia Federal, cerca de R$ 60 milhões disponíveis em
contas bancárias, títulos de investimento e ações; entre as cinco pessoas com
bens bloqueados, três são ex-diretores da CPTM; das três empresas, duas são
suspeitas de terem sido utilizadas para a prática dos crimes; nomes, no entanto,
não foram divulgados; PF fez o pedido de bloqueio após tomar conhecimento do
pedido de cooperação internacional encaminhado pelas autoridades suíças, sobre
o qual o procurador Rodrigo de Grandis preferiu não atuar; qual o tamanho do
estrago que este caso ainda causará para Alckmin?
A Justiça Federal de
São Paulo determinou nesta quinta-feira (7) o bloqueio de bens de cinco pessoas
e três empresas investigadas nos inquéritos que apuram pagamentos de propina
durante licitações do metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM). As investigações envolvem as empresas Alstom e Siemens e
governos estaduais geridos pelos PSDB, entre 1995 e 2008. O inquérito apura
crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Foram bloqueados
pela Justiça, a pedido da Polícia Federal, cerca de R$ 60 milhões disponíveis
em contas bancárias, títulos de investimento e ações.
Entre as cinco pessoas com
bens bloqueados, três são ex-diretores da CPTM. Das três empresas, duas são
suspeitas de terem sido utilizadas para a prática dos crimes. Os nomes não
foram divulgados. A PF fez o pedido de bloqueio após tomar conhecimento do
pedido de cooperação internacional encaminhado pelas autoridades suíças. Os
documentos chegaram ao Brasil em fevereiro de 2011, mas nenhuma providência foi
tomada pelo Ministério Público Federal. O procurador da República, Rodrigo de
Grandis, então responsável pelo caso, está sob investigação do Conselho
Nacional do Ministério Público, e poderá responder pelo crime de prevaricação.
Uma das investigações feita
pelo Ministério Público Federal envolve a Siemens e seria sobre a formação de
um cartel para combinar preços de concorrências públicas e dividir as obras
entre as empresas. A outra é relativa à empresa francesa Alstom, que, para
ganhar contratos, teria pago propina a funcionários públicos.
O Ministério Público Federal
investiga negociações suspeitas ocorridas entre a Alstom e o governo paulista,
sobretudo a partir de 1998, quando o estado era governado por Mário Covas, do
PSDB. O primeiro resultado das investigações foi o indiciamento de 11 pessoas
investigadas, inclusive secretários de estado à época.
O pagamento de propina teria
ocorrido para viabilizar um contrato entre a empresa francesa e a então estatal
de energia do estado, a EPTE. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, a
irregularidade ocorreu porque a companhia de energia obteve um crédito no
exterior, junto ao banco francês Société Générale, de R$ 72,7 milhões, para
adquirir equipamentos do grupo Alstom. A Polícia Federal ressalta que a
contratação do crédito milionário foi feita sem licitação. E só foi possível
porque a Alstom idealizou um esquema de pagamento de suborno para funcionários
públicos paulistas, para recompensá-los pela aprovação do contrato.
De acordo com a PF, o
esquema de pagamento usava pessoas com empresas no exterior que recebiam
recursos do grupo Alstom "para depois repassá-los aos beneficiários
finais, servidores públicos do governo do Estado de São Paulo, no primeiro
semestre de 1998".Brasil 247
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