sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Corregedor do TSE:tapetão do PSDB é incabível


Nunca vi uma coisa tão ridícula como esse pedido dos tucanos.Minha gente, vamos melhorar.Saibam perder, bando de filhos da puta, corruptos, antidemocratas.

Ministro João Otávio de Noronha diz que pedido de auditoria no sistema eleitoral feito ontem pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio, ao TSE, não apresenta fatos que possam ameaçar o processo eleitoral e tem potencial para arranhar a imagem do País; "O problema é que não estão colocando em xeque uma ou duas urnas, mas o processo eleitoral. É incabível. Se você colocar em xeque o sistema eleitoral, aponte o fato concreto que vamos apurar", afirmou corregedor-geral da Justiça Eleitoral; PSDB de Aécio Neves alega não estar pedindo recontagem dos votos nem questionando resultado que deu vitória a Dilma

247 – Menos de 24 horas depois de apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a tentativa do PSDB de ganhar as eleições no tapetão foi contestada pela Justiça Eleitoral. Pedido feito ontem pelo coordenador jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), para que houvesse uma auditoria especial no sistema eleitoral foi descrito como "incabível" nesta sexta-feira 31 pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Sampaio argumenta, em texto divulgado ontem, que fez "um pedido de auditoria no sistema, com o acompanhamento do TSE e de técnicos indicados pelos partidos, para evitar que esse sentimento de que houve fraude continue a ser alimentado nas redes sociais", depois de anunciado o resultado das urnas no último domingo 26, dando vitória à presidente Dilma Rousseff no segundo turno da disputa.
"O que ele [Sampaio] não apresenta são fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral. Está colocando ampassã. Isso não é sério, então, não me parece razoável", comentou o ministro. "O problema é que não estão colocando em xeque uma ou duas urnas, mas o processo eleitoral. É incabível. Se você colocar em xeque o sistema eleitoral, aponte o fato concreto que vamos apurar", completou.
Em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan nesta sexta, Carlos Sampaio voltou a dizer que o pedido do PSDB "nada tem a ver com pedido de recontagem [de votos] ou com questionamento do resultado". "Não estamos apontando fraudes ou erros", disse. Segundo ele, a ação envolve o pedido de indicação de técnicos do TSE para que, juntamente com técnicos dos partidos, possam "fazer uma auditoria no sistema, de modo a evitar que o sentimento de que houve fraude continue a ser alimentado nas redes sociais".
Sampaio disse ainda que a representação trata de uma tentativa de defesa do próprio TSE, pois "milhares de eleitores" estariam questionando a postura do tribunal. "O que eu pretendi unica e exclusivamente foi evitar que milhares de eleitores continuassem a colocar em xeque a postura do TSE", afirmou. Esse sentimento de desconfiança "não é saudável para a democracia", disse ele.

Cientista político frustra coxinhas

STF legislando em causa própria

Rosa Weber manda incluir reajustes de Supremo e MP no Orçamento

Ministra Rosa Weber no julgamento do mensalão. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) a inclusão no projeto do Orçamento de 2015 da previsão de receitas e despesas aprovada originalmente pelo Judiciário e pelo Ministério Público; Essa previsão inclui proposta de aumento salarial a servidores, juízes, promotores, procuradores e ministros das cortes superiores. O aumento tinha sido excluído pelo Executivo do texto principal do Orçamento.

A decisão da magistrada, no entanto, não obriga o Congresso Nacional a aprovar a proposta do Judiciário na íntegra. O Legislativo tem autonomia para reduzir ou aumentar a previsão de receitas e despesas dos poderes dentro do Orçamento da União.

“Com respaldo no poder geral de cautela e no princípio constitucional da proporcionalidade, defiro o pedido de medida liminar, para assegurar que as propostas orçamentárias originais encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, anexas à Mensagem Presidencial nº 251/2014, sejam apreciadas pelo Congresso Nacional como parte integrante do projeto de lei orçamentária anual de 2015”, escreveu a ministra na decisão liminar (provisória).

No final de agosto, os ministros da Suprema Corte aprovaram, em sessão administrativa, uma proposta de aumento dos próprios salários de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil – reajuste de 22%. Apesar de os Poderes terem autonomia constitucional, o Palácio do Planalto reduziu a previsão de gastos de R$ 154 milhões chancelada pelo Supremo para gastos com o tribunal e enviou ao Congresso Nacional uma peça orçamentária que prevê um reajuste salarial de 5% para ministros e servidores do Judiciário.

Rosa Weber classificou de "ilegítima" a retirada, pelo Executivo, das previsões de despesas aprovadas pelo Judiciário e Ministério Público. Para a ministra, o Planalto agiu de forma "unilateral" e sem o respaldo da legislação.

"Inexistindo incompatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, carece de amparo no ordenamento jurídico pátrio a alteração, pelo Poder Executivo, das propostas encaminhadas pelos demais Poderes e órgãos autônomos, ainda que sob o pretexto de promover o equilíbrio orçamentário e/ou de assegurar a obtenção de superávit primário", afirmou.

Como o Planalto já enviou ao Congresso tanto o projeto do Executivo quanto as propostas orçamentárias do Judiciário e do Ministério Público, em formato de anexo, pela decisão da ministra, os parlamentares terão que analisar as propostas de reajuste do STF em conjunto com o projeto de lei orçamentária.

“[Determino] o deferimento de tutela de urgência que assegure o conhecimento, pelo Poder Legislativo, para deliberação, das propostas orçamentárias originais, como integrantes, repito – e não como meros anexos - do projeto de lei orçamentária anual de 2015”, diz Rosa Weber, na decisão.
R$ 30,9 mil

O projeto encaminhado pelo Executivo para o parlamento sugere que os salários dos magistrados do STF – que são o teto do funcionalismo – sejam elevados para R$ 30,9 mil. Além disso, o governo federal também reduziu a previsão orçamentária do Ministério Público Federal, o que inviabilizaria os reajustes pretendidos pela categoria.

O aumento nos salários dos ministros do Supremo beneficia toda a classe da magistratura. Os magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, ganham 95% do valor recebido pelos ministros do STF. Já os juízes da segunda instância ganham 95% do recebido pelos integrantes do STJ. E os juízes de primeira instância ganham 95% dos de segunda instância.

A decisão atende a um mandado de segurança protocolado pela Procuradoria-Geral da República que solicitava que o Executivo fosse obrigado a incluir as receitas previstas para os reajustes salariais no Orçamento de 2015.


De acordo com Janot, só o Congresso Nacional pode fazer modificações e, eventualmente, reduzir a previsão de receitas e despesas dos Poderes. “A redução não foi precedida de consulta ao Ministério Público da União nem ao Poder Judiciário, tampouco aos respectivos conselhos, para exame de possível cancelamento de programas que não afetassem substantivamente o cumprimento de suas funções institucionais”, diz o procurador-geral na ação judicial.Autonomia entre Poderes



O procurador-geral, Rodrigo Janot, argumentou no pedido feito ao Supremo que o Executivo descumpriu a Constituição ao enviar apenas como anexo a proposta orçamentária original do Judiciário e do Ministério Público, já que a ambos é garantida autonomia administrativa e orçamentária.


Já o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirma que a Suprema Corte não pode “impor” ao Executivo a inclusão, no Orçamento de 2015, de propostas de aumento salarial a servidores do Judiciário e ministros das cortes superiores. De acordo ele, a “autonomia financeira do Poder Judiciário não pode ser interpretada como um cheque em branco”.

“Acaso prevaleça a tese contrária, o que se admite apenas por hipótese, pela coerência dos seus argumentos, isso ensejaria, inevitavelmente, resultados extremamente danosos para as contas públicas. Isso porque, se o Poder Judiciário, a um só tempo, tem autorização para realizar a proposta orçamentária de forma irrestrita, bem como é a remuneração do Chefe do próprio Poder, que serve de teto de todo o funcionalismo público, não haveria nenhuma barreira à sua iniciativa", diz Adams em manifestação enviada à ministra Rosa Weber.

Disputa por aumentos

Em meio à tentativa de aumentar o orçamento do Judiciário em 2015, o Supremo e o Conselho Nacional do Ministério Público aprovaram o pagamento mensal de auxílio-moradia de ate  R$ 4,377 mil para todos os juízes, promotores e procuradores do país. O benefício foi concedido por meio de liminar (decisão provisória) pelo ministro Luiz Fux, do STF, e regulamentado posteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A medida gerou protesto do Executivo e a Advocacia-Geral da União avalia entrar com uma ação contestando a legalidade das resoluções do CNJ e do CNMP. Pelas decisões dos conselhos, o auxílio-moradia será concedido a todos os juízes e integrantes do Ministério Público Federal e das promotorias estaduais, até para os que possuem residência própria e aos que atuam em suas cidades de origem. Só não receberá o benefício quem tiver imóvel funcional à disposição.

Atualmente, há 12.262 integrantes do Ministério Público e 16.429 juízes. Portanto, se for considerado o valor de R$ 4,377 mil, o custo da concessão de auxílio-moradia será de aproximadamente R$ 125,5 milhões por mês e R$ 1,5 bilhão ao ano. A decisão para procuradores, assim como a que beneficiou magistrados, vale a partir da primeira decisão do Supremo em favor da concessão do auxílio, no dia 15 de setembro.

Fonte:G1

O PSB socializando as máquinas do PAC



RECIFE — Doados em cerimônia com a presença da presidente Dilma Rousseff, uma retroescavadeira e um caminhão que deveriam ser utilizados só em obras públicas ou do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram encontradas pela Polícia Federal em propriedade particular, no município de Salgueiro, a 518 quilômetros do Recife. A fazenda pertence a um servidor da prefeitura da cidade sertaneja. Os dois veículos só poderiam ser usados em obras do PAC, segundo o termo de doação. Dois operadores foram detidos e os veículos, apreendidos.


A Polícia Federal já abriu inquérito para apurar a irregularidade, e os responsáveis serão intimados a depor. Eles podem responder por uso indevido de bens públicos e improbidade administrativa. As penas previstas variam de cinco a doze anos de prisão.

Os veículos estavam sendo utilizados na construção de açude na fazenda Uri, que pertence ao diretor de trânsito da prefeitura, Joan Bocão. A utilização dos veículos na construção do açude teria sido autorizada pelo prefeito de Salgueiro, Marconi Libório (PSB).

— Recebemos denúncias de realização de benfeitorias em uma propriedade privada, de um servidor graduado da prefeitura. Constatamos que a acusação era verdadeira, pois as máquinas estavam sendo usadas para fins particulares. Dois operadores foram detidos e ouvidos em inquérito. Eles confirmaram que, não só o diretor de trânsito tinha liberado as máquinas, como o próprio prefeito. As duas autoridades serão chamados a depor — disse o assessor.

A prefeitura de Salgueiro distribuiu uma nota, na qual confirma que o terreno onde as máquinas foram encontradas pertencem “a um servidor do município” e que há mais de um ano havia solicitado ações do PAC para a propriedade por “não existir outra fonte de água” na localidade. Segundo o texto, a prefeitura irá colaborar com as investigações da PF.




Autor da denúncia, o vereador Auremar de Carvalho (PV) afirmou que a barragem que vinha sendo construída com a utilização dos veículos serviria apenas à propriedade:

— As máquinas iam beneficiar exclusivamente a fazenda do diretor.

Em novembro do ano passado, foi detectado outro caso em Serrita, localizado a 544 quilômetros da capital. Máquinas do PAC foram usadas na fazenda Minador, de propriedade da família do prefeito Carlos Eurico Ferreira Cecílio (PMDB), empresário na região.


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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Tucanos corruptos querem ganhar no tapetão



Só faltava essa. Esses corruptos perdem com quase 4 milhões de votos e querem apelar para um terceiro turno.Que coisa ridícula. Nunca antes na história deste país partido algum pediu recontagem de votos.Só digo uma coisa: esses corruptos vão perder duas vezes:perderam nas urnas e vão perder nesse pedido esdrúxulo.Mas é cada uma!

Partido do candidato derrotado Aécio Neves entrou nesta quinta (30) no Tribunal Superior Eleitoral com um pedido de "auditoria especial" no resultado das eleições; ação, assinada pelo deputado Carlos Sampaio (SP), pede que seja autorizada a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral; "Nas redes sociais os cidadãos brasileiros vêm expressando, de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens", diz o documento tucano; Dilma Rousseff venceu o pleito do último domingo com 51,64% dos votos contra 48,36% de Aécio; tapetão vai prosperar?


247 - O PSDB entrou nesta quinta-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de "auditoria especial" no resultado das eleições. A ação, assinada pelo coordenador Jurídico Nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), pede que seja autorizada a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral.
O PSDB argumenta que não coloca em dúvida a lisura da apuração e o trabalho do TSE, mas justifica que, depois de anunciada a vitória da petista, surgiu, especialmente nas redes sociais, "uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira".
Sampaio afirmou que não se trata de recontagem dos votos, mas de uma medida para evitar que teorias de que houve fraude no processo continuem sendo alimentadas e colocando em xeque a postura adequada da Justiça Eleitoral.
"Nas redes sociais os cidadãos brasileiros vêm expressando, de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens, que se multiplicaram após o encerramento do processo de votação, colocando em dúvida desde o processo de votação até a totalização do resultado", diz o texto.
No documento, o tucano alega que a diferença entre três horas entre o encerramento da votação no Acre e os demais Estados que seguem o horário de Brasília e a margem apertada de diferença "são elementos que acabaram por fomentar, ainda mais, as desconfianças que imperam no seio da sociedade brasileira". A ação afirma que o intuito da auditoria é "dissipar quaisquer dúvidas sobre a intervenção de terceiros na regularidade do processo de votação e apuração dos votos".
O PSDB aponta ao TSE que as suspeitas ganharam tamanha dimensão que até uma petição virtual para se exigir uma conferência do resultado eleitoral já está disponível na internet com apoio de 60 mil assinaturas e que foi encaminhada ao senador Aécio Neves (PSDB), segundo colocado na disputa eleitoral.
O partido requer a análise de cópia dos boletins de urna de todas as sessões eleitorais do país, documentos, impressos ou manuscritos gerados em todas as sessões eleitorais do país; cópia dos arquivos eletrônicos que compõem a memória de resultados obtidas a partir dos dados fornecidos por cada seção eleitoral; arquivos eletrônicos detalhados, originais e completos, correspondentes à transmissão e ao recebimento de todos os dados de apuração; entre outros.

As três armações que quase deram a vitória ao tucano Aécio Neves


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Depois de derrotada no segundo turno presidencial com Aécio Neves (PSDB), a velha mídia busca reencontrar-se com a verdade factual. Aos poucos vai revelando o papel nefasto que teve na sórdida campanha contra a reeleição de Dilma Rousseff (PT). São três importantes fatos que se constituem em verdadeiros crimes de imprensa.

Nesta quinta-feira (30) foi a vez da Folha de S. Paulo revelar que o tucano usou números “enganosos”, na verdade falsos, do instituto mineiro Veritá no início do segundo turno. A pesquisa mostrava Aécio 14 pontos na frente de Dilma pelo placar 57% a 43% em Minas Gerais (clique aqui).
Em Minas, a petista venceu por 51,64% contra 48,36% de Aécio.
Ontem (29), O Globo começou a reverberar a farsa que foi montada pela Veja acerca do depoimento do doleiro Alberto Youssef. A revista antecipou a edição da semana passada, com falso depoimento, com intuito de influenciar no resultado das urnas (clique aqui).
Hoje, o jornal Valor Econômico registrou que o advogado do doleiro preso, Antônio Figueiredo Basto, contestou a reportagem de Veja utilizada como “bala de prata” da campanha de Aécio (clique aqui)
Em vídeo, Lula classificou a publicação do Grupo Abril como “talvez o melhor panfleto da campanha do Aécio” (clique aqui).
Na terça-feira (28), o Estadão também fez um reparo à acusação de que o irmão da presidenta Dilma, Igor Rousseff, seria funcionário fantasma da Prefeitura de Belo Horizonte. A acusação fora feita por Aécio durante debate na Band.
De tão simples que é, como conferiu a reportagem, o rapaz dirige um fusca no município de Passa Tempo, no interior. O ex-hippie, que morou nos Estados Unidos nos anos 70, está aposentado há dois anos (clique aqui).
As três armações descritas acima eram disseminadas como “verdades” pela velha mídia durante a campanha eleitoral.

Fonte:Blog do Esmael

O medo do comunismo e a paranoia de pessoas supostamente bem informadas


Executivos, advogados, médicos etc., pessoas que se consideram "bem informadas" pela mídia tradicional estão, pasmem, com medo da "invasão bolivariana": comunistas escondidos nos telhados, prontos para atacar a noite e articulados pelo Foro de São Paulo

dilma comunismo lula bolviariano
Luis Nassif, GGN
Converso com um advogado, de um grande escritório, liberal e de cabeça aberta. E me surpreendo com seus receios: o de que a vitória de Dilma Rousseff possa ser o início de uma república bolivariana no país.
Por e-mail, um ex-executivo de banco me escreve manifestando o mesmo receio.
São pessoas supostamente bem informadas pelos meios convencionais de informação: os velhos jornais e revistas do eixo Rio-São Paulo.
Esclareço que os problemas do PT são os mesmos dos partidos convencionais: acomodamento trazido pelo poder, apego aos cargos públicos, burocratização, fechamento às manifestações da opinião pública.
Nada que o PSDB e mais partidos também não pratiquem em estados onde são poder.
Digo a ambos que o papel dos partidos é o de civilizar a disputa política, abrigando os diversos segmentos sociais dentro do esquadro partidário. Onde não acontece esse trabalho, a disputa política torna-se selvagem. Hoje em dia, a maioria dos movimentos sociais ganhou uma institucionalização, porque representados na esfera partidária. E o PT teve papel relevante nessa ação civilizatória.

Seu defeito de hoje foi ter fechado as portas aos novos movimentos e burocratizado sua estrutura. Mas esses movimentos buscaram o Rede, de Marina – infelizmente servindo de escada para as ambições menores de Marina, que abriu mão de criar um partido pelo canto de sereia de um cargo em um futuro governo Aécio.
Do lado do governo Dilma, houve o mesmo fenômeno do PT, do abandono dos conselhos de participação e outras formas de interação com a sociedade civil – incluindo os conselhos empresariais, que se manifestavam no Conselhão (o Conselho de Desenvolvimento Social) e nos conselhos reunidos em torno da ABDI (Agência Brasileira para o Desenvolvimento Industrial).
Então o que assusta meus interlocutores? O advogado explica que foi a reação de Dilma às ofensas do Itaquerão, quando generalizou e atribuiu as grosserias à elite branca. E também as manifestações populares, durante sua campanha.
Seria o mesmo que considerar que a adesão a Aécio do submundo dos preconceitos e da intolerância transformaria sua vitória em uma Noite de São Bartolomeu,
Na verdade, já era hora de ambos os partidos se desvencilharem desse radicalismo que só se manifesta na retórica dos palanques.
Por trás desses medos recíprocos, há um enorme déficit informacional, devido ao proselitismo cada vez maior do jornalismo atual e à incompetência cada vez maior dos partidos. A insistência em se falar de venezuelização do país mostra que o único ponto de convergência com a Venezuela é o nível de ambas as mídias.
Os tropeços da política econômica de Dilma não podem ser comparados ao populismo desbragado do chavismo. A busca de relações comerciais com a América do Sul, ou com os BRICs, se prende a uma estratégia geopolítica – que pode e deve ser criticada enquanto estratégia, não como uma tendência bolivariana.
O país cheio de comunistas escondidos no telhado das casas, prontos a atacar de noite, articulados pelo Foro São Paulo é uma criação midiática, pirações da sociedade do espetáculo, roteiros novelizados, assim como foi o fantasma da guerra fria que gerou o macartismo nos anos 50 nos Estados Unidos ou a Guerra dos Mundos, de Orson Wells.

Foto: Aécio e o exato momento do anúncio da derrota


Foto revela o exato momento em que o TSE liberou a divulgação dos números para a Presidência da República com 95% das urnas apuradas e vantagem praticamente irreversível de Dilma Rousseff


Luciano Huck tinha pretensão de ser ministro das Comunicações num eventual governo Aécio, por isso foi ver a queda de seu amigo de cachaça e outras coisitas mas.


Foto revela o exato momento em que o Tribunal Superior Eeleitoral liberou a divulgação dos números para a Presidência da República com 95% das urnas apuradas e vantagem praticamente irreversível de Dilma Rousseff.

O apresentador global Luciano Huck e o presidente nacional do DEM, Agripino Maia, aparecem na imagem. Além deles, acompanhavam a apuração junto com Aécio Neves, no apartamento da sua irmã, em Belo Horizonte, outras celebridades e lideranças políticas.
Aécio chegou a liderar

Reportagem veiculada no site do jornal O Globo informa que o tucano Aécio Neves liderou a contagem dos votos até as 19h32 de domingo, quando a presidenta reeleita Dilma Rousseff o ultrapassou. Nesse ponto da apuração, 88,9% das urnas já haviam sido contabilizadas. Segundo a matéria, a reviravolta tem razões regionais: a contabilização dos votos teve início no Sul e no Sudeste, onde o senador mineiro tem vantagem.

“O candidato do PSDB, Aécio Neves, largou na frente. A virada foi registrada às 19:32:03, quando estavam somados 88,9% dos votos. Nesse horário, a presidente Dilma Rousseff (PT) atingiu 47.312.422 votos, ou 50,05% do total apurado até então. Aécio ficou para trás de forma irreversível. Tinha 47.224.291 votos, ou 49,95% do total”, diz o texto, que colheu as informações com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino.

Com 100% das urnas apuradas, Dilma Rousseff sagrou-se vitoriosa com 54.501.118 votos (51,64%). Aécio Neves somou 51.041.155 (48,36%) 

Plantão Brasil

Vitória do PT, derrota da imprensa, marco regulatório e povo no poder


Por Davis Sena Filho  Blog Palavra Livre

MULTIDÃO COMEMORA A VITÓRIA DO PT E DE DILMA ROUSSEFF.

O Partido dos Trabalhadores ressuscitou. No decorrer dos quatro anos de Governo Dilma Rousseff, o PT foi transformado em carne moída, a alimentar o moedor da imprensa de negócios privados e a ser alvo constante de acusações provenientes do Congresso Nacional, por intermédio das lideranças do PSDB, do DEM, do PPS e até de alguns partidos de esquerda, que fizeram o jogo da direita, a exemplo do PSOL e, posteriormente, o próprio PSB, que abandonou a coligação de 25 anos para concorrer ao cargo de presidente da República com a candidatura de Eduardo Campos, morto em acidente de avião em Santos (SP) e substituído por sua vice, a ex-ministra do Meio Ambiente do Governo Lula, Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, partido que ainda não conseguiu se regularizar no TSE.

O partido mais importante do Brasil virou um saco de pancadas, inclusive de setores do Ministério Público, do Judiciário, bem como da Polícia Federal, especificamente ao que tange às alas tucanas e conservadoras dessas instituições, que, nos governos de Lula e Dilma, nunca sofreram interferências indevidas por parte do Executivo, além de receberem todo o apoio material, estrutural e de pessoal dos governantes trabalhistas, que no poder sempre demonstraram perfis de republicanos, e, com efeito, abriram as portas dos palácios para os movimentos sociais e populares.

Contudo, o PT, que incorreu em muitos erros e equívocos, afinal um partido é composto por homens e mulheres, passou a sofrer uma campanha negativa, sem trégua e água, por parte dos magnatas bilionários de imprensa e seus empregados como nunca se viu antes neste País. Nem mesmo os históricos presidentes trabalhistas Getúlio Vargas e João Goulart, a respeito do “mar de lama” do direitista Carlos Lacerda, conhecido também como o “Corvo”, enfrentaram uma mídia tão poderosa e diversificada, como ocorreu com os petistas Lula e Dilma Rousseff.

Milhares de manchetes escandalosas, notícias depreciativas e repercussões de acusações e denúncias de corrupção, muitas delas vazias, pois sem provas e contraprovas, desaguaram nas portas do Palácio do Planalto como se fossem uma sequência de tsunamis, porque o propósito da máquina midiática comercial e privada e de seus cúmplices — as lideranças de direita na Câmara e no Senado —, bem como procuradores-gerais e juízes, a exemplo de Roberto Gurgel, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, dentre muitos outros, era, e ainda continua a sê-lo, a busca sistemática pela criminalização do PT, do Governo Trabalhista, de suas lideranças históricas e, evidentemente, efetivar o desgaste político de Lula e Dilma, dois presidentes populares de grande força ideológica e eleitoral.

O PT, acossado pelo bombardeio midiático e de setores poderosos do próprio Estado nacional, enfim, passou a reagir, até porque antes tarde do que nunca. Sua campanha e propaganda eleitorais deste ano significaram a ressurreição da agremiação de esquerda, que, porém, demorou de mais para se soerguer e se contrapor, com força, às acusações infundadas, porque as que foram comprovadas a Polícia Federal, nos governos trabalhistas, encarregou-se de investigar e prender, quando necessário, os corruptos e os corruptores do dinheiro público.

O sucesso das ações da PF foi confirmado, indubitavelmente, por intermédio dos altos índices e números de investigações, operações, repressões e prisões, no que concerne ao combate à corrupção e outros crimes combatidos pelas administrações petistas, que, apesar das falhas humanas, não varreram a sujeira para debaixo do tapete, como ocorreu nos governos tucanos de FHC, cujo procurador-geral da República foi apelidado de engavetador-geral. Sem comentários...

Contudo, a derrota do PSDB e de partidos traidores das causas populares, como o PSB, e de políticos cooptados pelo sistema de capitais, a exemplo de Marina Silva, não pertence somente aos tucanos. Destaco que a Sonhática escancarou, definitivamente, as portas da direita partidária, do empresariado mais reacionário, do porte dos banqueiros, e do conservadorismo político e ideológico para ela entrar ao apoiar o candidato de direita, o tucano Aécio Neves. Marina está agora em seu devido lugar, e sua opção não tem volta. Marina é o Roberto Freire de saia. Sua escolha no segundo turno foi soberana, direito de cidadã livre, mas escolha grave, porque ela enterrou, sem qualquer apelação, seu passado de lutas populares. Ponto!

Os magnatas bilionários de imprensa e de todas as mídias cruzadas e seus capatazes perderam. São os principais derrotados dessas eleições. Uma derrota acachapante e retumbante, porque eles agem como se fossem sombras, como seres das penumbras ou dos lodos. Todavia, tais barões são covardes, porque brigam e lutam contra um partido político que não tem acesso aos meios de comunicação privados, que se transformaram em um partido político de direita e de extrema direita, sem, no entanto, serem legalizados para agirem dessa forma, em uma parcialidade que remonta a imprensa dos regimes ditatoriais em qualquer era ou época da história da humanidade.

Mais do que o PSDB e seus coligados, mais do que certos setores do MP, da PGR, do STF e de outros tribunais superiores, a imprensa corporativa e historicamente golpista é a maior derrotada. A imprensa das mentiras e das meias verdades, a imprensa da manipulação e dos escândalos de caracteres marqueteiros, das denúncias e das acusações não comprovadas — vazias. A imprensa de direita e ponta de lança dos interesses dos grandes trustes internacionais e aliada dos governos estrangeiros de países de DNA colonialista e imperialista. A imprensa hedonista e arrivista: a protagonista da derrota. Alvo de um nocaute emblemático, cujo ringue é a eleição presidencial de 2014.

Por isso se torna urgente a efetivação do marco regulatório para os meios de comunicação, que é constitucional. Além da reforma política, que vai proibir o financiamento privado de campanhas e, consequentemente, diminuir a corrupção, o marco regulatório não deixa também de ser uma reforma, apesar de sê-lo uma ferramenta de regulação e regulamentação de um setor econômico, que se considera acima da lei e dos interesses legítimos do povo brasileiro. Todo mundo sabe que os magnatas bilionários das mídias cruzadas vão berrar, chorar, mentir, dissimular e manipular essa questão tão cara ao Brasil e seu povo.

Entretanto, não há mais como o governo empurrar com a barriga a construção de um País mais justo, igualitário e democrático no que é relativo a esse setor econômico, que luta para não ser inserido no contexto social, a se submeter às leis e a responder por seus erros e acertos, e, quando cometer crimes, ser punido, como ocorre com outros segmentos da sociedade tementes à Lei.

O PT e o Governo Trabalhista devem a regulação das mídias — a Lei dos Meios ao Brasil. Ponto! Salutar também, pois, com efeito, é a presidenta Dilma Rousseff não se “esquecer” do marco, porque não seria justo, à sociedade brasileira como um todo e aos militantes da democracia e das causas populares, que deram seus tempos e suas coragens para enfrentar o poderoso sistema midiático empresarial, além dos seus áulicos da perversidade e da iniquidade esparramados em todos segmentos da vida brasileira.

A vitória pertence ao PT, ao PCdoB, aos seus aliados políticos e eleitores do Brasil de almas democráticas e humanistas.  A vitória também pertence aos combatentes e generosos blogueiros progressistas, que, aos milhares, realizaram contrapontos às versões de notícias e manchetes inúmeras vezes manipuladas pela imprensa empresarial e familiar, que foi desmentida prontamente quando necessário. Se não fosse a internet e o protagonismo dos blogs e sites “sujos”, acredito que o candidato da direita, o tucano Aécio Neves, sairia das eleições como vencedor. A imprensa burguesa não fala mais sozinha. A vitória do PT e de Dilma retrata, sobretudo, a grandeza e o humanismo do povo brasileiro. O povo no poder! É isso aí.  

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Boa noite

Emocionante.Via o Brasil

É a intolerância que atravanca o progresso

Quem já está aí pela faixa dos 40 anos, ou mais, certamente se lembra desse bordão que bem ilustrava na época o estereótipo de uma elite pretensamente culta e letrada, mas, em verdade, ignorante e corrupta: "É a ignorância que atravanca o progresso".
Esse bordão hoje, devidamente atualizado ou "repaginado", parece ceder lugar à sentença acima, que dá título a esse texto.
Nos dias que correm, mesmo depois de tantos investimentos em educação, distribuição de milhões de livros às escolas públicas do país e demais incentivos do governo federal, bem como também ações de alguns poucos governos estaduais e municipais mais progressistas, a "ignorância" continua sendo uma praga endêmica e um entrave ao pleno desenvolvimento do país.
Mas o que estorva mesmo, de forma paralisante, é a intolerância (essa filha bastarda da ignorância) de certa parte de nossa elite e de nossa classe média mais conservadora. Ressalte-se que escrevi "parte de nossa elite e da nossa classe média". Pois, é bom que se faça justiça e não se tome parte pelo todo, pois boa parte da nossa elite e da nossa classe média constitui-se de pessoas bem educadas, esclarecidas, humanistas, tolerantes, respeitosas e respeitáveis, e de bem com a vida.
Sim, vale repetir e asseverar, à guisa de precário diagnóstico: a intolerância é cria bastarda da ignorância.
Só um ignorante, aquele que ignora a essência das coisas do mundo, para além das sombras da caverna, das manifestações e fenômenos do conhecimento, da cultura universal, da História, da Economia, da Política, da Filosofia, da vida enfim, seria capaz de manifestar, sem o menor pudor ou vergonha, as diatribes e preconceitos pavorosos que foram publicados nas redes sociais contra o Bolsa Família – ou seja, contra os pobres –, contra os nordestinos e contra os petistas.
Vamos, por partes, de forma esquemática, para não nausear, ou mesmo cansar, o estimado leitor, estripando (ou extirpando) as vergonhas desses pobres ignorantes em público.
Pergunto: por que condenar o Bolsa Família?!
Ato contínuo, arriscaria resposta possível: por ignorância. Simples assim.
Só um ignorante, um mal-intencionado ou um perverso, um sádico poderia condenar, de forma tão preconceituosa, gratuita e agressiva, um programa que é reconhecido e elogiado por diversos sociólogos, economistas, diversas autoridades, estadistas e também, diga-se, por organismos multilaterais. Gente que, certamente, nunca leu algo sobre "renda básica de cidadania" [salve, Suplicy!] ou "rendimento de cidadania" – pois essa garantia de uma renda mínima/básica existe em diversos países civilizados, cada qual batiza de uma maneira (até mesmo em países onde a desigualdade social não é tão gritante e vergonhosa como é aqui no Brasil). No Brasil, aliás, é vexatória.
Só mesmo gente que não procura entender sequer o "bê-á-bá" da Economia e, em face disso, não tem a mínima noção dos virtuosos efeitos multiplicadores que essa ação do Estado, ou "o Bolsa", como é chamado por aqueles que lhe tem respeito e carinho, proporciona na vida das pessoas, na economia e na sociedade.
Preconceito contra os nordestinos?! Ignorância. Xenofobia "fora de lugar", visto que um concidadão originário de outro estado não é um estrangeiro. E mesmo que fosse. Injustificável. Abjeto. Sem sentido.
As qualidades e os méritos de um povo não se justificam ou medem com o esquadro do seu enquadramento geográfico, num infame e suposto mapa de segregação, onde os bons, os "eleitos" estão de um lado, e os ruins ou os "desgraçados", no outro. Quem nasce no Sul tem o mesmo valor e os mesmos direitos de quem nasce no Norte, no Nordeste ou no Sudeste.
Somos todos humanos, apesar do caráter aparentemente desumano de alguns encastelados confortavelmente no topo da pirâmide.
Por vezes, o que é cristalino para uns é invisível diante da cegueira de outros. E o que causaria essa "cegueira"?
Só mesmo o crescimento regional desequilibrado e segregacionista do passado poderia, a princípio e apenas em tese, explicar, aclarar, mas não pode justificar jamais, tamanha soberba de uns e descabido preconceito de outros.
Mas, agora, e creio que isso já é de conhecimento de muitos, alguns estados no Nordeste crescem e se desenvolvem até mais que estados do Sul ou do Sudeste. Agora, você deve também saber, o fluxo migratório se inverteu: são os paulistas que buscam oportunidades de emprego em Pernambuco, na Bahia e no Ceará. Mas, ao menos que eu saiba, baianos, pernambucanos e cearenses não demonstram ter qualquer tipo de preconceito contra paulistas. Ao contrário, até os recebem com a hospitalidade e urbanidade própria dos nordestinos.
Preconceito, que chega ao ódio, à exasperação, à histeria contra os petistas?! Injustificável. Injusto. Mais um fruto apodrecido da ignorância.
Como é possível um cidadão, ciente e cioso da história contemporânea do Brasil, ter "ódio" do Partido dos Trabalhadores?! Ódio?! Por quê?! Não faz o menor sentido! A não ser pela campanha negativa massiva dos grandes veículos de imprensa, nitidamente contrários a esse partido – a despeito de seus inegáveis e eventuais erros, que em nada diferem dos erros cometidos pelos demais, mas nem por isso o redime, tampouco o condena em definitivo.
O PT teve um papel fundamental, de modo inequívoco, inquestionável, nos últimos 35 anos da nossa história, na luta por um novo sindicalismo, nos embates e debates pelos direitos dos trabalhadores organizados – mas também na luta pelos desassistidos, nas demandas dos sem terra, dos sem-teto, dos aposentados etc.
Chamar os petistas, de forma histérica e injustificada, exagerada, repito, de "ladrão", "bandido" e outros epítetos desrespeitosos parece-me rematado exagero ou equívoco, nem sempre calculado.
Assustou-me assistir a um vídeo no qual uma jovem (uma moça de uns vinte e poucos anos), com indisfarçável exasperação, na passeata realizada em SP a favor do candidato Aécio Neves, dizia e repetia que "a coisa que ela mais tem ódio na vida é o PT". Como assim?! Por quê?!
Onde já se viu?! Um senador, disputando a Presidência, chamar uma presidente da República, num debate ao vivo na TV, de "mentirosa" – e por 3 vezes seguidas! – e depois de "leviana". Mentirosa todo mundo sabe o que é, já leviana...
Onde já se viu?! O candidato da oposição, também em um dos debates, de modo desbragadamente agressivo e arrogante, dizer que a presidente teria que procurar emprego a partir do dia 02 de janeiro do próximo ano, porque estaria, também ela, desempregada?!
Onde já se viu?! Agredir com ofensas verbais impublicáveis, e, insisto, de maneira histérica, o jovem prefeito eleito da maior cidade do país, na hora em que este se dirigia à sua cabine de votação no dia da eleição?!
Onde já se viu?! Dirigir-se, com ofensas e impropérios, ao governador da Bahia, tentando expulsá-lo de um restaurante em que jantava, com sua esposa e enteado, no "elegante" bairro dos Jardins em São Paulo. Quanta deselegância! Não se respeita nem a privacidade e uma sagrada reunião em família de uma autoridade constituída, democraticamente eleita?
Onde já se viu?! Uma jovem "jornalista" vociferar impropérios dirigidos aos pobres e aos nordestinos, num vídeo que "viralizou" na internet e nas redes sociais? Redes sociais ou antissociais?
É essa a democracia que desejamos construir?
É essa a civilização que desejamos erigir?
Não lhes parece, honesta e sinceramente, um comportamento autoritário e intolerante que nos aproxima, perigosamente, das injustiças, aberrações e atentados aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana perpetrados pelo nazifascismo e outros regimes totalitários?
Não deveríamos todos ter vergonha por agirmos assim dessa maneira?
Por isso, insisto aqui, novamente, por uma reeducação dos espíritos para o humanismo e para a civilidade.
Vamos, todos, procurar refletir um pouco mais, antes de agir de modo intempestivo, impensado, irracional.
Vamos, todos, buscar refrear/reprimir os nossos impulsos primevos, inconfessáveis, criminosos.
Vamos, todos, lembrar e louvar/exaltar conceitos como SOLIDARIEDADE, FRATERNIDADE, AMOR AO PRÓXIMO, COMPREENSÃO, COMPAIXÃO etc.
Exorto aos meus colegas escritores e jornalistas (notadamente os colunistas da grande imprensa, mas também os blogueiros), aos educadores, aos artistas, aos padres, pastores e demais líderes espirituais, aos promotores, juízes e magistrados, que nos ajudem, cada qual na sua tribuna, nessa reeducação para a cidadania por intermédio dos valores essenciais e fundamentais do Humanismo.
Antes que nos tornemos, em definitivo, apenas um ajuntamento de bestas-feras, incontroláveis, que agem por impulso, em meio à violência, à barbárie e ao caos.

Lula Miranda

Poeta, cronista e economista. Publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa, tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa e Fazendo Média