quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Gilmar Mendes pode cair.Quebra do sigilo de Mendes, já!


A matéria apresentada pelo Jornal Folha de S. Paulo é de extrema gravidade. Pelo noticiado, e se verdadeiro, o ministro Gilmar Mendes e o candidato José Serra, tentaram, por manobra criminosa, retardar julgamento sobre questão fundamental, referente ao exercício ativo da cidadania: o direito que o cidadão tem de votar.

por Wálter Fanganiello Maierovitch, para o Terra Magazine


Atenção: Gilmar e Serra negam ter se falado. Em outras palavras, a matéria da Folha de S.Paulo não seria verdadeira.

Pelo que se infere da matéria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo PT. Pela ação proposta, considera-se inconstitucional a obrigatoriedade do título eleitoral, acrescido de um documento oficial com fotografia.

O barômetro em Brasília indica alta pressão. Pressão que subiu com o surpreendente pedido de “vista” de Mendes. E que chegou no vermelho do barômetro com a matéria da Folha. Ligado o fato “a” (adiamento) com o “b” (pedido de Serra), pode-se pensar no artigo 319 do Código Penal: crime de prevaricação.

Já se fala entre políticos, operadores do Direito e experientes juristas, caso o fato noticiado na Folha de S.Paulo tenha ocorrido e caracterizado o pedido de Serra para Gilmar “parar” o julgamento, em impeachment do ministro.

O impeachement ecoa na “rádio corredor” do Supremo. E por eles circulam ministros e assessores.

Com efeito. O julgamento da ação proposta pelo PT transcorria sem sobressaltos. Não havia nenhuma dificuldade de ordem técnica-processual. Trocando em miúdos, a matéria sob exame dos ministros não tinha complexidade jurídica. Portanto, nenhuma divergência e com dissensos acomodados e acertados.

Sete ministros já tinham votado pelo acolhimento da pretensão apresentada, ou seja, ao eleitor, sem título eleitoral, bastaria apresentar um documento oficial, com fotografia. A propósito, a ministra Ellen Gracie observou que a exigência da lei “só complica” o exercício do voto.

O que surpreendeu, causou estranheza, foi o pedido de vistas de Gilmar Mendes. Como regra, o pedido de vistas ocorre quando a matéria é de alta complexidade. Ou quando algum ministro apresenta argumento que surpreende, provocando a exigência de novo exame da questão. Isso para que quem pediu vista reflita, mude de posição ou reforce os argumentos em contrário.

Também causou estranheza um pedido de vista de matéria não complexa, quando, pela proximidade das eleições, exigia-se urgência.

Dispensável afirmar que não adianta só a decisão do Supremo. É preciso tempo para a sua repercussão. Quanto antes for divulgado, esclarecido, melhor será.

Terceiro ponto: a votação no plenário do STF se orientava no sentido de que a matéria era de relevância, pois em jogo estava o exercício da cidadania. A meta toda era, como se disse no julgamento, facilitar e não complicar o exercício da cidadania, que vai ocorrer, pelo voto, no próximo domingo, dia das eleições.

Um pedido de vista, a esta altura, numa questão simples, em que os sete ministros concluíram que a lei sobre a apresentação de dois documentos para votar veio para complicar, na realidade, dificultava esse mencionado exercício de cidadania ativa (votar).

O pedido de vista numa questão que tem repercussão, é urgente e nada complexa, provocou mal-estar.

Os ministros não querem se manifestar sobre a notícia divulgada pela Folha, uma vez que, tanto José Serra quanto Gilmar Mendes negaram. Mas vários deles acham que a apuração do fato, dado como gravíssimo, se for verdadeiro, é muito simples. Basta quebrar o sigilo telefônico.

Pano rápido. Como qualquer toga sabe, a matéria da Folha de S.Paulo é grave porque envolve, caso verdadeira, uma tentiva de manipulação que prejudica o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a insenção. Serra e Mendes desmentiram. A denúncia precisa ser apurada pelo Ministério Público e, acredita-se, que a dra Cureau não vai deixar de apurar e solicitar, judicialmente, a quebra dos sigilos telefônicos de Serra e Mendes.

A única forma de se cassar um ministro do Supremo, já que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poder correcional sobre eles, é o impeachment. Ministros do Supremo só perdem o cargo por impeachment.

O único caminho, quando se trata de grave irregularidade, de crime perpetrado — e esse caso, se comprovado, pode ser caracterizado como crime —, é o impeachment.

Na historiografia judiciária brasileira nunca houve impeachment de ministro do STF. Já houve cassação pela ditadura militar, e por motivo ideológico.
Lambido do Blog do Oni Presente.

Serra representa o retrocesso e a mentira


Por que não voto em Serra?

Por que José Serra representa o atraso, é mentiroso e não é tão ético como se auto-intitula.

Serra representa o atraso porque é um defensor implacável da venda do patrimônio público.

Foi na gestão Serra, como Ministro de Planejamento de FHC, que a Vale do Rio Doce foi "dada" de mão beijada, num verdadeiro crime de lesa-pátria, ao empresário Benjamin Steinbruch.

Mais: FHC vendeu grande parte das nossas estatais sem que Serra manifestasse discordância, ao contrário, apoiou ativamente a venda das estatais.

José Serra só não vendeu o Banco a Nossa Caixa a banqueiros privados porque Lula interveio e determinou ao Banco do Brasil que o comprasse.

José Serra pretendia arrecadar R$ 900 milhões com a venda de ações da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista) na Bolsa de Valores.Só não vendeu a referida empresa porque não apareceu comprador.

José Serra também é um mentiroso contumaz.

Gaba-se de ter enfrentado as multinacionais farmacêuticas na disputa da quebra das patentes sobre remédio contra AIDS.

José Serra só não diz que a falsa briga ocorreu justamente porque FHC revogou a Lei nº 5.772/73(Lei de Propriedade Industrial), por força da Lei nº 9.279/96, uma lei muito mais maléfica para sociedade brasileira. Só para se ter uma ideia, a Lei 5.772/73 proibia expressamente, no seu artigo 9º, que produtos farmacêuticos fossem privilegiáveis(patenteados).Já a Lei 9.279/96 retirou do seu texto esta proibição, permitindo toda sorte de patente.Esta questão foi bem exposta por César Benjamin quando ele ainda militava no campo das esquerdas.

Serra mente, também, quando diz que foi o pai dos remédios genéricos.Não foi. Como já visto aqui, quem criou os genéricos foi o ex-ministro da Saúde, no governo Itamar Franco, Jamil Haddad(PSB-RJ).Serra mente, ainda, quando afirma que a fábrica de vacinas do Estado de São Paulo está funcionando.Tanto é mentira que o governo Lula mandou para São Paulo 33 milhões de doses da vacina contra o virus da Gripe Suína.

Serra mente, ainda, quando diz que criou o FAT e o Seguro Desemprego.

Na verdade, as grandes marcas da gestão Serra no Ministério da Saúde foram a ampliação do Esquema dos Vampiros, tendo como braço direito no Esquema Platão Fischer, mesmo tendo um delegado federal, o deputado Marcelo Itagiba, na sua assessoria, graças à Polícia Federal de Lula o referido esquema foi descoberto, e a criação dos Esquema dos Sanguessugas, além de ter sido o pai da maior epidemia de dengue do Brasil.

No aspecto ético, Serra não é tão ético como ele diz ser.

Quem disse que Serra não é ético foi um ex-amigo e ex-aliado seu, o Ministro do STM Flávio Cunha Flores, que afirmou em um guia eleitoral que Serra entrou pobre na Secretaria de Palnejamento do governo Franco Montoro e saiu rico.Fato este nunca provado o contrário por Serra.

Serra é acusado de ter recebido R$ 7 milhões de reais da Lista de Furnas.

Serra também é acusado de ter aditado contrato com a Alstom, mesmo sabendo que a referida empresa pagava propina a vários servidores do Estado de São Paulo(provavelmente tucanos).

Serra tem uma filha que foi sócia de Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas, na Decidir.Com, uma empresa voltada para prestar assessoria em procedimento de licitação na América Latina, inclusive no Brasil. Verônica vasculhou o sigilo de 60 milhões de brasileiros.

José Serra foi condenado a devolver R$ 200 milhões de reais aos cofres públicos, por causa da farra do PROER.Serra só não devolveu, juntamente com seus comparsas, a dinheirama porque Gilmar Mendes, aquele mesmo que soltou Daniel Dantas e trocou tefenonema com Serra, quando tomou posse como presidente do STF, mandou arquivar os autos, sem a ouvida do MP.

É por essa e por outras que não voto em Serra.

Por fim, Serra ainda sobrevive como animal político graças a blindagem do PIG, que não faz nem sequer uma crítica a ele.O PIG é bem remunerado para não falar mal de José Serra.

Leia aqui a Lei 5.772/73(lei da Propriedade Industrial revogada por FHC)

Leia aqui a Lei 9.2.79/97(Lei de Propriedade Industrial editada por FHC

Leia aqui o artigo de César Benjamin

Leia aqui a acusação de Flávio Flores da Cunha Bierrenbach

Leia aqui sobre Platão Fischer, braço direito de Serra no Esquema dos Vampiros

Veja aqui a condenação de Serra, no caso PROER.

Leia aqui quem criou os genéricos

Veja aqui José Serra, o pai dos Sanguessugas

Leia aqui a mentira de José Serra, no caso da fábrica de vacinas de São Paulo.

Leia aqui sobre o FAT.

Alerta máximo na reta final!


Estou vendo muita gente preocupada com o sobe e desce das pesquisas eleitorais, mas tenho sérias razões para acreditar que esse não deve ser o foco de nossa atenção daqui até domingo.

Não devemos nos iludir com a relativa calmaria dos últimos dias. Nem nos esquecer da experiência de eleições passadas – entre as quais a de 1989 e a de 2006.

Enfrentamos em 2010 uma oposição que repete as práticas golpistas da velha UDN, reproduzindo a mesma aliança espúria com setores da imprensa carioca e paulista.

Seu método principal tem sido o de espalhar mentiras, calúnias e difamações, ora fabricando escândalos contra nós, ora espalhando boatos infames pela internet, ora ligando o PT a casos com os quais não temos qualquer relação – como na pane do Metrô de SP ou nos fatos recentes ocorridos no Tocantins.

De um modo geral, a investida tem surtido pouco efeito, mas nada indica que tenham jogado a toalha. Suspeito que tenham guardado os ataques mais pesados para a antevéspera do pleito, quando já não haverá o horário eleitoral para que possamos esclarecer a população.

Meu pressentimento aponta para algumas balas de prata que já devem estar no tambor.

Não me surpreenderei, por exemplo, se ocorrerem atos de sabotagem contra o sistema elétrico nacional, de maneira a provocar apagões localizados ou generalizados. Isso respingaria direto em nossa candidata, que foi ministra do setor.

Também não descarto a fabricação de depoimentos de encomenda para ligar o PT a atividades ilegais, como o crime organizado e o tráfico de drogas. Já aconteceu outras vezes; pode muito bem acontecer de novo agora.

Portanto, companheiras e companheiros, tratemos de manter a tropa em alerta máximo, com o ouvido atento e os olhos bem abertos. O histórico udenista mostra que a guerra suja é sempre uma possibilidade. Devemos estar preparados para enfrentá-la.

Francisco Rocha é dirigente nacional do PT.

Tá tudo dominado


Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, afirmou, em relação ao telefonema trocado entre Serra e Gilmar Mendes:"acredito que não causa embaraço. Ainda que o telefonema tenha ocorrido, em princípio não existe impedimento a que um ministro do STF converse com um candidato à presidência da República".

Claro que não causa embaraço, o que existiu foi safadeza pura, tráfico de influência.Engraçado, por menos que isso esse procurador opinou, a pedido de Serra, pela condenação da Associação dos Professores de São Paulo.Mais:se fosse Lula que tivesse telefonado para Joaquim Barbosa, por exemplo, certamente o procurador iria condenar a atitude do presidente.Tem jeito não, cada dia mais estou convencido que Serra domina tudo.Um telefonema dele basta.

Marco Maciel já era

Costa e Monteiro lideram para o Senado em PEMarco Maciel se enfiou na macaxeira e não mais saiu.

Entre os candidatos ao Senado por Pernambuco, o cenário está estável. Humberto Costa (PT) lidera com 50%, Armando Monteiro (PTB) tem 42%, e Marco Maciel (DEM), 31%, mostra o Datafolha.

Em comparação com pesquisa feita semana passada, apenas Costa oscilou dois pontos para baixo, enquanto os outros dois permaneceram no mesmo patamar.

Se tomados os votos válidos (brancos e nulos são excluídos, e o total é 100%, não 200%), Costa tem 36%, Monteiro, 30%, e Maciel, 22%.

A margem de erro máxima é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Foram ouvidos 1.172 eleitores nos dias 28 e 29, em 43 municípios pernambucanos.

Contratada pela Folha e pela Rede Globo, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 33.136/2010. Uol.

A CGU e o caso Erenice:nada de ilegal foi comprovado


30 de setembro de 2010

A Controladoria-Geral da União (CGU) já concluiu quatro das nove auditorias que vem realizando em contratos, licitações, autorizações, pagamentos e outros atos administrativos que, segundo denúncias feitas nas últimas semanas por veículos de comunicação, seriam irregulares.

Notas Técnicas sobre as apurações já concluídas foram encaminhadas hoje pelo Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, ao Presidente Lula, que havia determinado à CGU a apuração de todas as denúncias. Os demais casos continuam em apuração.

Confira a íntegra das notas técnicas sobre as apurações já concluídas.

Matra Mineração

Uma das auditorias já concluídas diz respeito a suposto beneficiamento à empresa Matra Mineração Ltda, do empresário José Roberto Camargo Campos, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, que em 2004 teria arquivado indevidamente 14 multas aplicadas à empresa. As multas, decorrentes de diversos processos, foram de fato anuladas em decorrência de erros apontados pela própria Procuradoria-Geral do órgão quanto aos seus respectivos valores, mas foram reaplicadas com os valores corretos e republicadas no Diário Oficial da União, edição de 20.08.2008.

Os débitos relativos tanto às multas quanto à Taxa Anual por Hectare
(TAH) em atraso, totalizando R$ 129,4 mil, foram parcelados após processos regulares e divididos em 60 parcelas, das quais foram pagas 25, restando ainda 35 não vencidas.

Quanto aos alvarás concedidos à empresa para pesquisa de ouro em Planaltina (GO), ambos caducaram pelo não pagamento da TAH, e seus débitos constam de dois processos de cobrança e parcelamento regulares, um dos quais, no valor de R$ 6,5 mil, já totalmente quitado (21 parcelas), e o outro no montante de R$ 21,2 mil, em 60 parcelas, com 25 parcelas pagas e 35 a vencer.

A CGU analisou ainda os processos de exploração mineral ativos que têm a Matra Mineração como detentora, constatando que os alvarás concedidos estão dentro do prazo de vigência, os processos estão devidamente constituídos pela documentação exigida no Código de Mineração e o pagamento da TAH foi feito nos prazos legais, não sendo objetos de autuação ou imposição de multas.

Compra do Tamiflu

Com relação à compra, pelo Ministério da Saúde, do Tamiflu, medicamento utilizado para o enfrentamento da pandemia da gripe H1N1, a CGU analisou oito processos de aquisição de cápsulas para uso final e de insumos para sua fabricação, concluindo que tudo ocorreu dentro da normalidade, sem quaisquer irregularidades, seja quanto às quantidades adquiridas, seja quanto ao preço, seja, ainda, quanto ao fornecedor, que, aliás, é o único fabricante mundial.

Sem possibilidade de disputa entre fornecedores, com preços previamente estabelecidos e internacionalmente divulgados pelo único laboratório fabricante, e adquirido nas quantidades recomendadas pela Organização Mundial de Saúde no âmbito de uma pandemia, não se vislumbrou qualquer espaço ou oportunidade para a alegada cobrança de propina no processo de aquisição desse medicamento, tal como denunciado por alguns órgãos da imprensa. Além disso, todo o processo de compra foi conduzido pelo Ministério da Saúde, sem qualquer participação de outras áreas do Governo.

Escritório de advocacia

Já foi concluída, também, a análise feita sobre a contratação, em agosto do ano passado, por R$ 80 mil, do escritório de advocacia Trajano & Silva Advogados, por inexigibilidade de licitação, pela Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE). As denúncias divulgadas na mídia davam conta de que a empresa teria como sócio Antonio Eudacy Alves Carvalho, irmão da consultora jurídica da EPE, Maria Euriza Alves de Carvalho.

A apuração feita pela CGU revelou que Antonio Eudacy somente passou a compor o quadro societário da Trajano & Silva em 19 de novembro de 2009, quando o contrato entre a empresa de advocacia e a EPE já havia terminado. Em consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), verificou-se que Antonio Eudacy não manteve vínculo anterior com a empresa Trajano & Silva.

A auditoria mostrou que, embora o fundamento da contratação por inexigibilidade fosse equivocado, diante da inexistência de singularidade ou especialidade da ação judicial em discussão, a licitação podia ser realmente dispensada, pela emergência, em função da exigüidade do prazo para interposição do necessário recurso judicial contra a empresa Angélica Agroenergia Ltda, no curso de um leilão.

Quanto à pesquisa de mercado para fixação do preço do serviço, embora tenha sido feita somente com a Trajano & Silva e balizada em propostas anteriormente obtidas para execução de serviços na área de Direito Tributário, o que não guarda relação adequada com o objeto da contratação em tela, não se observou discrepância de valores em relação a contratação anterior, com objetivo semelhante, ficando o preço final pago dentro dos padrões usuais para esse tipo de serviço (R$ 25 mil). Além disso, houve regular comprovação da prestação do serviço pago.

A diferença entre o preço originalmente contratado (R$ 80 mil) e o valor efetivamente pago (R$ 25 mil) é explicada por ter havido desistência de uma das partes no curso da ação e, consequentemente, redução do serviço, hipótese em que, segundo o contrato, seria pago apenas aquilo que foi feito até então pelo escritório.

Isso não obstante, a CGU está recomendando à EPE maior cuidado e precisão no enquadramento das hipóteses de inexigibilidade de licitações e recomendando que a empresa fundamente suas futuras contratações com base em amplas pesquisas de preço.

EDRB, BNDES e Chesf

Com relação à empresa EDRB, que, segundo as denúncias, pleiteava financiamento junto ao BNDES e aval técnico da Chesf para implantação de um projeto de geração de energia heliotérmica no Nordeste, a CGU apurou inicialmente junto à Chesf que houve apenas uma reunião no escritório da Chesf, em São Paulo, no dia 2.12.09, entre o diretor de Engenharia e Construção da Chesf (José Ailton de Lima) e representantes da empresa EDBR (Aldo Wagner, Carlos Cavenaghi, Marcelo Mello e Runnei Quícoli). Na reunião, o dirigente da Chesf comunicou a decisão da companhia hidrelétrica pela inviabilidade do projeto. Não houve sequer a formalização de uma proposta, dando-se por encerrado o assunto.

O BNDES, por sua vez, atendendo solicitação da CGU, encaminhou cópia dos seguintes documentos: pedido de financiamento de cerca de R$ 3 bilhões protocolado pela EDRB em 26.02.2010; parecer da área técnica concluindo, em 24.03.2010, que o valor do investimento é bastante elevado diante do porte da empresa, que havia relevantes riscos envolvidos, inclusive tecnológicos, que as garantias não ofereciam segurança necessária para a operação, que o local do empreendimento ainda não fora definido, o que impedia seu licenciamento ambiental, e que não havia definição quanto à transmissão da energia gerada; ata da 257ª Reunião do Comitê de Enquadramento e Crédito, de 29/03/2010, deliberando pelo não acolhimento do pleito, assinada por 13 Superintendentes de áreas do Banco e pelo Coordenador do Comitê; carta de 29.03.2010, comunicando à empresa EDRB a decisão do Comitê de não atendimento da solicitação, por a mesma não estar de acordo com os critérios de enquadramento do Sistema BNDES; e, por fim, cópia do aviso de recebimento da carta pela EDRB.

Após analisar a documentação disponibilizada, a CGU concluiu que o pleito de financiamento teve o tratamento técnico previsto nas normas internas do BNDES e que o mesmo não foi aprovado por não atender aos requisitos exigidos pelos normativos internos daquela instituição financeira.

Ministério das Cidades e FUB

Já na análise dos processos relativos à contratação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) pelo Ministério das Cidades (MCid), para a elaboração de planos diretores integrados de mobilidade urbana em áreas metropolitanas, a auditoria da CGU, embora ainda não esteja concluída, encontrou indícios de irregularidades relacionadas, sobretudo, à escolha da instituição para a realização dos serviços e ao pagamento de R$ 2,1 milhões por produto que aparentemente não atendeu à demanda estabelecida pelo MCid. Em vista disso, a CGU está notificando o MCid, para que se manifeste e esclareça se tomou as providências cabíveis. Depois disso, será concluído o relatório.

Quanto ao possível envolvimento de José Euricélio Alves de Carvalho nesses fatos, o que se tem até o momento é constatação de que ele foi assessor na Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana (Semob) do Ministério das Cidades, e contratado pela Editora UnB, em períodos próximos e seguidos, na época dos fatos.

Papel da auditoria

Vale lembrar que, como órgão de auditoria, cabe à CGU apurar a regularidade ou irregularidades dos contratos, licitações, pagamentos e quaisquer outros atos administrativos de gestão, verificando, entre outras coisas, eventuais direcionamentos de processos licitatórios, dispensas indevidas, prática de sobrepreço ou superfaturamento, reajustes contratuais injustificados, pagamentos por bens ou serviços não entregues etc.

A partir daí, é acionada a área de Corregedoria da CGU, para abertura de processo administrativo, quando há indícios de condutas irregulares de gestores ou servidores federais. E, quando necessário, os relatórios de auditoria são enviados também à Polícia Federal, órgão incumbido da investigação criminal.

Neste caso, independentemente de haver ou não indícios de crime, a ordem do Governo é encaminhar todos os relatórios à Polícia Federal, para que ela disponha da totalidade das informações.

Assim, o Ministro Jorge Hage está encaminhando hoje mesmo ao Ministro Luiz Paulo Barreto, da Justiça, os resultados das apurações já concluídas e acima descritas.

Por outro lado, prossegue na CGU a apuração das denúncias de irregularidades nos contratos firmados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a empresa MTA, para o que estão sendo analisadas as licitações, dispensas e contratos firmados entre as duas empresas; no processo de renovação de concessão à MTA pela Anac, já tendo sido prestadas, pela presidência da agência, as informações sobre a renovação, que ora se encontram sob análise dos auditores da CGU; no processo de concessão à empresa Unicel pela Anatel, em fase de análise dos processos de expedição de outorga, já encaminhados pela agência à CGU; e nos contratos de patrocínios à empresa Corsini Racing pela Eletrobrás, cujas informações chegaram à CGU na data de ontem.


Sergio Lirio, CartaCapital

Para Mendes e Peluso, papel vale mais que pessoa


Redação Carta Capital

8 X 2 no STF: para dois dos juízes vale mais o título de eleitor do que o cidadão, diz Wálter Maierovitch.


Nosso colunista Walter Fanganiello Maierovitch acompanhou os votos dados e os reiterados na sessão de hoje no Supremo Tribunal Federal. Segundo o colunista, o “papel” passou a valer mais do que a pessoa, para Mendes e o ministro Peluso.

Na verdade, afirma Maierovitch, as pessoas podem ser identificadas perante a Mesa receptora, nas sessões eleitorais onde votam. Para isso, basta apresentar um documento oficial, com fotografia. Se os mesários tiverem dúvida, poderão formular perguntas e conferir às respostas com o constante na ficha individual de votação. Nas sessões eleitorais, existe uma folha individual do eleitor, com dados sobre ele. E o eleitor é obrigado a assiná-la, isto para fazer prova de que votou.

Cidadão, segundo a doutrina, lembra Maierovitch, é sinônimo de eleitor e não de possuidor de um título de papel. E existem meios para se exercitar a cidadania ativa (direito de votar). Tal exercício não pode ficar adstrito à apresentação de um título eleitoral.

Ainda bem que o STF, por expressiva maioria, concedeu liminar na ação direta interposta pelo Partido dos Trabalhadores. Com isso, se o ministro Mendes, no domingo próximo, tiver furtado o título de eleitor poderá, apresentando a sua carteira de identidade de ministro, votar.

Gilmar Mendes bem que tentou ajudar Serra


Gilmar Mendes, atendendo pedido de Serra, votou pela exigência de apresentação de dois documentos na hora de votar nas eleições de Domingo, não obstante, saiu vencido e prevaleceu o voto da ampla maioria que, ao dar entendimento conforme à Constituição Federal, decidiu que o eleitor pode votar sem necessidade de apresentar dois documentos, bastando tão-somente apresentar um documento oficial com foto.A democracia agradece.

Mendes, amigo e aliado de Serra, fica mudo

STF retoma julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar Cadê a procuradora aloprada, que só vive falando merda?

Wálter Maierovitch

30 de setembro de 2010

Gilmar Mendes não fala em Plenário sobre o telefonema a Serra e vota contra a concessão de liminar

1. O ministro Gilmar Mendes, –que ontem havia apresentado surpreendente pedido de “vista” sobre pretensão cautelar referente ao exercício do direito de cidadania–, iniciou seu voto, na sessão Plenária de hoje, a ensinar, com exemplos, sobre no que consiste um “pedido de vista”.

Em tom professoral, Mendes frisou que nunca, em função jurisdicional, decidiu por motivação política partidária. Invocou o testemunho do ministro Dias Tófoli, que prontamente confirmou o afirmado por Mendes. Me engana, que eu gosto(observação inha).

Depois dessa justificativa, passou a dar o seu voto sobre a liminar.

Nenhuma palavra sobre o telefonema que, segundo a Folha de S.Paulo, teria recebido do candidato Serra e para arrumar um meio para evitar que o Supremo Tribunal Federal concedesse liminar para admitir votação sem título eleitoral, apresentado, no lugar, um documento de identidade oficial com fotografia.

Ao ingressar no exame sobre a concessão da liminar, Mendes, logo no início, deixou claro que é contrario. Como é loquaz, resolveu entrar no exame do mérito da ação. Fora do momento oportuno, ressalte-se.

Sua loquacidade, no entanto, não o levou a negar, diante dos colegas ministros, o telefonema.

2. A Procuradoria da República ainda não se manifestou sobre abertura de procedimento apuratória sobre a veracidade da matéria do jornal Folha de S.Paulo, ou seja, a conversa telefônica de Serra a Mendes.

A propósito, Mendes e Serra negam o telefonema. Nada mais simples do que abrirem o segredo telefônico.

Como ambos negaram e não tocam mais no assunto, espera-se que a Procuradoria Eleitoral, onde a vice-procuradora Cureau admite até denúncia anônima sem apoio em prova, inicie procedimento apuratório e obtenha autorização judicial para quebra de sigilo telefônico.

A dança das cadeiras em SP


Para ajudar a mídia paulista a continuar ajudando o governo de São Paulo, Alckmin terá que prosseguir sustentando os Cívitas (veja aqui), os Frias e os Mesquitas (veja aqui) e outros leitõezinhos – adquirindo toneladas de papel impresso destes editores ao longo de seu mandato. Vem de longa data a “tradição” tucana de distribuir assinaturas dessas porcarias em todas as repartições públicas, escolas públicas, banheiros públicos, bancas de peixe das feiras livres, bancos de praças etc. Além disso, vai manter o habitual repasse da quase totalidade dos recursos de propaganda institucional do governo do Estado para a Rede Globo (veja aqui). Em troca destes “favores”, o PIG vai manter o véu que entorpece o eleitor paulista e alimenta sua certeza quase religiosa de estar vivendo na Europa. A ocidental, é claro!

Na aldeia paulista, sai Serra, volta Alckmin que deu seu lugar, recebido de Covas, a Serra. As cadeiras da dança são do PSDB. Portanto só dança em volta quem eles deixarem dançar.

Ao se falar em governo Alckmin (2002/2006), a primeira imagem que surge na memória é a da crise da segurança – quando o ex-governador mostrou-se uma barata de patas viradas para cima, incapaz de conter a onda de violência que custou a vida de muitos policiais emboscados por membros do PCC. São Paulo parecia uma praça de guerra e, mesmo com a blindagem da imprensa local, o pânico generalizado da população saltava aos olhos. Por mais de uma semana, o paulistano se auto impôs o toque de recolher ao pôr do Sol até, finalmente, Alckmin render-se e atender às reivindicações do PCC em acordo secreto que, obviamente, ele nega ter existido. Também é óbvio que o PIG se fingiu de morto sobre esta questão. Hoje, com sua arrogância habitual, os tucanos paulistas chegam a afirmar que o PCC “não existe mais”. Isso deve causar gargalhadas retumbantes nos corredores dos presídios onde os chefes da organização cumprem pena.Continue lendo...
Fonte:O que será que me dá?

100% Dilma

Onda verde que virou marrom e no duro é laranja


Laerte Braga


O DATA FOLHA divulgou uma pesquisa, terça-feira, 28 de setembro, onde acentua a “queda” de Dilma Roussef e a “subida” de Marina da Silva. Na manchete do jornal FOLHA DE SÃO PAULO, porta voz oficial dos tucanos DEM, a insinuação “pode dar segundo turno”.

Na quarta-feira, 29, um dia após, o VOX POPULI e o IBOPE mostram números diferentes. O jornal O GLOBO afirma em manchete na primeira página que “Dilma em queda...”.

É de se imaginar que ou o pessoal do IBOPE, a pesquisa foi feita sob encomenda da CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – tenha se perdido no meio do caminho, não é da natureza do Instituto pesquisas sérias em se tratando de eleições, ou na sexta, no máximo no sábado, mostram números diferentes em outra pesquisa, essa sob encomenda da REDE GLOBO.

Mais ou menos ao sabor de quem paga. Ou das conveniências.

O VOX POPULI mantém o mesmo critério e coerência desde o início de pesquisas semanais, mais ou menos o mês de julho, segunda quinzena.

Marinhos são intrinsecamente mentirosos. Vivem de fraude, extorsão, sonegação, dinheiro público, construíram um império assim. E nem sempre dinheiro público oriundo de cofres brasileiros, mas também do exterior. “De fora” como dizia Brizola.

É da gênese. Aquele negócio de barão, conde, essas coisas. Padrão FIESP/DASLU.

“O impossível não existe”, frase atribuída a Napoleão. De repente a candidata Marina da Silva supera Arruda Serra e vai para um eventual segundo turno com Dilma Roussef. A direita concluiu que as chances de Marina num segundo turno seriam maiores que as de Arruda Serra.

Marina é domesticável, entra nos padrões Arruda Serra sem dificuldade alguma, já é parte do esquema.

O jogo dos números nas pesquisas é simples. No duro mesmo tentam alavancar a candidatura de Marina da Silva para tentar levar as eleições de fato para um segundo turno, mas com José Arruda Serra, preferido por dez entre nove sonegadores, usuários de trabalho escravo, os que pagam as contas da GLOBO junto a agências financeiras internacionais, fazem contratos com a EDITORA ABRIL, etc, etc. Pilantras lato senso.

E Marina embarca na onda.

No debate de quinta-feira a candidata Dilma Roussef deve ser seu alvo preferido. O confronto direto para tentar passar a impressão que é ela Marina quem vai disputar com Dilma a preferência do eleitorado e que Arruda Serra é mero acessório.

O jogo é outro, acessório é Marina. E sabe disso, está dentro do esquema.

É claro e óbvio que qualquer pessoa tem o direito de mudar de opinião. Marina era petista e mudou. E, evidente, tem o direito de se candidatar a presidência da República.

Mas tem que ter um programa para além do jeito de boa moça e no caso específico da ex-ministra do Meio-ambiente, tem que ter autocrítica.

Sair falando do governo que integrou por quase sete anos e ir se aninhar nos braços da oposição, num disfarce verde que na verdade é marrom, é, no mínimo, oportunismo, no duro mesmo, jogar a história fora.

Nesse quesito do desfile não tem diferença nenhuma de Tiririca. O candidato a deputado quer apenas um lugar ao sol. Marina é diferente?

Onde? Está jogando sua história no lixo.

Vive quinze minutos de fama se o impossível não acontecer. Some na poeira depois.

O que se imagina é que até sábado as redes de tevê possam divulgar mais denúncias, ou dossiês, é prática comum dessas quadrilhas e os jornais e revistas tentem, na sexta, no sábado e no domingo, reforçar essa campanha sórdida de denúncias inconseqüentes, que não resistem à mínima lógica, como o caso dos 200 mil reais num envelope pardo. O caráter pueril dessa denúncia ficou tão evidente que largaram para lá e trataram de buscar outras. GLOBO, VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO.

Faz parte da gênese dessa gente. É como o escorpião, mesmo que vá morrer dá a picada.

O mau caratismo que é conseqüência dos compromissos assumidos com quadrilhas que tentam tomar o poder no Brasil, é a soma da fome com a vontade de comer.

E como comem...

Dinheiro público.

Marina é só a bola da vez. O pior, repito, é que sabe e aceita.

No jargão jornalístico quando se trata de alguém assim, a expressão correta, ou usada, é laranja.

Quer dizer, o verde virou marrom e termina laranja. Laranja de Arruda Serra e tudo o que ele significa.

Qual a origem desse ódio?


Por Marcelo da Silva Duarte, de São Paulo

Um editorial que poderia ter entrado para a história recente da democracia brasileira como exemplo de amadurecimento da liberdade de expressão, respeito ao processo eleitoral e à cidadania, acabou revelando todo o ódio de classe que a elite paulista nutre pelo projeto político petista para o Brasil.

Todo partido político tem direito a um projeto de governo. O PSDB de José Serra e Fernando Henrique Cardoso planejava, em 20 anos, fazer com que o Brasil esquecesse a era Vargas. Escolheu, para viabilizá-lo, a despeito do substantivo composto “social-democracia” em sua sigla, mero embuste semântico, o pensamento neoliberal.

O conceito de modernização com o qual o PSDB trabalhava nos anos FHC passava, necessariamente, pelas teses enunciadas pelo Consenso de Washington. O projeto tucano de desenvolvimento traduziu tal aparente consenso pela (i) estabilização macroeconômica via superávit fiscal, à custa do sucateamento dos serviços públicos, pela (ii) tentativa de realização das ditas reformas estruturais, traduzidas pelas (a) privatizações – que entregaram à iniciativa privada, diga-se de passagem, a preço de banana, a Vale do Rio Doce, destino do qual se safou, por pouco, a hoje primeira maior empresa petrolífera do mundo em lucro sobre faturamento, a Petrobras –, pela (b) redução do papel e da atividade normativa do Estado na economia – dinossauro ao qual recorreram, na recente bancarrota mundial, nove entre 10 economistas antes neoliberais – e desregulamentação do mercado financeiro, a fim de atrair, pela terceira maior taxa de juros da economia mundial, o que também freava o consumo e mantinha a inflação sob controle, o capital especulativo internacional – grande responsável pela referida bancarrota –, e, por fim, pela (iii) retomada do investimento via iniciativa privada, donde a concentração de renda e de capital na mão de setores empresariais e a tentativa, incompleta, de quebra da coluna vertebral do sindicalismo via flexibilização das leis trabalhistas, o que praticamente anularia seu poder de barganha pela formação de um exército de mão-de-obra de reserva, a chamada “taxa natural” de desemprego.

A mídia oligárquica brasileira, no entanto, não viu maiores problemas na tentativa de continuidade, com José Serra, em 2002, do referido projeto, que, ao fim e ao cabo, ressuscitava a mítica “mão invisível do mercado”. Não se falou, em nenhum momento, em “paixão pelo poder”, no risco de se deixar “a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só” e, muito menos, em “escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder”.

Ora, o Partido dos Trabalhadores tem tanto direito de escolher um projeto nacional quanto o PSDB. Esse projeto, ancorado, essencialmente, na (i) busca de uma política monetária capaz de equilibrar desenvolvimento e poder aquisitivo – nunca o Brasil cresceu e gerou tantos empregos formais quanto nos últimos oito anos, e nunca tantos cidadãos consumiram tanto -, na (ii) dignidade humana, através do resgate da cidadania via políticas públicas de inclusão social e distribuição de renda – nunca tantos cidadãos, antes condenados ao subemprego ou preteridos por raça, estudaram e prosperaram tanto, e nunca tantos cidadãos, antes condenados a viver abaixo da linha de pobreza, hoje possuem o básico para a conquista de sua autonomia –, na (iii) independência e no protagonismo de sua política externa e, sobretudo, no (iv) respeito ao Estado Democrático de Direito – nunca Imprensa, Legislativo, Polícia Federal e Judiciário, p. ex., foram tão respeitados quanto no governo Lula –, é tão legítimo quanto o tucano. E ele não só tem 80% de aprovação popular como, também, segundo as principais pesquisas, será reeleito, em primeiro turno, para um terceiro mandato.

Por que, então, tanta raiva? Qual a origem desse ódio, que vê na figura do Presidente “um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação”; que enxerga um chefe de Estado que, por supostamente “ignorar as instituições e atropelar as leis”, serve de mau exemplo à cidadania, este, por certo, se fosse o caso, um “mal a evitar”? Como o Estadão enxerga um mau exemplo num sujeito reeleito democraticamente e com 80% de aprovação popular, que mal consegue andar, onde quer que vá, mesmo em meio a uma dúzia de seguranças? Como um editorial pode ser tão estreito a ponto de sustentar que o objetivo maior do projeto político petista é assegurar “o bem-estar da companheirada”? Por que o Estadão não alertou o Brasil, em 2002, que o projeto de governo tucano objetivava perpetuar-se no poder a fim de assegurar “o bem-estar da tucanagem”?

A origem de tamanho rancor não pode ser, simplesmente, a falácia de que a democracia precisa ser oxigenada através da rotatividade no Poder. Se tal tese carregasse consigo alguma necessidade, não teríamos como livrar a humanidade da estupidez absoluta, uma vez que não haveria explicação para cada Estado Nacional não estampar, no primeiro artigo de sua Carta Máxima, a exigência de que nenhum partido político pudesse ocupar, por duas vezes seguidas, qualquer posição executiva, condão da prosperidade, da harmonia e do desenvolvimento. Sequer eleições seriam necessárias, uma vez que, nesse melhor dos mundos possíveis, bastaria, candidamente, estabelecer-se uma ordem sucessória entre os diversos postulantes aos cargos executivos. Tal como a “mão invisível do mercado” regula a economia e distribui, equitativamente, toda a riqueza produzida, assim agiria, na política, essa espécie de “democracia natural”.

Qualquer analista político é capaz de perceber, numa leitura superficial, que há qualquer coisa, no editorial do Estadão, mas menos uma defesa sistemática da candidatura de José Serra à Presidência da República. Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, os argumentos do Estado de São Paulo oscilam entre o nada – os supostos méritos do candidato José Serra -, coisa nenhuma – seu currículo exemplar de homem público – e o vazio absoluto – o que ele pode representar para a recondução do país ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos.

A verdadeira preocupação do Estadão, ao fim e ao cabo, reduz-se à bisonha e esotérica convicção “de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País”.

Sim, pois “o que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a “continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais”, já que isso – algo que, estranhamente, as elites brasileiras não foram capazes de fazer em 500 anos – “todos os candidatos têm condições de fazer”. O que o eleitor decidirá de mais importante, segundo o Estadão, não é a continuidade ou não do projeto petista de desenvolvimento, mas sim “se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção”.

A defesa da candidatura Serra, ensaiada em meio parágrafo, portanto, perde-se num mar de generalidades, e tanto quanto os tímidos elogios às políticas públicas implementadas pelo atual governo – todas elas, diga-se de passagem, relacionadas à era FHC, e não méritos petistas –, desaparece diante do ódio destilado contra a possibilidade de continuidade, com Dilma Rousseff, do projeto petista de desenvolvimento. A impressão que fica não pode ser outra senão a de que a defesa da candidatura oposicionista serve de mero pretexto para o ataque raivoso ao projeto situacionista. Não se trata de um editorial a favor da candidatura José Serra, mas sim contra Lula, o PT e tudo que seu projeto possa representar.

O Estado de São Paulo tem todo o direito – até o dever, alguns dirão – de posicionar-se a favor da candidatura Serra e mesmo contra a petista, desde que apresente bons argumentos em nome da primeira e razoáveis em relação à segunda, uma vez que é público e notório que o projeto petista não é imune a críticas. Só não pode supor que um bom argumento passa, necessariamente, pela desqualificação alheia gratuita.

Do contrário, ao invés de respeito, não conseguirá nada além de transmitir a impressão de que trata o interesse público e seu interesse empresarial como se fossem uma coisa só, submetendo a democracia aos interesses de sua facção. Um jornal que despreza a liturgia que sua investidura exige ao personalizar o debate público e se entrega, descontroladamente, ao desmando e à autoglorificação, não faz mais do que ignorar as instituições e atropelar as leis, deste modo servindo de mau exemplo à cidadania. O Estadão parece ter feito a escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder ao lado de nossos velhos conhecidos da mídia oligárquica, desse modo garantindo o bem-estar da companheirada.

Este é o mal a evitar.

Marcelo da Silva Duarte é mestrando em filosofia e edita o blog http://www.laviejabruja.blogspot.com/


Fonte:Correio do Brasil

Dallari cobra do STF apuração sobre telefonema de Serra a Mendes


Por: Fábio M. Michel, Rede Brasil Atual

São Paulo - O jurista Dalmo de Abreu Dallari considera que STF e José Serra devem explicações à sociedade sobre a suposta conversa telefônica que teria levado o ministro Gilmar Mendes a pedir adiamento do julgamento do processo sobre a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições de 3 de outubro.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (30), o candidato do PSDB à presidência ligou para o ministro Mendes no início da tarde da quarta (29), quando acontecia o plenário do STF julgava recurso do PT que tentava derrubar a exigência de título de eleitor e um documento com foto para que o cidadão pudesse votar.

Horas depois, em sua vez de declarar seu voto - e apesar de todos os sete ministros que já haviam votado terem acatado a solicitação do PT e derrubado a exigência - Gilmar Mendes pediu vistas ao processo, suspendendo o julgamento e adiando a decisão.

A medida é considerada uma vantagem a mais para o candidato tucano na tentativa de levar as eleições para o segundo turno.

"Tanto o STF quanto o candidato (Serra) deveriam se esforçar para esclarecer definitivamente o que houve, para não pairar dúvidas sobre a credibilidade do Tribunal. Se isso realmente ocorreu e for provado que ocorreu, terá um fato muito grave", disse Dallari.

O jurista reiterou que, por enquanto, não há provas de que a conversa realmente tenha acontecido e que o conteúdo da reportagem da Folha seria considerado, em termos jurídicos, "uma insinuação". "Por isso mesmo é que seria importante, neste momento, esclarecer definitivamente as circunstâncias (do telefonema de Serra apontado pelo jornal como sendo a Mendes)", concluiu.

Entidades condenam censura pedida pelo PSDB do Paraná


Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Nacional de Jornais e o candidato da coligação PDT/PT/PMDB ao governo do Paraná, senador Osmar Dias, condenaram ontem a censura aplicada provisoriamente pelo juiz auxiliar Nicolau Konkel Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral, à divulgação de pesquisas eleitorais. A proibição da publicação dos resultados foi pedida pelo candidato do PSDB, Beto Richa, quando diminuiu sua vantagem sobre Osmar Dias, e mantém desconhecidos do público os índices de intenção de voto apurados em quatro pesquisas recentes.

Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o Judiciário deve ter comedimento na concessão de liminares dessa natureza, que impedem novos levantamentos da situação eleitoral e o acesso do eleitor a informações que podem ser importantes na sua decisão.

O principal adversário de Richa, Osmar Dias, acusou o PSDB de agir com “um traço de autoritarismo”. Em nota, a Associação Nacional de Jornais classificou a decisão judicial como censura prévia e violação ao princípio constitucional da liberdade de expressão.

“O intuito de subtrair à opinião pública informações sobre o andamento da disputa eleitoral fica evidenciada pelo fato de que as edições anteriores das mesmas pesquisas, enquanto apontaram vantagem do reclamante, não foram por ele questionadas”, diz a nota.

Fonte: Brasília Confidencial

O STF, Gilmar Mendes e os dois documentos para votar


Para o advogado e professor Pedro Estevam Serrano, é uma obrigação ética e política do Supremo decidir antes das eleições de 3 de outubro

“Não é uma obrigação jurídica, o STF poderia tomar esta decisão quando quisesse, do ponto de vista jurídico. Mas ele deve uma resposta para o eleitorado, para a nação. É uma obrigação ética e política”, afirmou o advogado e doutor em direito do Estado pela PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, a respeito da possível continuidade da sessão de ontem do STF.

O Supremo analisava o recurso apresentado pelo PT, que pedia a suspensão da obrigatoriedade de apresentação de dois documentos pelo eleitor dia 3 próximo. A sessão foi suspensa quando sete dos ministros já haviam votado favoravelmente ao recurso, o que já garantiria a aprovação do pedido, pois restavam apenas 3 ministros para votar. Neste momento o ministro Gilmar Mendes, o oitavo a votar, pediu vista do processo, paralisando a sessão.

Para o professor Serrano, Mendes exerceu seu direito legítimo, mas ele entende que “a questão não é complexa, é de fácil decisão”. O professor afirmou que os ministros estavam adotando a posição correta, pois “a posse de um documento já é suficiente para que se prove a identidade de uma pessoa. Seu direito ao voto não pode ser barrado por uma questão burocrática”, ele afirmou à CartaCapital.

Indaguei o professor a respeito da matéria publicada hoje pela Folha de S.Paulo, dando conta que o candidato José Serra havia conversado ao telefone com o ministro Gilmar Mendes na tarde de ontem, antes que este pedisse a interrupção da sessão do STF. (Clique aqui para ler sobre o assunto)

Para o professor, “não se pode pressupor o que eles conversaram, não se configura, nem se prova um ilícito, mas é ruim para a imagem do ministro”. Ele lembra que quando ocorrem julgamentos importantes “há juízes que nem recebem advogados, pois juiz tem que ter contenção, ele ocupa uma posição à parte. Não basta ser isento, é preciso transmitir a impressão de isenção para a sociedade”, afirmou.

Até este momento o assunto não está na pauta de discussões da sessão de hoje do STF.

*Pedro Estevam Serrano é advogado, doutor em direito do Estado pela PUC-SP e autor dos livros “Região Metropolitana e seu regime constitucional” (Verbatim) e “O Desvio de Poder na Função Legislativa” (FTD).


Celso Marcondes

OAB: suspeita de interferência de Serra no STF é "preocupante"


Preocupante um caralho, isso é vergonhoso, sem paralelo na História do Brasil.Certamente se Lula agisse igual a Serra, a OAB já teria pedido o impeachment dele.

"O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quinta-feira (30) ser "preocupante" o fato de pairarem suspeitas de que o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, possa ter interferência no Supremo Tribunal Federal (STF) e no voto do ministro Gilmar Mendes. Para Cavalcante, é precipitado falar em crime de responsabilidade e em um eventual impeachment de Mendes, embora seja necessário "atenção e fiscalização" no caso.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo aponta que Mendes e Serra se falaram por telefone por volta das 14h desta quarta, antes da sessão plenária do STF que discutiu a exigência de dois documentos para que o eleitor possa votar. Na mesma tarde, apesar de sete dos atuais dez ministros já terem votado para derrubar a exigência, Gilmar Mendes pediu vista dos autos, paralisando a análise do caso. Mendes e Serra negam o telefonema.

"É uma coisa que demonstra preocupação. Todos conhecemos pessoas, temos amigos, recebemos telefonemas, mas quando se trata de uma suspeita dessa natureza é algo preocupante. Se verdade for, poderia passar a impressão de que as decisões do STF são pautadas por amizades e interesses", disse Ophir Cavalcante ao Terra. "É precipitado dizer o que seria crime. A Lei Orgânica da Magistratura impede esse tipo de contato, mas já agora determinar as hipóteses de possível enquadramento legal é precipitado", completou o presidente da OAB.

Redação Terra

Líder do PT: Espero que Mendes não tenha atendido Serra

Caso do tipo nunca ocorreu na História do Brasil.Esse é o tipo de canalhice, de safadeza que se ocorresse um país decente levaria à cessação da candidatura Serra e à destituição de Gilmar Mendes do STF.Se Serra age assim numa eleição, certamente, se acaso vencer a eleição(Deus nos livre desse demônio), vai mandar no STF.Lula pode ser acusado de tudo na vida, mas nunca fez um papel ridículo, cretino desses.Cadeia para Gilmar Mendes e Serra, esses meliantes de alta periculosidade.

Serra, no momento em que teria telefonado para Gilmar Mendes
(foto: Rodrigo Coca/ Fotoarena/ Especial para Terra)


Líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza prefere acreditar que não foi por interferência do presidenciável tucano José Serra que o ministro Gilmar Mendes interrompeu julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), sobre a necessidade de apresentação de dois documentos para votar em 2010.

Ele mede as palavras para não criar problemas com o STF:


- Temos muito cuidado em fazer uma guerra contra o Supremo. A esperança que tenho é que o ministro Gilmar Mendes não tenha tomado esta decisão por conta de um pedido do candidato Serra - afirmou, em conversa com Terra Magazine.

Afirmando que aguarda a conclusão do julgamento nesta quinta-feira, Vaccarezza imagina que será confirmada a permissão para se votar apenas apresentando um documento com foto, algo visto como favorável ao PT, por incluir a participação de pessoas mais pobres.

Leia a entrevista.

Terra Magazine - Como o PT reagiu à notícia de que o ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal após telefonema do candidato do PSDB, José Serra? O partido tomará algum providência sobre isso?


Cândido Vaccarezza -Nós temos muito cuidado em fazer uma guerra contra o Supremo. A esperança que eu tenho é que o ministro Gilmar Mendes não tenha tomado esta decisão por conta de um pedido do candidato Serra. Acho que o ministro Gilmar Mendes vai devolver o voto dele hoje (quinta-feira, 30) e está resolvido o problema.

Há possibilidade de a votação, que estava em 7 a 0, ser modificada. Os ministros podem mudar seus votos.

Não, os votos podem ser modificados, mas vamos aguardar o voto hoje do ministro Gilmar

O senhor acredita que a votação seguirá do jeito que estava, sem interferência?

Eu acho que seguirá do jeito que estava porque o fundamental que a Constituição garante é o direito do eleitor votar.


Terra Magazine

Os canalhas


Em se confirmando a informação da Folha tucana, que Serra ligou para Gilmar Mendes para suspender o julgamento sobre a exigência de dois documentos na eleição de Domingo, só tenho uma coisa a dizer:SÃO DOIS CANALHAS! Os dois merecem ser presos, ou queimados no fogo do inferno.À tarde eu volto com mais informações sobre o caso.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

A ética seletiva de Marina

Marido de Marina Silva está envolvido até o pescoço com denúncias de corrupção
Ontem, no debate da Record, a candidata Marina Silva acusou a Dilma falando em escândalos de corrupção.Mas Dilma respondeu à altura dizendo que se comportou na Casa Civil, da mesma forma que Marina se comportou no Ministério do Meio Ambiente, pois Marina também teve casos de corrupção na venda de madeira ilegal no período em que esteve no ministério, e teve que afastar funcionários.


Quando acusa, a Marina se esquece de que o seu marido é acusado pelo Ministério Público Federal por irregularidades na extinta Sudam. Veja mais abaixo o processo no STF.

Essas informações foram publicadas no blog do ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares:

“O técnico agrícola Fábio Vaz de Lima, casado com a ex-ministra Marina Silva é acusado de irregularidades na extinta Sudam. Lima teria beneficiado ilegalmente a Usimar em São Luis, com recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia.

O número do Protocolo é 2004/39053 e a data de entrada no STF é de 13/04/ 2004. O número do processo é 200137000080856 e a origem é o Maranhão. São 11 volumes com 3097 folhas e 19 apensos. O requerente é o Ministério Público Federal.

Lembram-se da Usimar? Era para ser uma grande indústria de fundição. O valor aprovado foi de mais de R$ 600 milhões. E o governo do Maranhão para garantir a aprovação do projeto contra o parecer dos técnicos da Sudam exigiu que a reunião da Sudam fosse realizada aqui onde o projeto acabou aprovado, sob pressão da governadora. A Sudam chegou a liberar R$ 40 milhões que sumiram sem explicação. Só ficou um calçadão no local. Está indo bem devagar, mas deve andar.
(…)”

http://josereinaldotavares.blogspot.com/2008/05/contraponto_22.html

O trecho de texto acima diz que o valor aprovado foi mais de R$ 600 milhões. Mas, na placa colocada no canteiro da obra diz que o valor é de R$ 1.380.054.840,00. Veja no link abaixo a foto do local, completamente abandonado, com o valor da obra na placa:

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEipInV0MFmMWWEBsazD6SDcyyHNLCsElrygcBr46hCcViOTXbjKeizytrv00rhsnr22MvVqcLK0hp0r2raLsr1WmgSVUsPJ2FCrA4yenmmAZEI4LN-4rof6PHOYX1ufO46WYAJ3ByEJhF0/s1600-h/PlacaUsimar+2.jpg

Curiosidade:

Veja que na mesma relação do STF dos acusados pelo MPF de improbidade administrativa, além do nome de Alexandre Firmino, marido da Sra. Lina Maria Vieira, está o nome do técnico agrícola Fábio Vaz de Lima, marido da Sra. Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima ou ex-Ministra Marina Silva e candidata à presidência:

“PROCEDÊNCIA

Número: PROC/200137000080856
Orgão de Origem: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Origem: MARANHÃO
Volume: 11 Apensos:19 Folhas:3097 Qtd.juntada linha: 0
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ramo do Direito
Assunto
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Atos
Administrativos Improbidade Administrativa
Folhas 3097
Data de Autuação 19/04/2004

PARTES

Categoria Nome
REQTE.(S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQDO.(A/S) ROSEANA SARNEY MURAD

(…)

REQDO.(A/S) FÁBIO VAZ DE LIMA

(…)

REQDO.(A/S) ALEXANDRE FIRMINO DE MELO FILHO”

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?numero=3138&classe=Pet&codigoClasse=0&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

O STF enviou o processo para a Vara Federal do Maranhão em 09/09/2008.


Mês que vem fará um ano que o processo está parado no Maranhão:

“Guia: 11344/2008

Data de Remessa: 09/09/2008
Data de Recebimento: 09/09/2008″

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDeslocamento.asp?numero=3138&classe=Pet&codigoClasse=0&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Posso imagina o que a velha imprensa faria com essa informação se fosse com a Dilma.


Tinha que ser Gilmar Mendes

Gilmar Mendes adia decisão do STF de derrubar 2 documentos para votar

Apesar de sete votos a zero, pedido de vistas de Gilmar Mendes adia a decisão e mantém questão em aberto

Tinha que ser Gilmar Mendes.O jagunço de Diamantino só gosta de povo cheiroso.Provavelmente FHC, Serra, Guerra e caterva dispararam telefonemas para o empregado de Daniel Dantas.Gilmar Mendes não vale o peido de uma jia.


São Paulo - A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (29) sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar foi suspensa. O ministro Gilmar Mendes pediu vistas da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) encaminhada pelo PT na semana passada. Sete ministros haviam se manifestado, todos favoráveis a permitir a participação no pleito aos portadores de identificação com foto, independentemente de apresentação do título eleitoral.

A decisão está dada, já que a maioria dos magistrados já foi alcançada – o total são dez juízes. Mas a decisão precisa da posição de Mendes para vigorar. A Adin contesta a mudança na legislação promovida pelo Congresso Nacional em 2009, que tornou necessária para ir à urna a exibição tanto do título quando de identificação com foto.

Segundo pesquisa do Instituto Sensus, 80% dos eleitores sabem da necessidade de dois documentos. O Datafolha apontou 90% de entrevistados cientes da norma. Porém, os magistrados concordaram com a argumentação dos advogados do PT de que isso poderia barrar a participação dos eleitores que não levassem o título.

A avaliação é de que a norma aumentasse a abstenção do pleito. Com o intuito de aumentar a segurança da votação, foi criada uma "burocracia desnecessária" e "inútil". A decisão do STF garante que apenas o documento com foto é suficiente para evitar fraudes sem prejudicar o andamento da votação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são considerados documentos oficiais a carteira de identidade, a carteira de identidade funcional, a carteira de trabalho ou de habilitação com foto e o passaporte. As certidões de nascimento ou casamento não serão aceitas como prova de identidade.

Reuters

Números, erros e estatísticas


Antonio Luiz M. C. Costa

Vamos ter um segundo turno na eleição presidencial? A quatro dias da eleição, a resposta é quase certamente não: Dilma Rousseff deve ser eleita com cerca de 54% dos votos válidos. Os dados da pesquisa Datafolha publicada dia 28, segundo os quais a candidata teria caído de 57% para 53% e 51% dos votos válidos em duas semanas, o que indicaria uma elevada probabilidade de segundo turno, estão provavelmente distorcidos.

Nas pesquisas que tem sido divulgadas para o público há três metodologias em jogo. A primeira, do Vox Populi, Ibope e Sensus, baseia-se em entrevistas em domicílios sorteados de modo a representar a população por critérios de renda, escolaridade e região. A segunda, do Datafolha, procura também entrevistar uma amostra representativa por critérios semelhantes, mas faz as entrevistas em “pontos de fluxo”, ou seja, busca pessoas em ruas e praças. A terceira, do tracking Vox/Band/Ig, faz entrevistas domiciliares diárias. São duas mil entrevistas com uma renovação diária de quinhentas delas. A cada quatro dias, toda a amostragem é renovada.

O método das entrevistas domiciliares, o mais trabalhoso, é geralmente considerado o melhor, pois oferece maior segurança de obter uma amostra realmente representativa.

O método do Datafolha é sujeito a distorção porque nem todos têm a mesma probabilidade de serem encontradas na rua. Jovens, pessoas que trabalham em escritórios e comércios centrais e pessoas que fazem compras diárias saem com mais frequência. Idosos, pessoas que trabalham em fábricas ou no campo, ou fazem compras mais espaçadas, passam por esses lugares mais raramente. Isso induz um viés que pode ser importante, dependendo do perfil dos candidatos em jogo. Isso não é compensado por um número maior de entrevistas: isso apenas reproduzirá o viés.

O método da pesquisa telefônica também é notoriamente enviesado, ao excluir os que não têm aparelho. É usado não para dar um quadro preciso, mas uma indicação rápida das tendências gerais: quem sobe e quem cai. A prática é tradicional nas pesquisas privadas dos partidos, cuja prioridade e avaliar o mais rapidamente possível os resultados de sua propaganda.

As pesquisas Ibope e Sensus publicadas em 29 de novembro indicam, respectivamente, 54% e 55% dos votos válidos para Dilma, apesar de divergirem significativamente nos números de nulos e indecisos (a primeira dá 8%, a segunda 13%) e, portanto, na porcentagem dos votos para Dilma sobre os totais (50% e 47,5%, respectivamente). O tracking, que indica 56% na mesma data, não é comparável e serve apenas para indicar a direção. Teoricamente, o segundo turno é possível se praticamente todos os indecisos – 4% segundo o Ibope, 9% segundo Vox e Sensus – decidirem-se pela oposição, mas isso é muito improvável.

É verdade, de acordo com todas as pesquisas e o tracking, que a direção de Dilma tem sido de queda desde o auge do início de setembro. Em parte, isso decorre da campanha negativa promovida pelo PSDB e seus simpatizantes. Em parte, da mudança de qualidade dos indecisos: até meados de agosto, a maioria dos indecisos queria votar no “candidato do Lula”, mas ainda não tinha clareza de qual era. A partir de meados de setembro, trata-se de dúvida entre votar no governo ou na oposição, ou entre os principais candidatos de oposição – e, portanto, é menor a probabilidade de se definirem pela candidata governista. À medida que estes se decidem e aumenta o total de votos válidos, Dilma ganha menos e os oposicionistas – tanto Serra quanto Marina e os “nanicos”, a julgar pelo tracking – crescem proporcionalmente mais.

Mas além de ter um pequeno efeito líquido sobre os votos de Dilma, a campanha negativa tem outra consequência: polarizar a eleição. Ou seja, acirrar as diferenças sociais e regionais, de maneira a aumentar a proporção de votos da oposição nos meios em que ela já tinha alguma vantagem, mas também de incomodar indecisos e reforçar a decisão dos governistas onde Dilma tinha vantagem mais ampla. A oposição aumentou suas porcentagens nas classes de alta renda, enquanto o governo manteve ou aumentou a sua nas classes populares. Os mapas do Ibope também mostram tendência a uma regionalização um pouco mais definida.

Isso torna mais fácil manipular uma pesquisa escolhendo os lugares certos para se fazer uma pesquisa por “pontos de fluxo”, mesmo que os números em si não sejam fraudados. No caso do Datafolha, a pesquisa eleitoral foi associada a perguntas sobre o caso Erenice que poderiam induzir a resposta – embora essas perguntas tenham sido, ao menos em teoria, feitas depois de o entrevistado declarar intenção de voto. Também é peculiar que, contrariando os outros institutos e a tendência lógica, o número de indecisos, na pesquisa Datafolha, tenha crescido significativamente na reta final: de 8% para 11%. Na reta final, em que a oposição mais precisa de motivação, o Datafolha voltou a ser o ponto fora da curva, como também o foi no momento em que Serra estava oficializando sua candidatura e precisava desesperadamente de fôlego. Coincidência?


Não existe onda verde, diz Guedes, do Sensus

A única onda que existe é a vermelha.O resto é marolinha.


Sergio Lirio

29 de setembro de 2010

Diretor do instituto Sensus, Ricardo Guedes estava prestes a embarcar em um voo de Brasília para Belo Horizonte quando atendeu o meu telefonema. Teve tempo, porém, de fazer comentários pontuais sobre a pesquisa divulgada hoje e contratada pela Confederação Nacional dos Transportes. No levantamento, Dilma Rousseff aparece com cerca de 47% (54% dos votos válidos). Eis os pontos principais da conversa:

Não existe uma onda verde. Marina Silva registra uma ligeira subida por conta dos resquícios das denúncias contra o governo e a candidatura de Dilma Rousseff. Mas a pesquisa não constatou nenhum movimento mais consistente ou representativo de uma suposta aposta em uma terceira via. O crescimento da candidata do PV, acredita Guedes, teria chegado perto do limite.

Tendência de acabar no 1º turno. O pesquisador considera pouco plausível uma reversão do cenário que aponta vitória da petista no primeiro turno. A vantagem de Dilma Rousseff sobre a soma das demais candidaturas representa hoje um total de 6,3 milhões de votos. Seria necessário a ex-ministra perder 1,5 milhão de votos por dia até o domingo 3 de outubro.

Alta rejeição de Serra e Marina. Ambos são rejeitado por mais de 40% dos eleitores na pesquisa Sensus, um impeditivo claro de crescimento. A rejeição a Dilma gira em torno de 25%.

Movimento político. Por sexo, há mais 10% de homens do que mulheres a declarar atualmente voto em Dilma Rousseff. Segundo Guedes, os homens tendem a influenciar o voto nas famílias. Isso poderia aumentar a porcentagem da petista.

Informação sobre documentos. Mais de 80% dos entrevistados sabem da necessidade de portar dois documentos no dia da votação (o titulo de eleitor e uma identidade com foto). É baixa a probabilidade de o desconhecimento sobre essa exigência influenciar no resultado das urnas.


Sergio Lirio, da CartaCapital

Serra diz que vai reformar a Previdência


Piero Locatelli, iG São Paulo 29/09/2010

O candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), disse hoje, durante de uma plateia de servidores públicos, que preferiria mexer na idade com que as pessoas se aposentam do que no valor pago pela Previdência numa reforma previdenciária em seu eventual governo. “Eu, particularmente, em toda a questão previdenciária, quero refazer (a reforma) no Brasil de maneira realista, que funcione. Eu prefiro mexer muito mais na idade do que na remuneração. Essa é uma questão muito importante. Mas é algo que temos de examinar com abertura para fazer uma coisa séria. Do contrário, nós ficamos com um pé em cada canoa nessa matéria”, disse o candidato ao ser questionado sobre a reforma previdenciária em evento do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), em São Paulo.

Mais tarde, depois do evento, ao ser questionado sobre o mesmo assunto, Serra disse que a afirmação anterior foi “uma questão de ênfase” e que ele deve examinar as leis sobre o assunto para fazer a reforma previdenciária. “Eu sou a favor da aposentadoria integral para os funcionários públicos, que também não precisam se aposentar com 40 e poucos anos”, disse ele.

Lula faz alerta contra boatos

Para depois de 3 de outubro


Por enquanto, Dilma reina soberana. Nada lhe escapa. Por enquanto, mal conseguimos escrever algumas linhas, sem que nas linhas, pelas linhas, sobre as linhas, nas próprias linhas ela não esteja. Mal nos pomos diante da tela em branco, nos assaltam torturantes e cruciais dúvidas: O que dirá a próxima pesquisa? Onde foi que o Datafolha forçou e manipulou? Qual a jogada do Ibope? Que calúnia de prata virá? Que notícias/armações jogam até sexta-feira? No último debate, que pegadinhas, Serra e sua aliada Marina vão fazer? O que indivíduos serenos, sensatos (como se nesta altura houvesse algum), o que pessoas mais distantes, equidistantes (como se nestes dias houvesse este ponto), o que analistas frios (excluídos, é claro, os analistas muito frios, porque mortos), o que os sensitivos, aqueles videntes infalíveis, que possuem nas mãos o nosso destino, vaticinam sobre o domingo que vem?


Por enquanto, somente podemos adiar as atividades pessoais mais graves, como se o destino de um povo já não fosse uma atividade gravíssima. Por enquanto, fazemos de conta que estamos de férias, em férias, leves, ledos e livres, despreocupados como gringos de camisas floridas no sol dos trópicos. A esperança de vencer nos sorri. Por enquanto a vida se transforma em dois tempos: no primeiro, assistimos à luta eleitoral e política. No segundo, no segundo, bom, a vida que nos assista. Mas isso apenas no segundo tempo. Ainda estamos no primeiro. Pois não é mesmo bom viver a vida em dois tempos, quando todos julgávamos que só possuíamos um, e estávamos na altura do 45º. minuto final? Pois ganhamos mais que uma prorrogação – temos dois tempos. (O que lembra aquelas casinhas pequenas, que o engenho humano separa por cortinas em dois ambientes.)


Por enquanto, adiamos tudo. (E só adia quem tem mesmo um segundo tempo.) O tratamento de saúde rigoroso, disciplinado, inflexível, ah, convenhamos, iniciaremos quando Dilma for eleita. Por enquanto, bebemos todos sob recomendação médica. Em todos os debates bebemos: antes, durante e depois. Antes para suportar a espera, durante para conviver com o sofrimento, depois porque ninguém é de ferro. O álcool dilata as artérias, nos dizemos, e não desejamos saber que ele nos dilata até a fronteira da loucura. Vasodilatador de tudo. O que querem? Somos humanos, dizemos, e com isso deveríamos nos dizer que uma das condições do ser humano é ser também apaixonado. A maior, a maior qualidade, nos grita Marx. O que querem? Estamos no gozo do primeiro tempo. Por isso e por enquanto adiamos o livro que começaremos a escrever, pois coisa ruim é tentar algo de sério, para o qual, desconfiamos, não estamos à altura. Por isso deixamos para depois os exercícios certos, duros, sistemáticos, matemáticos, catárticos. Os exercícios que nos curam da insatisfação porque não atingimos a realização de um trabalho impossível. Ah, paciência, tenham dó, nos dêem uma folga até domingo.


Por isso nos prometemos que no segundo tempo vamos recomeçar. Melhor dizendo, recomeçar, não. Começar, queremos dizer, começar, como se nada houvesse acontecido antes. Dieta, regime, remédios, exercícios, trabalho, livro, poesia, ternura, a disponibilidade full time para o amor. Prometemos. (E prometer também é uma forma de sonhar.) Prometemos, para o segundo tempo. Mas, por favor, compreendam, nada pode ser feito agora.


Por enquanto, não. Tudo gira em torno desse domingo que demora como uma tortura. Enquanto as horas teimam em não correr, enquanto os minutos se arrastam como os pés pesados dos batedores de pênalti, por enquanto somos apenas um pontinho minúsculo na multidão, todos estamos sem respirar, compomos juntos o maior sufoco de pulmões unidos, à espera do ar, à espera do grito que liberta: Dilma, presidenta! Esse porvir nos alimenta e priva de tudo, como o oxigênio que dá e consome a vida. Assim como os amantes absolutos, aos quais nenhum desassossego vence, estamos todos à espera do gozo de 3 de outubro. De agora até domingo.


Urariano Motta, Direto da Redação

Eleição deve se definir no primeiro turno


As pesquisas eleitorais recentes mostram que Dilma Rousseff caiu um pouco, Marina Silva subiu um pouco e José Serra ficou estável. Se as eleições fossem hoje, Dilma venceria no primeiro turno, cenário que se desenhou após o início da propaganda eleitoral, quando ficou claro para quem ainda tinha dúvidas que ela é a candidata apoiada pelo presidente Lula e comprometida em levar seu projeto adiante.


Serra ainda tentou tirar uma casquinha da popularidade de Lula, chegando a colocar uma imagem do presidente em seu programa, enquanto renegava Fernando Henrique Cardoso, de quem foi ministro, mas a estratégia falhou. Assim como falharam todas as estratégias da campanha tucana, que jamais revelou sua proposta, e ficou centrada na suposta capacidade de realização de seu candidato, o que nunca se confirmou em suas passagens pelo executivo paulista, como gosta de proclamar.


A pesquisa CNI/Ibope acaba de apontar que 93% afirmaram que Dilma é a candidata de Lula, e 1% disseram que o escolhido do presidente é Serra. Nenhum entrevistado considerou Marina a candidata de Lula. O resultado confirma que Serra tentou se passar como o sucessor escolhido por Lula, uma atitude de desonestidade política à toda prova.


Mas voltando às pesquisas, tudo se encaminha para uma vitória de Dilma no primeiro turno. Desde que se estabeleceu na liderança da disputa, Dilma se estabilizou na faixa dos 50%, Serra na faixa dos 20%, e Marina entre os 10%. As oscilações sempre ficaram na margem de erro das pesquisas, e Marina parece ter conseguido uma melhora nessa reta final, não se sabe se por seus próprios méritos, por uma transferência de votos dos desiludidos com Serra ou por um movimento artificial insuflado pelos interessados em levar a eleição ao segundo turno.


A maioria dos institutos mostra Dilma com boa vantagem sobre os demais candidatos e vencendo a eleição no dia 3 de outubro. A exceção é o Datafolha, mas este instituto está com sua credibilidade seriamente afetada nesta eleição. Primeiro, tentou sustentar uma liderança de Serra, quando os demais institutos já mostravam Dilma abrindo vantagem, e depois precisou fazer manobras para explicar como a candidata do governo tinha conseguido ficar tão à frente. Enquanto os gráficos de alguns institutos mostravam um desenho em "x", com Serra caindo e Dilma subindo, o gráfico do Datafolha se manteve por um bom tempo num emaranhado de altos e baixos que só ele viu.


O Datafolha jogou Dilma para baixo essa semana, em pesquisa feita em um único dia e com um campo bem menor que o habitual, mas seus números não foram acompanhados pelo Ibope e pelo Vox Populi, que mantiveram Dilma exatamente onde estava. O Ibope lhe atribuiu 50% das intenções de voto, e o Vox Populi, 49%. Para forçar a idéia de um segundo turno, o Datafolha manipulou até os percentuais de votos válidos, reduzindo as frações de Dilma e elevando as de Serra ao contrário do que estabelecem as regras de arredondamento.


O acompanhamento das pesquisas na eleição desse ano ganhou uma importante ferramenta que foi o tracking diário feito pelo Vox Populi, em parceria com a Bandeirantes e o IG. Desde o dia primeiro de setembro, o Vox vem atualizando uma amostra de 2.000 entrevistas, com um quarto dela se renovando diariamente. Ao fim de quatro dias, a base é totalmente renovada. Esse tipo de pesquisa procura antecipar possíveis tendências, e o que ela revelou em 28 dias foi que não houve nenhuma mudança significativa no cenário. No dia 1º de setembro, Dilma tinha 51% das intenções de voto, e no dia 28 estava com 49%. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, ela passou o mês que antecede as eleições absolutamente estável, apesar de todo o bombardeiro que a imprensa lhe destinou. Serra tinha 25% no primeiro dia de setembro e chegou ao dia 28 exatamente com o mesmo percentual. Só Marina registrou um crescimento acima da margem de erro, saindo de 9% para 12% no período.


O tracking do Vox Populi funciona como um antídoto a pirotecnias de institutos que tentam adulterar o resultado das eleições. E revela que apesar do esforço midiático de tentar minar a candidatura de Dilma e de manifestos sem sentido contra um cerceamento à imprensa, que age com total liberdade, inclusive a de caluniar, a campanha parece seguir seu curso natural e respeitar a vontade da população. Até o dia 3 de outubro a distância é muito pequena para Dilma perder oito milhões de votos, como estimou o presidente do Vox Populi, Marcos Coimbra, serem necessários para levar a eleição ao segundo turno.


É claro que ainda resta a sempre perigosa última edição do Jornal Nacional e outras possibilidades de manipulações midiáticas de última hora, mas assim como aconteceu no segundo turno de 2006, a população parece vacinada contra esse tipo de escândalo e não se deixa mais enganar facilmente.


Mair Pena Neto, Direto da Redação

Para Financial Times, Dilma deve vencer eleições 'facilmente'


Jornal britânico chama candidata de 'dama de ferro' com firme crença no poder de um Estato ativo


"Dama de ferro", tecnocrata severa, com firme crença no poder de um Estado ativo. É dessa forma que o jornal britânico Financial Times descreve a candidata Dilma Rousseff (PT), que deve "vencer facilmente" as eleições presidenciais no Brasil - com uma referência ao título que marcou a vida política da conservadora e liberal Margaret Thatcher. A proximidade da disputa aumenta a cobertura da imprensa internacional sobre o Brasil e o FT volta a dedicar hoje uma página ao País, depois do amplo destaque dado ontem.

O jornal afirma que Dilma prometeu "mais do mesmo" para arrancar na disputa, enquanto o adversário José Serra (PSDB) não conseguiu avançar com a sua aparente "versão mais eficiente" da política social do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de descrever os avanços observados no País nos últimos anos, o FT diz que os maiores desafios a serem enfrentados por Dilma virão da área social e econômica, como a desigualdade, a violência e o déficit em conta corrente.

"A complacência também é o calcanhar de Aquiles da economia brasileira", diz a publicação. Para o FT, o País quer poder global, mas para dar o próximo passo terá de se mover para um novo estágio econômico: oferecer não mais, e sim um melhor serviço público.

A violência que ainda atinge as favelas torna o Brasil um lugar mais mortal do que o México, argumenta o jornal. A publicação avalia que é parcialmente um mito a percepção de que o País é um lugar de esperança e mobilidade social, como aparenta a história pessoal de Lula, que saiu da pobreza para a Presidência da República. Apesar do recente sucesso, o Brasil continua sendo o 11º país mais desigual do mundo, diz o jornal. IG