Pessoal, nao desisti de atualizar o blog, tá? Parei de postar porque estou com conjuntivite e hemorragia na pálpebra do meu olho operado recentemente. Neste caso, nada tem a ver com a cirurgia, que está beleza. Assim que ficar bom volto ao batente. Tenho muitas coisas pra falar de Jarbas Vasconcelos, Gilmar Mendes, Aloysio Nunes, Aécio Neves, Alesandro Molon e outros. Aguardem.
Poeta, cronista e
economista. Publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa,
tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa e Fazendo
Média
O seu chefe direto pode ser um canalha. O seu gerente. O seu diretor.
A empresa em que você trabalha pode estar nas mãos de canalhas.
Os canalhas se apoderaram dos partidos políticos.
O presidente da Câmara pode ser um canalha.
O presidente do Senado pode ser um canalha.
Um juiz da Suprema Corte pode ser um canalha.
Um desembargador que dá habeas corpus a traficantes (e outros bandidos) pode ser um canalha.
O prefeito da sua cidade pode ser um canalha. Boa parte da câmara municipal de sua cidade é composta por canalhas.
O governador do seu estado pode ser um canalha.
Um canalha pode vir a ser presidente da República!
O que fazer então para combater essa praga dos canalhas que se
espalha pelo tecido social, tal qual um carcinoma em acelerada
metástase?
Para combater um canalha recorra ao Ministério Público; à Polícia Federal; à Justiça.
Mas, adverte-me você, os canalhas já se apoderaram do MP, da PF e da Justiça.
Os canalhas são ubíquos, onipresentes.
O pastor da sua igreja pode ser um canalha.
O dono do "jornalão" que escreve editoriais cheios de "verdades" e "virtudes" pode ser um canalha.
Os canalhas se apoderaram da República.
Para se combater os canalhas, a melhor arma são valores.
Porque um canalha tão tem valor algum.
Um canalha não vale nada.
Um canalha é, sobretudo, um fraco, um medíocre, que se esconde sob a arrogância e autoritarismo de sua canalhice.
Atire um pouco de honestidade, um pouco de verdade, de retidão na maquiada face, dissimulada e suja, de um canalha.
Jogue um pouco de humanidade, de solidariedade, de dignidade nas fuças de um canalha.
Pois, insisto na receita, um canalha só se combate com valores.
A PEC da deputada Cristiane Brasil
(PTB-RJ), que tenta proibir a reeleição por períodos descontinuados para
cargos do Executivo coloca o esforço para destruição política de Luiz
Inácio Lula da Silva no nível da desfaçatez.
Num país que já criou a lei Fleury, para beneficiar um torturador que
corria o risco de ser condenado e preso, temos agora uma lei cujo único
prejudicado real, entre possíveis candidatos a presidente, é Lula.
O fato de ter recebido, já, o apoio de 181 parlamentares mostra que é uma iniciativa preocupante.
Este projeto revela que, do ponto de vista dos adversários do governo
Lula-Dilma, não basta tentar promover o impeachment da presidente
reeleita em 2014, mesmo sem nenhuma base legal para isso.
Não basta também aprovar punições sucessivas contra o Partido dos
Trabalhadores, procurando erros em campanhas que já prescreveram, que
são a chamada "matéria julgada" para tentar autorizar o TSE a decretar a
extinção da legenda, acobertando uma gravíssima decisão política como
simples ato administrativo.
Também não basta promover uma campanha permanente de denúncias sem
prova, insinuações e acusações vazadas, para atingir a reputação de Lula
com métodos irresponsáveis e covardes, que jamais foram empregados
contra qualquer outro político brasileiro.
É preciso impedir Lula de disputar a presidência da República. Salgar a terra, entende?
É preciso ter a garantia de que não irá sobreviver nem retornar à cena política.
Não se quer correr riscos. Não é novidade, nós sabemos.
Lula sempre foi o alvo e joga-se agora uma chance perseguida há uma
década. Ele deve ser inutilizado -- mesmo que a Lava Jato nada prove,
como nada se mostrou na AP 470, quando integrantes do Ministério Público
chegaram a pressionar para que fosse indiciado.
A PEC é constrangedora por vários motivos. A começar pelo óbvio.
Com exceção de Geraldo Alckmin, que mesmo assim possui uma bancada
leal a seus interesses, os principais presidenciáveis, que têm todo
interesse em evitar um sempre perigoso confronto com Lula na próxima
eleição -- seja quando ela ocorrer -- irão deliberar sobre a PEC que
pode ser decisiva para seu futuro político e pessoal. Alguém já ouviu
falar de conflito de interesses?
É muita falta de pudor, vamos combinar.
Filha de Roberto Jefferson, deputado que conquistou seis mandatos
sucessivos entre 1983 e 2002, Cristiane Brasil argumenta como se
tivessse descido de uma nave espacial em frente ao Congresso.
Diz candidamente que a reeleição "desencadeia uma desarmonia na seara
eleitoral, ocasionando um prejuízo à governabilidade, dando espaço a um
sentimento de perpetuação, de uma dinastia, no qual nada tem a ver com
os ditames da democracia, ferindo inclusive o princípio republicano".
Comovente, vamos concordar.
"Amas a incerteza e serás um democrata," ensinou Adam Przeworsky,
mestre do estudo de regimes democráticos do pós-Guerra, que estudou no
Ocidente e também nos antigos regimes comunistas, a começar por sua
Polônia natal.
Não é uma frase de efeito. Todo mundo que já disputou uma eleição --
mesmo de diretório estudantil -- sabe que há um momento em que é preciso
roer as unhas, meditar, fechar os olhos, de preferência, e recolher-se,
humildemente, à própria condição de ser reduzido a um número na
multidão -- é a hora em que os eleitores vão se pronunciar.
Nada há nada para se fazer, a não ser aguardar. Isso porque o futuro
de tudo e de todos, nessa situação, não pertence a ninguém -- mas à
maioria, onde um homem=1 voto.
Sem o menor pudor, pretende-se aprovar -- pelo mesmo Congresso que
reduziu a maioridade penal, planeja garantir as doações de empresas as
campanhas eleitorais e desmontar a CLT -- uma regra anti-democrática e
casuística.
Ela equivale, pelas regras em vigor no país de 2015, à cassação de
direitos políticos que se fez em 1964, contra Leonel Brizola, o próprio
João Goulart, Almino Afonso, Luiz Carlos Prestes, Francisco Julião,
Miguel Arraes e tantos outros.
É natural que os adversários do Partido dos Trabalhadores façam o
possível para derrotar um líder que encarna as principais conquistas que
garantiram a seu bloco político quatro vitórias eleitorais
consecutivas.
Quem acha que Lula fez pouco só deveria meditar sobre a relatividade
das coisas da política e do mundo. Se mesmo assim ele é tão popular,
imagine o que fizeram os "outros"? Por que tem tanto medo?
A questão reside no método. Só é aceitável travar e vencer uma luta
política com respeito aos direitos democráticos, que autorizam, acima de
tudo, o eleitor a exercer a vontade soberana que funda nossa república.
A Constituição de 1988 ensina que no artigo primeiro, parágrafo
único: "todo poder emana do povo, que o exerce através de seus
representantes e diretamente, na forma da lei."
A Constituição diz que, em se tratando de presidente da República, o
povo exerce seu poder diretamente -- em urna. Foi a grande mudança
obtida na época, quatro anos depois que o regime militar conseguiu
impedir a aprovação da emenda Diretas-Já. O caráter essencial dessa
conquista é antigo e profundo. Está impregnado na consciência dos
brasileiros, que não abrem mão desse direito de escolha e sempre
rejeitaram, por imensa margem, mudanças que poderiam permitir
interferências externas, a começar pela recorrente esperança elitista do
parlamentarismo.
Neste aspecto, o presidencialismo brasileiro guarda uma diferença
essencial em relação ao regime que vigora nos Estados Unidos, por
exemplo. Lá, o povo vota em urna -- mas o presidente é escolhido pelos
delegados de um Colégio Eleitoral que nem sempre traduz perfeitamente a
vontade do eleitorado. Há contradições e incoerências.
George W Bush tornou-se presidente dos EUA em 2000 porque a Corte
Suprema lhe garantiu a posse dos delegados do Estado da Flórida. Nunca
teve maioria no voto popular, onde o democrata Al Gore sempre esteve na
frente.
Essa situação é um reflexo da Constituição americana, onde o Colégio
Eleitoral funciona como um filtro aristocrático -- ou fisiológico, ou
aparelhado, você decide -- da vontade de popular.
Em 1951, aprovou-se, nos Estados Unidos, uma regra que impede que um
presidente que cumpriu dois mandatos seja candidato mais uma vez, mesmo
de forma descontinuada. Estamos falando de presidentes que não precisam
ganhar a preferência do eleitor -- mas dos delegados de partidos
políticos. É um ponto essencial, que deu legitimidade a mudança de 1951,
que mesmo assim só foi obtida num contexto de feroz campanha
anti-comunista, onde os democratas eram acusados de acobertar agentes
soviéticos e espiões a serviço de Pequim e Moscou.
Em 2015, pretende-se -- por antecipação -- cassar um direito que é impossível adivinhar, sequer, se Lula pretende exercer.
É a estratégia de quem tem plena consciência das fraquezas de uma
operação tramada às costas do povo. É fácil entender por que se tenta
impedir que 140 milhões exerçam o direito à palavra final.
O presidente do PT, Rui Falcão, informou hoje (17) que o partido
estuda medidas judiciais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal (STF). Ontem, ao proferir voto contrário ao fim das
doações de empresas para campanhas políticas, Mendes disse que o partido
se articulou com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação,
para envolver a Corte em uma conspirata e mudar a lei que autoriza as
contribuições sem passar pelo Congresso.
Em nota, Falcão disse que o ministro faltou com a verdade ao atribuir
ao partido a liderança de um conluio para que a proibição prevaleça.
Segundo o presidente, a posição do partido contra o financiamento
privado é uma bandeira histórica do PT e demais entidades democráticas.
“Infelizmente, esses destemperos anti-PT têm se tornado usuais nas
falas do ministro, tanto nas sessões do STF quanto nas entrevistas que
costuma ofertar aos mais diversos meios de comunicação. Gilmar Mendes
falta com a verdade quando atribui ao PT oportunismo na decisão condenar
o financiamento empresarial”, disse Falcão.
Mais cedo, a OAB também repudiou as declarações de Gilmar Mendes. Em
nota, o Colégio de Presidentes das seccionais da ordem lamentou a postura grosseira, arbitrária e incorreta" de Mendes.
Na sessão de hoje, por 8 votos a 3, o Supremo decidiu proibir o
financiamento privado de campanhas políticas. Com a decisão, as únicas
formas de financiamento das legendas serão doações de pessoas físicas e
recursos do Fundo Partidário, garantidos pela Constituição.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é
alvo de um novo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), agora
referente a crimes da lei de licitações.
A informação foi divulgada pelo portal jurídico Jota no fim da tarde desta quinta-feira 17. O STF recebeu o INQ 4.123 no mesmo dia em que Cunha foi derrotado na questão do financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
O Supremo conclui o julgamento por 8 votos a 3 e decidiu que estarão
proibidas as doações de empresas a políticos e partidos durante as
eleições. Agora a presidente Dilma Rousseff poderá vetar o projeto de
lei da reforma política que, na semana passada, constitucionalizou as
doações privadas na Câmara.
Cunha já é alvo de investigação no STF, em processo ligado à Operação
Lava Jato. De acordo com a denúncia apresentada pelo procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, o deputado recebeu ao menos US$ 5 milhões
em propina no esquema de corrupção da Petrobras. O peemedebista nega as
acusações.
Gilmar Mendes é a mais perfeita e acabada forma de um hipócrita.No voto de ontem, sobre financiamento empresarial de campanha, esse defensor de empreiteira, banco, plano de saúde, construtora, passou 5 horas acusando o governo Lula, Dilma e o PT. De outro lado, não deu uma palavra sobre a vantagem do financiamento empresarial de campanha, que era o que estava em questão.
Segundo Gilmar, o PT é o único culpado por toda sorte de corrupção que ocorre no Brasil.Os demais partidos só têm santo, a começar pelo PSDB e o DEM.
Gilmar Mendes, cinicamente, fez de conta que não serviu a um governo que comprou a emenda da reeleição, a maior causa de tanta roubalheira neste país, e promoveu dezenas de privatizações selvagens, inclusive da Vale do Rio Doce, cujo processo, que tinha FHC como réu foi, arquivado quando Gilmar Mendes assumiu a presidência do STF.A propósito, Gilmar Mendes também arquivou a ação por improbidade administrativa movida contra Serra, que ação que o condenou, junto com outros tucanos, a devolver R$ 200 milhões de reais(valores de 1998) à União.
Gilmar Mendes usou tanta leviandade no seu voto que teve o desplante de dizer que o PT recebeu tanta propina, nesses 13 anos de governo, inclusive internado em paraísos fiscais, que dá para se manter no cargo de presidente até o ano de 2038, sem precisar de doação de campanha.Veja que absurdo!
O que me revolta é que nem um dos 11 ministros encarou Gilmar Mendes, pra dizer a ele que o tema em questão não era o Mensalão e a Lavajato, mas sim o financiamento empresarial de campanha. Todos enfiaram o rabinho entre a cloaca e não deram um pio.Salvou-se Ricardo Lewandowski, que, ao final da sessão, permitiu que o advogado da OAB fizesse uso da palavra, o que fez com que Gilmar Mendes, grosseiramente, retirasse do Tribunal.
Ainda bem que, para o bem do Brasil e maior lisura do processo eleitoral, o Supremo Tribunal Federal derrubou, por 8 votos a 3, o financiamento empresarial de campanha eleitoral, o que deve ter deixado Gilmar Mendes muito triste, afinal, o sonho dele era que empreiteiras, bancos, planos de saúde, empresas terceirizadas continuassem irrigando dinheiro de propina para campanhas de seus aliados tucanos, tais como Serra, Alckmin, Aécio Neves.Não por acaso, o PSDB votou em peso pelo financiamento provado de campanha.
De nada adiantou Gilmar Mendes reter, por interesses inconfessáveis, o processo na sua gaveta por quase dois anos.O final foi esse:Gilmar foi fragorosamente derrotado pela maioria do STF.
Agora, vencida a primeira etapa, cabe a nós lutarmos para que Dilma vete o projeto de lei que mantém o financiamento empresarial de campanha.A pressão será grande, tanto mais agora em época de ajuste fiscal, mas confio que Dilma não se curve a esses achacadores que labutam na Câmara dos Deputados.
Confio também que o presidente do PT não se dobre e processe, como prometido, o senhor Gilmar Mendes, a maior vergonha da Justiça do Brasil.
Veja bem. Essas pessoas que mais combatem a corrupção foram os mais que mais roubaram em épocas passadas, quando não havia investigação, nem da PF nem do MPF. Hoje, na maior cara de pau, pousam de paladino da ética.Imbassay, que serviu à ditadura militar, é um desses políticos.
Bahia 247 - O deputado federal Jorge Solla (PT-BA)
entregou nesta quinta-feira (17) à CPI da Petrobras cópias de documentos
da contabilidade extraoficial da Odebrecht do fim da década de 1980,
que aponta pagamento de propina para políticos como percentual das obras
executadas pela empreiteira naquele época. O material original foi
entregue ao delegado Bráulio Cézar Galloni, coordenador-geral da Polícia
Fazendária, na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Na lista, há políticos aposentados e parlamentares que estão na
ativa, como o também deputado federal baiano Antônio Imbassahy, do PSDB,
que é membro da CPI e é identificado com o codinome de 'Almofadinha',
listado como beneficiado da obra da barragem de Pedra do Cavalo, na
Bahia.
Imbassahy foi diretor-presidente da Companhia de Eletricidade da
Bahia (Coelba). Ele ficou no cargo entre 79 e 84, cinco dos seis anos de
execução da obra. Neste mesmo período ele foi também membro e depois
presidente do Conselho da Companhia do Vale do Paraguaçu, a DESENVALE,
estatal que contratou a obra.
Entre os mais conhecidos, estão o senador Jader Barbalho (PMDB), o
ex-ministro Edson Lobão (PMDB), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio
(PSDB), do ex-deputado João Agripino Maia Neto, do empresário Fernando
Sarney, do deputado José Sarney Filho e da ex-governadora Roseana
Sarney. Na lista, o PMDB de Recife aparece relacionado com a obra do
metrô de Recife. Aparecem também os nomes de cinco ex-governadores e
dois ex-senadores que já saíram da política.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz,
aparece na lista com codinome de 'Toldo', e está vinculado à Adutora do
Sisal. Na época, ele ocupava o cargo de presidente da Companhia de
Engenharia Rural da Bahia (CERB) e secretário de recursos hídricos e
Irrigação da Bahia.
Um dos beneficiados no esquema, conforme consta nas ordens de
pagamento da Odebrecht, é o tio do ex-presidente peruano Alan Garcia,
que ocupou o cargo de presidente entre 1985 e 1990 e entre 2006 e 2011.
Identificado nos documentos como Pescoção, Jorge Ramos Roncero aparece
em ao menos duas notas de pagamento com valores de US$ 900 mil, que
foram depositados em contas na Suíça e Bahamas. A obra referente a
propina no Peru foi a da construção da usina de Charcani V.
No projeto do terminal de passageiros 2 do Aeroporto Galeão, no Rio, o
major-brigador Lauro Ney Meneses, que foi comandante da Aeronáutica, é
listado com o codinome 'Positivo'. Segundo as anotações, ele teria
recebido 2% sobre uma ordem de pagamento, o que somava 5,5 milhões de
cruzados.
Na lista consta também obras como o metrô de Recife, a Ponte de
Vitória, os Canais de Cuiabá, o Porto de Natal, o esgotamento de
Rondonópólis, no Mato Grosso, a ponte Colatina, no Espírito Santo,
BR-163, BR-101, Transmaranhão, e usina de Capanda, em Angola. Na década
de 80, a estatal Furnas prestou assessoria técnica na obra da usina de
Capanda, que foi construída pela Odebrecht. Na lista dos beneficiados
com repasses que variam entre 10 e 33 mil dólares estão quatro
funcionários de alto escalão de Furnas.
Entre os políticos aposentados ou já falecidos, aparecem nomes como o
de Cesar Cals, ex-ministro de Minas e Energia, Ary Valadão,
ex-governador de Goias e Gerson Camata, ex-governador do Espírito Santo.
O ex-senador Lazaro Barbosa (PMDB) aparece como Paris. Nas anotações há
um pedido de entrega para ele em Brasília de 112 mil dólares. O
ex-parlamentar era de Goias e a obra, a usina de Cachoeira Dourada.
Na lista também tem um Transporte de Massa Salvador, que foi a
elaboração do projeto de transporte público pra capital baiana,
apresentado como uma proposta de VLT. O projeto foi encomendado pelo
poder público à Odebrecht. "Nada foi construído, mas segundo os antigos
contabilistas da Odebrecht, dinheiro público foi pago e desviado por
propina", destacou Solla.
O deputado relatou como se dava o pagamento de propina. "As pessoas
que me entregaram este material me contaram que a distribuição de
propina se dava por depósito bancário – na agência do falido banco
Econômico que tinha dentro da sede da Odebrecht, em Salvador – mas
também na calada da noite. Das 9 horas da noite às 2 da manhã era a hora
que os políticos e agentes públicos envolvidos no esquema iam pegar
suas caixinhas de camisa recheadas de dólar", disse Solla na sessão da
CPI da Petrobras.
O petista destacou que boa parte dos pagamentos era feito em dólar,
como consta nas anotações. "Mesmo para obras realizadas no Brasil, havia
a orientação escrita para transformar em dólar black e pagar. Para quem
não lembra, o dólar black era o dólar do mercado negro, era
comercializado ao arrepio da lei, por quem praticava contravenção",
disse.
Segundo Jorge Solla, os políticos que interessavam a Odebrecht pagar
propina regularmente eram direcionados para a DGU (Diretoria-Geral da
empresa), sem vinculá-los a nenhuma obra.
"Vamos parar com esse conto da carochinha que vocês e o pessoal lá de
Curitiba querem contar para a população, porque não convence mais
ninguém. Empreiteira pagar propina a agentes públicos e políticos como
percentuais em cima de obras, a gente está vendo aqui, é mais velho que
nossa democracia", disse Solla.
Veja aqui a lista completa dos pagamentos de propina e seus beneficiários
Engraçado, Zaidan publica artigos no blog do Jamildo, famoso direitão da mídia pernambucana, no entanto o governador poste Paulo Câmara não processou Jamildo tampouco o JC Online, onde é hospedado o tal blog, preferiu pegar o cientista político. O mesmo ocorreu no meu caso, um amigo íntimo da Lavareda publicou no Facebook uns textos contra o citado marqueteiro, no entanto, salvo prova em contrário, não se tem notícia que ele processou seu amigo, preferiu me processar, o blogueiro Flávio Falcão e o Google.
Por Michel Zaidan Filho
Dizia o cronista pernambucano Nelson Rodrigues que toda unanimidade é
burra. É burra e perigosa, quando se trata da existência de uma
sociedade democrática.
Por melhor e infalível que seja o governante de turno (prefeito,
governador e presidente), a necessidade do contraditório, da atividade
crítica, vigilante e fiscalizadora dos cidadãos é fundamental para a
oxigenação do sistema político-partidário.
A busca, a qualquer preço, da unanimidade pelo governante é uma forma
de despotismo suave, sobretudo quando se assenta na cooptação, no
aliciamento ou compra de apoio político-parlamentar.
A liberdade de expressão ou de opinião, num regime democrático, não é
um beneplácito do gestor ou administrador. É uma garantia de que sua
gestão seja republicana, realize o bem comum ou o interesse público.
Um administrador público – seja ele um político de carreira, um
guarda-livros ou contabilista – não é eleito por um chefe, por uma
família, uma oligarquia ou grupo político, para preservar e ampliar
vantagens, conveniências e interesses desse grupo ou dessa oligarquia.
A Ciência Política Clássica levou muitas centenas de anos para
definir o conceito de representação ou mandato popular. Desde o abade
Syeis até hoje, a essência, o garante, a base da representação é a
soberania do povo. Ou seja, o mandatário governa em nome, com e para o
povo.
É portanto injustificável que produza-se uma curiosa inversão: de mandatário do povo em mandante do povo.
Em vez, do compromisso com os interesses populares, compromissos com
os financiadores ou patrocinadores de campanha, o governante deve
fidelidade à Constituição e à vontade política da população, expressa na
autorização dada, pelo voto, ao vencedor nas urnas. Mas isso o obriga a
realizar sua vontade e, acima de tudo, a prestar contas de seu mandato
àqueles que o elegeram e também aos que não o elegeram. Afinal, todos
são contribuintes e cidadãos.
Um governante que não sabe conviver com o contraditório e se aborrece
com as críticas de seus concidadãos ou governados confunde a gestão
pública com a gestão privada (de sua casa ou de sua empresa) ou, como
burocrata, pensa que a crítica é uma mera licença poética concedida por
ele aos que desaprovam ou fazem reparos à sua gestão.
Estes confundem a liturgia e os privilégios do cargo como autorização
para fazerem o que quiserem com o erário público, sem prestar contas de
sua gestão. E ai das daqueles que acharem ruim; estes vão se queixar ao
bispo.
Um agravante desse modelo de gestão é a ausência efetiva da separação de poderes e o papel da mídia.
Se as novas casas legislativas não estivessem tão desmoralizadas e
destituídas de poder, seriam o contraponto necessário à vontade imperial
do governante. A elas cabe o papel da fiscalização, do controle das
atividades do Poder Executivo. Infelizmente, tornaram-se em instrumento
de homologação da vontade do gestor, às custas do aliciamento e da
cooptação. Como dizia a filósofo judia, se transformaram em mercados de
compra e venda de apoios políticos.
Pior é o papel da imprensa dita livre e independente, que se comporta
com empresa e busca vantagens junto ao Poder Político e Econômico.
De órgãos formadores da opinião pública, viraram máquinas de
“produção” de um falso consenso, de uma pseudo-unanimidade em torno dos
poderosos de turno.
Se quisermos desfazer a impressão de um famoso historiador paulista
que chamou o nosso regime democrático de um profundo mal-entendido, num
contexto de formação oligárquico-liberal, é preciso fazer da liberdade
de opinião, da liberdade de crítica, da liberdade de consciência, mas do
que uma simples reverência retórica nas cátedras e salões nobres do
Parlamentos.
É preciso ter coragem de exercê-las diante daqueles que confundem o
cargo com uma prebenda, e a crítica como crime ou desrespeito.
É hora de defender vigorosamente a permanência de Dilma até o final de seu mandato.
Sobretudo nas ruas, mas não só nelas: as redes sociais são hoje um importante polo formador de opiniões.
Não se trata de defender Dilma em si e muito menos o PT: é a defesa da democracia, da justiça, da Constituição.
E, mais que tudo, é a defesa da decência.
O pequeno grupo que fez o Brasil ser a sociedade abjetamente desigual
que é tenta, com métodos grotescos e argumentos sórdidos, cassar 54
milhões de votos.
Desde o momento em que a derrota de Aécio foi confirmada, iniciou-se uma louca cavalgada pelo golpe.
Da suspeição absurda sobre as urnas eletrônicas até o dinheiro de
doações que irrigaram tanto a campanha de Dilma quanto a de Aécio,
sucedem-se argumentos aos quais cabe um adjetivo: criminosos.
A direita brasileira, inflada pela imprensa, já provou que não é mais
civilizada que a direita venezuelana, ou a equatoriana, ou a argentina.
Todas essas direitas fazem, neste momento, a mesma coisa: sabotam a
democracia. Tratam seus países como republiquetas, passíveis de serem
ludibriadas para a perpetuação de privilégios e mamatas ancestrais. E
para a manutenção e ampliação do maior câncer da região: a desigualdade
social.
O país seria atirado a um abismo com um impeachment, a uma noite longa e escura.
O maior erro é confundir Dilma com Collor. Collor não tinha
sustentação nenhuma. Ninguém iria chorar a morte de sua presidência,
sabia-se, e ninguém chorou exceto ele mesmo.
Mesmo com o desgaste de todos estes anos de poder, o PT tem uma base forte, a começar pela CUT e pelo MST.
Outros movimentos sociais haveriam certamente de se insurgir contra
um golpe. Guilherme Boulos, do MST, já disse que é vital a união dos
progressistas contra as manobras dos golpistas.
O Brasil, num caso de impeachment claramente forçado como este ora tramado, ficaria simplesmente ingovernável.
Para reprimir os que se manifestarem contra o golpe, a polícia vai ter que bater pesado. Seremos um enorme Paraná.
Ecos da ditadura ressurgirão na repressão aos protestos. Sangue de
brasileiros correrá, como aconteceu num passado ainda recente.
É uma distopia, e é também um cenário altamente provável no caso de um golpe.
Tenho para mim que, no fundo, os sabotadores sabem disso. E estão,
essencialmente, promovendo um terror contínuo para manter Dilma
imobilizada e para sangrar o PT até 2018.
A hipótese de que eles acham mesmo que poderiam roubar a presidência é simplesmente tétrica.
Eles teriam que ser muito cegos e muito canalhas para imaginar que um golpe seria engolido com docilidade pelos brasileiros.
(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
Brasília –
O lançamento de uma "frente multipartidária" para coletar assinaturas
com vistas a trabalhar pelo impeachment de Dilma chamou a atenção para
alguns dos principais nomes que estão capitaneando o movimento, que de
saída reuniu 53 assinaturas de parlamentares. Uma frase já antiga do
deputado Chico Alencar (Psol-RJ), voltou a ser lembrada e repetida: "O
Congresso não tem moral para liderar deposição de Dilma".
Do outro lado do mundo, em
entrevista a uma TV de Portugal, o cronista e comediante Gregório
Duvivier fez um desabafo que acabou propalado pelas redes sociais.
Chamou de "falácia" a narrativa de que se faz uma "limpeza da corrupção"
no país. "Infelizmente, os que querem tirar a Dilma do poder o fazem
para poder roubar mais", afirmou Duvivier. "É como limpar o chão com
bosta", ironizou.
Nos corredores do Congresso, os
chamados "capitães" dessa "limpeza" costumam ser citados com adjetivos
como "histriônicos", "loucos por holofotes" ou "inventores de factoides a
qualquer custo". No exercício parlamentar, muitos apoiaram escancarar a
terceirização no país, a redução da maioridade penal, a manutenção do
financiamento empresarial a partidos, sem falar em posturas homofóbicas,
xenofóbicas e estimuladoras da violência.
Jair Bolsonaro (PP-RJ) é lembrado
pelo esforço em chamar a atenção de seus eleitores reacionários, em
entrevistas ou em plenário. Está sendo processado por insultos
proferidos contra a deputada Maria do Rosário (PT-DF), em que disse que
"não a estuprava porque ela não merece". Bolsonaro votou pelo
financiamento empresarial de campanhas e pela redução da maioridade
penal.
Carlos Sampaio, líder do PSDB na
Câmara (SP), é conhecido pelo seu estilo histriônico. Por ser originário
do Ministério Público, é responsável por várias denúncias contra
políticos da sua base eleitoral, e vez por outra leva um puxão de
orelhas da direção nacional do partido por perder a medida nas atitudes e
discursos. Nos bastidores, entre colegas com quem mantém contato
direto, é considerado "trapalhão". Já chegou a ser chamado de "ridículo"
e um "interessado desesperado por holofotes". Chegou a protocolar na
Procuradoria-Geral da República representação por improbidade
administrativa contra Dilma por causa do envio de cartões de Natal aos
servidores públicos.
Sampaio também pediu explicações
quando Alexandre Padilha, então ministro da Saúde, convocou cadeia de
rádio e TV para falar da campanha nacional contra o HPV. Em outubro,
apresentou pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para verificação
da lisura das eleições presidenciais, solicitação que terminou sendo
negada pelo órgão. Votou favorável ao financiamento privado de campanhas
e à redução da maioridade penal. E faltou às votações do PL 4.330,
sobre terceirização.
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-RJ),
respeitada por sua atuação por maior inclusão social para pessoas com
deficiência, é constantemente criticada por derrapadas. É publicitária e
psicóloga e está no segundo mandato na Câmara. Em maio do ano passado,
durante visita feita por uma comissão de deputados à penitenciária da
Papuda para verificar as condições em que se encontravam os ex-deputados
José Dirceu e José Genoíno, Mara não pôde entrar na cela. Mesmo assim,
saiu dizendo que os detentos estavam tendo privilégios. Suas declarações
foram contestadas de imediato por colegas que também fazem oposição ao
governo, como os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Luiza Erundina
(PSB-SP). "Mara nem sequer pôde entrar na sala. Como é que ela sai da
penitenciária dizendo essas coisas que nós, que entramos, não vimos?",
rebateu na época, Jean Wyllys.
"Encontramos uma cela modesta, mal
conservada, cheia de infiltrações, gotejando água no corredor e na
porta. E a deputada Mara Gabrilli não entrou no local porque sua cadeira
de rodas não pôde passar", contestou também Erundina. "Ela (Mara) e o
deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) acabaram desvirtuando o resultado da
visita. Tentaram politizar uma inspeção. É um princípio sério para todos
nós que lidamos com direitos humanos que não se deve partidarizar
questões dessa natureza", afirmou o ex-deputado Nilmário Miranda
(PT-MG).
O deputado Mendonça Filho (DEM-PE),
ex-governador de Pernambuco por um período de nove meses, após a saída
do então governador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – de quem foi vice – é
filho de um deputado federal por vários mandatos, José Mendonça, que
iniciou carreira política na antiga Arena, morto em 2011. Vasconcelos,
hoje deputado, também integra o grupo que pretende sacar Dilma do
Planalto e é conhecido por ser um dos peemedebistas mais tucanos do
Congresso. Votou contra o financiamento privado, mas a favor da
terceirização.
Já Mendoncinha, como é chamado,
chegou à Câmara no início dos anos 90. Em 1995, foi autor da emenda da
reeleição para cargos executivos, que resultou anos depois na reeleição
do então presidente Fernando Henrique Cardoso – num processo em que a
denúncia de compra de votos para assegurar a aprovação da emenda foi
varrida para debaixo do tapete. Mendonça Filho também votou a favor do
financiamento empresarial de campanhas e da redução da maioridade penal.
O deputado Lúcio Vieira Lima
(PMDB-BA) que ao lado do irmão, o ex-deputado e ex-ministro Geddel
Vieira Lima, faz parte do grupo de peemedebistas que nada tem de base
aliada ao governo, tem histórico de idas e vindas nas adesões e
separações com o Executivo e brigas por cargos na Bahia desde o governo
Lula. Como uma das últimas cartadas, os Vieira Lima articulam uma
indicação para vice na chapa de reeleição do prefeito ACM Neto, do DEM,
em 2016. E, para não negar os seus, como diz um ditado nordestino,
defendem as mesmas posições dos demais colegas citados acima durante as
votações.
Pauderney Avelino (DEM-AM), que já
foi do PTB e é um parlamentar com vários mandatos no Congresso, tem
tido, nos últimos tempos, um discurso de cobranças por respostas à crise
energética brasileira e ao combate à corrupção. Por outro lado, embora
não tenha sido indiciado e as denúncias não tenham sido comprovadas,
teve o nome envolvido no esquema de compra de votos para reeleição de
FHC.
Darcísio Perondi (PMDB-RS), que é
médico e entre as áreas em que atua na Câmara está a saúde, tem chamado a
atenção da mídia nos últimos meses por ter destinado, ao lado do
ex-deputado Alexandre Roso, R$ 3,5 milhões da cota individual de emendas
para o Hospital Memorial Jaboatão, em Pernambuco, o que foge totalmente
da base parlamentar dos gaúchos. Ambos, aliás, já teriam indicado R$
7,4 milhões à instituição.
Embora o gesto não seja ilegal, é
interpretado como um favor ou retribuição a empresários do setor
hospitalar. Em entrevista ao jornal Zero Hora, o presidente do Memorial
Jaboatão, José Leôncio de Carvalho Neto, disse ser amigo de Perondi e
não viu impedimentos para receber ajuda de políticos não pernambucanos.
Estranho é que em Ijuí, terra de
Perondi, o Hospital Bom Pastor tem feito eventos e campanhas para
completar R$ 12 milhões necessários à conclusão de novas instalações. Já
em São Leopoldo, onde Roso foi vice-prefeito, o Hospital Centenário
teria cerca de R$ 1,4 milhão de dívida com fornecedores, além de R$ 4
milhões em energia elétrica.
Também na lista de "impichadores"
está Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. Na última
terça-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra
ele sob acusação de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem
de dinheiro e formação de quadrilha. Apesar da origem no movimento
sindical, Paulinho votou a favor do projeto que autoriza empresas a
substituir mão de obra direta por terceirizada em qualquer atividade. E
também apoiou a presença do dinheiros empresarial nas eleições.
Outro que sempre levanta a bandeira
contra o governo nos seus pronunciamentos, Alberto Fraga (DEM-DF),
também foi alvo do STF. A segundo turma do tribunal abriu, esta semana,
ação penal para investigar denúncia apresentada contra ele pelo
Ministério Público, segundo a qual o parlamentar teria exigido e
recebido R$ 350 mil para, em troca, assinar contratos entre o governo do
Distrito Federal (GDF) e uma cooperativa de transportes, entre julho e
agosto de 2008, época em que era secretário de Transportes do GDF.
"A lista é grande se formos nominar
detalhes da biografia de vários destes parlamentares. O que importa é
mostrar o quanto é contraditório o pedido por afastamento de uma
presidenta, contra quem não existem acusações concretas, apesar da crise
observada no país", diz o cientista político Alexandre Ramalho.
"Sabemos que sempre há exceções, mas na maioria dos casos ou há críticas
contra a corrupção vindas de pessoas que constantemente são citadas em
denúncias ou de pessoas que se esforçam para aparecer em um holofote a
qualquer custo. Ou, ainda, de políticos que pelo histórico de
trapalhadas não possuem credibilidade".
Jaz nas telas de computadores, laptops, tablets e smartphones do país inteiro o cadáver insepulto do jornalismo tupiniquim.
Morreu em decorrência da falência de múltiplos órgãos. Nos momentos
derradeiros a bile começou a irrigar a cabeça de muitos, e ali já não
havia cérebro – o fígado se instalara no crânio de “jornalistas” e de
seus “chefes”.
O necrológio do jornalismo brasileiro está escrito em cifras e
códigos nas entrelinhas daquilo que não se perguntou, que não se
escreveu e que não se analisou nos textos que informam a existência de
um pedido de um delegado federal para ouvir o ex-presidente Lula no
âmbito dos inquéritos da Lava-Jato.
Não acho que Lula ou qualquer outro ex-presidente, autoridade ou
ex-autoridade seja intocável e não esteja passível de prestar contas do
que fez. Mas tenho convicção que tudo deve seguir o rito institucional. E
ser jornalista, ser imprensa, obriga a que todos se atenham aos ritos.
Aos ritos.
O delegado infere, presume, supõe, crê, acha, enfim, que o esquema de
corrupção ora em apuração serviu para beneficiar a sustentação política
dos governos liderados por Lula. Mas será que só ele, genial, acha
isso? É óbvio que, ao ouvir de forma isenta as delações, ao ler as
narrativas publicadas, cada um de nós infere, supõe, crê, acha a mesma
coisa. Isso é motivo para um delegado federal dirigir-se à Corte Suprema
para pedir a oitiva de um ex-presidente? Descontadas as inferências,
presunções, suposições, crenças, achismos, implicâncias e partidarismos,
enfim, há algo realmente concreto donde se possa depreender uma
orquestração criminosa promovida por Lula? E, se houvesse, não seria
natural e esperado que tais demandas saíssem para conhecimento público a
partir da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba – cuja competência
técnica parece ser acima da média e vem sendo comprovada dia a dia com o
alto percentual de confirmação de seus atos no Supremo? E não tendo
Lula qualquer foro privilegiado, afinal ex-presidentes não têm foros
privilegiados, por que um delegado federal de Brasília faz um pedido ao
Supremo Tribunal Federal para investigar Lula se o caminho natural e
próprio seria pedir isso ao juiz Sérgio Moro, que conduz os julgamentos
da Lava-Jato em Curitiba?
Por que isso ocorre em Brasília? E por que vaza numa sexta-feira de
manhã? E por que vaza para Época? E por que vaza para um repórter
específico que já tem um contencioso com a defesa jurídica do
ex-presidente em razão de outras reportagens? E por que os jornalistas
que nas últimas horas ecoaram esse expediente no mínimo heterodoxo da
Polícia Federal não fizeram, ainda, essas perguntas? Por que o texto
original do furo em Época não traz, já, uma série de respostas a esses
porquês? Por que o texto inaugural do caso, no site de Época, não põe o
delegado federal respondendo se ele acha que inventou a pólvora que pode
implodir de vez a biografia de Lula? Se ele crê que só ele acha tudo
aquilo. E por que, sendo delegado federal, não se dirigiu a Sérgio Moro?
Aliás, o juiz Moro, que fala pouco e parece sentenciar bem, poderia
abrir uma exceção e se pronunciar sobre esse pedido.
A ressaca desse assaque pode ser devastadora para quem deseja ver o
cadáver do ex-presidente Lula exposto, esquartejado, nos postes da
Esplanada dos Ministério e participar da salga dos escombros do
Sindicato dos Metalúrgicos e da sede do PT em São Paulo. E se o
Ministério Público achar que esse pedido é descabido? E se, mesmo tendo
seguimento no STF, os ministros da Corte decidirem que o pedido é
esdrúxulo? E, pior para os advogados do quanto pior melhor: e se Lula
for absolvido, inocentado? Um Lula inocentado, solto nas ruas, não seria
bem pior que um Lula suspeito para quem tanto o teme? O para os que
tanta ojeriza a ele professam e confessam numa evidente expressão de
inveja biográfica? De recalque de classe?
Estamos numa República em que há lavanderias de dinheiro em escala
semelhante à existência de abatedouros clandestinos de reputações.
Vivemos num país em que parte de uma imprensa que agoniza em praça
pública revogou a missão de questionar, de investigar, de fazer as
perguntas mais tortuosas às fontes mais amigas a fim de brilhar
intensamente por fugazes 15 segundos.
E creiam: aqui grassa também a lavagem de fatos. Ela se dá quando,
esgotadas as possibilidades de se demonstrar a veracidade de uma
apuração, costura-se um rol de meias verdades, de inferências, de
mentiras, de histórias fantásticas e outras reais, desconexas entre si,
mas alinhavadas com nexo, e aí se leva a público um enredo verossímil.
Depois disso, cabe aos acusados, ou às vítimas e às suas carcaças,
provar a verdade – porque as provas só são exigidas da verdade. A
mentira pode ser apenas verossímil se ela servir para confirmar o que a
bile quer ver confirmado a fim de atender ao comando do fígado que hoje
ocupa o lugar dos cérebros na maioria das redações remanescentes.
Tive a súbita honra de receber, nesta
manhã, em minha residência, um jovem e simpático oficial de Justiça
convidando-me para uma audiência na 7ª Vara da Justiça Criminal de
Pernambuco, com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o Sr.
Paulo Henrique Saraiva Câmara. O lacônico e singelo documento, assinado
por um servidor da Justiça chamado Elisan da Silva Francisco, não
menciona o assunto. Apenas marca a hora, o dia e o lugar do encontro. E
uma advertência: "Em se tratando da parte, o não comparecimento da mesma
implica ma presunção de culpa perante os fatos contra ela alegados
(art.343,ss1o e 2o do CPC).
Deve ser um privilégio do cargo (não só a celeridade do rito de
inculpação), mas o poder de convocar uma pessoa a "prestar depoimento
pessoal", sob assunto não mencionado, sob pena da presunção confessada
dos fatos contra si alegados. Que fatos? Que denúncias? Que crimes? -
Onde fica a presunção de inocência? O devido processo legal? O direito
do contraditório....quando o litigante é o governador do Estado? Por quê
Vossa Excelência não teve a gentileza de declinar as razões de tão
honroso convite? - Teria sido, por acaso, pela publicação no blog do
Jamildo de um pedido de explicação sobre as denúncias da Polícia Federal
de superfaturamento e favorecimento a uma empresa construtora, por
ocasião da contratação das obras da Arena Pernambuco, na operação Fair
Play? Gostaria de dizer que não fui denunciado pela PF nessa operação.
Não tenho ligações com a Construtora Odebrecht, não fui beneficiado pelo
favoritismo da "concorrência". Não sou servidor público estadual e nem
tenho negócios com o Estado. SOU PROFESSOR TITULAR DA UFPE, e não moro
na Várzea.
Na breve convivência com a "entourage" do ex-governador, seja nas
reuniões de Boa Viagem, seja em sua mansão do Sítio dos Pintos, ou na
Pousada de Olinda, não tive o prazer de conhecer o digno mandatário.
Tive sim com o prefeito Geraldo Júlio, na Assembleia Legislativa. Para
mim, é frustrante ser convidado por ele, sem saber exatamente de que se
trata. Candidamente, o portador do convite perguntou se era proibido
fazer crítica às autoridades públicas em nosso Estado ou se o Estado
tinha dono. Pura inocência, a dele!
Um mandatário popular ( prefeito, governador, presidente) recebe uma
autorização pelo voto para tomar decisões políticas e administrativas,
respeitando os comandos constitucionais e as demais leis do país e do
estado. Ele, portanto, deve satisfação aos seus representados. Não pode
prometer uma coisa e fazer outra. Ou seja, um auditor de contas,
transformado em secretário da Fazenda e eleito governador, não pode
simplesmente alegar o desconhecimento de fatos graves, como o "rombo" de
R$ bilhões nas contas estaduais, atender às exigências de pagamento da
Arena Pernambuco (R$ 40 milhões) e dizer que não tem dinheiro para a
educação, a saúde, a segurança pública, o esgotamento sanitário, o poder
judiciário etc. E colocar a culpa no governo federal, no ajuste fiscal,
na lei de responsabilidade fiscal, na crise mundial ou seja lá no que
for.
É como se praticasse um estelionato eleitoral para com os eleitores,
aproveitando a comoção pública pela morte do seu patrono político. Como
dizia o outro, quem não tem competência, não se estabelece. O que não dá
é para o povo de Pernambuco aguentar as consequências desse descalabro
administrativo, pela eleição de um gestor que pressupunha um chefe ou um
comandante que desapareceu. E agora José? Para onde?
Aqueles que confiaram o seu voto e mesmo os que não confiaram o seu
ao atual governador do Estado têm todo o direito de saber o que
aconteceu com as contas públicas de Pernambuco e qual a relação da
política e dos políticos pernambucanos com as denúncias publicizadas com
a delação premiada dos réus da Operação Lava Jato, da construção da
Refinaria Abreu e Lima e, agora, da Arena Pernambuco.
É sobre esses assuntos que o governador que conversar?
O cara é escroto. Viu que o Congresso Nacional está dividido no tocante a essa matéria, então, mesmo a contragosto, liberou o voto vencido.Gilmala teve medo de ganhar um boneco inflável com o artigo do Código Penal que tipifica o crime de prevaricação(art 319).
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (16) o
julgamento sobre proibição de doações de empresas privadas para
campanhas políticas. Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes
interrompeu o julgamento em abril do ano passado, quando o placar era de
seis votos a um pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos
políticos.
Mendes liberou o voto para a pauta do plenário hoje (10), um dia após
a Câmara dos Deputados aprovar doação de empresas a partidos, posição
divergente da do Senado.
Desde o pedido de vista, Gilmar Mendes foi criticado por entidades da
sociedade civil e partidos políticos, que alegaram demora na devolução
do processo para julgamento. Em março, representantes da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) e a da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) pediram brevidade na conclusão da votação.
O Supremo julga Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB contra
doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A
entidade contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das
Eleições, que autorizam as doações para campanhas políticas.
A maioria dos ministros do STF acompanhou o voto do relator, ministro Luiz FuxArquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
De
acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento
bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a
doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator da ação, ministro
Luiz Fux, mas o resultado não pode ser proclamado sem o voto de Gilmar
Mendes. Segundo Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos
devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário.
O relator também definiu que o Congresso Nacional terá 24 meses para
aprovar uma lei criando normas uniformes para doações de pessoas físicas
e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, a nova lei
não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma
norma temporária.
